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Oposição se reúne para planejar seu posicionamento na CMN em 2011

Os vereadores de oposição da Câmara de Natal se reuniram logo após a reabertura da legislatura, no final da manhã desta terça-feira (15). Em discussão, o posicionamento dos edis com relação à condução das comissões, frentes parlamentares, além de avaliação da mensagem anual da prefeita da capital, Micarla de Sousa.
 
Os oposicionistas avaliaram que muitas coisas ditas no pronunciamento da chefe do Executivo Municipal não condiziam com a realidade, além de criticarem o fato da pevista ainda culpar ex-gestores, mesmo esse sendo já o terceiro ano de mandato.
 
“Consideramos que foi um discurso superficial, sem grandes realizações, que faltou pontos importantes, em várias áreas, como a cultura, onde não foram apontadas metas e ações. A mensagem fala ainda de ações, mas ainda no campo de promessas. Promessas essas de ilusões”, declarou a líder do PSB, vereadora Júlia Arruda.
 
Os vereadores falaram sobre a manutenção da condução de gestões de frentes, além de fazer um planejamento sobre a participação da oposição nas comissões temáticas da Câmara.
 
Além de Júlia Arruda, participaram da reunião a vereadora Sargento Regina (PDT), além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB) e Fernando Lucena (PT). O encontro contou ainda com a presença do hoje “independente” Franklin Capistrano (PSB).
 
 

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UFRN promove I Congresso Ibero-Latino-Americano sobre Segurança Contra Incêndio

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, juntamente com a Associação Luso-Brasileira para a Segurança Contra Incêndio (ALBRASCI), promove o primeiro Congresso Ibero-Latino-Americano sobre Segurança Contra Incêndio (CILASCI), de 10 a 12 de março, no Hotel Rifóles.
 
O objetivo do congresso é difundir a necessidade de aplicação no projeto e na construção das medidas de segurança contra incêndio prescritas nos regulamentos oficiais brasileiros, além de quererapresentar e divulgar trabalhos científicos realizados em Portugal, Espanha e América Latina, compartilhar os avanços tecnológicos na área, bem como criar um espaço de discussão para os técnicos, cientistas, legisladores, bombeiros e demais pessoas que atuam nessa temática.
 
O evento tem o apoio da Universidade de Coimbra (UC), Universidade de São Paulo (USP) e da National Fire Protection Association (NFPA). Mais informações pelo email cilasci1@dec.uc.pt ou pelo site www.albrasci.com/1_cilasci_4.html.

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Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros buscam estruturação da COMDEC em Pau dos Ferros

Nesta quarta feira, 16, o Coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente Coronel Josenildo Acioli, do Corpo de Bombeiros, estará no município de Pau dos Ferros, no alto oeste do Rio Grande do Norte, para mapear as áreas de risco da cidade e contribuir com a estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) na localidade.
 
De acordo com o Tenente Coronel Acioli, a Defesa Civil Estadual estará oferecendo nesta quarta feira, às 10:30 horas, no auditório da IFRN, uma palestra aos servidores públicos do município a fim de esclarecer sobre a importância e a necessidade de Pau dos Ferros possuir a sua própria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
 
“A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil é o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação das ações de defesa civil em âmbito local. A nossa atuação no Estado será ainda mais positiva se as COMDECs estiverem em pleno funcionamento”, disse o Tenente Coronel Acioli
 
Um relatório final com os resultados dos mapeamentos realizados em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, será apresentado na semana que vem, logo após o encerramento deste ciclo de operações.

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Nota Natalense promete acabar com uso do papel

Uma novidade que promete acabar com o uso da nota fiscal de papel. A Nota Natalense vai ser implantada durante esse ano e promete revolucionar. Para falar sobre esse e outros assuntos, o secretáriomunicipal de Tributação, André Macedo, foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM.

