A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou na tarde desta quinta-feira (9), a partir das 16h, sessão especial onde aconteceu a solenidade de entrega dos títulos de cidadãos sãogonçalenses. Um dos agraciados foi o jornalista e secretário municipal de Comunicação e Eventos, Ledson França. A proposição da homenagem foi de autoria do vereador Raimundo Mendes (PSB).

“Recebo esta homenagem como reconhecimento pelo trabalho que fiz na divulgação do município quando estava como assessor de imprensa, e agora na posição de titular da Secom só aumenta a minha responsabilidade. Na condição de gestor público eu já procurava atuar com todo empenho, agora, depois de me tornar cidadão sãogonçalense vou trabalhar com muito mais carinho por esta terra que me acolheu desde os tempos da TV Ponta Negra”, declarou Ledson.

Dentro da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura Municipal do Natal realizado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), a Zona Norte da cidade será presenteada nesta sexta-feira com a árvore de natal, na Área de Lazer do conjunto Panatis. A árvore mede60 metros de altura e possui 86 mil lâmpadas led. Naquele local acontecerão várias atrações culturais, feira de artesanato, espaço de diversão e lazer para crianças até o dia 06 de janeiro.           

Nesta sexta-feira, a movimentação terá início a partir das 18h. A programação cultural ficará por conta do trio de chorinho Naquele Tempo, do Forro do Bom e da Banda Sinfônica de Natal.
           
A programação cultural do sábado será o cantor Sérgio Luiz e a banda Carcará na Viagem. No domingo as atividades serão focadas para o público infantil com contação de história.

O Natal em Natal recebe o patrocínio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e das empresas Cosern, Midway Mall e Petrobras e o apoio cultural do Natal Card, Fecomércio e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

O processo de recuperação da Praça Sete de Setembro foi finalizado nesta quarta-feira (8), pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O serviço realizado promoveu a troca de todos os bancos da praça, melhoramento do piso, do paisagismo e da iluminação, com troca de algumas lâmpadas no local.
 
Segundo a secretária municipal de Serviços Urbanos, Solange Ferreira, a Praça Sete de Setembro, criada em 1914, foi a primeira de outras da cidade que passarão por este processo. “A praça é palco de muitos eventos religiosos e por ficar no centro da cidade e ser uma construção histórica, recebe a visita de muitos turistas”, comentou Solange.
 
A Praça Sete de Setembro fica localizada no bairro da Cidade Alta, em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizará no próximo domingo as provas de seleção para estágio de estudantes do curso de Direito. Cerca de 900 pessoas estarão concorrendo.
           
Em Natal, as provas serão aplicadas na unidade I do campus da Universidade Potiguar, na avenida Floriano Peixoto. Em Caicó, os candidatos farão prova no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já em Mossoró as provas serão realizadas na Universidade Potiguar.
           
Nas três cidades, as provas começarão às 8h e irão até às 12h. Os candidatos deverão comparecer ao local com, pelo menos, 30 minutos de antecedência.

Reconhecimento ao trabalho, empreendedorismo e ousadia de empresários potiguares. Assim foi a manhã na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa do Povo homenageou com o Título de Cidadão Norteriograndense o empresário Flávio Rocha, e com a Medalha do Mérito Legislativo José Augusto ao empresário Nevaldo Rocha. A Sessão Solene foi prestigiada por amigos, empresários e industriários, e diversas autoridades políticas. A proposição do Título de Cidadão foi feita pelo deputado Ricardo Motta (PMN), que alem de parceiro é amigo pessoal.
 
Quando subiu no púlpito, o parlamentar Ricardo Motta destacou o crescimento profissional de Flávio Rocha, e também falou sobre a “brilhante, mas curta carreira política”. “Homem de caráter íntegro, atento a causa pública e aos interesses coletivos. Flávio Gurgel Rocha é mais do que merecedor”. Depois de receber a placa de Título de Cidadão, Flávio Rocha viu emocionado um vídeo preparado pela família com diversos depoimentos.
 
“Ricardo Motta revelou um segredo: que não sou de Natal. Mas serviu para relembrar que por onde passei era conhecido como Flávio Rocha de Natal. Um sobrenome que adorava”, disse emocionado. O empresário, nascido em Recife, comanda o Grupo Guararapes que emprega mais de 20 mil funcionários só no Rio Grande do Norte, e mais de 40 mil em todo o Brasil. Flávio também lembrou da infância que passou em Natal e da carreira política, quando foi eleito deputado federal, e chegou a se candidatar a Presidência da República. “Deixei a política, sem rancor, mas sem saudades. Valeu a pena conhecer os bons e os maus para separar o joio do trigo”.
 
A sessão também contou com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo José Augusto a Nevaldo Rocha. O fundador da Confecção Guararapes, é pai do empresário Flávio Rocha. O Presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, foi o responsável pelo discurso de homenagem, que destacou o empreendedorismo do empresário. Nevaldo Rocha nasceu em Caraubas e aos 12 anos veio tentar a vida em natal. “Hoje a casa faz justiça a este grande homem”. No final da Sessão de forma improvisada o Senador José Agripino fez um discurso falando da importância dos homenageados para a economia do Estado. “A Riachuelo é um consulado do RN em São Paulo, ou onde quer que esteja”.
 
 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quinta-feira (9), a proposta de tombamento do Centro Histórico de Natal, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Agora, a região que deu origem à capital potiguar é patrimônio cultural do Brasil.

Hoje (09) é o Dia Internacional de Combate a Corrupção e foi na sede da OAB-RN que a governadora eleita, Rosalba Ciarlini acompanhada do vice-governador eleito, Robinson Faria e do ex- deputado Paulo de Tarso Fernandes recebeu o documento elaborado pelo MARCO- Movimento de Combate à Corrupção, com onze itens propostos pelo movimento, que na visão deles auxiliaram na prevenção do combate a corrupção pública.

“A presença de vocês aqui já sinaliza que compreendem nosso trabalho”, disse a promotora Juliana Limeira.

Rosalba enfatizou que a presença deles significa que de fato sua gestão terá a compromisso com a transparência e a honestidade. "A sociedade está vigilante. O governo é do povo. O dinheiro arrecadado também é do povo e tem que ser revertido de forma transparente para o povo. Vou priorizar a saúde, educação e segurança. Foi para essa a missão que o povo me elegeu. Vou analisar todos os itens com muita atenção”, garantiu Rosalba agradecendo e convocando o MARCO, e a sociedade de uma maneira em geral para ajudarem no seu governo que se iniciará em 01 de Janeiro de 2011.

A Câmara Municipal do Natal debateu na manhã desta quinta-feira(9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do município para 2011. A iniciativa partiu do vereador Raniere Barbosa (PRB) que destacou que proposição do debate foi bastante discutida com os demais parlamentares. “Essa audiência pública dá oportunidade para que toda a sociedade possa dar sugestões para construirmos um grande consenso em conjunto com a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Na audiência anterior, o governo fez a apresentação do orçamento. Desta vez, foram ouvidos os conselhos, sindicatos e a sociedade. A presidente do Sinsenat, Soraia Godeiro, solicitou garantias de orçamento previsto para a implantação do plano de carreira dos servidores e implantação dos adicionais e gratificações. “Temos três meses (janeiro, março e maio) para implantação deste plano. Queremos a garantia clara de que todos os custos de implantação estão previstos no orçamento”, ressalta.

A sindicalista também cobrou melhorias na saúde e questionou a verba destinada para as unidades terceirizadas. “A situação continua caótica nas unidades de saúde. Temos um descompasso entre a unidade pública e a terceirizada. Só aparecem recursos para as terceirizadas e não para a pública”, declara. Outros pontos colocados em pauta por Soraia Godeiro dizem respeito à falta de estrutura nas secretarias do município. A falta de energia, telefone e internet foram apontados como prejudiciais à execução do trabalho por parte dos servidores.  “Temos problemas estruturais em toda a rede pública da cidade. Esperamos que em 2011 o custeio da estrutura das secretarias tenha orçamento garantido”, solicita.

