Os novos gestores das escolas da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura do Natal tomaram posse na tarde desta segunda-feira(3), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Entre diretores e vices, 134 gestores foram eleitos no último dia 7 de dezembro para o triênio 2011-2013, num pleito que contou com a participação de todo Corpo Escolar Municipal.
 
O prefeito em exercício Paulinho Freire participou da solenidade e destacou o caráter da legitimidade dos empossados. “A importância destes novos gestores está na maneira democrática com que foram eleitos, de forma direta. Ao mesmo tempo em que os 67 gestores reeleitos, comprovaram o reconhecimento de todo trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME)”, ressaltou o prefeito.
 
A secretária interina de Educação, Adriana Trindade, reiterando, disse que a metodologia empregada visa a participação mais ampla possível da população, tomando como exemplo a eleição dos gestores –  já comentada pelo prefeito em exercício –  os quais terão a responsabilidade de administrar os destinos da educação pública municipal da nossa cidade.
 

Agovernadora Rosalba Ciarlini determinou medidas emergenciais para enfrentar a crise financeira do Estado. Ficam suspensos por um prazo de 30 dias, pagamentos a fornecedores, viagens e diárias de servidores. Só serão permitidas viagens nos casos para captação de recursos.        

Também ficam suspensos contratos de consultorias e locação de veículos à exceção dos que servem às Secretarias de Segurança, Saúde e Tributação, consideradas áreas vitais. Já as consultorias estão permitidas somente para a Copa do Mundo.
        
As medidas de contenção incluem, ainda, corte de 35% nas despesas com cargos comissionados e recolhimento de todos os aparelhos celulares, inclusive o da governadora. A governadora também determinou que os secretários entreguem dentro de 48 horas um relatório sobre os imóveis alocados para avaliação dos contratos. Eles terão uma semana para informar sobre os servidores do Estado que estão cedidos a outros órgãos. “A Folha de pagamento é uma prioridade do nosso governo”, assegurou  
Rosalba, adiantando que a cada 30 dias essas e outras medidas que ainda deverão ser anunciadas, serão avaliadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), presidido pela governadora e formado pelo Gabinete Civil, Controladoria, Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Tributação, Administração e Planejamento e Finanças.

A governadora  Rosalba Ciarlini foi surpreendida com uma informação repassada pelos secretários do Planejamento, Obery Rodrigues e do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, de que o governo do Estado não tem como repassar, nesta terça-feira, 04, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.

São necessários mais de R$ 24 milhões, mas o governo atual só encontrou R$ 600 mil na conta única do Estado. Além dos 25% do ICMS que deveriam ir para as prefeituras, o governo ainda tem que repassar R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para agravar ainda mais a situação, o governo anterior não honrou a dívida fundada ( pagamento à União). O débito é de R$ 10 milhões. Com isso, a partir desta terça-feira, o governo do Rio Grande do Norte fica inadimplente e, portanto, impedido de receber transferências federais. Também não ficaram recursos em caixa para as consignações que somam R$ 18 milhões e R$ 36 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – Proadi . Esses compromissos totalizam cerca de R$ 91 milhões. Nesta segunda-feira, foi depositado na conta do Estado, R$ 1 milhão do ICMS.

“São obrigações constitucionais que dão prejuízos imensos se não forem cumpridas”, reagiu a governadora, adiantando que vai denunciar todos os atos que não estão dentro da legalidade.
Rosalba anunciou que o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) vai se reunir diariamente para acompanhar as medidas de contenção de despesas e regularização administrativa. 

O suplente de senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) viaja amanhã (4) para Brasília onde, na quarta-feira (5), assume o mandato de senador. Ele ocupará a vaga de Rosalba Ciarlini (DEM), que renunciou ao cargo para assumir o Governo do Rio Grande do Norte.

Garibaldi Alves tem 87 anos e é pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, atualmente licenciado do Senado. Ao assumir o cargo, ele se tornará o senador mais idoso da Casa.

