Descontrole em contratações e na concessão de reajustes ao funcionalismo levou Estados a ultrapassar o limite legal de gastos com pessoal.

Pelo menos cinco governadores assumiram os mandatos impedidos de nomear um único servidor e de dar aumento por conta do desequilíbrio nessas despesas.

O problema atinge Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas. Há outros, como Paraná, Acre e Tocantins que estão próximos de ultrapassar esse limite.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais que 46,55% do orçamento com servidores. Se passarem desse índice, ficam impedidos de dar aumento e criar novos cargos. E se superarem 49% da receita com pessoal, o governador tem que demitir funcionários, começando pelos cargos de livre nomeação (sem concurso).

No Rio Grande do Norte, os gastos com pessoal consomem 48,8% da receita de R$ 5,3 bilhões mensal. O governo de Alagoas ultrapassou o limite legal, mas está em fase de ajuste. Em outubro, as despesas com servidores chegaram a 47,8% do que o Estado arrecada. Mas, em dezembro, houve aumento da receita e o percentual caiu para 45,24%. Se permanecer com esse índice até abril, o governo alagoano poderá voltar a contratar funcionários.

OUTRO LADO

No Rio Grande do Norte, o governo não nomeou 58,8% dos cargos comissionados para reduzir as despesas.

Da Folha de SP

Com a aprovação como teste das chuvas caídas no domingo, 13 de fevereiro, os serviços de recuperação do trecho da estrada que liga as comunidades de Areia Branca e Caeiras foram dados como concluídos.

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito em exercício José Arízio Fernandes, esteve no lugar inspecionando pessoalmente os serviços. Segundo ele, está faltando apenas a retirada de entulhos do rio que corta a estrada. “A comunidade está satisfeita, podemos atestar isso conversando com algumas pessoas que passavam no lugar”, disse Arízio, que se deparou há dias atrás com a comunidade ilhada.

O líder comunitário Valdeci da Silva disse que as obras resolveram o problema. “Temos agora outro trecho que está de difícil acesso, mas em conversa com o prefeito ele ficou de enviar umas caçambas de aterro, pois o aterro já resolve”, disse Valdeci.

Arízio explica que foram colocadas manilhas maiores, o que vai proporcionar um escoamento maior das águas. “As chuvas caídas no domingo já serviram como parâmetro e acreditamos que o problema está resolvido”, afirma.

O senador José Agripino (DEM/RN) recebeu homenagem, nessa terça-feira, em Natal, do jornalista Paulo Macêdo que lançou, no salão de recepção Versailles, a 23ª edição do livro Dicionário da Sociedade. 
 
Vice-presidente da Academia Norte-Rio-grandense de Letras, Paulo Macêdo autografou exemplares e prestou homenagem a doze personalidades do Rio Grande do Norte consideradas, por ele, “iluminadas”. Entre os homenageados estão José Agripino; o suplente do líder dos Democratas no Senado, João Faustino; o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o reitor da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN), Daladier da Cunha Lima; e o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.
 
Ao agradecer a homenagem, Agripino destacou a longa carreira de Paulo Macêdo no jornalismo potiguar. “Paulo Macêdo é uma pessoa do bem, por isso ao longo de muitos anos conquistou uma legião de amigos que reconhecem o valor do seu trabalho para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

Com o objetivo de aprimorar a percepção dos profissionais para elaborar projetos estratégicos em assessoria de imprensa para as instituições públicas e privadas, além de capacitar os profissionais para decidir e responder pelas questões relacionadas à sua área de trabalho, bem como a questões da organização junto aos meios de comunicação e seus diversos públicos de interesse, a Universidade Potiguar – UnP está com as matriculas abertas para a nova turma de Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação.
 
O curso é composto por 360 horas, não incluída a carga horária destinada ao desenvolvimento do Trabalho Final de Curso. As aulas serão ministradas aos sábados, pela manhã e tarde, quinzenalmente e estão previstas para iniciarem no mês de março. O início das aulas está condicionado ao número mínimo de matriculados para viabilização do curso, podendo ser alterado caso haja necessidade.
 
