Os vereadores da maior bancada da Câmara Municipal de Natal, o PSB, vão solicitar reuniões com os presidentes dos diretórios municipal da capital e do estado, Wilma de Faria e Márcia Maia, respectivamente, para discutir o processo sucessório nos poderes executivo e legislativo do Rio Grande do Norte. Foi o que ficou definido em reunião ocorrida na tarde dessa segunda-feira (7) nas dependências da Casa Legislativa da capital.

Segundo explica a líder do PSB na CMN, vereadora Júlia Arruda, os parlamentares estão se articulando visando o futuro político do partido. Além de manutenção de seus mandatos, através da renovação nas urnas, os vereadores analisam também a reestruturação da legenda, que cresceu nacionalmente após a última eleição, mas teve perdas no âmbito local.

Para Júlia e demais vereadores pessebistas já é hora de discutir as intenções do partido no que se refere às eleições 2012. Afinal, já se fala na imprensa sobre uma possível candidatura própria do PSB em Natal. A ideia é unir os correligionários em torno de um objetivo único: seja para chapas puro sangue – em Natal e interior – ou composições de alianças com partidos já afinados com a legenda socialista.

A líder estadual do PSB, Wilma de Faria, já foi contatada e sinaliza para uma reunião nos próximos dias. Participaram da reunião na CMN os vereadores Júlio Protásio, Bispo Francisco de Assis, Franklin Capistrano e Adenúbio Melo.

Nesta quarta-feira (09), o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, estará visitando Mossoró. Acompanhado dos comandantes Gerais da Policia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, ele vai cumprir uma extensa agenda de compromissos.
 
A comitiva da Segurança Pública do Estado estará visitando, às 11h, a sede do 2º Batalhão de Mossoró, onde haverá uma formatura geral reunindo praças e oficiais do Comando Regional do Oeste. O 2º Batalhão de Mossoró conta atualmente com 50 alunos soldados em formação desde janeiro deste ano.
 
Às 14h, a Comitiva visitará as instalações do 2º Grupamento de Bombeiros, onde estarão presentes os militares que compõem a instituição na região oeste do Estado. Na ocasião, o Major Franklin Araújo, Comandante do 2º GB de Mossoró, fará uma breve apresentação da unidade no auditório da corporação apresentando as ações mais importantes realizadas pelo grupamento na região. No fim da tarde, às 17h, toda a comitiva participará da inauguração da Delegacia de Polícia Federal.
 
Para o Comandante Geral dos Bombeiros, a visita do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, nas unidades operacionais de Mossoró servirá para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas no município pelos bombeiros e polícia militar, bem como as necessidades de investimentos para garantir melhorias na qualidade do serviço para a população mossoroense e cidades vizinhas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que devido ao apagão de energia provocado por uma falha no sistema de proteção da Chesf, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (4), os semáforos de trânsito de Natal sofreram uma pane, mas o problema já começou a ser corrigido nas primeiras horas da manhã de hoje.

De acordo com o secretário da Semob, Marcos Antonio, já foram normalizados os sinais da avenida Senador Salgado Filho e Hermes da Fonseca. Neste momento os técnicos da Semob estão fazendo os reparos na avenida Prudente de Morais e logo em seguida serão religados os semáforos da avenida Bernardo Vieira. Na sequência serão reativados os sinais das ruas paralelas aos corredores principais e assim por diante até alcançar todos os semáforos da capital.

A Semob esclarece que o trabalho começou pelos corredores principais da capital para evitar maiores transtornos no primeiro horário de pico desta sexta-feira. A Semob pede ainda a compreensão dos motoristas e orienta que os cuidados no trânsito sejam redobrados para evitar acidentes. Ao longo do dia a Semob informará a reativação dos semáforos. No portal da Prefeitura do Natal www.natal.rn.gov.br a população pode consultar a situação do trânsito na cidade em tempo real e escolher a melhor rota para o seu destino antes de sair de casa.
 

Execução e protesto extrajudicial dos créditos trabalhistas, reflexos do Direito Previdenciário no contrato individual do trabalho, remuneração e salário serão alguns dos temas abordados na série de cursos que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, dará início a partir de segunda-feira, dia 07 de fevereiro, na sede da Seccional Potiguar. As palestras são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia. As aulas serão por transmissão via satélite e as inscrições já estão abertas.
 
