Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.

A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.

O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto –ainda não enviado à Câmara– tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos centrais da "agenda do Congresso".

A Prefeitura Municipal de Canguaretama e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizarão à palestra de abertura da Semana Pedagógica Cidadã 2011 com o escritor pernambucano Ariano Suassuna. O evento acontece hoje no ginásio poliesportivo de Canguaretama, às 19:30 h.

Este grandioso evento tem o patrocínio total da Prefeitura Municipal de Canguaretama. O prefeito Wellinson acredita que é na motivação aos educadores de nosso município que teremos sucesso na ótima educação de nossas crianças. Investir é a palavra de sua administração. 

A Prefeitura Municipal de Natal através da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) realizará o concurso para escolha do Rei e Rainha do Carnaval 2011. As inscrições acontece entre os dias 11 e 14 de fevereiro e deverão ser feitas no Departamentos de Eventos da Funcarte, das 8 às 12 horas, inclusive no sábado e domingo.

O Rei Momo e a Rainha são considerados os donos do carnaval, quem comanda a folia. Esbanjar alegria e ter simpatia são fundamentais para o casal que cumprirá toda a agenda durante o período carnavalesco.

No ato da inscrição os candidatos devem apresentar a uma foto 3 x 4, cópia do RG, comprovante de residência em Natal, ter entre 18 e 50 anos. O candidato a Rei deve pesar mais de 80 kg. No caso da Rainha, a candidata também tem que ter entre 18 e 50 anos e não pode ser casada. Ambos devem apresentar atestado médico que está apto para exercer as exigências do cargo. Os Candidatos não podem eleitos por dois anos consecutivos.
A pesagem e medição dos inscritos acontecerão no dia 15 de fevereiro, às 10h na sede da Funcarte, localizada na Av. Câmara Cascudo – 434 – Centro.

O concurso para eleição do Rei Momo e Rainha do Carnaval será realizado no dia 18 de fevereiro, durante o Baile da Saudade, que acontecerá na Praça Augusto Severo, em frente ao Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira. A comissão julgadora será escolhida pela comissão organizadora do carnaval da Funcarte. Os vencedores receberão premiação em dinheiro e suas respectivas fantasias.
 

Agricultores familiares de 135 municípios do estado irão receber a partir deste final de semana sementes de milho, feijão e sorgo. A ação faz parte do Programa Banco de Semente, mantido pelo Governo do Estado, e vai beneficiar 31.703 produtores rurais. O lançamento oficial do programa será realizado neste sábado (14) e vai contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado. Em Pau dos Ferros, a solenidade acontecerá às 8h, na sede do BNB e em Mossoró, a cerimônia será às 11h, no Mercado do Bode.
 
Serão beneficiados os agricultores cadastrados junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, que possui escritórios em todas as regiões do estado. “Toda comunidade possui uma representação da Emater e basta o agricultor se dirigir ao escritório de sua localidade para realizar o cadastro. Mas para este ano, só irão receber as sementes os produtores cadastrados no ano passado”, explicou o secretário Betinho Rosado. Segundo ele, para ser beneficiado na distribuição do próximo ano, o cadastro deverá ser feito até setembro deste ano. “Os dados colhidos pelos escritórios regionais são encaminhados à SAPE. A Secretaria precisa ter os dados em outubro para saber a quantidade de sementes necessárias para a distribuição do ano seguinte”, esclarece.
 
Além da quantidade de produtores, a aquisição de sementes para a distribuição também depende da safra do ano anterior. A Secretaria entrega os kits para o Banco de Semente que existe em cada comunidade. Atualmente existem 922 unidades espalhadas pelo RN. “O banco é responsável pelo gerenciamento dessas sementes e fica comprometido em devolver para a SAPE entre 50% e 100% da quantidade de grãos recebidos. Mas quando a safra fica comprometida por causa de enchentes ou estiagem, o banco não tem obrigação de realizar a devolução”, explicou o coordenador de agropecuária da Secretaria, Antonio Carlos Magalhães.
 
Para se ter uma ideia, em função da seca do ano passado, foi preciso adquirir 92% das sementes para distribuição em 2011. Este ano, 120 toneladas de sementes de feijão, 120 toneladas de milho e 98 toneladas de grãos de sorgo serão distribuídas. “As sementes entregues aos agricultores são produzidas no próprio RN. São grãos selecionados e desenvolvidos pela Emparn e Embrapa”, disse Betinho Rosado. O Governo do Estado também irá distribuir sementes de algodão e mudas de caju, mas só para regiões propícias ao cultivo, definidas pelo zoneamento agrícola feito pelo Ministério da Agricultura e pela Emater. “Vamos entregar 75 mil mudas de caju e 44 toneladas de sementes de algodão. Os agricultores beneficiados com o caju e com o algodão receberão toda assistência necessária dos técnicos da Emater”, informou Betinho Rosado, dizendo ainda que “existe um trabalho desenvolvido pela Emater que visa revitalizar a cultura do caju aqui no estado”.

As inspeções realizadas in loco pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte constataram que quase 50% das pessoas que solicitavam benefícios ao Juizado Especial não tinham o direito que pleiteavam. O projeto, inédito no Brasil, está sendo desenvolvido desde o ano passado. A inspeção é feita em processos onde o Juiz Federal tem dúvida sobre o benefício solicitado pela parte.
          
