A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou na tarde desta terça-feira (30) a prestação de contas do deputado federal Fábio Faria nas Eleições 2010.
 
O processo que avaliou as contas de Fábio Faria foi relatado pela juíza Lena Rocha, que emitiu parecer favorável à aprovação, assim como a Comissão de Análise de Contas Eleitorais e o Ministério Público Eleitoral. As contas do deputado reeleito pelo PMN tiveram a aprovação unânime dos demais juízes.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi o nosso entrevistado desta quarta-feira (1), do Repórter 98, da 98 FM. O procurador aproveitou a oportunidade para esclarecer o caso do Sargento Siqueira, que ainda tentar tomar posse na Assembleia.

Siqueira esperava entrar na vaga deixada por Gilson Moura, mas o desembargador Expedito Ferreira negou a posse do suplente de deputado estadual. O pedido de liminar deferida foi feito pelo procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Porém, o Ministério Publico foi provocado pelo deputado Nelter Queiroz. Por esse motivo, o suplente está revoltado com a Assembleia.

No novo parecer emitido por Manoel Onofre a pedido do juiz convocado para o Tribunal de Justiça Jarbas Bezerra o procurador reafirma o pedido para suspensão da posse de Siqueira e ainda pede a quebra de sigilo bancário e telefônico do deputado e suplente.

A suspeita é que a atitude de Gilson Moura possa se configurar como uma manobra para tentar o foro previlegiado para Siqueira, que é réu na Operação Impacto.

A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) para debater o processo de licitação dos transportes públicos do Natal. A iniciativa partiu do vereador George Câmara (PCdoB) que tomou conhecimento, através da imprensa, sobre o atraso na entrega do Plano de Mobilidade Urbana, que postergou para o próximo ano a licitação dos transportes públicos.

De acordo com o parlamentar, que fez a leitura da matéria publicada pelo Diário de Natal, o prazo para o lançamento do edital é até dia 31 de dezembro de 2010, mas devido ao atraso na entrega do Plano de Mobilidade Urbana, o processo não será feito esse ano. As empresas estão há mais de 50 anos operando no sistema de transporte sem passar por uma concorrência.

O diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), Augusto Maranhão, explicou aos presentes o significado de licitação do transporte. Para ele, o termo significa a qualidade do transporte. “Queremos que a licitação signifique para a população o bom serviço. Muitas capitais já tiveram suas licitações com sucesso. Precisamos que os transportes andem na cidade e atendam as necessidades de mobilidade dos natalenses”, ressalta.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, a licitação é sinônimo de boas condições de trabalho. O secretário adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, este ano não há condições de entrega do Plano de Mobilidade urbana, atrasando o processo licitatório dos transportes urbanos. “No primeiro semestre temos a previsão de ocorrer a licitação”, completa.

Na próxima terça-feira (30/11) a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) realiza um seminário para seus associados convidados com os workshops “Saúde Empresarial” e “Prevenção à Fraudes e Golpes no Comércio”, às 18:30h no auditório da entidade.
 
Junto com o Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (SICOVARN), a Unimed Natal, cooperativa da área de saúde parceira da CDL Natal vai falar sobre prevenções possíveis no trabalho para uma melhor qualidade de vida. Em seguida terá a palavra Arnaldo Ferreira dos Santos, para falar sobre alguns golpes atuais que estão sendo aplicados no comércio e como prevenir as empresas de serem vítimas.
 
Já no dia 1° de dezembro, a CDL Natal realiza com maior aprofundamento o workshop “Prevenção à Fraudes e Golpes no Comércio”, também com Arnaldo Ferreira, mas dessa vez com uma linguagem voltada para os colaboradores que lidam diretamente com o público e estão diretamente sujeitos à todos os golpes.
 
Alguns pontos que serão abordados no workshop sãoCarteiras de identidade fraudadas: estaduais / nacionais / estrangeiros profissional / forças armadas / CNH; fraudes com cartões de crédito; cédulas falsas – Real; Adulterações de cheques; Evolução tecnologia das máquinas impressoras mecanográficas e apuração de fraude; Recursos tecnológicos à disposição dos estelionatários; entre outros.
 

