Na manhã desta segunda-feira (7), em cerimônia no Centro Administrativo, cinco novos secretários do Governo do Rio Grande do Norte foram empossados. A solenidade, realizada no auditório da Governadoria, foi prestigiada pelo deputado federal Fábio Faria (PMN), ao lado da governadora Rosalba Ciarlini e do vice-governador Robinson Faria.
 
Maria Bernardete Cordeiro de Sousa, diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN); Betânia Ramalho, secretária de Educação e Cultura; Aldair da Rocha, secretário da Segurança e da Defesa Social; José Joacy Bastos, secretário de Esporte e Lazer e Cláudia Carvalho Queiroz, defensora pública geral do Estado são os novos integrantes do governo Rosalba.
 
Fábio Faria também prestigiou a posse de Rudson Lisboa, que assume o cargo de diretor administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Nesta terça-feira (08) o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Álvares Vieira, participa da solenidade de posse do novo presidente do conselho deliberativo nacional do Sebrae, o agropecuarista Roberto Simões (foto), que é o atual presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais e irá presidir um conselho considerado um dos mais importantes do Brasil.
 
De acordo com o presidente da Faern, José Vieira, a eleição de Simões para a presidência do Sebrae é um passo importante para o agronegócio brasileiro, respeitado no rodízio de instituições que comandarão o conselho nos próximos anos. “Fique feliz com o nome de Simões. Um presidente que já mostrou toda a sua seriedade na Federação de Minas Gerais e que é um entusiasta da agricultura e de como ela pode impulsionar a realidade brasileira”, explicou Vieira.
 
Roberto Simões irá comandar um orçamento superior a R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos. Ao conquistar a presidência do Sebrae Nacional, o setor agropecuário passa a comandar diretrizes e metas de todas as unidades do Sebrae no País. “Uma oportunidade única de fazer valer os nossos pleitos para um Brasil mais democrático e produtivo também nas zonas rurais”, enfatizou Vieira.
 
Missão
 
Roberto Simões afirmou que vai se empenhar ao máximo em benefício do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, maiores geradoras de emprego e renda do País. “O Sebrae é a entidade capaz de promover o desenvolvimento desse segmento. Encaro como uma verdadeira missão o trabalho que me conferiram. Vou conduzir essa tarefa de forma harmoniosa e produtiva, imbuído da necessidade de promover o fomento dos pequenos negócios”, finalizou Simões. (PC).

Na primeira audiência com a prefeita Fafá Rosado e a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, nesta segunda-feira, 07, a governadora Rosalba Ciarlini reafirmou compromissos com o município nas áreas de saúde, cultura e infraestrutura urbana. Um dos pontos prioritários é a urbanização da Avenida Rio Branco, conhecida como corredor cultural. A próxima etapa do projeto prevê a urbanização do chamado eixo sul, com alargamento da via, asfaltamento, canteiro central e drenagem. Além disso, será construído o Parque das Oiticicas orçado em R$ três milhões. Outra obra considerada importante é o Complexo da Resistência, ligando os bairros Costa e Silva e Barrocas. “Apesar das dificuldades, vamos nos esforçar para atendermos as prioridades do município que incluem saúde e obras de infraestrutura”, reforçou a governadora, lembrando que o corredor cultural é fundamental para o turismo e desenvolvimento econômico de Mossoró.
           
Na audiência que contou com as presenças do deputado estadual Leonardo Nogueira, secretária estadual de Infraestura Kátia Pinto, e secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Yuri Tasso, também foi solicitado que Mossoró tenha o mesmo tratamento que sempre foi dado pelo governo do Estado às Prefeituras de Natal e Parnamirim, com a complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
           
Rosalba garantiu, ainda, que, buscará ajuda nos Ministérios para os projetos que exigem um montante de recursos mais elevado, como no caso do Complexo da Abolição. Recentemente, a governadora e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, assinaram uma readequação do plano de construção do complexo que receberá este ano cerca de R$ 28 milhões, segundo cálculos do ministro. “Só precisamos ter projetos para buscarmos as condições porque a contrapartida do governo nós asseguramos”, afirmou a governadora que tem orientado as prefeituras a elaborarem projetos para captação de recursos.

O assoreamento de rios da região do Vale do Açu, principalmente os rios Piranhas-Açu e Pataxó está preocupando os prefeitos dos municípios participantes do Consórcio de Intergestores Vale Unido. O prefeito de Assú, Ivan Júnior, participou nesta segunda-feira, 07, de delegação de prefeitos que foram tratar da tal questão com o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robinson Faria.
 
A reunião com Robinson Faria foi decidida durante encontro do Consórcio Intergestores Vale Unido ocorrido na semana passada na cidade de Itajá. Ivan Júnior disse que um dos tópicos da reunião versou sobre o temor dos prefeitos de que venham a se confirmar os prognósticos de que a região pode receber chuvas acima da média durante o inverno deste ano.
 
O prefeito relatou que a aflição maior é que, em decorrência do nível de assoreamento dos rios, o problema de inundações aconteça novamente. “Ainda está muito presente na memória de todos nós os problemas geradas pelos invernos de 2008 e 2009 e a preocupação de todos os prefeitos é no sentido de viabilizar providências que ao menos diminuam o risco desses problemas se repetirem”, observou Ivan Júnior, de quem partiu a sugestão para a audiência com Robinson Faria.
 
