Hoje (09) é o Dia Internacional de Combate a Corrupção e foi na sede da OAB-RN que a governadora eleita, Rosalba Ciarlini acompanhada do vice-governador eleito, Robinson Faria e do ex- deputado Paulo de Tarso Fernandes recebeu o documento elaborado pelo MARCO- Movimento de Combate à Corrupção, com onze itens propostos pelo movimento, que na visão deles auxiliaram na prevenção do combate a corrupção pública.

“A presença de vocês aqui já sinaliza que compreendem nosso trabalho”, disse a promotora Juliana Limeira.

Rosalba enfatizou que a presença deles significa que de fato sua gestão terá a compromisso com a transparência e a honestidade. "A sociedade está vigilante. O governo é do povo. O dinheiro arrecadado também é do povo e tem que ser revertido de forma transparente para o povo. Vou priorizar a saúde, educação e segurança. Foi para essa a missão que o povo me elegeu. Vou analisar todos os itens com muita atenção”, garantiu Rosalba agradecendo e convocando o MARCO, e a sociedade de uma maneira em geral para ajudarem no seu governo que se iniciará em 01 de Janeiro de 2011.

A Câmara Municipal do Natal debateu na manhã desta quinta-feira(9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do município para 2011. A iniciativa partiu do vereador Raniere Barbosa (PRB) que destacou que proposição do debate foi bastante discutida com os demais parlamentares. “Essa audiência pública dá oportunidade para que toda a sociedade possa dar sugestões para construirmos um grande consenso em conjunto com a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Na audiência anterior, o governo fez a apresentação do orçamento. Desta vez, foram ouvidos os conselhos, sindicatos e a sociedade. A presidente do Sinsenat, Soraia Godeiro, solicitou garantias de orçamento previsto para a implantação do plano de carreira dos servidores e implantação dos adicionais e gratificações. “Temos três meses (janeiro, março e maio) para implantação deste plano. Queremos a garantia clara de que todos os custos de implantação estão previstos no orçamento”, ressalta.

A sindicalista também cobrou melhorias na saúde e questionou a verba destinada para as unidades terceirizadas. “A situação continua caótica nas unidades de saúde. Temos um descompasso entre a unidade pública e a terceirizada. Só aparecem recursos para as terceirizadas e não para a pública”, declara. Outros pontos colocados em pauta por Soraia Godeiro dizem respeito à falta de estrutura nas secretarias do município. A falta de energia, telefone e internet foram apontados como prejudiciais à execução do trabalho por parte dos servidores.  “Temos problemas estruturais em toda a rede pública da cidade. Esperamos que em 2011 o custeio da estrutura das secretarias tenha orçamento garantido”, solicita.

O Secretário de Planejamento, Antônio Luna, explicou que o orçamento prevê 30,1% dos recursos do orçamento para a saúde e para educação, a porcentagem de 20,31%. Luna informou que existe o recurso de R$ 600 milhões de reais que garante a regulamentação da implantação do Plano dos Servidores, estando vinculado ao limite prudencial do município. “Ressaltamos para os vereadores que a secretaria está aberta para discutir de maneira objetiva e técnica a peça orçamentária para 2011”, informa.

.O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Antes de ir a plenário, a LOA ainda tramitará nas comissões de Planejamento Urbano, de Saúde e de Educação. Os vereadores têm até o dia 16 de dezembro para encartar as emendas. A votação em segunda discussão está marcada para o dia 21 de dezembro.

O secretário de tributação de Natal, André Macedo foi o nosso entrevistado de hoje (9) do Repórter 98, da 98 FM. O secretário aproveitou a oportunidade para esclarecer as dúvidas de contribuintes quanto ao IPTU.A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) realizou um trabalho de recadastramento de imóveis que atualizou os dados cadastrados na base de dados da secretaria e incluiu imóveis que não constavam e, consequentemente, não pagavam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). No ano passado foram lançados 209 mil imóveis. Este ano serão cerca de 309 mil.

De acordo com o secretário de tributação, André Macedo, o cadastro da prefeitura é muito antigo e alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem entrar no recadastramento e começar a ser cobrado somente agora. "A reclamação maior certamente será porque a pessoa pode achar que a modificação no imóvel foi feita recentemente, e não é necessariamente isso. Modificações feitas nos últimos 19 anos podem começar a ser cobradas a partir desse recadastramento. Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU”, explica o secretário.

