Aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), no Auditório da Governadoria do Centro Administrativo, a posse dos novos diretores e comandantes das instituições que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
 
Antes da cerimônia, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma conversa com os novos comandantes e o diretor do ITEP. Ela frisou para os novos nomeados que as prioridades do governo no atual momento são a segurança, saúde e fiscalização. No âmbito da segurança, Rosalba prometeu dar boas condições para que os policiais e técnicos se sintam valorizados e protegidos no exercício da função. Além disso, a governadora foi firme ao dizer que pretende dar condições para modernizar e estruturar para poder cobrar resultados.
 
O secretário da Sesed, Aldair da Rocha Câmara, fez um breve discurso e destacou que os novos diretores são profissionais de vasta experiência na área de segurança pública, ratificando o propósito de compor uma equipe mais técnica, com conhecimento prático das funções.
 
No Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP-RN), o novo diretor-geral do órgão é Nazareno de Deus Medeiros Costa. Nazareno é médico especialista em medicina legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal de Pernambuco e tem 30 anos de carreira no Itep-RN. De acordo com Nazareno, o momento é de tomar conhecimento da real situação. "Sei que faltam equipamentos e recursos, mas vamos nos articular também no interior para começar os trabalhos" disse ele.
No Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o comandante geral será o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, que faz parte do quadro da instituição há 22 anos e atuava como diretor de Engenharia e Operações do órgão. "A primeira coisa que vamos fazer será descentralizar a administração, tornando o comando mais próximo dos demais órgãos. Já as medidas operacionais são de aumentar os postos de atendimento nas cidades com mais de 30 mil habitantes, além de intensificar ações preventivas" comentou o comandante.
 
A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) vai ter como Delegado Geral Ronaldo Gomes de Moraes. Ele é especializado em Criminologia e Operações Especiais e tem 13 anos de carreira policial no Rio Grande do Norte. Ronaldo também foi diretor adjunto da Delegacia de Polícia do Interior (DPCin) e diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), além de conselheiro da Polícia Civil. O novo Delegado Geral disse que "as escolhas são pautadas por mérito, honestidade e liderança e que os primeiros trabalhos serão em relação aos policias que estão atuando como carcereiros."
 
Na Polícia Militar do RN, o Cel. Francisco Canindé de Araújo permanece no comando. Policial militar desde 1985, ele tem um currículo vasto, contando, inclusive, com curso de Comando e Estado Maior na Escola dos Carabineiros no Chile. Sobre a recondução ao cargo o Coronel disse que "é uma honra e uma distinção dada pela governadora continuar no cargo de comandante. Pretendo manter a função com compromisso, lealdade e trabalho para o engrandecimento do Rio Grande do Norte."
 
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, também estava presente na cerimônia de posse dos novos comandantes e falou sobre a importância de integração entre a SESED e SEJUC. "A primeira coisa que quero fazer será a reintegração do bom relacionamento entra as policias e a SEJUC. As nomeações são todas técnicas e muito boas e são importantes para a SEJUC, pois nós vamos montar junto com a SESED o trabalho dos policiais", disse o secretário.
 

Detentor de praias famosas mundialmente, o município de Extremoz recepciona o verão de 2011, a partir de domingo, 09, com programação diversificada através do projeto “Verão Legal” executado pela Prefeitura de Extremoz. O evento começa pela praia de Pitangui e será executado nos sábados nas praias de Graçandú, Barra do Rio, Redinha Nova, Santa e Rita e Jenipabu, das 08h às 20h.

No sábado, 15, a programação será na praia de Barra do Rio, no sábado, 22, quem recebe o projeto é a praia de Jenipabu e no dia 29 o evento se encerra na praia de Pitangui.

De acordo com o prefeito do município, Klauss Rêgo, esse é o segundo ano consecutivo da execução do projeto “Verão Legal”. “A idéia é levarmos as praias do nosso litoral ações que vão desde ao esporte, cultura a atendimentos básicos de saúde”, disse o gestor. “O principal objetivo é recepcionarmos no verão, da melhor forma possível, o veranista e o turista”, completou o prefeito.

O prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, determinou, na manhã desta sexta-feira, a adoção de uma série de medidas emergenciais com objetivo de reduzir os custos da máquina administrativa. As decisões foram tomadas com base em orientações deixadas pela prefeita licenciada Micarla de Sousa, em despacho com Paulinho Freire antes do seu afastamento. Em reunião na manhã desta sexta-feira com os secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de Planejamento e Finanças, Antônio Luna, e de Comunicação Social, Jean Valério, Paulinho relatou que a enfatizou a necessidade imediata da implementação destas ações diante das dificuldades financeiras que a Prefeitura de Natal está enfrentando. E solicitou reunião com todo o secretariado para a próxima segunda-feira, às 17 horas, no Palácio Felipe Camarão.