Em 2010, foram realizadas 90 inspeções in loco, desse total, 43 tiveram o pedido negado porque o Juiz Federal constatou que não estava configurada a situação pleiteada na ação. Dos 81 municípios da jurisdição de Natal da Justiça Federal, a equipe da 3ª Vara visitou 33 cidades para fazer inspeção in loco de processo. A cidade de Santa Cruz foi a que teve o maior número de inspeção, no total foram 12 visitas, sendo que metade das pessoas não tinham direito ao benefício requerido. As inspeções são feitas em processos onde há o pedido de aposentadorias rurais, salário maternidade (no caso das gestantes que estão na zona rural) e ainda o LOAS (benefício concedido a deficientes).
           
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal, destacou que no ano de 2011 as inspeções in loco continuarão já que são um importante mecanismo para o Juiz verificar se os argumentos apresentados procedem. “Nós iremos continuar esse trabalho. Antes tínhamos a realidade de cada visita que faríamos, agora temos os dados estatísticos que mostram que quase metade dos benefícios requeridos não tinham direito”, destacou o magistrado.

Na primeira audiência que teve na tarde desta quarta-feira, em Brasília, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a governadora Rosalba Ciarlini, conseguiu apoio para projetos importantes para a educação e desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O ministro se comprometeu a dar atenção especial ao Centro Tecnólogico de Energia Éolica, tanto na construção e aparelhamento da sede que atenderá Natal e a região metropolitana, quanto ao interior, através de laboratorios móveis. Outro pleito apresentado pela governadora  que foi prontamente atendido por Fernando Haddad, foi a expansão do centro de formação do Instituto Internacional de Neurociências de Natal que funciona em Macaíba para outros  municípios do RN. "O trabalho do neurocientista Nicolelis é fundamental no combate à mortalidade materno-infantil", argumentou a governadora que ouviu do ministro que esse projeto e outros do novo governo do Rio Grande do Norte terão todo apoio dele. Haddad elogiou a escolha da secretária estadual, professora Betanea Ramalho e repetiu que Rosalba pode contar com seu empenho para melhorar a educação do RN.
   
Anunciando que voltará muitas vezes ao Ministério da Educação, Rosalba solicitou apoio do ministro para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFERSA), e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A governadora estava acompanhada dos deputados federais,  Felipe Maia e Sandra Rosado, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e da chefe da representação do RN em Brasília, Adriana Motta.

A governadora Rosalba Ciarlini nem precisou esperar a reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff – marcada para o dia 21 de fevereiro, em Aracaju – para ter a resposta que esperava em relação ao Aeroporto de São Gonçalo, até então conceituado como ponto principal da pauta que será levada ao encontro. Nesta quarta-feira, 09, Rosalba foi recebida pela presidenta, em Brasília, e dela recebeu a garantia de que a obra é prioridade em seu governo. "A presidenta foi taxativa: o Aeroporto de São Gonçalo é uma questão de honra para o governo", repetiu otimista a governadora.
 
Além do aeroporto, a presidenta assegurou apoio ao Centro de Tecnologia de Energia Eólica do Estado do Rio Grande do Norte, que terá projeção mundial. "Foi a comprovação do que sempre falávamos sobre o tratamento que a presidenta daria ao nosso Estado, dentro do projeto de combate às desigualdades e pobreza", afirmou Rosalba.
 
A governadora foi ao Palácio do Planalto acompanhada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Alves, que considerou o encontro uma demonstração de maturidade política, espírito público. O deputado disse acreditar que o Rio Grande do Norte terá a atenção merecida, como sempre esperou a governadora.
 

Nos próximos dias a prefeita Micarla de Souza promete mais uma reforma no seu secretariado. Se existia um boato de que o secretário de Saúde
poderia sair da pasta, o titular Thiago Trindade fez questão de negar durante o Repórter 98, da 98 FM, nesta quarta-feira (9).

De acordo com o secretário Thiago Trindade, a prefeita ainda não comunicou nenhuma mudança. "Estive com ela hoje e ainda não conversamos sobre isso. Até o momento eu sou o secretário", falou o secretário.

Porém, o titular da pasta não descartou uma mudança, apesar de ser um dos queridinhos da prefeita. "Micarla sabe que a pasta da Saúde é complicada. Não sei se acontecerá mudanças. Eu fico até a prefeita não querer mais ou encontrar outro melhor", falou o secretário.

Na próxima sexta-feira (11) completa um ano da morte do ex-secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Ruy Pereira. Para lembrar a data os familiares programaram quatro missas em horários e locais diferentes.

Três celebrações vão ser realizadas no mesmo dia, sendo uma na Igreja São Pedro, em Natal, a partir das 16h30, outra na Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, às 19h, e em Recife, às 19h30, na Capela do Colégio São Luis. Em Serra Negra do Norte a família optou pelo dia 13, às 8h, na Igreja Nossa Senhora do Ó.

Acidente –O médico Ruy Pereira dos Santos morreu no dia 11 de fevereiro de 2010, aos 60 anos de idade, quando seguia para Recife, cidade onde reside a esposa e os três filhos. Ruy, que na época ocupava a Secretaria Estadual de Educação, viajava acompanhado do motorista Francisco Canindé.

O veículo que os transportava foi atingido por um caminhão no km 4 da BR 101, na altura do município de Igarassu (PE). A colisão provocou a morte instantânea do médico e deixou o motorista com ferimentos leves.