O contribuinte pode verificar as características do seu imóvel que foram utilizadas para o cálculo do IPTU na primeira folha do carnê. É interessante observar esta primeira folha antes de qualquer reclamação. Apenas se discordar de alguns destes itens é que se deve entrar com processo de reclamação.

O contribuinte que identificar que seu imóvel não corresponde às características apontadas pela fiscalização deve comparecer à SEMUT com qualquer documento que traga informações sobre o referido imóvel. Os documentos mais comuns são as ART's e Plantas Baixas. A apresentação desses documentos facilita muito a fiscalização, uma vez que se o imóvel não tiver as características apontadas nas fotos aéreas, o erro será prontamente corrigido. No entanto, mesmo aqueles que não tenham nenhum documento comprobatório devem procurar a secretaria e preencher o formulário de reclamação identificando o erro. A equipe de fiscalização da SEMUT irá até o imóvel verificar todos os dados cadastrais para realizar as eventuais correções.

A equipe de transição do governo Rosalba segue trabalhando duro nos bastidores. Um dos membros da equipe, o advogado Thiago Cortes foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 fm, nesta quinta-feira (9).
 
Apesar de não liberar os detalhes do trabalho, o advogado garantiu que a equipe segue trabalhando firme. "O trabalho está sendo puxado. Nossa função é passar um verdadeiro raio-x no estado", falou o advogado.
 
Apesar de adversários na campanha, Rosalba e Iberê apresentam um belo comportamento neste fim de ano. "A relação entre Rosalba e Iberê está sendo muito cordial. Sempre que solicitamos algum documento eles atendem tranquilamente. Isso é muito importante para o nosso trabalho", falou Thiago.
 
Uma coletiva está marcada para esta sexta-feira (10) para passar detalhes do trabalho. O grupo é formado por Obery Rodrigues Júnior, Thiago Cortez, João Augusto Melo, Frederico Magnus de Lara, Paulo Davim e Ricardo Marinho Fernandes.

Depois de afirmar que o Ministério da Previdência não era muito do seu agrado, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), indicado pelos peemedebistas para ocupar a pasta, afirmou nesta quarta-feira (8) que "está disposto a servir ao país": "Estou disposto a servir ao governo e sobretudo ao meu país.". Conversamos com o senador pelo telefone e ele não negou a informação.

Questionado se teria ficado insatisfeito com a indicação, Garibaldi disse que o descontentamento foi "um momento que já passou". O senador do PMDB participou da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

 Sobre a posição do PMDB em relação às pastas conquistadas no ministério do governo da presidente Dilma Rousseff, Garibaldi deixou transparecer que a satisfação do partido é momentânea: "Eu diria que agora [o PMDB] está satisfeito com o que está aí."

Ao comentar a possível reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua indicação, Garibaldi – que já teve atritos com Lula quando foi presidente do Senado – disse que o presidente deveria ficar feliz com sua indicação para a Previdência.

"O presidente deve ficar feliz pelo fato de eu ser um membro do parlamento, em primeiro lugar, um filiado ao PMDB e um daqueles que, a despeito de divergências no plano estadual, lutou pela candidatura da ministra Dilma, que foi uma candidatura lançada por ele", disse Garibaldi.

* com informações do G1

O Lions Clube Natal Potengi esteve presente ontem no bairro de Mãe Luiza, onde realizou o natal alegre solidário com as idosas. Foram distribuídos presentes e lanches. Houve sorteios e uma palestra proferida pela presidente Maria Lúcia Sodré Rodrigues sobre o natal.

O prefeito em exercício, José Arízio Fernandes, após visitar as ruas do centro da cidade e comunidades rurais, demonstrou preocupação com a limpeza urbana da cidade. De imediato, acionou a empresa concessionária da limpeza urbana, a TCL, e pediu prioridade máxima à limpeza, como também retirada de mato dos meio-fios, sobretudo no bairro Tancredo Neves. Arízio também está em conversações com o Grupo Tavares de Melo no sentido de definir o terreno para a instalação de um aterro sanitário nas terras da Fazenda Diamantina, em Laranjeiras do Abdias, resolvendo de vez o problema do destino do lixo produzido pela população.

Outra preocupação do prefeito é com o trânsito do centro da cidade. “Com bancas, motos em todos os lugares e carros estacionados de forma aleatória quase não há espaço para os pedestres trafegarem no centro da cidade. Precisamos resolver isso”, afirma Arízio. Ele solicitou que o secretário de Obras, João Corcino converse com os proprietários de bancas localizados no entorno da praça Desembargador Celso Salles para a retirada das bancas.

