Fala, Cidadão! Hoje, no nosso programa, recebemos a Dra. Keyla Azevedo, advogada e sócia consultora da Jus Care. Dra Keyla veio nos esclarecer os reajustes dos Planos de Saúde: Tipos, periodicidade, base de cálculo desses reajustes e mais! Confira!

O Governo Federal aumentou a cota para compras em free shops terrestres de US$ 300 para US$ 500. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, e publicada no “Diário Oficial da União” da quinta-feira (14).

A medida se aplica aos viajantes que voltam ao país por “via terrestre, fluvial ou lacustre”. O principal impacto é nos free shops nas áreas de fronteira, como aqueles que existem na divisa entre Brasil e Paraguai.

Em outubro, o governo já tinha aumentado o valor da cota para compras em free shops de portos e aeroportos. O valor vai dobrar. Os viajantes poderão comprar até US$ 1 mil também em janeiro do próximo ano, atualmente o limite é de US$ 500.

Os itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A portaria, porém, não altera a cota isenta de impostos de compras de brasileiros realizadas no exterior, atualmente fixada em US$ 500.

Fonte: FECOMÉRCIO

Fala, Cidadão! Inspirados pelo dia nacional da alfabetização, trouxemos ao “Boa tarde, Cidadão!” o Professor Alessandro Azevedo, que é doutor em educação! O Prof. Alessandro veio nos contar a história de Djalma Maranhão e seu projeto “De pés descalços também lê!”, venha conferir!

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de quase R$ 1,1 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República.  “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

Fonte:Governo do RN

Fala, Cidadão!

Hoje, no “Boa tarde, Cidadão” contamos com a presença de Leon Aguiar, diretor geral do IDEMA! Leon veio conversar conosco à respeito das manchas de óleo na praia! Como estão sendo tratadas? Quais praias foram atingidas? Quais as orientações principais? Como ficará nossa economia na alta estação? Confira!

É como se não estivessem atentos ao fato de que no Brasil, já com os reflexos das políticas econômicas de Temer e Bolsonaro, a desigualdade social está aumentando e batendo recordes: os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres.

Teto de gastos e cortes na saúde e educação e na área social, que proporcionam coberturas importantes para os mais pobres e parte da classe média, flexibilização de direitos e leis que protegiam os empregos dos trabalhadores, mais facilidades para demissão que para contratação e até mesmo para demissão e recontratação da mesma pessoa, pagando mais barato.

Depois de Temer ter diminuído dez reais do salário mínimo, o Governo Bolsonaro surgiu com a audácia de congelamento deste salário por dois anos. Agora, emplaca uma atitude das mais absurdas que se poderia tomar contra os que se encontram em situação de mais fragilidade do que quem trabalha e recebe apenas um salário mínimo: a cobrança de INSS, imposta sobre seguro desemprego. Uma desumanidade. Seguro desemprego não é salário. É um abrigo temporário. E por mais que se conte para aposentadoria este tempo, não se justifica, já que é para isso que existem as políticas públicas de seguridade social.

Pior ainda é que argumenta que é para gerar emprego para jovens, excluindo os que tem mais de cinquenta e cinco anos, que cada vez terão mais dificuldade de empregabilidade, e de aposentadoria e ainda diminuindo a carga sobre empresas.

Haverá contratação de jovens (18-29), porém, com mais redução de obrigações trabalhistas, para o primeiro emprego. A empresa não precisará pagar os 20% de INSS. E o depósito mensal do FGTS será de apenas 2% para o empregador. E na demissão, o trabalhador, leva apenas 20% da multa recisoria.

Na prática, é o bolso do sofrido desempregado e a diminuição de direitos dos jovens empregados, que vai ajudar a gerar eventuais empregos.

Não se pode aproveitar a situação da demanda, gerando trabalho e não emprego a qualquer custo. mas, alguém ainda pode pensar: “é melhor do que ficar desempregado”. Isso é se aproveitar da fragilidade do lado mais fraco, porque hoje estão aceitando de tudo, condições cada vez mais precárias e sem direitos, para não ficar desempregado.

Mas o mais interessante é que em tudo se mexe, menos na negociação da dívida pública e nos juros que a remuneram, que leva mais de quarenta por cento do nosso bolo tributário nacional, coisa que beneficia aos poucos bancos brasileiros, em sua maioria, privados e pertencentes a poucas famílias.

E aí, finalizo com algumas perguntas: Por que o Governo Bolsonaro não tira dos fundos que estão sem utilização para gerar esses empregos? Por que usar esse dinheiro dos fundos públicos para pagar dívida pública sem ao menos renegociá-la? Por que Bolsonaro vai tirar do desempregado para gerar emprego, mas não mexe no dinheiro dos bancos, nem no lucro dos banqueiros? Por que?

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) em parceria com a Prefeitura de Parnamirim, realizou na tarde desta terça-feira (12), na sala de reuniões do Centro Administrativo a oficina “Sei controlar meu dinheiro”.

De acordo com Elisete Lopes, analista do Sebrae, a oficina teve como público-alvo microempreendedores que trabalham de maneira formal ou informal. Segundo ela, os participantes puderam ter noções sobre aspectos importantes, como fluxo de caixa, custo, receita, distinguindo a de caráter pessoal para a da empresa, para que assim ele possa gerir melhor o seu negócio.

Na ocasião, o consultor do Sebrae, Marcelo Bavellone, orientou também sobre outros pontos para a gestão de um negócio eficiente e lucrativo. como a importância do planejamento financeiro para o desenvolvimento de qualquer negócio.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Fala, Cidadão!

