Nesta terça-feira, os 24 deputados eleitos no último pleito tomam posse para a 60ª legislatura e também elegem a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2011-2012.
         
Nesse dia serão realizadas duas sessões preparatórias. A primeira sessão, marcada para as 16h, será conduzida pela atual presidente do parlamento estadual do RN, deputada Márcia Maia, para posse dos parlamentares. Logo após o término desta sessão, ocorrerá a eleição da nova mesa diretora.

Os deputados retornarão ao plenário no dia 15, para a leitura da mensagem anual pela governadora Rosalba Ciarlini e início dos trabalhos legislativos. Nos primeiros quinze dias de fevereiro, o parlamento mantém o mesmo horário de funcionamento do recesso, das 8h às 13h, voltando ao seu horário de funcionamento normal a partir do dia 15.

Novos deputados

Para a 60ª legislatura, a Assembléia Legislativa vai estar com o seu plenário renovado em um terço. Entre os “novatos” estão Luiz Antônio Lourenço de Farias, mais conhecido como Tomba, do PSB, que tem bases eleitorais no município de Santa Cruz, na região Trairi, onde foi prefeito por dois mandatos. Também estréia no plenário do Legislativo Dibson Nasser, do PSDB. Vivaldo Costa, do PR, que participou da atual legislatura, mas assumindo como suplente, volta entre os novos.

Com bases eleitorais no Alto Oeste do estado, Gustavo Fernandes também vai ocupar uma cadeira no plenário pela primeira vez. Da região do Vale do Açu chega ao Legislativo George Soares (PR). No bloco dos novatos também estão Fábio Dantas, do PHS, o ex vereador de Natal Hermano Morais (PMDB), e Agnelo Alves, do PDT, ex-senador e ex-prefeito de Parnamirim.

Apesar do número recorde de inscritos nesta edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) – mais de 1 milhão – ainda sobram bolsas. Para o primeiro semestre de 2011, a oferta foi de 123 mil bolsas, mas 117,6 mil estudantes foram convocados em primeira chamada para preenchê-las. Os números mostram uma ociosidade de 4% do total. Dos pré-selecionados, nem todos conseguirão efetivar a matrícula, caso não consigam comprovar que atendem aos critérios de renda exigidos pelo programa.

Desde 2005, o ProUni oferece bolsas de estudo para ex-alunos de escola pública que tenham bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para conseguir o benefício integral, o candidato precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. No caso das bolsas parciais, que custeiam 50% das mensalidades, a renda por pessoa pode deve ser de até 3 salários mínimos. Até o ano passado, 748 mil estudantes tiveram acesso a uma bolsa do programa.

Em 2010, o número de doadores de órgãos foi 11% maior do que em 2009, segundo a ABTO (Associação de Brasileira de Transplante de Órgãos).

Foram 1.842 doadores com órgãos transplantados. É a maior média da história.

O número total de transplantes feitos no Brasil teve um aumento de 6,5%.

Os tipos que mais tiveram aumento foram os transplantes de rim e de fígado.

Segundo a ABTO, São Paulo é o Estado com maior proporção de doadores. A região Norte é a que tem menos doações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suco Composto Nutritivo Energit, após relatório técnico de inspeção da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia (Divisa) atestar a adição de catuaba e ginseng na composição do produto, vendido sob a forma de pó para suco.

De acordo com a Anvisa, a catuaba e a fáfia (ginseng) são substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não são permitidas em alimentos. A resolução foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O Composto Nutritivo Energit – mistura para preparo de suco ou vitamina C –  contém fibras e é fabricado pela empresa Luciano de Jesus Santos, em Lauro de Freitas, na Bahia. A resolução entra em vigor hoje (31).

As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) podem ser feitas a partir desta segunda-feira. Apesar disso, o sistema para realização das inscrições ainda não estava liberado por volta das 11h.

O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.

Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do MEC (Ministério da Educação) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A classe C ultrapassou as classes A e B no consumo de produtos e serviços para a manutenção do lar em 2010. De acordo com pesquisa do instituto Data Popular, em 2002 as classes altas (A e B) eram responsáveis por 56,6% desse consumo, enquanto a classe C representava apenas 26,9%. Em 2010, a situação se inverteu: a classe média (C) assumiu 43,3% do consumo, e o topo da pirâmide 38,7%.

Em 2010, a classe C gastou em produtos e serviços para o lar R$ 242,9 bilhões, enquanto as classe A e B juntas, gastaram R$ 217,4 bilhões. As classe C, D e E somadas tiveram gastos de R$ 343,3 bilhões.

A pesquisa, divulgada na sexta-feira (30), mostra ainda que, em relação a 2002, a classe C teve, no último ano, um consumo de produtos e serviços para manutenção do lar 11,2 vezes maior. As classes D e E juntas consumiram cerca de oito vezes mais que há oito anos, e as classes A e B somadas aumentaram seu consumo em cinco vezes.

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte, em parceria com engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), iniciaram obras emergências nos açudes Guarita e Gaspar, em Tangará, que correm risco de romper. Os trabalhos, que começaram na última terça-feira (24), são de ampliação dos sangradouros e colocação de lonas nas paredes dos açudes para evitar erosões.

A vistoria que motivou o início dessas obras foi realizada na última segunda-feira. Os dois reservatórios são abastecidos pelo Rio Trairi e pelo Rio do Chapado. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros e os técnicos da Semarh orientaram a realização de medidas emergências no local.

Orientado pelos Bombeiros, as lonas já foram colocadas sobre a parede do reservatório Guarita e tratores intensificaram suas ações para retirar o volume de areia e vegetação que inibe a sangria dos açudes. De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, comandante do Corpo de Bombeiros, a situação é de normalidade, porém as medidas preventivas deverão continuar sendo executadas até o encerramento do período chuvoso onde uma nova série de obras permanentes deve ser executada.

As informações são da Agência RN

Mais de 15 mil pessoas foram ao largo do Terminal Rodoviário de Nova Cruz para a festa de comemoração do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), que teve atrações locais e a banda Forró do Muído, que vem fazendo sucesso em todo Brasil. “Fui o segundo deputado estadual mais votado do Estado e Nova Cruz contribuiu com mais de 4 mil votos, graças a liderança do prefeito Flávio Azevedo, dos nossos vereadores e da nação bacurau. Fiz questão de estar nesta festa para agradecer esse reconhecimento”, disse Ezequiel a várias emissoras de rádios que cobriam o evento.
 
Durante a campanha, o prefeito Flávio Azevedo prometeu que caso os seus candidatos obtivessem mais votos em Nova Cruz, ele iria fazer uma festa com a banda que a população escolhesse. Foi realizada uma enquete e a população apontou Forró do Muído como à atração. “Continuarei essa parceria com o prefeito e vamos lutar para que Nova Cruz possa se desenvolver mais e conseguir ações e obras que tanto a população almeja. Serei uma voz contundente na Assembleia, também em defesa desse povo bom da capital do Agreste”, discursou Ezequiel, antes da atração principal começar o seu show.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, lançará no próximo dia 17, em Natal, o livro “A Extrafiscalidade Como Forma de Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais”. O evento acontecerá às 17h30 no hall da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 
           
A obra, tese de doutorado do Presidente do TRF5, destaca a importância dos princípios jurídicos, focando ainda a guerra fiscal, ocorrida entre os Estados na disputa por investimentos. O livro traz também uma abordagem sobre aspectos diversos que demonstram a realidade dos desequilíbrios regionais no país, propondo soluções para a questão.

Segundo o autor, a guerra fiscal dos Estados já esgotou todas as possibilidades de crescimento econômico e social e para alcançar um desenvolvimento real é preciso que o Governo Federal separe parte dos tributos para um fundo que beneficiaria as regiões Norte e Nordeste, dando ênfase a obras de infraestrutura. “A simplesliberação de impostos como atrativo para a instalação de empresas é uma medida atrasada que precisa ser superada o mais rápido, até porque não está resolvendo nada”, destacou o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel.