O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu em julgamento na manhã desta sexta-feira (17) pela aprovação da prestação de contas da campanha do deputado estadual eleito Hermano Morais (PMDB).

As contas da campanha do peemedebista haviam sido desaprovadas em primeira apreciação por problemas contábeis. Constatada e corrigida a falha, o advogado Felipe Cortez apresentou a defesa. Em novo julgamento, os juízes do TRE modificaram o voto. O placar final foi de um voto contra e cinco favoráveis à aprovação.

Na última quarta-feira (15), Hermano Morais, que é vereador de Natal, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral, junto com os demais parlamentares eleitos em outubro deste ano. A posse como deputado estadual acontecerá em fevereiro próximo.

A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), está tomando as providências para garantir a continuidade da programação cultural do Cantos de Natal na área de lazer do Panatis.           

Um novo palco está sendo montado pela Prátika Locações, com outra estrutura e a Funcarte está aguardando a vistoria do Corpo de Bombeiros para liberar a utilização e dar prosseguimento as atividades. “Estamos trabalhando para que a liberação técnica saia o mais rápido possível e a programação não seja prejudicada” disse Rodrigues Neto, Presidente da Funcarte. “Se tudo der certo, a programação continuará nesta sexta-feira, sem sofrer nenhuma alteração. Isso também se a chuva der uma trégua”, completou Neto.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, Seturn, realiza amanhã o Natal Solidário com a distribuição de 100 cadeiras de rodas. O Seturn que irá selecionar 100 cartas com histórias de portadores de necessidades especiais que precisam de uma cadeira de rodas para melhorar a qualidade de vida. O evento acontece, às 10h, no terminal de ônibus do Soledade II.As cartas devem ser entregues em um dos 10 postos de venda do NatalCard. Para concorrer, basta enviar uma cartinha dizendo por que seu parente, amigo ou vizinho merece ser beneficiado com uma cadeira de rodas. As cartas serão avaliadas pelo departamento de Assistência Social do Seturn. Natal Solidário Seturn, mais facilidade para quem precisa, mais mobilidade para todos.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) esclarece que a decisão que considerou inconstitucional o Exame de Ordem, em caráter liminar, proferida pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Vladimir Souza Carvalho, beneficia apenas os dois bacharéis que foram autores do recurso apresentado àquela Corte. A liminar obriga, unicamente, que  a OAB do Ceará realize a inscrição desses bacharéis em seus quadros sem a aprovação no Exame de Ordem.
 
Portanto, a OAB/RN informa aos demais bacharéis que não deferirá qualquer inscrição sem a aprovação no Exame da Ordem, uma vez que a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) estabelece que a aprovação é indispensável para ingresso na Ordem.
 
Esclarece, ainda, que o direito de petição é garantia a todos os cidadãos e a Seccional receberá e dará o devido processamento aos eventuais requerimentos, desde que apresentados juntamente com os documentos exigidos estatutariamente, inclusive o pagamento da Taxa de Inscrição, alertando que o indeferimento do pedido não importará, em nenhuma hipótese, na devolução de valores previamente recolhidos.

Memorial Câmara Cascudo, Solar Bela Vista, Capitania das Artes, Palácio da Cultura. Centenas de pessoas passam por esses monumentos todos os dias e pode-se afirmar que pouquíssimas vezes eles são realmente notados, apreciados. Tais lugares possuem sua importância para a construção da história da capital potiguar. O empresário Jarbas Filho, que foi o nosso entrevistado do Repórter 98, está promovendo a 4ª Caminhada Histórica do Natal, que ocorre no próximo, domingo, 19 de dezembro. A largada será na Praça André de Albuquerque, no bairro de Petrópolis, a partir das 15h.
 
A Caminhada, considerada um misto de conhecimento e saúde, já faz parte do calendário anual da cidade, com o incentivo da Lei Câmara Cascudo. “A população passa a enxergar esses espaços de uma forma diferente; passa a reconhecê-los como a verdadeira memória de Natal”, destacou o presidente da Viva, Jarbas Filho. A 4ª Caminhada Histórica do Natal vai visitar cerca de 25 pontos turísticos, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, Instituto Histórico e Geográfico, Memorial Câmara Cascudo, Praça Padre João Maria, Museu Café Filho, Palácio Potengi, Praça Sete de Setembro, Palácio Felipe Camarão, Rua Chile, e muitos outros.
 
O encerramento será na Rua Chile, antiga Rua do Comércio, no bairro da Ribeira. A festa ficará por conta da Orquestra infantil de Guamaré, iniciativa que faz parte da Oficina de Música do Programa de Criança Petrobras do município, e da Orquestra Sanfônica de Mossoró, que preserva as raízes musicais nordestinas, destacando ritmos como xote, baião e xaxado.
 
Além de um exercício para o corpo e a mente os participantes vão contribuir com a doação de alimentos para a Casa do Bem e para o Grupo de Apoio a Criança com Câncer. Na terceira edição, realizada no último mês de junho, o evento conseguiu arrecadar dez toneladas de alimentos e mais de 700 livros entregues às casas de cultura da Fundação José Augusto e para Biblioteca Pública da Capitania das Artes. A Caminhada Histórica conta com a parceria  da PETROBRAS, Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Governo do Estado/Lei Câmara Cascudo, Luck Receptivos, SERHS Natal Grand Hotel, Banco do Brasil, Prefeitura do Natal/Lei Djalma Maranhão, Extra Hipermercados, Shopping Cidade Jardim, Inter TV Cabugi, Sebrae, FARN, Colégio Marista, OpenDoors, Emprotur e Harabello.

A Corrida do Cidadão está em seus preparativos finais. Hoje (17) aproveitamos o Repórter 98, da 98 FM, para divulgar os últimos detalhes do evento. Com as inscrições encerradas desde o meio da semana, o evento deste sábado marca o fim do calendário do atletismo de 2010 e reúne os atletas em uma competição que tem por objetivo confraternizar e comemorar mais um ano de sucesso do jornalista Robson Carvalho nos veículos de comunicação em que trabalha (TV União, Radio 98FM, Revista Foco e Band Natal).
 
O evento vai começar a partir das 16 horas deste sábado da lateral do Colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis. Mil atletas participaram da Corrida do Cidadão que tem o apoio da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo, FNA.
 
Todos os corredores terão chips de identificação que serão entregues a partir das 12h30 até às 15h30 no ponto de largada. No local serão montados bases de apoio para a distribuição de água mineral e de côco, além de toda uma estrutura de segurança e ambulâncias disponíveis para os corredores. E será montado ainda um camarote para recepcionar a imprensa e as autoridades.
 
Além do kit com camiseta e squeeze, os participantes receberão ao final da competição, na ocasião da devolução do chip, um outro kit com brindes de patrocinadores e o livro o Manual do Cidadão, de nossa autoria, que discute os principais direitos e deveres e incentiva que todos façam a sua parte para a construção de uma mundo melhor.
 
A Nestlé irá dobrar a quantidade de latas de leite Ninho arrecadada pela organização da corrida. Todo o leite será doado para instituições sem fins lucrativos.
 

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ajuizou hoje, 17 de dezembro, duas representações por captação ilícita de recursos eleitorais. Uma delas é contra Rogério Simonetti Marinho (PSDB), primeiro suplente ao cargo de deputado federal pela coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN e PSDB) e a outra contra George Montenegro Soares (PR), eleito deputado estadual nas Eleições 2010. Caso comprovada, a captação ilícita de recursos é irregularidade que pode ser punida com a negação ou a cassação do diploma.

De acordo com a representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles, os dois candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei. Além disso, não informaram ao TRE ou incluíram nas prestações de contas do dois candidatos.

A representação será analisada por um dos juízes eleitorais auxiliares.

Mais dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB) foram aprovados por unanimidade pelos deputados da Assembléia Legislativa do RN.

O “Saidinha de Banco” prevê a instalação de dispositivos adicionais de segurança bancária, como divisórias na frente de caixas impedindo a visão do que acontece no local. Outro projeto aprovado sugere a projeção de propaganda turística institucional nas salas de exibição de cinema no âmbito do RN.

Walter agradeceu a aprovação. “Agradeço o apoio de todos os deputados que acreditam que os projetos apresentados beneficiarão a população do RN”, afirmou.
 
Homenagem –Além dos projetos aprovados, o deputado Walter foi um dos parlamentares homenageados pelos Defensores Públicos do Estado pelo empenho na ajuda da aprovação de leis e emendas para a classe. Foi de autoria de Walter, a audiência pública que discutiu as principais necessidades da categoria em 2010.

Uma equipe composta por 70 profissionais da Vigilância Sanitária estará nesta quinta-feira (16) numa ação integrada no bairro da Ribeira. Os profissionais vão percorrer as Avenidas do Contorno, Deodoro da Fonseca, Viaduto do Baldo e Rua Juvino Barreto, inspecionando estabelecimentos de alimentos, como supermercados, mercadinhos, restaurantes, lanchonetes, panificadoras, hotéis, motéis, escolas, creches, academias, Além de farmácias, oficinas, sucatas, borracharias, unidade de saúde e demais estabelecimentos.

“A Visa Itinerante é um programa que vai aos bairros levando informações para a população, aproximando os  conhecimentos sanitários dos moradores para que eles tenham uma melhor qualidade de vida. Esperamos que a população participe do trabalho da Visa, resultando em benefícios sanitários e ambientais”, explica o chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Ednilson Pereira.

As atividades começam com uma caminhada às 8h30,  acompanhada pela Banda Marcial da Escola Municipal Ferreira Itajubá, o Bloco “Unidos Contra a Dengue, composto por alunos da Escola Municipal Santos Reis, integrantes do Projeto Vigilante Mirins e Grupo de Idosos.

O objetivo da caminhada é chamar a atenção da população para a ação da Vigilância que leva os conhecimentos sanitários para o dia-a-dia da população. A concentração será na Praça Augusto Severo, seguindo pela Rua Juvino Barreto, Avenida Rio Branco, Rua Henrique Castriciano e retornando a Praça Augusto Severo.