O Idema suspendeu as atividades da Usina Ecoenergias, em Ceará-Mirim, na manhã desta segunda-feira (29), por falta de licenciamento ambiental. A documentação estava vencida desde o último mês de fevereiro, quando o empresário Manoel Dias Branco Neto ainda estava com o controle da empresa. Mas, na época, nenhuma providência foi tomada para evitar o transtorno atual.
 
Diante do problema, o interventor da usina, Valdécio Cavancalti, agendou reunião para o final da tarde de hoje com os representantes do órgão ambiental, com o objetivo de contornar o problema. A expectativa é que a licença seja concedida em pouco tempo, em virtude de o interventor ter encaminhando todos os documentos necessários solicitando a liberação ainda em outubro passado.
 
“Manoel não tomou as providências corretas quando esteve na administração da empresa e, por negligência e falta de responsabilidade, deixou a usina funcionar sem o licenciamento ambiental. Manoel Dias não cumpriu com suas obrigações”, disse o interventor Valdécio Cavalcanti, minutos antes de se encontrar com representantes do Idema.
 
Com a suspensão das atividades da usina por parte do Idema, vários caminhões com álcool, prontos para a venda, estão parados à espera da regularização do problema. A diretoria da usina mantém a expectativa de que o problema pode ser resolvido ainda nesta segunda-feira.
 
A Usina Ecoenergias está sob administração de Valdécio Cavalcanti por decisão da Justiça. M. Dias foi afastado da administração da empresa enquanto permanece a questão envolvendo a venda da mesma, que era de propriedade do ex-senador Geraldo Melo.

A cidade de Arez, localizada na região Agreste do estado, recebe na terça-feira (07) a última edição de 2010 do vitorioso projeto Útero é Vida, do Sistema Faern/Senar. Na ocasião, os enfermeiros da instituição, aliados aos profissionais da saúde do município, irão promover um mutirão para prevenir o câncer no colo do útero nas mulheres da região.
 
Para motivar a participação das mulheres e promover a auto-estima serão oferecidos serviços de beleza, com cuidados com os cabelos e as unhas. Este momento ocorrerá após a realização do exame, incentivando as mulheres da zona rural no cuidado pessoal. Elas ainda receberão como estímulo, um “kit beleza” composto por produtos de higiene pessoal e beleza.
 
Ainda será oferecido para os filhos das agricultoras um espaço especial com recreação, coordenados por profissionais capacitados. Desta forma, enquanto as mulheres assistem às palestras e realizam os exame Papanicolau, os seus filhos ficaram nas atividades de lazer.
 
Parceria
 
O Programa Útero é Vida é promovido com recursos do Senar e tem pleno apoio da Prefeitura Municipal, que disponibiliza a infra-estrutura do município nas condições de estrutura de escola, equipamentos e utensílios de saúde e o oferecimento de alimentação, por meio de lanches e almoço.
 
Palavra do presidente
 
De acordo com o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, o projeto foi um sucesso em 2010 e que aguarda novas iniciativas por parte dos gestores públicos na área de saúde. “Fico muito feliz com esse projeto. Uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tocada aqui no estado pela Federação. Também aproveito a oportunidade para pedir aos governantes que olhem com mais carinho para as mulheres do campo, pois muitas delas são os verdadeiros chefes de famílias, conduzindo com muita luta os trabalhos na zona rural”, finalizou José Vieira.

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) apresentou uma emenda individual no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte a partir de agosto do próximo ano. De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são insuficientes para a prestação da assistência jurídica gratuita à população por um período maior que sete meses.  Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o órgão corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exercício do ano de 2010. “Estamos na contramão nacional. Em estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezez maior que a do RN”, argumenta Gesane.
           