O investimento para a Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação é de 20 parcelas de R$ 300,00. Ex-alunos UnP possuem desconto de 20%, e outros públicos terão 10%, a partir da segunda mensalidade.
 
Os professores que integram esse curso possuem a titulação de doutor, mestre e especialista. “Que mesclam o conteúdo na atividade prática e teórica, já que os módulos ministrados trabalham desde Assessoria de Imprensa nos Setores Público e Privado, Assessoria de Imprensa Política, Empreendedorismo em Comunicação até Novas Tecnologias da Comunicação e Mídia Digital”, destaca a coordenadora da Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação, professora Cintia Barreto.
 
Aula Inaugural
 
No dia 26 de fevereiro, às 9h, será realizada a aula inaugural com a participação de um profissional da área, que falará sobre o tema: “Assessoria de Comunicação e Mercado”. Segundo a professora Cintia Barreto, essa aula tem o intuito de apresentar aos interessados o curso, tirar as dúvidas e mostrar a importância de fazer uma especialização. “Possibilita uma ampliação e troca de conhecimentos sobre conteúdos da área”, completa.
 
Matrícula
 
A matrícula poderá ser feita em qualquer uma das unidades da UnP, na Central do Candidato, em Natal ou em Mossoró, na Central de Atendimento. Para a matrícula, primeiro o candidato deve fazer a inscrição on-line, realizada através do site:  www.unp.br, depois ir a alguma unidade da Universidade efetuar o pagamento da primeira mensalidade e entregar os seguintes documentos: Cópia autenticada do diploma da graduação ou cópia acompanhada do original, cópia e original do RG e CPF, 01 foto 3×4 e currículum vitae.
 
Informações
Para mais informações, (84) 3215-1234 (Call Center), 3215-8508 (Gerência da Pós-Graduação), ou pelo e-mail cintiabarreto@unp.edu.br.
 

Na próxima segunda-feira (14), a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), Solane Costa, entregará oficialmente ao secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, a agenda política para o SUS no RN. Trata-se de um documento que pontua diversos fatores que o COSEMS/RN considera fundamentais para o fortalecimento do SUS no Estado e, consequentemente, essenciais para a melhoria na prestação dos serviços de saúde pública em todos os municípios.
 
A reunião está marcada para as 15h no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), onde serão destacados os pontos que, de acordo com a comissão executiva do COSEMS/RN, devem merecer atenção especial da nova gestão estadual, que tem à frente a governadora Rosalba Ciarlini.
 
A agenda política elaborada pelo COSEMS/RN foi discutida e aprovada durante o 11º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde, realizado em novembro de 2010 em Natal (RN), com a participação de mais de 350 gestores da saúde pública de todo o Estado.
 
Saiba mais
O COSEMS/RN foi constituído no ano de 1989, como ente de mobilização e representação dos gestores da política de saúde dos municípios. A entidade tem como proposta agregar e representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde, promovendo o pleno exercício das responsabilidades dessas instituições na política de saúde, perante as demais esferas de governo e aos poderes legislativo e judiciário, além de outras entidades da sociedade civil.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, esteve em Brasília nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10. Acompanhando dos secretários Abel Neto (educação), Paulo Emídio (habitação), Glenda Dantas (planejamento), e do vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva, ele percorreu ministérios em busca de recursos para investimentos nas áreas de educação e saneamento básico.

No Ministério da Educação e Cultura a comitiva de São Gonçalo se reuniu com o secretário executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, Getúlio Ferreira, representante da Secretaria de Educação Tecnológica e com a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Na reunião foram tratados de assuntos relativos à construção de creches, escolas de ensino fundamental, centros tecnológicos, bem como da implantação dos programas PROUCA que permitirá que cada aluno tenha um computador e o PROINFO que trata da instalação de laboratórios de informática nas escolas do município.   A expectativa é que o convênio para a construção das duas creches, sendo uma na Sede e outra em Santo Antônio, já aprovadas, seja assinado ainda este semestre.

