Fala, Cidadão!
O deputado Estadual pelo SDD Luiz Eduardo, fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: Atuação parlamentar e a importância do Turismo e de sua interiorização.
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O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, esteve na Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã de quinta-feira (27), para apresentar o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe da Casa e que disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte. A ferramenta será disponibilizada para Câmara de Piracicaba, que busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos.
“Fomos recebidos por toda a diretoria e eles ficaram maravilhados com todo o sistema. Chegando até a levantar a possibilidade de existir um termo de cooperação que inclua o e-Legis Plenário. Quem sabe não vem aí a primeira Câmara do Brasil a implantar o pacote todo?”, comentou Mário Sérgio.
Mário Sérgio Gurgel, foi recebido pelos chefes dos departamentos de Comunicação, Rebeca Paroli Makhoul; de Tecnologia da Informação, Adriano Albuquerque; pelo chefe do setor de produção, Márcio Braga e por João Paulo Siqueira, chefe do setor de infraestrutura de Tecnologia da Informação.
O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN destacou que a ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, afirmou.
Ele ainda detalhou como a ferramenta contribuiu para a transparência dos atos legislativos, já que a população pode recuperar sessões e falas de parlamentares, ocasionando uma melhoria significativa na produção legislativa, já que “o público está tendo acesso a isso tudo, da forma que ele quer”.
O chefe do setor de produção da Câmara de Piracicaba, Márcio Braga, foi quem estabeleceu o contato com a ALRN para a implantação do sistema na casa legislativa paulista. Ele destacou as principais vantagens do Legis Vídeos. “É uma ferramenta muito importante que vai permitir ainda mais transparência para os trabalhos legislativos, à medida que ele disponibilizará todos os vídeos que a Casa produz: as transmissões ao vivo, telejornais, o vereador vai ficar ainda mais disponível para a visualização da população”, disse. Márcio Braga ainda destacou que as ferramentas utilizadas para a implantação do sistema são gratuitas, então todo o processo não teve nenhum custo para a Câmara.
A reunião em Piracicaba foi a terceira parada do diretor Mário Sérgio em São Paulo. Antes ele esteve em Bauru, onde o Legis Vídeos já é usado pelo Poder Legislativo municipal, e em Botucatu, onde o sistema está em fase de implantação.
“O Legis Vídeo é um sucesso em Bauru. Lá eu fui recebido pelo presidente da Casa e pela diretoria. Na abertura da sessão do dia em que eu estava lá, nossa presença foi mencionada em nome da Assembleia do Rio Grande do Norte. Depois, em Botucatu, que é uma cidade também muito desenvolvida do interior de São Paulo, eles ficaram maravilhados com Legis Vídeos e a expectativa é que na próxima semana seja oficializada a solicitação ao presidente Ezequiel para a cessão do Legis Vídeo”, afirmou.
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O Governo do Estado segue investindo na melhoria da rede de saúde pública do Rio Grande do Norte. Após abrir leitos e transformar a unidade em referência de ortopedia para o Seridó, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai aplicar mais R$ 2,2 milhões para ampliar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
A ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada na manhã desta quinta-feira (27). O trabalho inclui, entre outros serviços, o aumento de áreas como o centro cirúrgico e a clínica médica, incrementando 24 leitos ao hospital e a sala para instalação de um novo raio-x. “Esse hospital nos dá uma lição de humanidade há muito tempo, salvando inúmeras vidas, atendendo 8 mil pessoas por mês. Por isso, cada vez mais, garanto que vamos investir para fortalecer o SUS”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Além da ampliação desses setores, o investimento também inclui a reforma do laboratório e da lavanderia, a melhoria da estrutura física e adequação das instalações elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário. Tais medidas têm como objetivo garantir maior segurança sanitária aos procedimentos, pacientes e profissionais de saúde que atuam na unidade.