“A ordem agora é reduzir nossos custos operacionais e planejar o ano priorizando alguns setores importantes, como educação e saúde, e também investimentos em infra-estrutura, como as obras de mobilidade urbana e o Pró-Transporte”, declarou o prefeito de Natal, lembrando que as finanças do município precisam estar saneadas para que a Prefeitura possa assegurar as contrapartidas necessárias para a execução destas obras. Paulinho Freire antecipou as primeiras medidas, com ênfase para o contingenciamento de 20% do orçamento da Prefeitura Municipal do Natal previsto para 2011, redução dos custos operacionais da máquina em 25%, revisão de todos os contratos com aplicação de redução dos custos em até 25% e suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas.

Outra determinação importante anunciada pelo prefeito em exercício é a de que, a partir da próxima terça-feira, toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município, que é integrado por membros do Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento e das Finanças, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, e Secretaria de Comunicação Social. Além disso, serão instalados pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições municipais. Ainda no bojo destas medidas, um decreto já publicado no Diário Oficial do Município autoriza cessão de servidores para outros órgãos somente se for sem ônus para a Prefeitura do Natal.

MEDIDAS EMERGENCIAIS DETERMINADAS

– Contingenciamento de 20% do orçamento municipal previsto para 2011;
– Redução dos custos operacionais do município em 25%;
– Revisão de todos os contratos e aplicação de redução dos custos em até 25%;
– Suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas;
– Toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município;
– Instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições;
– Cessão de servidor somente sem ônus para a Prefeitura do Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto, que será publicado na edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado, determinando a suspensão por 45 dias da execução do contrato entre o Estado e o consórcio Inspar. Com isso, a inspeção veicular prevista para começar na próxima segunda-feira (10) fica, também, suspensa.
 
Por decreto, a governadora determina que durante este período de 45 dias, DETRAN, Procuradoria-Geral do Estado e IDEMA reavaliem o contrato entre o Estado e o consórcio Inspar. Especialmente no tocante à frota alvo, regiões que serão atendidas prioritariamente, cronograma de implantação e peculiaridades de cada município quanto à poluição do ar.
 
O objetivo do Governo permanece sendo a defesa do meio ambiente e, nessa questão, obedece à Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Mas o ato preserva o interesse do consumidor que não pode ser constrangido a uma despesa sem comprovação de sua necessidade. Por isso, a avaliação privilegiará tanto a defesa do meio ambiente como dos consumidores.

Os agricultores do Rio Grande do Norte cadastrados no Fundo Garantia-Safra 2009/2010 correm o risco de não receber o benefício. O alerta foi feito ao Governo do Estado pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RN, Valmir Alves da Silva.
 
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape –, Betinho Rosado, o prazo oficial para o governo dar a contra partida à União, no valor de R$ 910.728,00, terminou em 30 de dezembro de 2010. Após reunião com Valmir Silva, foi conseguida a prorrogação desse prazo para 15 de janeiro.
 
Agora, o Governo do Estado está empenhado em conseguir o valor para pagar o benefício aos agricultores. “A situação do governo é muito grave. Nós estamos tentando conseguir esse dinheiro para garantir o benefício do agricultor”, revelou o secretário.
 
A assinatura do termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2009/2010 foi feita pela gestão anterior em 2 de junho de 2009. A partir de então, o governo em exercício se comprometeu a pagar R$ 36,00 por cada agricultor inscrito, que só para esse ano agrícola são 25.298 pessoas em 87 municípios.
 
Como houve perda da safra, os agricultores se capacitaram para receber o valor de R$ 15.178.800,00 em quatro parcelas. Porém, apesar do compromisso firmado, o então governo não cumpriu o termo assinado e os agricultores correm o risco de não receber o repasse do Fundo Garantia-Safra.
 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará, no período de 18 a 21 de janeiro de 2011, a convocação e o cadastramento dos aprovados no Vestibular 2011 para o Campus de Natal.  Os aprovados para os Campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz deverão se cadastrar até o dia 20 de janeiro, seguindo um calendário estabelecido pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD).
 
Deverão realizar o cadastramento todos os candidatos aprovados, independentemente do período letivo de entrada (2011.1 ou 2011.2). Será necessária, no ato do cadastramento, a apresentação dos seguintes documentos: diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; histórico escolar do ensino médio (uma cópia legível e autenticada); RG e CPF (cópias legíveis e autenticadas); certidão de quitação eleitoral fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou pelo sítio www.tse.gov.br (documento dispensado para candidatos que completaram 18 anos após o dia cinco de maio de 2010); provas de estar em dia com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino.
 
O cadastramento poderá ser realizado mediante procuração do interessado, passada por instrumento público ou particular. Após o término do período de cadastramento, que ocorrerá até 21 de janeiro, será iniciado o preenchimento de vagas remanescentes e remanejamento de períodos letivos.
 