A Nota Natalense é a nova nota fiscal eletrônica do município e passa a ser utilizada com exclusividade a partir de 15 de fevereiro de 2011. A secretaria de Tributação realizou treinamento que teve como público alvo contadores, proprietários de empresas prestadoras de serviços e qualquer contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviço).

Desde dezembro de 2008, os contribuintes do ISS contam com um modelo de Nota Fiscal de Serviços – eletrônica, mas, no decorrer de 2010, a equipe de informática da Semut desenvolveu algumas adequações que irão permitir uma melhor integração com os sistemas utilizados pelos contribuintes, além de proporcionar mais agilidade e facilitar, quando necessário, possíveis cancelamentos e retificações.

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Rompimento do PR com Micarla não foi pessoal

Suplente de deputado estadual, o advogado Kelps Lima foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta terça-feira (15). Kelps falou sobre o rompimento do seu partido com a prefeitura do Natal.

De acordo com ele, rompimento não envolve questões pessoais. “Não temos nada contra a pessoa de Micarla. Eu mesmo fui secretário dela. Nossas divergências são administrativas. Não concordamos com várias ações do governo Micarla”, falou o advogado.

Veja a nota oficial do partido:
PARTIDO DA REPÚBLICA – PR – NOTA À POPULAÇÃO DE NATAL
1 – Em 2008, o Partido da República se uniu à coligação comandada pelo Partido Verde – PV, com o objetivo de eleger Micarla de Souza Prefeita de nossa capital, Natal. Acreditávamos numa gestão inovadora, centrada num "choque de gestão" capaz de resolver ou melhorar a vida da cidade e, principalmente, dos natalenses mais humildes.
2 – A posição do Partido da República – PR – se afastou, mesmo que momentaneamente, da Aliança que tinha com o governo do Presidente Lula e da Governadora Vilma de Faria. Mas nos mantivemos firmes, convictos de que estávamos do lado que seria melhor para Natal e o seu povo.
3 – Participamos ativamente da campanha, da equipe de transição e ocupamos a Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob, onde desenvolvemos projetos como Via Livre, premiado nacionalmente, e elaboramos os projetos de mobilidade para a Copa de 2014, que irão trazer cerca de 400 milhões de reais em investimentos. Ressalte-se que, até agora, são os únicos recursos assegurados que o município de Natal tem para tal fim.
4 – Infelizmente, hoje, nosso sentimento em relação à administração municipal é o mesmo da grande maioria da população da cidade. Uma administração sem rumo, sem prioridades, sem qualquer eficiência e que tem se sustentado na constante troca de secretários como forma de criar "novas esperanças". Embora reconheçamos a existência de pessoas comprometidas e competentes na própria administração, estamos certos de que a falta de orientação central com foco e competência os impede de realizar o trabalho que desejam.
5 – Concluímos com um pedido desculpas ao povo de Natal pelo nosso erro e comunicamos nosso afastamento político e administrativo da atual gestão.6 – Natal e seu povo contarão sempre com o empenho do Partido da República em prol da melhoria de vida na cidade, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2011

Direção Estadual do Partido da Republica no Estado
do Rio Grande do Norte.

Direção Municipal do Partido da Republica de Natal.

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Paulo Davim ocupa Tribuna para defender interesses da Saúde

Em pronunciamento hoje à tarde, o senador Paulo Davim defendeu interesses de milhares de pacientes brasileiros que fazem parte da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso). Atendendo a pedidos da presidente da Abraso, Cândida Cavalheira, com quem conversou nesta terça-feira, 15, pela manhã, Davim apresentou proposta de discussão aos colegas senadores para a redução da alíquota de importação das Bolsas de Colostomia, usadas por pacientes que precisam transferir o funcionamento do trânsito intestinal para outros órgãos. Geralmente, essas bolsas são usadas no abdôme do paciente.
 
Segundo informou em seu discurso, existem cerca de 100 mil ostomizados no Brasil. Pessoas que são obrigadas a usar, por questões patológicas, uma bolsa de colostomia para o trânsito intestinal ou vesical. Na conversa que teve com a presidente da Abraso, lhe foi explicitada a angústia no tocante à acessibilidade dos usuários das bolsas a esse equipamento, uma vez que, no Brasil, existe apenas um fabricante e que não atende às necessidades, em quantidade e também nos custos.
 