Desobstrução
 
O chefe do Executivo assuense ressaltou que o governo do estado possui elementos que poderão contribuir na execução de alguns serviços úteis à remoção de determinados obstáculos localizados no leito dos rios e que acabam por colaborar para a existência do assoreamento. “Acreditamos que este trabalho poderá ser feito e contribuir para minimizar os problemas dos rios”, observou, acrescentando que toda esta ação seria supervisionada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

A Secretaria Municipal de Saúde abre processo seletivo interno (edital 001/2011)  para profissionais médicos que irão compor as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Serão oferecidas 45 vagas.
 
As inscrições estarão abertas de 14 a 23 de fevereiro de 2011, no horário das 12 às 14h, no Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL da SMS, que fica localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, térreo, Areia Preta. O processo seletivo será para profissionais efetivos do quadro da SMS, cedidos por força da municipalização de Natal, e de outros órgãos da Administração Pública. A carga horária será de 40 horas semanais, distribuídas diariamente das 7:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30 horas.
 
O servidor aprovado deverá desenvolver atividades de promoção e prevenção, diagnóstico e tratamento da saúde das famílias cadastradas, nas referidas áreas de abrangências, conforme normas técnicas da SMS em consonância com as orientações do Ministério da Saúde.
 
Será ofertada uma gratificação de incentivo ao Programa Saúde da Família no valor de 3.800,75 (três mil e oitocentos reais e setenta e cinco centavos) para o profissional médico que atue em unidades de difícil acesso e 3.575,00 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para médicos lotados nas demais unidades.

A governadora Ciarline tem auxiliares importantes, entre eles o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso. O advogado foi o nosso entrevistado do Espaço Cidadão, na TV União, nesta segunda-feira (7).

O secretário falou sobre os cortes de gratificações do estado. "Cortamos as gratificações fantasmas. Vamos avaliar tudo e só vai receber quem realmente merece receber. Só no primeiro mês conseguimos reduzir a folha do estado em R$ 6 milhões", comentou o secretário.

Sobre as nomeações na área da segurança, o secretário falou que o estado ainda não tem uma previsão. "Nomeação de concursados da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros é urgente. O governo sabe disso, mas não podemos passar por cima das leis. Temos leis de responsabilidade para cumprir", falou o secretário.

Paulo de Tarso ainda falou sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "A governadora não interferiu na eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Esse assunto é da esfera da casa e não tivemos interferência. Acredito que a relação será muito boa, já que teremos maioria", falou o secretário.

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu suspender a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN que havia determinado o pagamento dos funcionários do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social – por parte do Estado. A decisão partiu do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que disse ser temerário realizar o pagamento dos funcionários antes do trânsito em julgado do Mandado de Segurança e até mesmo antes do trânsito em julgado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
 
O presidente do TST disse ainda que a lei n° 12.016/2009 proíbe a concessão de medida liminar que determina o pagamento de salário de qualquer natureza e que, na linha de jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança não pode ser usado para determinar o pagamento de salários. Assim, o ministro Milton de Moura deferiu o pedido e suspendeu a decisão da juíza convocada do TRT da 21ª Região, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, solicitando urgência em comunicá-la sobre a decisão.
 
O MEIOS é uma Ong que possui, oficialmente, 1.900 funcionários e é mantida com recursos exclusivos do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão proferida nesta segunda-feira (07) vai de encontro à determinação da juíza que determinava a comprovação do “repasse e consequente pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2010, além da parcela faltante do 13° salários dos empregados do MEIOS”.
 
A organização possui uma folha de pagamento mensal de R$ 2,8 milhões o que, segundo afirma o presidente do TST, implicaria “grave lesão à economia pública” caso a decisão anterior fosse cumprida.
 
Veja a íntegra do processo acessando o site www.tst.jus.br; digite em “Pesquisa Processual Numeração Única” o número do processo: 761-26.2011.5.00.000.

Acabou o tempo que somente os ricos podiam viajar para o exterior. A classe média está conquistando essa oportunidade e o empresário do turismo, Murillo Felinto foi o nosso entrevistado para falar sobre o assunto no Repórter 98, na 98 FM, nesta segunda-feira (7).

De acordo com Murillo, o voo charter tem facilitado esse novo panorama. “A classe média pode viajar para o exterior. Temos voo charter para várias partes do mundo. O preços são muito bons e podem ser parcelados em várias vezes no cartão”, falou Murillo.

O empresário ainda destacou o turismo do Rio Grande do Norte. “Temos um grande potencial turístico. Os principais fatores são nossas belezas naturais, nosso hotéis fantásticos e, principalmente nosso povo que sabe receber muito bem”, falou o empresário.

O empresário está organizando uma viagem para o Caribe, durante o carnaval. De acordo com ele, as vendas já estão movimentando o mercado potiguar e nordestino.

O deputado estadual Walter Alves foi escolhido por unanimidade o novo líder do PMDB na Assembléia Legislativa do RN. A escolha foi feita durante uma reunião dos deputados estaduais, juntamente com o presidente do diretório regional do PMDB, o deputado federal Henrique Alves. O partido possui hoje a maior bancada no legislativo potiguar com seis parlamentares.