O defensor público José Wilde Matoso, presidente da Associação, diz que, além da possibilidade de suspensão dos trabalhos em agosto de 2011, com o valor previsto hoje, a Defensoria vai infrentar uma série de problemas a partir de janeiro do próximo ano, cujos prejuízos afetam todo o Estado. “A Defensoria já vai iniciar o ano deficitária, impossibilitando a interiorização do trabalho dos defensores e os municípios do interior continuarão sofrendo a falta do órgão”, explica Wilde. Outra consequência prevista pela Associação é a suspensão dos plantões, provocada pela falta de quadro de servidores.
           
José Wilde conta que os R$ 11,5 milhões já foram insuficientes em 2010. “Não temos verbas para tirar cópias do processo, o que inviabiliza a elaboração de habeas corpus, por exemplo”, exemplifica o defensor. A partir da realidade atual apresentada pela Associação e das previsões de gastos para o próximo ano, que indicam ser matematicamente impossível a prestação do serviço pelo órgão por mais de sete meses, Gesane resolveu pedir a ampliação do orçamento da Defensoria para o ano de 2011.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, Seturn, distribuirá 100 cadeiras de rodas no dia 18 de dezembro, às 8h, no terminal de ônibus do Soledade II.  É o Natal Solidário Seturn que irá selecionar 100 cartas com histórias de portadores de necessidades especiais que realmente precisam de uma cadeira de rodas para melhorar a qualidade de vida.As cartas devem ser entregues em um dos 10 postos de venda do NatalCard. Para concorrer, basta enviar uma cartinha dizendo porque seu parente, amigo ou vizinho merece ser beneficiado com uma cadeira de rodas. As cartas serão avaliadas pelo departamento de Assistência Social do Seturn. Natal Solidário Seturn, mais facilidade para quem precisa, mais mobilidade para todos.
 

Incentivar a votação e aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com esse objetivo, um seminário foi realizado na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa, que em parceria com o Sebrae reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes de entidades ligadas à indústria e ao comércio e empresários para o debate do tema.
 
O encontro teve como propósito expor aos participantes os benefícios que as novas mudanças da Lei trarão aos pequenos negócios, caso aprovadas. Dentre os aspectos mais urgentes a serem votados estão o parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas e a criação do Portal do Empreendedor, ferramenta que auxiliaria os empresários na manutenção de seus negócios.
 
O deputado federal Fábio Faria, que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, afirmou ser a favor da aprovação da Lei e garantiu empenho para colocar a matéria na pauta de votação o quanto antes. “Vamos entrar com um pedido de urgência de votação dessa matéria. As pequenas e micro empresas geram empregos, renda, favorecem o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, do nosso país, e têm nosso total apoio para continuar se expandindo e movimentando nossos setores de comércio e serviços”, assegurou o deputado, que também lidera o PMN na Câmara.
 
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sérgio Freire, afirmou ter confiança nos parlamentares do Estado para acelerar a análise e aprovação o projeto. “Eu acredito que nossa bancada vai fazer o possível para que essa lei saia do papel e traga benefícios reais para os pequenos e microempresários, que tanto aguardam por isso. Haverá mais facilidade para se tornar um empreendedor formal, mais desburocratização e aumento da competitividade, o que é bom tanto para consumidores quanto para a classe empresarial. Toda a sociedade só tem a ganhar”, ressaltou.
 

Vereadora de primeiro mandato do PSB, Júlia Arruda foi a nossa entrevistada do Repórter 98, da 98 FM, nesta segunda-feira (29). Júlia não fez uma boa avaliação do presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser.

De acordo com a vereadora, Dickson não foi coerente com as promessas. “Dickson é ausente na casa e não cumpriu nada da sua carta de intenções. Espero que o Edivan Martins possa se sair bem. Estou otimista com relação a sua presidência”, falou Júlia.

Oposição desde o início

Apesar da oposição ainda não ser maioria na Câmara, Júlia Arruda foi uma das que sempre esteve na oposição. “Estou na oposição desde o início. Micarla está colhendo aquilo que plantou. Nada funciona, nem o básico. Tenho certeza que o povo vai responder nas urnas. Até mesmo os vereadores da situação estão sentindo que o povo não está aprovando a gestão de Micarla”, falou a vereadora.