Ao fim da obra, o centro cirúrgico, que foi reformado e reaberto em fevereiro deste ano, e a clínica médica ganharão novos leitos. O aumento da área vai incrementar o serviço de procedimentos ortopédicos, que até o fim de junho já realizou mais de 400 cirurgias. “Esse é um dia de grande vitória. Um momento importante para um SUS ainda mais forte no Seridó, dentro do projeto de regionalização da saúde que fortalecemos nessa gestão”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
O investimento em Caicó é parte de um trabalho conjunto acertado entre as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN) englobando 11 obras em unidades de saúde, a partir de emendas parlamentares federais destinadas ao RN. O pacote de obras supera o total de R$ 45 milhões e serviços já foram iniciados em Mossoró, Currais Novos e Canguaretama. “Chegar até aqui foi muito esforço, de muitas mãos. De todo esse trabalho, importante destacar que mais de R$ 10 milhões são assegurados diretamente pelo orçamento estadual”, completou o secretário Gustavo Coelho, titular da SIN.
O Hospital Regional de Caicó atende, em média, oito mil pacientes por mês e realiza cerca de 350 internações, recebendo prioritariamente pacientes de 25 municípios do Seridó e também de outras regiões. “Trabalhamos para entregar um serviço de qualidade à população. Com essa obra a assistência vai ficar ainda melhor”, disse o diretor do hospital, Caio Dantas.
O investimento firmado nesta quinta-feira junta-se a outros já feitos no Hospital Telecila Fontes desde 2019, como a reforma nas instalações de urgência e emergência, entregue em dezembro daquele ano, e a instalação do tomógrafo, em 2020. Nos quatro anos recentes, a Sesap convocou mais de 300 servidores temporários e mais 70 efetivos para atuar no hospital, além de ter feito um incremento de 42% na força de trabalho dos setores meio (higienistas, copeiros, cozinheiros, maqueiros, motoristas).
Também participaram da assinatura da ordem de serviço o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Terezinha Maia, o superintendente regional do Ministério da Saúde Jalmir Simões, prefeitos, vereadores, os servidores do hospital e demais autoridades do Governo e da região.
CONSÓRCIO
A Sesap está finalizando os últimos trâmites em conjunto com os municípios do Seridó para inaugurar a policlínica da região, que vai funcionar em Caicó. A previsão é que a inauguração ocorra dentro das próximas semanas. A policlínica é o primeiro resultado da política de consórcios de saúde instituída pelo governo. O Consórcio de Saúde do Seridó foi o primeiro a ser formalmente constituído no RN.
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Em um dos momentos mais especiais do ano em sua terra natal, Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da tradicional procissão de Sant’Ana, realizada pelas ruas do Centro da cidade e acompanhada por milhares de fiéis.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL); do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT); do secretário de obras do município, Lucas Galvão, de políticos e familiares, Ezequiel renovou sua fé e esperança por dias melhores.
“A emocionante procissão encerra a 215ª edição da Festa de Sant’Ana. Foram dias de muita alegria e fé, onde o povo de Currais Novos pôde celebrar, se reencontrar, festejar e adorar a nossa padroeira. Como curraisnovense posso afirmar que essa festa vai ficar na história”, ressaltou Ezequiel.
Como ocorre todos os anos a procissão seguiu a imagem da padroeira do município, Sant’Ana – avó de Jesus – e percorreu as principais ruas da cidade. Em seguida foi realizada a missa de encerramento da festa.
Segurança – O presidente da Assembleia Legislativa lamentou o fato ocorrido na última noite do Pavilhão de Sant’Ana, e se comprometeu com a organização da festa em colaborar, como faz todos os anos, para que o quesito segurança seja melhorado, proporcionando ao povo da cidade e região, a certeza que a Festa que acontece há 215 anos possa continuar sendo uma das mais seguras do Estado.
“Foi um fato isolado, que nunca tinha sido registrado e que nos entristeceu. Não mediremos esforços para que a nossa festa continue sendo tranquila como o povo de Currais Novos merece e está acostumado a fazer”, lamentou.
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Fala, Cidadão!
A Professora Maria do Livramento Clementino da UFRN e os Professores Juciano Rodrigues e Marcelo Ribeiro da UFRJ falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre o Censo 2022: Impactos, tendências e caminhos para os gestores públicos. @ObsMetropoles
E ainda:
– As preocupações dos prefeitos nos municípios após a divulgação dos dados do novo Censo;
– O Censo 2022 e a Reforma Tributária: impactos na arrecadação dos Estados e Municípios.