Hoje trouxemos ao nosso “Boa tarde, Cidadão!” o Professor Paulo Opuszka, Professor de Direito do Trabalho da UFPR! O Professor veio discutir os reflexos da reforma trabalhista e da legislação de liberdade econômica. Confira!

A rede hoteleira potiguar irá ganhar um reforço de peso para as próximas temporadas. O grupo SERHS irá construir um novo hotel na Via Costeira, em um investimento aproximado de R$ 100 milhões no terreno ao lado do empreendimento já instalado na região. A confirmação do investimento foi dada por executivos do grupo durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto nesta segunda-feira (11).

A expectativa é de que o empreendimento gere 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase de operação. “Essa é uma das melhores notícias deste fim de ano. Vamos dar toda atenção e trabalhar com zelo para dar segurança jurídica ao investimento e garantir os empregos. A iniciativa do grupo SERHS está alinhada com o que o Governo pensa e mostra que a nossa tomada de iniciativa está gerando resultados”, afirmou a governadora.

Durante o encontro realizado na Governadoria, os executivos do grupo que tem origem na região espanhola da Catalunha explicaram que a decisão de ampliar a rede no Rio Grande do Norte foi tomada a partir das medidas positivas tomadas pelo Governo do Estado ao longo do ano. Eles ressaltaram a nova política de incentivo ao turismo com a mudança no regime fiscal do querosene de aviação, que condiciona a redução de impostos à garantia de ampliação da malha aérea, e a diminuição nos índices de criminalidade em todo o estado.

“No começo do ano estivemos aqui e sentimos a abertura do Governo para o diálogo. E tivemos a resposta ao longo do ano com relação à política de QAv (querosene de aviação) e de segurança pública que foram fundamentais para batermos o martelo neste novo investimento”, afirmou o diretor geral do SERHS Natal Grand Hotel, Willian Lass. “Já fizemos vários estudos e consultas para conferir a viabilidade do projeto e as questões de legislação”, completou o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

Como nova medida para melhorar as condições do turismo, a governadora também anunciou investimentos aguardados há muito tempo na região do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. “Vamos concluir a iluminação do acesso sul ao aeroporto até o fim do ano, garantindo mais segurança para o período da alta estação”, completou a chefe do Executivo estadual.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, relatou também uma série de ações governamentais com o objetivo de atrair mais turistas para o estado, desde a participação nas feiras do setor, divulgação e reuniões com operadores da área.

O SERHS planeja contar com 300 novos apartamentos no seu 3º empreendimento em terras potiguares – o grupo também possui um hotel na praia de Pipa, em Tibau do Sul. O novo hotel contará também com um parque aquático que servirá aos dois hotéis, somando cerca de 700 apartamentos no que será o maior resort do Rio Grande do Norte. A ampliação seguirá o alto padrão que já é característico do grupo, aliando um público familiar com o setor corporativo e de eventos.

Fonte: Governo do RN

Um dos fatos políticos mais significativos do ano, a liberdade do Ex-Presidente Lula, como liderança política mais expressiva das Esquerdas do Brasil, traz consigo uma consequência natural: A recomposição de uma polarização política que levou o Brasil à eleição de Bolsonaro.

Um percentual votou no atual presidente por identificação ideológica, mas a grande maioria, votou porque não queria na ocasião o PT. Naquele momento, Bolsonaro encarnou o “antipetismo” e gerou, para muitos, algumas esperanças e expectativas, que hoje, frustra boa parte do seu eleitorado de ocasião.

Em meio a esse cenário, uma tentativa foi crescendo no sentido de se construir um centro político, mas, ainda com fragilidades e muito dividido entre João Dória, Rodrigo Maia, Luciano Hulk, Álvaro Dias. Até o próprio Sérgio Moro, mesmo sob as asas de Bolsonaro, flertava com este espectro da política em construção.

Com a liberdade de Lula, Bolsonaro enxerga uma tentativa de recomposição de sua base e redefinição de seu polêmico e atordoado Governo, na tentativa de que se zere o jogo jogado até agora e desfavorável para o presidente perante a maioria da população que reprova seu Governo.

O Ex-Presidente Lula termina significando uma nova injeção de combustível no “Bolsonarismo – Raíz”, que, por consequência, desidrata o centro político, que tendia a acolher parte dos seus eleitores de ocasião e chama a atenção para um “Flamengo e Fluminense eleitoral”, que na época, foi impedido pela justiça. As análises daquele período, apontavam para a chance de que o próprio Lula pudesse ter sido eleito, mesmo de dentro da prisão.

O Governo Bolsonaro pode estar diante de uma chance de reorganização interna para uma possível nova disputa: diretamente contra Lula, que hoje está inelegível, mas que amanhã poderemos ter um novo cenário, em caso de anulação de seus processos, ou mesmo contra um nome apoiado por ele.

Em meio a esta polarização, com toques de revanche, ou de “tira-teima”, está em jogo não só o Brasil e os brasileiros, mas um projeto de país. E há uma diferença muito clara entre os projetos de Lula e Bolsonaro para o país.

O ideal, o que esperamos, é que neste longo percurso que teremos pela frente, já, de certo modo, antecipando as eleições de 2022 (apesar das eleições de 2020 no meio), é que de fato os debates e embates se deem em torno de ideias para o Brasil e não que seja acirrada a divisão do povo brasileiro, como foi o clima da campanha em 2018.

Que haja respeito, racionalidade e não cegueira na hora dos necessários debates, principalmente no meio da população, que na eleição passada votou em um lado, não por querer esse lado, mas, por não querer o outro e como consequência, chegou ao final dividida, e com incontáveis separações de amigos, casais, familiares e sócios, dentre outros.