Fala, Cidadão! Hoje o tema foi SEGURANÇA DO TRABALHO! Com a Dra. Ileana Mousinho, Procuradora Regional do Trabalho e Giovanni Marques, Engenheiro de Segurança do Trabalho! Venha conferir!

O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18, foi apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed) nesta segunda-feira (25), durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Consesp), realizada no auditório da Governadoria. O Rio Grande do Norte espera a liberação de R$ 7,7 milhões que serão usados para enfrentamento à criminalidade violenta e valorização dos profissionais de segurança pública.

Na ocasião, foram definidos os nomes de Raimundo Alves (secretário-chefe da Casa Civil) e Pedro Florêncio (secretário de Estado da Administração Penitenciária-Seap) para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente do Consesp, bem como foram empossados os conselheiros que ainda não haviam tomado seus assentos. A reunião foi presidida pelo governador em exercício Antenor Roberto, designado pela governadora Fátima Bezerra para coordenar a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública (Planesp), que está em andamento.

O documento apresentado hoje será encaminhado ao Ministério da Justiça e faz parte das prerrogativas de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Susp) e ao FNSP. “Tivemos que caminhar com o calendário do governo federal, por isso convocamos essa reunião em caráter extraordinário”, disse Antenor. As reuniões ordinárias do Consesp serão realizadas a cada dois meses.

Ao tomar posse como presidente, o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, falou da importância do Conselho, que tem caráter consultivo, sugestivo e de acompanhamento social. “O funcionamento do Conselho demonstra a preocupação do governo da professora Fátima com relação à segurança pública. Para os próximos três anos, teremos bastante trabalho para colocarmos em prática as diretrizes aqui definidas e garantirmos a segurança que a população espera”, declarou.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, destacou que segurança pública não se restringe a uma obrigação apenas da polícia, mas se trata de algo amplo, que é a garantia dos direitos de cidadania. “Por isso a coordenação do Plano Estadual ficou a cargo do vice-governador, que está dialogando com outras secretarias de estado e também com outros entes federados e com a sociedade civil”, explicou.

O Conselho, que integra as ações do Planesp, irá propor e fiscalizar a execução das políticas estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social (PESPDS) e de Administração Penitenciária (PEAP), articulado com as Secretarias de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).

O Conselho tem 31 integrantes, sendo 12 conselheiros natos: GAC/Gabinete Civil; Sesed; Seap; Semjidh; SEEC/Educação, Cultura, Esporte e Lazer; DPE/Defensoria Pública do Estado; Polícia Civil, PM, Bombeiros, ITEP; Fundase/Fundação de Atendimento Socioeducativo e Cedec/Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. E 19 convidados permanentes, com membros da Assembleia Legislativa (AL), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), dentre outros órgãos estaduaise federais, bem como a sociedade civil organizada.

Participaram da reunião a secretária Arméli Brennand (Semjidh); o comandante do Corpo de Bomebiros, coronel Monteiro; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes; a defensora pública Anna Karina Oliveira; o comandante da PM, Coronel Alarico (comandante da PM); o diretor do Itep-RN, Marcos Brandão; o diretor da Fundase, Herculano Campos; o coronel José Francisco Pereira Jr., representando o TJ-RN; e o juiz federal Valter Nunes da Silva Jr., representando a Justiça Federal; mais o advogado Paulo Augusto da Silva, da OAB-RN; dentre outros conselheiros, titulares e suplentes.

Fonte: GOVERNO DO RN

O último mês de outubro registrou aumento acentuado no índice de geração de empregos no Rio Grande do Norte. Foi o mais alto dos últimos 15 anos e a segunda maior taxa de crescimento do Brasil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (21).

“Este é o quinto mês consecutivo de alta nas taxas de emprego no Rio Grande do Norte. Alcançamos a segunda maior taxa de criação de empregos em todo o Brasil, com 0,7%, atrás apenas de Sergipe, com 0,95%. Mas o ponto mais positivo é a diversidade de setores econômicos aquecidos em nosso Estado”, analisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Segundo o titular da Seplan, desde junho o crescimento de empregos no Estado potiguar estava concentrado na atividade agropecuária. Desta vez, os números apontam alta em setores como construção civil, serviços, comércio e, sobretudo, na indústria, já impactada pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), criado recentemente pelo Governo do Estado.

“Dentro do campo industrial, destaco os setores de alimento e, sobretudo, têxtil e confecções. Somente essas duas últimas atividades geraram 644, dos 2.980 postos de trabalho criados com carteira assinada neste mês de outubro. E são justamente os setores mais estimulados pelo Proedi. Então, acreditamos numa tendência de alta também nos próximos meses”, estima o secretário.

Outro destaque apontado por Aldemir Freire é o setor de Construção Civil. “Este é o segundo ano de saldo positivo da Construção Civil. Mas em todo ano de 2018 foram gerados 336 empregos. Somente nestes dez primeiros meses de 2019 já foram 1.012, praticamente o triplo do crescimento registrado ano passado, o que mostra não só uma retomada no setor, mas um reaquecimento desta atividade no Rio Grande do Norte”, concluiu.

De acordo com o Caged, os melhores resultados do mês de outubro, no RN, foram nos setores da Indústria de Transformação, com 689 empregos gerados; na Construção Civil, com 635; no Comércio, com 596 empregos; no setor de Serviços, com 575; e no Agronegócio, com 455 empregos com carteira assinada.

Fonte: GOVERNO DO RN

Fala, Cidadão!

Hoje fomos até a Indústria Primícias do Brasil, em Macaíba, para conversar com Sandro Maia, o Diretor Comercial da empresa. Sandro conta um pouco da história da Primícias, seu funcionamento e mais! Venha conferir!

Fala, Cidadão!

Hoje, Adalgisa Dias, presidente do CREA do RN, veio ao nosso programa, “Boa tarde, Cidadão!” para nos esclarecer: O que é o CREA? Qual sua função e utilidade? Venha conferir!

O Deus mercado é realmente um ser muito interessante sobre o qual vale a pena se debruçar para conhecê-lo muito bem. Tipo, decifra-me ou devoro-te. De tudo os países da periferia do capitalismo, como o Brasil, fazem para melhorar os humores do abstrato deus mercado.

Reforma Trabalhista, Reforma Previdenciária, anúncio de Reforma Administrativa, privatizações, cortes na saúde, educação e segurança, dentre outros. Nada, nada disso acalma a sanha do mercado e das bolsas. A qualquer movimento, seja de uma loucura local do Presidente ou mesmo de algum problema gerado pela formiga da Malásia, a bolsa cai, o dollar sobe, os combustíveis sobem.

Sempre gosto de alertar para o fato de que em todo movimento como este, natural ou provocado, como alguns na América Latina ou mesmo no Oriente Médio, ou na Europa, alguém ganha e alguém perde.

É importante sempre observar que em geral, quem sai ganhando é sempre o dollar americano. Curioso, não?

Estando o país estável ou instável, cortando despesas e arrochando o trabalhador, aumentando a gasolina, abrindo as fronteiras, flexibilizando regras trabalhistas, de um modo ou de outro, por causa real ou forjada, por fato contrato ou expectativa e projeções do que pode acontecer, nada disso contém a sanha do Deus mercado.

Qualquer vento aparece como justificativa para aumento do dollar, queda de bolsa, aumento da gasolina, não importa o que o país tenha feito internamente para tentar acalmar essa onça feroz.

O que querem? A escravidão? Subjugação de vez?

Este é um dos motivos pelos quais o Brasil tem que se impor e defender a sua soberania nacional, pois certas modinhas internacionais liberais ou ultra-liberais, que são vendidas para nós, nos prejudicam a cada dia e não há garantias, não há controle, ficamos à mercê de um deus abstrato, e pagando mais caro a cada dia, muitas vezes por produtos que são nosso por natureza, como petróleo, gás, energia elétrica, telecomunicações, etc.

É como se não entendessem que energia é estratégica para um país e como se não compreendessem que justamente o país mais protecionista do mundo na economia, é o que mais prega para seus seguidores latino-americanos a abertura das economias dos outros.