As ações em favor dos direitos da criança e do adolescente ganharam um novo aliado. Foi sancionado pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial no último dia 8, o projeto Zilda Arns Neumann, de autoria da deputada estadual Márcia Maia.

Aprovado na última sessão ordinária de 2010, o projeto de lei tem por objetivo homenagear as melhores ações municipais desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte em favor da criança e do adolescente.

A proposta, apresentada pela parlamentar em abril do ano passado, é estimular os gestores dos municípios a desenvolverem políticas públicas em favor do segmento a fim de elevar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população. "A exploração, a falta de oportunidades e a violência contra crianças e jovens é uma doença social que só terá cura se todas as intituições, desde o Legislativo ao Judiciário, junto com a população reconheçam seu papel e a força da soma de esforços para fortalecer essa rede de proteção aos nossos jovens", avaliou a parlamentar.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (11), o boletim quantitativo dos casos notificados da dengue no Rio Grande do Norte. As informações correspondem à semana epidemiológica nº 05, que vai do período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2011.
O número de notificações no Estado, até o momento, é de 835, com cinco casos confirmados da doença. Há a notificação de 1 óbito com suspeita de dengue, ainda sem confirmação.

Dos 167 municípios do Estado, seis estão classificados com incidência alta em dengue: Pau dos Ferros (84 notificações), Equador (41), Doutor Severiano (41), Luis Gomes (39), Rafael Fernandes (28) e Paraná (12).  Os municípios com incidência média são: Alexandria (26), Guamaré (16), Portalegre (10), Frutuoso Gomes (10), Serra Negra do Norte (10), José da Penha (9), Francisco Dantas (7), Encanto (7), Serrinha dos Pintos (6), Riacho de Santana (6), Cel. João Pessoa (6), Tibau (6) e São Bento do Trairi (4). Os municípios de Caicó e Currais Novos apresentam situação de risco alto em relação ao Índice de Infestação Predial (IPP), que mede a quantidade de imóveis infestados com larvas do mosquito Aedes aegypti. Outras cidades em situação de alerta para o IPP são Macaíba, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Santana do Matos e São Miguel.

A Sesap orienta para que a população redobre a atenção, principalmente, evitando o acúmulo de lixo e água parada e limpando as caixas d’água e calhas dos telhados. Em Natal, através do telefone 0800 281 40 31 é possível agendar a visita dos agentes de saúde e avisar sobre focos do mosquito da dengue. No restante do Estado as pessoas podem procurar as Secretarias de Saúde dos seus municípios.

Apesar de ser do DEM, a governadora Rosalba Ciarline está buscando parcerias com a presidenta Dilma Roussef (PT). De acordo com Fátima Bezerra, deputada federal do Partido dos Trabalhadores, a presidenta não terá problema em ajudar governadores de partidos que não são aliados.

Em entrevista ao nosso Repórter 98, da 98 FM, a deputada falou da relação da presidenta Dilma com a governadora Rosalba Ciarline. “A Rosalba é governadora do Rio Grande do Norte. Ela representa o interesse de toda a população. Se o projeto for bom para o estado, tenho certeza que será aprovado”, falou a parlamentar.

Aeroporto de São Gonçalo até 2012

Fátima Bezerra aproveitou para falar sobre a situação do aeroporto de São Gonçalo. “A governadora esteve com a presidenta e ela garantiu que o aeroporto é prioridade. Dilma foi ministra da Casa Civil e conhece como poucos a situação do aeroporto. Tenho certeza que até 2012 estará tudo pronto”, falou a deputada.

O Governo do Estado vai assinar convênio com a Petrobras e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e prefeituras de 17 municípios – para a realização do Projeto Terra Pronta 2011. A cerimônia acontecerá na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h, no Auditório da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), no município de Assú.
 
A Petrobras vai disponibilizar transporte para a imprensa, saindo de suas sedes em Natal e Mossoró. Os jornalistas interessados devem confirmar sua presença através dos telefones: em Natal (84) 3235-3636; em Mossoró (84) 3223-2689.