O preço dos combustíveis cobrado no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), busca reunir a sociedade, órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor para discutir questões referentes ao não repasse, no Estado, da redução dos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

“Recentemente o Governo Federal, por meio da Petrobras, anunciou mais uma redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha do tipo GLP, porém não se observou o repasse dessa nova redução junto ao consumidor final no Rio Grande do Norte. Assim, a busca pelo equilíbrio das relações de consumo deve ser o motor das ações de fiscalização desta Casa e do todos os órgãos de defesa e proteção ao consumidor”, justifica Luiz Eduardo.

Em maio deste ano, a Petrobras anunciou redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel. Na ocasião, a estatal anunciou fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e nova política de preços. Na PPI, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo Governo Federal.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

Os Professores Pedro Palotti do IPEA, Catarina Segatto do CETIC e Sandra Gomes da UFRN, respondem durante entrevista ao programa espaço cidadão: Entre os Governos Federal e Municipal, qual o papel dos Governos dos Estados?
E ainda, o livro publicado pelo IPEA, com Download gratuito com mais de 60 autores e mais de 20 artigos falam sobre:
– E o estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil Contemporâneo.
– Orçamento secreto prejudica a relação entre os níveis de governo o planejamento da nação Brasileira?
– Os prejuízos casados à federação brasileira em virtude da “descoordenção” e do desgoverno de Bolsonaro em relação ao não-combate à pandemia.
– Como andam as capacidades financeiras e administrativas dos estados como executores?
– Qual o papel dos estados nas políticas sociais?
– Como anda a relação entre estados e municípios?

Venha conferir!

O Legis Vídeo, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. “A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse”, explica o diretor.

O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema “Rumo ao Parlamento do Futuro” e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.

Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua  maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação –  apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Em reunião com dirigentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do RN (FETRAF-RN), nesta quarta-feira (07), a governadora Fátima Bezerra assegurou a continuidade e a ampliação dos programas de apoio ao setor. Programas como o Pecafes (o mínimo de 30% das aquisições do Estado ao setor), o Algodão Agroecológico Potiguar, assistência técnica e acesso a novos mercados e comercialização prosseguem como prioridades.

Além destas ações, o Governo do RN também mantém incentivo à permanência das famílias no campo, através do programa Gente do Campo, que atualmente mantém 100 jovens e adultos em cursos de graduação em Agroecologia. Outros 50 alunos fazem curso de pós-graduação em desenvolvimento rural.

“Nosso compromisso com o desenvolvimento rural é prioridade. Desde 2019, quando criamos a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) vimos definindo e estabelecendo políticas públicas para as famílias do campo. Recentemente, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social conseguimos recursos no valor de R$ 11,5 milhões, para agregar mais 2.500 famílias ao Programa Agroecológico Potiguar, que já é vitorioso e beneficia também famílias quilombolas”, afirmou Fátima Bezerra, para informar que também será criado um comitê, formado por representantes do Estado e da Fetraf, para acompanhar as ações.

Dirigentes da Fetraf entregaram uma pauta de reivindicações que contempla perfuração de poços, captação de água, assistência técnica, kits para geração de energia, linhas de financiamento, habitação rural e ampliação das áreas de produção orgânica.

“São reivindicações bem-vindas que vamos tratar com total atenção como já vimos fazendo nos últimos anos. Além dos programas e ações realizadas, em missão à China recentemente tratamos da mecanização para o pequeno produtor. Mantivemos contatos com universidades e indústrias que se comprometeram a vir ao Rio Grande do Norte testar a viabilidade das máquinas e equipamentos”, disse a governadora.

Para a reunião, a Fetraf trouxe representantes da entidade em todas as regiões do Estado, entre eles, a coordenadora Maria Josana de Lima; o secretário-geral João Eudes; coordenadora de organização da produção, comercialização e cooperativismo, Cícera Santos.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou mais uma campanha educativa na imprensa. Dessa vez, o tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa.

“Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola. Promovendo a cultura da paz. Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia. A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento”, conclamou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: “Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você”. Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

Acompanhe tudo pela @assembleiarn

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Os novos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nomeados e empossados em maio de 2023, participaram do curso de formação e integração promovido pelo setor de Gestão de Pessoas (Cogep) em parceria com a Escola da Assembleia (EALRN). O objetivo foi apresentar as atribuições dos diversos setores das unidades administrativas da Casa Legislativa Potiguar.

“Foi um momento importante de formação e integração desses novos servidores que estão chegando à Assembleia Legislativa e que precisavam conhecer todos os trâmites da Casa do Povo. Foi um momento muito rico e importante”, disse o coordenador de Gestão de pessoas, Thyago Cortez.

A imersão teve duração de 20 dias, de 8 de maio até o dia 2 de junho. Na programação, momentos com gestores, assessores e deputados da Casa Legislativa, além de mesas-redondas com convidados externos. Além de abordar os desafios da carreira no serviço público, promovendo interação e esclarecendo as dúvidas.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira, a posse dos concursados demonstra a valorização dos servidores adotada pela atual administração.

“A ALRN sabe valorizar o servidor. E a dedicação no serviço público tem que ser cada vez maior. Há 9 anos quando assumimos a Casa implementamos um planejamento estratégico e traçamos metas ao longo dos anos. Nossa Casa ganhou três vezes o prêmio de gestão porque servidores e deputados entendem que é preciso fortalecer a nossa base, a nossa estrutura, que são os servidores”, disse o parlamentar fazendo referência ao Prêmio Unale, disputado pelas Assembleias do país.

De acordo como diretor da Escola da Assembleia (EALRN), professor João Maria de Lima, a Assembleia Legislativa proporciona muitas oportunidades com o que há de melhor na educação dentro do serviço público.

“Aqui na Escola vocês vão ter a oportunidade de se capacitar com cursos de alto nível e excelentes professores. Sejam muito bem-vindos. Saibam que estamos aqui para o que vocês precisarem e que desejamos uma ótima jornada a todos!”, finalizou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fala, Cidadão!

O Presidente da Associação Paulista de Defensores(as) Públicos(as), Rafael Galati fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: A atuação da APADEP em favor dos cidadãos paulistas e brasileiros. E ainda:
– Quem pode ser atendido pela defensoria pública,
– O que é a defensoria ?
– Quais as principais áreas que recebem casos dos cidadãos para solução?
– O projeto das defensorias para o Brasil

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Fala, Cidadão!

A Coordenadora da Secretaria Executiva da Aliança pela Infância, Letícia Zero responde durante entrevista ao programa Espaço Cidadão: Por que brincar é importante para todas as idades?
E ainda: Semana mundial do Brincar 2023,
– Quando a criança começa brincar?
– Há uma idade limite para brincar?
– Quais os tipos de brincadeiras e brinquedos mais saudáveis e que mais ajudam no desenvolvimento das pessoas?

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Fala, Cidadão!

A Governadora Fátima Bezerra, seu vice, Walter Alves, os Deputados Federal e Estadual, Fernando Mineiro e Divaneide, e secretários de Turismo e Desenvolvimento Econômico do RN, Aninha e Jaime Calado, falam durante entrevista ao programa espaço cidadão sobre:
– A importância e os impactos para Brasil e para estado do Rio Grande do Norte,
E ainda:
– Cobertura do evento com perguntas também sobre o problema dos preços das passagens e estacionamento a custos altos do aeroporto, bem como dos trabalhadores em aplicativos.

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Fala, Cidadão!

A Coordenadora Geral do Política da UNB – Universidade de Brasília, Adrielle Galdino, fala durante entrevista ao programa espaço cidadão sobre: O que é o projeto Politeia e como é possível participar. E ainda:
– Como funciona a política e o trabalho parlamentar por dentro?
– De que maneira o projeto pode ajudar em concursos públicos?
– Como funciona um processo de decisão no parlamento brasileiro?
– Como funciona a parceria com a Câmara Federal, quem pode e como pode participar?

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