O mais incrível é que apesar de ser um Deus estranho, está em toda parte, e em todos os discursos, mas ninguém encontra quando precisa recorrer. E por mais que se façam todos os deveres de casa,  ou mesmo que se volte para a escravidão, ele nunca fica satisfeito.

E ardiloso como uma serpente, arruma sempre uma estória bonitinha para justificar suas atitudes e uma grande massa acata, aceita passivamente, que a gasolina, o gás, ou o dollar ou tudo subiu de preço, por causa da formiguinha da Malásia que quebrou a patinha.

Parece que muitos não entendem que é o mercado quem deve servir às pessoas e às nações e não as pessoas e as nações servirem ao deus mercado. Amém?

Fala, Cidadão!

Hoje o “Boa tarde, Cidadão!” foi até a Arituba, conversar com Abdon Gosson, Ex-presidente da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagem)! Na entrevista conversamos sobre o turismo no Rio Grande do Norte, as perspectivas para a alta estação e as opções de viagem, sua atuação na ABAV e mais! Confira!

Quem tem boa memória, sabe que o COAF foi um dos órgãos técnicos que sofreu forte aparelhamento político do Governo Bolsonaro, além da Receita e da Polícia Federal, dentre outros.

O COAF foi o responsável por detectar as movimentações financeiras que levaram o Ministério Público do Rio a abrir processo criminal por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra Flávio Bolsonaro, e o sumido Queiroz. Queiroz que até hoje não justificou perante a justiça o cheque de quarenta mil reais depositado na conta bancária da Primeira Dama do Brasil, Micheli Bolsonaro.

Essa investigação que envolve Flávio Bolsonaro e Queiroz, aponta que eles movimentaram, pelo menos sete milhões de reais, em três anos, apesar da divulgação em setores da mídia do valor de 1,2 milhão.

Em julho, uma decisão do Supremo, acatada por Gilmar Mendes e confirmada por Dias Tóffoli, suspendeu investigação criminal não só neste caso, mas em centenas de outros processos que envolvem crime financeiro e o processo, portanto, está engavetado.

Nesta quarta deverá ser iniciado o julgamento na Suprema Corte para definir se os dados do COAF poderão ou não serem usados sem autorização judicial.

Nasce daí a expectativa dos desdobramentos dessa decisão que deverá ser tomada pelo Tribunal: se os processos seguirão, serão anulados ou outro desdobramento acontecerá.

De todo modo, o próprio Dias Tóffoli determinou que até hoje o Banco Central entregue os dados do finado COAF (hoje UIF) à Suprema Corte.

Vamos aguardar os próximos passos, especialmente do processo que envolve o Queiroz e Flávio Bolsonaro. Se tudo permanecerá na gaveta ou se todo o detalhamento de dados virá a público e o processo seguirá, justamente contra um dos membros da família que tanto defende o combate à corrupção, já que o próprio Flávio foi um dos grandes articuladores do sepultamento da CPI da Lava Toga, contra o Supremo.

Empresas com débitos fiscais em aberto têm um importante instrumento para facilitar a regularização da situação: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual, um espaço exclusivo instalado na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para realização de sessões de negociação. O Cejusc é resultado de uma parceria da SET com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em pouco mais de um ano de funcionamento, já formalizou 33 acordos. Isso  equivale a R$ 35,26 milhões, que foram quitados, amortizados ou parcelados.

Os contribuintes com débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no extrato fiscal podem agendar uma audiência para negociar a dívida espontaneamente no Cejusc Fiscal Estadual. O agendamento pode ser feito pessoalmente, por email – cejuscfiscal@set.rn.gov.br – ou por telefone (084) 3232 2120.

As reuniões de negociação são voltadas àqueles contribuintes que receberam uma carta-convite para a audiência ou que simplesmente decidiram quitar o débito antes de serem notificados pela SET-RN.  No geral, são empresas que deixaram de pagar o ICMS antecipado ou que têm débitos vencidos de ICMS apurado e declarado, além de outras dívidas, vencidas e constantes no extrato fiscal do estabelecimento.

“O Cejusc serve para regularizar os débitos do ICMS que se encontrem no Extrato Fiscal, antes de uma notificação de cobrança regular por parte da SET RN. Com essa regularização, a empresa evita a notificação e a geração de Autos de Infração e, consequentemente, a incidência de multa regulamentar”, explica o conciliador e auditor fiscal, Paulo Cézar Correia Ramos.