O Secretário de Planejamento, Antônio Luna, explicou que o orçamento prevê 30,1% dos recursos do orçamento para a saúde e para educação, a porcentagem de 20,31%. Luna informou que existe o recurso de R$ 600 milhões de reais que garante a regulamentação da implantação do Plano dos Servidores, estando vinculado ao limite prudencial do município. “Ressaltamos para os vereadores que a secretaria está aberta para discutir de maneira objetiva e técnica a peça orçamentária para 2011”, informa.

.O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), está em tramitação na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Antes de ir a plenário, a LOA ainda tramitará nas comissões de Planejamento Urbano, de Saúde e de Educação. Os vereadores têm até o dia 16 de dezembro para encartar as emendas. A votação em segunda discussão está marcada para o dia 21 de dezembro.

O secretário de tributação de Natal, André Macedo foi o nosso entrevistado de hoje (9) do Repórter 98, da 98 FM. O secretário aproveitou a oportunidade para esclarecer as dúvidas de contribuintes quanto ao IPTU.A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) realizou um trabalho de recadastramento de imóveis que atualizou os dados cadastrados na base de dados da secretaria e incluiu imóveis que não constavam e, consequentemente, não pagavam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). No ano passado foram lançados 209 mil imóveis. Este ano serão cerca de 309 mil.

De acordo com o secretário de tributação, André Macedo, o cadastro da prefeitura é muito antigo e alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem entrar no recadastramento e começar a ser cobrado somente agora. "A reclamação maior certamente será porque a pessoa pode achar que a modificação no imóvel foi feita recentemente, e não é necessariamente isso. Modificações feitas nos últimos 19 anos podem começar a ser cobradas a partir desse recadastramento. Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU”, explica o secretário.

O contribuinte pode verificar as características do seu imóvel que foram utilizadas para o cálculo do IPTU na primeira folha do carnê. É interessante observar esta primeira folha antes de qualquer reclamação. Apenas se discordar de alguns destes itens é que se deve entrar com processo de reclamação.

O contribuinte que identificar que seu imóvel não corresponde às características apontadas pela fiscalização deve comparecer à SEMUT com qualquer documento que traga informações sobre o referido imóvel. Os documentos mais comuns são as ART's e Plantas Baixas. A apresentação desses documentos facilita muito a fiscalização, uma vez que se o imóvel não tiver as características apontadas nas fotos aéreas, o erro será prontamente corrigido. No entanto, mesmo aqueles que não tenham nenhum documento comprobatório devem procurar a secretaria e preencher o formulário de reclamação identificando o erro. A equipe de fiscalização da SEMUT irá até o imóvel verificar todos os dados cadastrais para realizar as eventuais correções.

A equipe de transição do governo Rosalba segue trabalhando duro nos bastidores. Um dos membros da equipe, o advogado Thiago Cortes foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 fm, nesta quinta-feira (9).
 
Apesar de não liberar os detalhes do trabalho, o advogado garantiu que a equipe segue trabalhando firme. "O trabalho está sendo puxado. Nossa função é passar um verdadeiro raio-x no estado", falou o advogado.
 
Apesar de adversários na campanha, Rosalba e Iberê apresentam um belo comportamento neste fim de ano. "A relação entre Rosalba e Iberê está sendo muito cordial. Sempre que solicitamos algum documento eles atendem tranquilamente. Isso é muito importante para o nosso trabalho", falou Thiago.
 
Uma coletiva está marcada para esta sexta-feira (10) para passar detalhes do trabalho. O grupo é formado por Obery Rodrigues Júnior, Thiago Cortez, João Augusto Melo, Frederico Magnus de Lara, Paulo Davim e Ricardo Marinho Fernandes.