A matrícula dos alunos classificados e cadastrados será realizada nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expedientes, nos seguintes períodos: para o 1º período letivo, de três a nove de fevereiro e, para o 2º período, de 21 a 27 de julho de 2011.
 
No Campus Central em Natal, o cadastramento ocorrerá na Escola de Ciência e Tecnologia, a partir de 18 de janeiro, das 8h às 11h30,para os seguintes cursos: Ciências Atuariais, Engenharias Civil, Elétrica, de Alimentos e Química, além dos cursos de Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. No período vespertino, mais precisamente das 13h30 às 17h, ocorrerá cadastramento do curso Ciências e Tecnologia.
 
No dia 19 de janeiro, das 8h às 11h30, será iniciado o cadastramento para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito, Engenharia de Aquicultura, Engenharia de Produção, Engenharia Têxtil, Filosofia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas e Letras. Das 13h30 às 17h, ocorrerá para os cursos de Artes Visuais, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Design, História, Música, Pedagogia, Serviço Social e Teatro.
 
No dia 20, das 8h às 11h30, será a vez de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Nutrição e Psicologia. E das 13h30 às 17h, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ecologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Odontologia. Os retardatários de todos os cursos de Natal poderão realizar o cadastramento no dia 21 de janeiro, das 8h às 17h.
 
Veja nos links o calendário detalhado com todas as datas de cadastramento, por campi e por curso, nos editais publicados no site da Prograd (www.prograd.ufrn.br) e na página da UFRN (WWW.ufrn.br).

Apesar de não contar com a maioria dentro da Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba ainda não está muito preocupada com a situação. O deputado Hermano Morais, entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, afirmou que não foi procurado por ninguém para ficar na situação.

O seu partido, o PMDB, liberou os membros para ficar na situação ou oposição. "Em reunião decidimos que os deputados do PMDB estavam livres para tomar qualquer posição. Portanto, eu ainda não decidi minha posição. Não fui procurado pela governadora", falou o deputado.

O deputado afirmou que, por enquanto, vai decidir seu voto pela matéria. "Eu vou votar de acordo com o assunto. Sempre votei dessa forma. Se for bom para o Rio Grande do Norte, eu vou votar com o governo".

Candidato em 2012?

Nome forte no PMDB para prefeitura do Natal em 2012, o deputado preferiu não confirmar sua candidatura. "Meu nome está sempre à disposição do meu partido. Porém, eu não tomo decisões sozinho. Fui eleito para ser deputado e só penso nisso. Se o partido definir que eu serei candidato, eu estou sempre à disposição", falou o deputado. 

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, viajará nesta segunda-feira (10), às 10h30, para São Paulo, onde na terça-feira (11) se submeterá a uma cirurgia no hospital Sírio Libanês, para corrigir uma cardiopatia congênita. O horário do procedimento cirúrgico ainda será definido pela equipe médica do hospital.
 
Ao desembarcar na capital paulista, acompanhada de familiares, a prefeita seguira direto à unidade hospitalar para internação. A chefe do executivo municipal estará afastada da gestão por cerca de 30 dias, tempo estimado para o processo de recuperação no pós-operatório. Neste período, o vice-prefeito Paulinho Freire ficará a frente da administração da capital potiguar, cujo cargo de prefeito assumiu oficialmente no último domingo (2).
 
Desde que transmitiu o cargo que a prefeita Micarla de Sousa vem se preparando para cirurgia, realizando exames, administrando medicamentos e seguindo a principal recomendação médica, o repouso.
 
Todas as informações oficiais o tratamento da prefeita serão repassadas através do secretário de Comunicação Social da Prefeitura do Natal, Jean Valério.

A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Geral de Oftalmologia de Mossoró, promoveu, na manhã desta quinta (6), mais uma edição do mutirão de investigação do glaucoma. Desta vez, 102 pessoas foram atendidas na Unidade de Saúde de Santa Tereza.

Cadastros

Até maio, as equipes do Programa de Saúde da Família continuarão visitando os lares e cadastrando as pessoas que sofrem do glaucoma. Até agora, 211 pessoas foram cadastradas.

No mutirão, os pacientes são submetidos  a três exames. Caso a doença seja confirmada, a pessoa recebe, na mesma hora, o seu medicamento para usar durante três meses. Depois desse período, o paciente retorna para fazer o acompanhamento do tratamento.

No próximo domingo, dia 9, os servidores da saúde de Natal e a população da Cidade da Esperança vão se unir para protestar em defesa de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) pública no bairro. A manifestação será às 9 horas, na feira da Cidade da Esperança, que fica próxima à Caern. Organizado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações, o protesto é parte de uma campanha contra o processo de privatização do SUS em Natal, implementado pela prefeita Micarla de Sousa (PV).