O Cejusc Fiscal Estadual completou no dia 19 de setembro um ano de funcionamento e, atualmente, é coordenado pela juíza Virgínia Rêgo Bezerra. O centro foi instituído através do Convênio de Cooperação Técnica 28/2018, assinado entre o Tribunal de Justiça e a SET no ano passado.

Fonte: GOVERNO DO RN

Mesmo com o orçamento apertado, a maior parte dos brasileiros não vai abrir mão de garantir os presentes de Natal, a data mais importante para o varejo tanto em volume de vendas quanto em faturamento. A conclusão é de uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o levantamento, 77% dos consumidores devem presentear alguém no Natal deste ano, percentual próximo aos 79% que fizeram compras na data do ano passado. Isso significa que, acompanhando os passos da retomada gradual da economia no pós-crise, aproximadamente 119,8 milhões de brasileiros devem ir às compras este ano.

Considerando somente a aquisição de presentes natalinos, a injeção de dinheiro na economia deverá ser da ordem R$ 60 bilhões no comércio e no setor de serviços, a cifra é próxima à soma do movimento estimado em datas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Dia das Crianças deste ano, o que ajuda a ter uma ideia da magnitude da importância do Natal para a economia do país.

De acordo com a pesquisa, 17% dos consumidores ainda não decidiram se vão adquirir presentes e apenas 7% declararam abertamente não terem a intenção de presentear terceiros. Entre aqueles que não pretendem presentear no Natal, a principal justificativa é a falta de dinheiro (39%). Há ainda 15% de entrevistados que não têm o costume e outros 15% que estão desempregados.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a pesquisa demonstra que a força simbólica e cultural do Natal se sobrepõe às adversidades que os brasileiros ainda lidam com as finanças pessoais. “O Natal é o período mais aguardado do ano para consumidores e comerciantes e dá indícios de que a disposição dos brasileiros para consumir está retornando, ainda que aos poucos. Mesmo que a recente liberação dos recursos do FGTS vá, principalmente, para o pagamento de dívidas, o comércio pode se beneficiar da medida para novas vendas, pois esses consumidores estarão recuperando seu crédito na praça. De modo geral, os dados comprovam que o hábito de presentear nesta data é cultural entre os brasileiros e sobrevive mesmo quando há dificuldades econômicas”, explica a Pellizzaro Junior.

37% dos consumidores acreditam que vão gastar mais com presentes deste ano. Ticket médio é de R$ 125

Em média, os consumidores ouvidos pelo levantamento devem adquirir quatro presentes. Já o ticket médio, ou seja, o valor a ser gasto pelo consumidor com cada item comprado, será de R$ 124,99, cifra que sobe para R$ 143,26 entre os consumidores das classes A e B e cai para R$ 119,11, entre os de mais baixa renda. Há, contudo, uma parcela considerável de 23% de consumidores que ainda não se decidiu quanto ao valor a ser desembolsado.

De modo geral, a maior parte (37%) dos consumidores acredita que vai gastar mais no Natal deste ano na comparação com 2018. A principal justificativa é o fato de terem economizado ao longo do ano e, agora, se sentem com mais liberdade para gastar (29%). Já 27% mencionam o aumento dos preços, fato que acaba pressionando os gastos para cima e 26% que desejam comprar presentes melhores.

Os que vão diminuir os gastos na comparação com o Natal passado somam 22% dos entrevistados, motivados pela necessidade de economizar (38%), por estarem com o orçamento apertado (31%) ou por terem outras prioridades de compra (15%).

72% dos compradores vão pagar presentes à vista. Para quem vai parcelar, média será de cinco prestações

Neste ano, o pagamento à vista será o meio mais utilizado pela maioria dos entrevistados ouvidos (72%), seja em dinheiro (56%) ou no cartão de débito (34%). Os que vão se utilizar de alguma modalidade de crédito somam 56% dos compradores, sendo que o cartão de crédito parcelado lidera, com 36% de menções, seguido do cartão de crédito em parcela única (20%) e do cartão de loja (8%).