Curso Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho
Transmissão via satélite
Horário: 18h – hora local.  19h – horário de Brasília
Carga horária: 16 horas-aula
Inscrições: 2kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN
Local: Auditório da OAB/RN
Declaração: Conferida à participação de no mínimo 14h aulas
 
PROGRAMAÇÃO
7/2 – segunda-feira
Execução trabalhista: o crédito trabalhista frente ao credor hipotecário e à massa falida.
Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
 
8/2 – terça-feira
O protesto extrajudicial dos créditos trabalhistas.
Juiz Márcio Mendes Granconato
 
9/2 – quarta-feira
Os reflexos do Direito Previdenciário no contrato individual do trabalho.
Desa. Ivani Contini Bramante
 
10/2 – quinta-feira
Jornada de trabalho na visão do TST.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
 
14/2 – segunda-feira
Aspectos práticos do recurso de revista.
Juiz Maurício Pereira Simões
 
15/2 – terça-feira
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz André Cremonese
 
16/2 – quarta-feira
A propriedade intelectual no Direito do Trabalho.
Dr. Francisco Luciano Minharro
 
17/2 – quinta-feira
Remuneração e salário.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

No dia 1 de fevereiro, o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, esteve ministrando uma palestra na sede do Rotary Clube, em Candelária. Abordando a história e estrutura da corporação, o Coronel Dantas destacou os fatos mais marcantes dos 93 anos de existência do Corpo de Bombeiros do RN. Cerca de 30 pessoas entre rotarianos e convidados estiveram participando do evento que acontece periodicamente em Natal trazendo sempre um profissional de destaque para palestrar.

No encerramento da palestra, que durou cerca de 30 minutos, o jornalista Robson Carvalho entregou um certificado de agradecimento ao Comandante Geral do CBMRN por ter ministrado a palestra. “O Rotary é uma organização de líderes de negócios e profissionais, que prestam serviços humanitários, fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões e ajudam a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo. Para mim é uma satisfação falar das ações de nossa Corporação para os integrantes do Rotary ”, disse o Comandante do CBMRN.

“A situação não está fácil. Estamos todos no mesmo barco e precisamos saber conduzir bem a embarcação para que ela não afunde. Sei que a maior responsabilidade é minha, mas também sei que posso contar com a garra e a competência de cada um de vocês” disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao abrir a primeira reunião com todos os secretários e gestores da administração indireta do Estado, no auditório da governadoria na manhã desta sexta-feira.

A reunião está acontecendo com o objetivo apresentar a Dotação Orçamentária para 2011. Com a abertura do exercício, os gestores podem iniciar licitações e contratações, desde que sigam as recomendações restritivas, ainda em vigor, por decreto governamental. A governadora explicou que o orçamento deste ano será aberto, mas alertou: “não vamos nos iludir, achando que isso significa que a partir de agora vamos ter dinheiro para realizar tudo que pretendemos”. Rosalba pediu para que cada titular analisasse bem onde pode diminuir os gastos em suas pastas. “Precisamos ter o ‘pé no chão’ e consciência do momento que estamos vivendo. Cada um vai eleger suas prioridades, aquilo que é de fundamental importância. Vamos priorizar os investimentos. Se forem pagas as dívidas contraídas na gestão passada, o orçamento estará todo comprometido. Mas nós não vamos paralisar o Estado. O momento é de reconstrução e de avanço” enfatizou.

Com a pane no sistema elétrico da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que provocou um apagão ocorrido nesta madrugada na maioria dos estados do Nordeste, as captações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram paralisadas durante aproximadamente quatro horas, causando diminuição na oferta de água em algumas regiões. A expectativa da empresa é de que o abastecimento seja normalizado em todo o Estado em 24h, chegando a 48h nos casos extremos, em que a pane comprometeu equipamentos da Companhia.

Em Natal, a oferta de água sofreu diminuição em parte do Tirol, Petrópolis, Morro Branco, Alecrim, Mãe Luiza e Bairro Planalto cujo abastecimento estará normalizado até o início da noite desta sexta-feira (4). O gerente da Regional Natal Sul, Lamarcos Teixeira, tranqüiliza a população, haja vista que o horário da falta de energia, na madrugada, quando o consumo de água é baixo, a maioria dos natalenses não enfrentou problema de falta de água.  Na Zona Norte da capital, até a madrugada deste sábado (5) o fornecimento estará normal no Alto da Torre e na Comunidade Santa Inês, informa o gerente da Regional Natal Norte, Ricardo César Marinho. Já no litoral Sul do Estado, o apagão não chegou a comprometer o abastecimento.

Em Mossoró, a falta de energia paralisou a distribuição de água pela Adutora Jerônimo Rosado, com reflexos nas partes mais altas da cidade. “A expectativa é de que o abastecimento volte à normalidade até a manhã deste sábado (5)”, informa o gerente da Regional Mossoró, João Maria de Sousa. Segundo ele, em algumas áreas do Alto de São Manoel e do Conjunto Vingt-Rosado a oferta de água foi prejudicada, tendo em vista problema elétrico no sistema de bombas do poço P-21. A substituição do equipamento está sendo providenciada.