– Os principais problemas constatados no primeiro momento e os caminhos para soluções;
– Os impactos na arrecadação para regiões metropolitanas, médios e pequenos municípios;
– Problemas futuros na Previdência com a queda de natalidade e envelhecimento da população;
– “Esvaziamento” das metrópoles: é real? A Reforma Urbana e o Censo 2022;
– Problemas na mobilidade urbana e Passe Livre;
– A Janela Demográfica do Brasil;
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.
Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.
O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.
Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.
O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.
Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.
O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.
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Continuando a agenda de compromissos na região do Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com a educação do Rio Grande do Norte e anunciou, nesta sexta-feira (21), no município de Pau dos Ferros, o lançamento do edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo.
O anúncio aconteceu durante a manhã, nas dependências da Escola e contou com a participação do vice-governador, Walter Alves, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, do secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec) Jaime Calado, da prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida e da diretora da 15° Direc Aparecida Vieira.
A governadora destacou sua luta por uma educação de qualidade não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país. “A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar”, afirmou. Ela ainda destacou que o Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre fielmente a lei do piso nacional dos professores.
Com um investimento de cerca de RS 3.5 milhões, as obras contemplam a construção de quadra poliesportiva padrão FNDE, reforma/ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade passará por uma grande obra.
“A coisa mais bonita é a gente poder sonhar e conseguir realizar. Chegou a reforma da escola, valeu a luta, valeu o sonho”, afirmou a governadora.
Localizada no bairro Paraíso, a escola compõe a 15 ° Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) da Seec e foi inaugurada em 1971 como Colégio Normal de Pau dos Ferros. Atualmente conta com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral.
O diretor da Escola Daniel J. do Nascimento agradeceu o empenho da governadora e contou que todos na escola ansiavam por esta reforma. “Duas palavras definem esse momento: persistência (a unidade não passava por melhorias há mais de 30 anos) e gratidão por este anúncio de hoje”, disse.
Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes o subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; o subsecretário da Seec, Flaubert Torquato Lopes; o diretor da Fapern, Gilton Sampaio; e o presidente da Câmara dos vereadores de Pau dos Ferros, Galego do Alho.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.
A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.
A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.
“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.
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Fala, Cidadão!
O Diretor Executivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e Professor, Adroaldo Quintela fala durante entrevista sobre: Caatinga, Patrimônio Nacional: economia e sustentabilidade.
E ainda:
– Caatinga é o único bioma 100% brasileiro;
– A economia da caatinga, como gerar emprego e renda na caatinga, a energia solar, o potencial farmacêutico, importância da Carta da Caatinga, o apoio do Deputado Federal Fernando Mineiro do PT/RN;
– Os riscos que ela corre, como preservar?
– A PEC 504/2010;
– O papel dos cidadãos, prefeitos e governos.
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O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece de 24 a 27 de outubro de 2023 em formato híbrido. O tema desta edição é “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.
Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, além de outros profissionais liberais, pesquisadores e estudantes, podem submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da Gestão Pública para serem apresentados no evento.
As áreas para submissão dos trabalhos são: Gestão de Pessoas, Trabalho e Qualidade de Vida; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Projetos; Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Experiências Inovadoras na Gestão Pública; Transformação Digital, Comunicação Governamental e Redes Sociais; Diversidade, Combate à Violência e Garantia de Direitos.
Os autores devem anexar o documento em formato PDF na seção de “Submissão” no site do congresso: https://www.even3.com.br/16congesprn. O prazo para envio é até 30 de setembro de 2023.
Formatação
Os trabalhos podem ter formato de artigo – com até 15 páginas, incluindo texto, tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua Portuguesa e regras da ABNT. Todas as normas estão contidas na Chamada de Trabalhos, disponível no site do evento, assim como os templates que servem de modelo para submissão dos artigos.
Após a submissão, os trabalhos passarão pelo processo de julgamento, no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es) não serão de conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) e da Escola de Governo (EGRN), além de outros representantes de instituições de ensino superior da região Nordeste. Os autores de todos os trabalhos submetidos receberão o resultado individual, através da plataforma de inscrição, obedecendo à data de submissão.
O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da EGRN. O objetivo é fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.
Mais informações e orientações sobre a submissão de trabalhos podem ser obtidas através do e-mail congesp@sead.rn.gov.br.
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