Para quem vai dividir o valor da compra em parcelas, a média é de cinco prestações. Isso significa que quem comprar os presentes neste mês de novembro ou dezembro, estará com a renda comprometida com prestações pelo menos até os meses de abril e maio de 2020, respectivamente. Segundo opinião dos próprios entrevistados que irão dividir o pagamento das compras, o parcelamento é a estratégia que 44% dos consumidores usam para conseguir comprar todos os presentes que precisam. Já 33% parcelam para comprar presentes de melhor qualidade. O mesmo percentual de 33% alega que parcela por hábito, mesmo tendo condições financeiras de adquirir os presentes à vista, pois assim garantem sobras no orçamento.

“Dividir as compras em grande quantidade de parcelas sem avaliar o peso no orçamento pode atrapalhar o planejamento para o começo de um novo ano livre das dívidas. Sempre que possível, o ideal é pagar à vista, evitando o endividamento e procurando descontos. Mas, caso seja preciso parcelar, é recomendável restringir o número prestações para diminuir o impacto dessas compras no longo prazo”, orienta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

86% vão pesquisar preço e internet será principal ferramenta de comparação

Mesmo com a inflação controlada e abaixo da meta oficial, a maioria dos consumidores tem a impressão de que os preços estão maiores em relação ao ano passado. De acordo com a pesquisa, mais da metade (53%) acredita que os valores praticados pelos varejistas subiram neste Natal. Para 33% os valores estão na mesma faixa, enquanto somente 5% acreditam em valores mais baixos.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a percepção dos brasileiros sobre preços elevado está relacionada à dificuldade para lidar com o orçamento e manter as contas em dia. “A inflação tem se mantido em patamares baixos, mas o aperto financeiro e o desemprego elevado produzem uma avaliação mais negativa. Muitas vezes se desdobrando para honrar seus compromissos, o consumidor sente eu seu dinheiro não é o suficiente para quitar as contas e fica com a impressão de que os produtos e serviços estão custando mais caro, quando na verdade, o problema é a falta de renda”, explica.

Quando falta dinheiro, uma boa estratégia para o orçamento render e garantir todos os presentes é fazer uma pesquisa de preço. O levantamento mostra que esse é um hábito comum para a maioria: 86% dos que vão gastar no Natal pretendem pesquisar preços antes de concluir a compra contra apenas 6% que não veem importância nisso. Na busca por comparar as ofertas, a internet se mostra como a principal aliada, já que 80% vão usar sites e aplicativos para essa tarefa. Há ainda 70% que vão gastar sola de sapato para encontrar boas ofertas, seja caminhando por lojas de rua (45%) ou em estabelecimentos dentro de shopping centers (45%).

Lojas de departamento e internet superam shopping Center e comércio de rua. Roupas permanecem na primeira posição do ranking

Por mais um ano as roupas permanecem na primeira posição do ranking (58%) de produtos mais procurados para presentear no Natal. Em segundo lugar ficaram os brinquedos (40%). Também merecem destaque perfumes e cosméticos (34%), calçados (32%) e acessórios (25%). Livros (17%) e smartphones (14%) completam o ranking.

Na hora de receber os presentes, os mais lembrados serão as mães (48%), cônjuges (46%), filhos (40%) e sobrinhos (24%). No geral, o presente mais caro será destinado, sobretudo, aos filhos (27%) e às mães (23%).

Quanto aos principais centros de compras, a pesquisa mostra que as lojas de departamento mantiveram a dianteira e são a preferência de 41% dos consumidores, empatadas com as lojas on-line, que teve o mesmo percentual. Em terceiro lugar ficaram os shopping centers (37%), seguidos dos shopping populares (24%) e das lojas de rua (22%). De modo geral, considerando os que pretendem realizar compras on-line, 60% de todos os presentes serão comprados pela internet, um aumento de seis pontos percentuais na comparação com 2018.

O preço (54%) e as promoções (45%) figuram como os fatores que mais pesam na escolha do local de compra, segundo os próprios entrevistados. O atendimento também ganha importância, citado por 24%, mesmo percentual de quem destaca a variedade de produtos.

Fonte: FECOMÉRCIO