A Câmara Municipal do Natal discutiu em audiência pública na manhã desta quarta-feira(8) a revitalização do Rio doce. A iniciativa partiu da vereadora Sargento Regina (PDT) que tem como preocupação a conservação do manancial.

 A audiência reuniu no plenário a representação das religiões de raízes africanas. De acordo com o Babalorixá Claudinho, a água tem uma importância fundamental na vida das pessoas e nos rituais da religião. “Sem água não existe vida”, ressalta.
 
Durante a audiência foi exibido um vídeo denunciando a existência de lixo às margens do Rio Doce. De acordo com a exibição, foram investidos mais de R$ 1 milhão na implantação da adutora do Rio Doce. Os presentes questionam a existência de água de boa qualidade para captação, já que o rio enfrenta problemas ambientais. De acordo com uma moradora, já houve casos de afogamento e hoje a água não bate no joelho de uma criança.
 
A proposta para mudança deste cenário aponta a limpeza e drenagem; recomposição da mata ciliar por espécies nativas; mobilização da população e projetos de educação ambiental. Sargento Regina propôs organizar um abaixo-assinado para coletar assinaturas de moradores e religiosos das raízes africanas. “Em seguida vamos mobilizar toda a sociedade. Me comprometo a levar a questão para plenária e iniciarmos esta campanha”, declara a parlamentar.
 
 

A TV Assembleia do Rio Grande do Norte começa a operar em canal aberto a partir da próxima segunda-feira, 13 de dezembro, para a população dos municípios da Grande Natal. A programação será veiculada pelo canal 50 UHF, em parceria com a Câmara dos Deputados. A cerimônia de inauguração será realizada no dia 13, às 10h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o presidente da Assembleia, o deputado Robinson Faria, também  inaugura a Rádio web do Legislativo Potiguar.

“Foram sete anos de luta pelo canal aberto por acreditar que a TV Assembleia presta um importante serviço para democratização da informação e acesso ao trabalho parlamentar. Não poderia terminar a minha gestão à frente do Poder Legislativo sem essa conquista”, declara Robinson Faria.

A TV Assembleia ficará acessível para mais de um milhão de telespectadores a partir da inauguração do canal aberto. A parceria prevê o compartilhamento do canal, que exibirá a programação da TV Assembleia em canal aberto para Natal e Região Metropolitana de segunda à sexta-feira, entre 7h e 20h; aos sábados, das 7h às 14h e das 17h30 às 24h; aos domingos a programação local será exibida da 0h às 12h30 e das 19h às 24h. Com essa distribuição da grade de programação a TV Assembleia mantém em canal aberto a transmissão ao vivo dos principais eventos de sua programação, que são as Sessões Plenárias e Audiências Públicas.

A TV Câmara ficará no ar de segunda a sexta-feira, no horário das 20h às 7h; aos sábados, das 14h às 17h30 e aos domingos, das 12h30 às 19h.

Os estudantes do curso de Terapia Ocupacional da UnP, acompanhados dos seus professores, realizarão mais uma ação de cidadania neste sábado (11/12). O grupo levará a praia de Ponta Negra seus pacientes cadeirantes para uma manhã de lazer no mar, com a utilização de cadeiras adaptadas para a atividade. Essas cadeiras foram produzidas na Universidade e servem como importante ferramenta de inclusão e reabilitação desses pacientes.
 
A diretora do curso de Terapia Ocupacional, Alaine De Grande, explica que ações como essa são de grande importância para a formação dos estudantes. "Essa é uma maneira de proporcionar para os nossos alunos a metodologia ativa dentro e fora do laboratório de tecnologia assistiva", declara.
 
De Grande acrescenta que o evento também beneficia a sociedade, pois chama a atenção da população sobre o descaso com que o deficiente é tratado em relação ao seu direito ao lazer. O projeto é formar parceria entre a UnP e órgãos públicos para melhorar o acesso às praias e o banho de mar com as cadeiras adaptadas. Outra ação semelhante ocorreu no feriado do dia 15 de novembro, com a participação de 25 alunos e um docente, que levaram à Praia do Forte oito pacientes, cadeirantes, da Clínica Escola, onde utilizaram as cadeiras adaptadas produzidas na Universidade Potiguar.