Como parlamentar, ele quer repetir o desempenho do filho em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte. “Pretendo atuar no Senado com uma preocupação de prestar serviços ao povo norte-rio-grandense: um estado pobre, que precisa muito ser ajudado”, disse.

E acrescentou: “Em especial, pretendo focar minha atuação ajudando na solução dos problemas enfrentados pelos agricultores e pelos agropecuaristas do Rio Grande do Norte”.

Biografia
Garibaldi Alves é o quarto dos nove filhos do casal Nezinho e dona Liquinha Alves. Ele começou sua carreira política em 1958, quando foi eleito deputado estadual. Depois, foi reeleito para a Assembleia Legislativa por mais duas vezes: em 1962 e em 1966.

Como deputado, ocupou o cargo de primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; e nesse posto chegou a assumir o Governo do Estado. Durante a Ditadura Militar (1964/1985), em 1969, teve seu mandato parlamentar cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, da mesma maneira que seus irmãos, o ex-governador Aluízio Alves e o então prefeito de Natal, Agnelo Alves.
Depois de sua cassação, assumiu nos anos 70 a superintendência das empresas do grupo têxtil UEB no Rio Grande do Norte.

Na década de 1980 foi vice-governador na gestão do governador Geraldo Melo (1987-1990). Durante aquela administração assumiu o governo do Rio Grande do  Norte por duas vezes.

Agropecuarista com influência política no município de Pedro Avelino, ele também foi diretor do Serviço Social da Indústria (SESI) no Estado;  e diretor da extinta Telern, empresa de telecomunicação que foi criada na gestão do governador Aluízio Alves (1961/1965).

Garibaldi Alves é casado com Maria Vanice Alves, com quem teve quatro filhos: Garibaldi Alves Filho (senador), Paulo Roberto Chaves Alves (conselheiro do TCE), Maria Auxiliadora Alves dos Santos e Maria das Graças Alves Emerenciano.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte deflagrou o processo de reforma dos imóveis que sediarão as subseções de Assu e Pau dos Ferros.
           
As duas obras estão orçadas no valor de R$ 593 mil. Adequação dos imóveis com sala de audiência, secretaria, gabinete de juiz, instalação do sistema de computador, climatização e acessibilidade são algumas das obras que serão realizadas.
           
A expectativa é que no mês de março a Justiça Federal do Rio Grande do Norte esteja inaugurando as duas novas subseções.
 

A partir das 23h desta terça-feira (4/1) as belezas naturais de Natal serão divulgadas para 160 países, além do Brasil, com a estreia da minissérie da Rede Record “Sansão e Dalila”. As gravações em terras potiguares aconteceram entre o mês de setembro e outubro de 2010, quando 70 profissionais do elenco de direção, produção, cinegrafistas e atores da trama principal passaram 30 dias em Natal. Na época das gravações, a direção e os atores da Record foram recepcionados pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa.

Na manhã desta terça, o secretario municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tertuliano Pinheiro embarcou para o Rio de Janeiro como convidado especial da Rede Record para assistir ao primeiro capítulo da minissérie ao lado da produção e do elenco de “Sansão e Dalila”.

“A expectativa para a divulgação de Natal por meio da minissérie é a melhor possível. Durante as gravações a Record já nos proporcionou uma grande massificação de mídia espontânea em seus principais programas e agora com a exibição isso será maior, porque a minissérie Sansão e Dalila também será transmitida para os países interligados a Record Internacional”, declarou Tertuliano Pinheiro.

Na trama que conta a famosa história bíblica do herói que perdeu a força ao ter os cabelos cortados por Dalila, Natal foi o cenário de 60% das gravações externas da minissérie, segundo afirmou o diretor geral, João Camargo, em coletiva à imprensa realizada no mês de setembro do ano passado. No Rio Grande do Norte as gravações foram feitas em locações como as praias de Ponta Gorda e Genipabu e a praia da Barreira do Inferno, além da área de dunas do Deserto dos Anjos e Dunas Douradas.