Se não bastasse os problemas enfrentados por qualquer cidade para alcançar o desenvolvimento, a insegurança jurídica está atrapalhando o avanço da capital do Rio Grande do Norte. A afirmação foi do advogado Diógenes da Cunha Lima, que foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta sexta-feira (4).

De acordo com o renomado advogado, a insegurança afasta diversos investidores. "Existe uma insegurança jurídica muito grande aqui no estado. Dessa maneira, os grandes investidores acabam com medo de investir. Ninguém vai investir com risco de perder dinheiro", comentou o advogado.

Diógenes da Cunha Lima explicou esse problema. "Uma pessoa consegue a liberação para começar um negócio, como a construção de um hotel, por exemplo. Porém, depois que a obra começa aparecem diversos problemas e a obra é parada. Por que isso não foi visto antes? Se existir uma regulamentação correta, isso não aconteceria", falou o advogado.

E o advogado complementa. "Isso é coisa de país de terceiro mundo. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. O caso da inspeção veicular é outro exemplo. Será que ninguém viu esses problemas na licitação antes? Se o processo fosse feito de maneira correta, não teria acontecido nenhum tipo de problema", comentou o advogado. 

A prefeita do Natal Micarla de Sousa (PV) conduziu novamente o vereador Enildo Alves (PSB) para seguir líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal, em 2011. À frente dos vereadores aliados desde 2009, a prefeita irá formalizar a continuidade da liderança exercida pelo vereador para a nova mesa diretora da Casa.

A partir de 15 de fevereiro, quando os trabalhos da Câmara Municipal de Natal serão retomados, mais uma vez o vereador pessebista irá liderar a bancada composta por 14 parlamentares.

“Nossa bancada continuará bem representada. Nestes dois anos, construímos uma relação de parceria e confiança, não só com a base de apoio, mas com todos os vereadores da Casa Legislativa. Enildo tem sido competente e dedicado na condução de matérias importantes para o Executivo e a população”, explicou a prefeita.

O parlamentar agradeceu a confiança da prefeita e reafirmou o seu compromisso com o governo. “Eu defenderia o governo mesmo não sendo o líder da bancada. Mas a prefeita Micarla tem demonstrado que está satisfeita com o papel desempenhado por mim e vou continuar a exercê-lo da melhor forma possível”, declarou Enildo.

A governadora Rosalba Ciarlini vai assinar na próxima terça-feira (7) ato criando a Comissão Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade que irá orientar todas as ações para que Natal sedie jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A Comissão tinha prazo para ser criada até setembro de 2010, na administração anterior, mas isso não aconteceu e o Rio Grande do Norte foi o único Estado entre as 12 sedes que ainda não teve recursos federais liberados para iniciar obras de infraestrutura.

O ato de assinatura criando a Comissão Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade acontecerá na sede da Procuradoria Geral do Estado, na abertura do Green Gool, encontro que tem confirmada a participação de dois representantes do Ministério dos Esportes, Cláudio Langoni e Fabrício Barreto, do Ministério Público, Governo do Estado e da sociedade civil. O encontro irá tratar das exigências ambientais da Fifa que priorizam o respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade. Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (4), o procurador-geral Miguel Josino registrou que entre as exigências da Fifa se incluem a valorização da cultura local, a culinária e o artesanato, a agricultura orgânica e familiar, o ecoturismo, a qualidade da água, o saneamento básico, a mobilidade urbana e a participação da juventude.

Também na entrevista coletiva, a procuradora do meio ambiente, Marjorie Madruga explicou que o Green Gool é a primeira oportunidade de discutir com a sociedade os projetos da Fifa para a Copa no Brasil em relação aos temas do meio ambiente e sustentabilidade. “A realização da Copa é muito mais do que jogos de futebol. A Copa deixa um legado à cidade com melhorias na infraestrutura, no saneamento, nos aeroportos, nos cuidados com o meio ambiente e proporciona a inclusão social”, reforçou Marjorie Madruga enfatizando que o RN precisa cumprir os cronogramas da Fifa e para isso precisa agir com rapidez para recuperar o tempo perdido. Ela destacou que a governadora determinou que a Procuradoria articule com a SECOPA e demais órgãos envolvidos as medidas para agilizar os procedimentos.

“A governadora entende a Copa como evento muito importante e estratégico para o Rio Grande do Norte e o governo está sensível às questões ambientais e de sustentatibilidade, pois o legado que a Copa deixará é de grande importância para a reconstrução do Estado e melhoria da condição de vida dos norte-rio-grandenses”, afirma Miguel Josino.