A produção “Sansão e Dalila” é ambientada no ano 1100 A.C e terá três meses de exibição na programação da Rede Record. Além de Natal, as gravações também ocorrem em Minas Gerais e Rio de Janeiro. As estrelas principais da minissérie são o ator Fernando Pavão no papel de Sanção e a atriz Mel Lisboa como Dalila. Também participam deste trabalho, além dos protagonistas, os atores Karen Junqueira, Joana Balaguer, Taís Fersoza, Luli Miller, Lívia Rossi e Marcello Escorel.  
 

A governadora Rosalba Ciarlini determinou à equipe econômica, prioridade máxima para regularizar o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu atraso por conta da apropriação indébita do governo anterior. O governo deveria repassar às Prefeituras, nesta terça-feira, 04, o montante de 24.114.601,74, correspondente a 25% da arrecadação no período de 27 a 31 de dezembro de 2010. O governo também não pode liberar a parcela do FUNDEB, no valor de R$ 8.472.849,10.  

Em correspondência encaminhada aos 167 prefeitos, hoje, a governadora reafirmou a prioridade, assegurando que até o dia 10 deste mês, com o ingresso da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), a situação deve ser regularizada. Em dezembro, o governo antecipou R$ 43 milhões da arrecadação do ICMS, da Petrobras e Cosern.

Em audiência com o secretário de Tributação, José Airton, a governadora solicitou alternativas para aumentar a arrecadação de tributos estaduais para o equilíbrio fiscal do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou o novo diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado. O cargo será ocupado pelo do engenheiro civil Marcelo Saldanha Toscano.

Marcelo Toscano é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar – UNP, pós-graduado em Gás e Petróleo pelo IBEC e atualmente está cursando o MBA em Gestão Empresarial Ambiental. Marcelo foi assessor especial de empreendimentos da presidência na Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN até abril do ano passado.

Depois de assembléia realizada na noite de ontem (3), a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande Norte – COOPMED – decide que vai restabelecer os plantões da Ortopedia em Paranmirim do Hospital Deoclécio Marques e que a Neonatologia do Hospital da Polícia Militar continua a funcionar, sem nunca ter parado. Já a alta e média complexidade permanece paralisado até obter um posicionamento do Governo do Estado, previsto para ser apresentado até a noite da próxima segunda-feira (10), onde será realizada uma nova assembléia. A decisão de restabelecer os plantões da ortopedia foi feita através de uma votação realizada pelos médicos cooperados. Estiveram presentes na reunião o presidente da COOPANEST, José Madson da Costa, e o atual secretário de saúde pública do Estado, Domício Arruda.

Resumo:

Os serviços prestados envolvem atendimentos de Alta e Média complexidade e os serviços são pagos através de uma parceria firmada entre Governo do Estado com 60% e Prefeitura com 40% dos valores. Os atendimentos envolvem 250 profissionais da Cooperativa que atendem em Hospitais como: Hospital Natal Center, Hospital do Coração, Promater (Incor), Hospital Memorial, Hospital Médico Cirúrgico, Hospital da Liga Contra o Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago, plantonistas do Hospital Walfredo Gurgel e intensivistas do CRO.

Os atendimentos registram ao mês mais de 3 mil cirurgias, 200 cirurgias ortopédicas em plantões e cerca de mil atendimentos ambulatoriais.

 A COOPMED realiza a paralisação amparada legalmente e em nenhum momento quebrou o contrato firmado, que rege paralisação após 90 dias sem pagamento.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

É uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios e evitar que contas de fim de  mandatos fiquem para seus sucessores.

A governadora Rosalba Ciarlini convidou a servidora pública Adriana Meirelles da Motta de Figueredo Gaudêncio para assumir o escritório de representação do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, onde ela já está lotada.  Graduada em Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas, pela Fundação Armando Alves Penteado (FAAP), de São Paulo, Adriana é ex-servidora do Senado e ex-secretária extraordinária do governo em Brasília.