"Para se ter uma idéia, uma bolsa de colostomia, fora do Brasil, custa US$1; no Brasil, R$ 15,00. E há as particularidades, de fabricante para fabricante, às quais muitas vezes os usuários desses equipamentos desenvolvem algum tipo de intolerância. Por isso mesmo, seria interessante que no Brasil o mercado oferecesse opções para quem faz uso dessas bolsas", sugeriu o senador do PV.
"No Governo Lula já ocorreu essa discussão e houve a redução de 6% da alíquota. Fato esse que não resolveu de todo a questão, já que os preços ainda são muito elevados para alguns pacientes que, muitas vezes, precisam usar até três dessas bolsas por dia", explicou o senador. As bolsas importadas são as mais indicadas por oferecerem melhor qualidade e conforto aos pacientes.
Outra proposta da Abraso, levantada por Paulo Davim é de que as operadoras de Planos de Saúde do Brasil ofereçam as bolsas de colostomia, uma vez que 95% desse equipamento médico é fornecido somente pelo Sistema Único de Saúde.

"Portanto, é necessário que a Abraso seja ouvida para que seja reaberta a discussão da diminuição da alíquota de importação das bolsas de colostomia. Eu acho que é uma questão de cidadania e quero aqui reiterar o meu apoio e a minha solidariedade à Abraso", disse ele em Plenário.

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UnP recebe embaixadora da Suécia

A Universidade Potiguar, através do curso de Relações Internacionais, vai recepcionar a embaixadora da Suécia, Annika Markovic, na quinta-feira (17/02), 11h, na sala 119 da unidade Roberto Freire. Na ocasião, a embaixadora explanará para os alunos sobre os negócios que serão ser firmados entre o Rio Grande do Norte e o seu país de origem.
 
Desde 1990, Markovic trabalha no Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco. Suas atribuições na sede incluem o primeiro-secretário do Departamento de Políticas, Divisão das Nações Unidas, além de ser responsável por assuntos de desarmamento e não proliferação relacionados a armas de destruição em massa, entre outras atribuições. Antes de ingressar no Ministério, a embaixadora foi auditora da Auditoria Conselho Nacional e economista da Constituição Nacional de Pesquisa de Defesa Sveriges Ambassad Promemoria.

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Ezequiel quer interação com a população através de redes sociais

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) acompanhou nesta terça-feira (15), a abertura dos trabalhos parlamentares da 60ª Legislatura, onde a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) leu sua mensagem anual. No início do seu terceiro mandato, Ezequiel já adianta que a partir desta semana também retomará seus projetos e requerimentos.

“Nosso diferencial é justamente na defesa do povo do Rio Grande do Norte. O nosso mandato é participativo e sou um dos deputados que mais protocola requerimentos, solicitando o desenvolvimento em diversas áreas. Continuarei pela busca por mais geração de emprego e renda, além de requerer programas e projetos na área de educação, saúde, segurança e recursos hídricos”, disse. Ezequiel disponibiliza o Twitter/Ezequiel14567 e também seu email: ezequielferreira@rn.gov.br para quem desejar discutir e enviar sugestões. 

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Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje

Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Da Agência Brasil

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Álcool mata mais que Aids, tuberculose e violência, diz OMS

O álcool causa quase 4% das mortes no mundo todo, mais do que a Aids, a tuberculose e a violência, alertou a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta sexta-feira.

O aumento da renda tem provocado o consumo excessivo em países populosos da África e da Ásia, incluindo Índia e África do Sul. Além disso, beber em excesso é um problema em muitos países desenvolvidos, informou a agência das Nações Unidas.

No entanto, as políticas de controle do álcool são fracas e ainda não são prioridade para a maioria dos governos, apesar do impacto que o hábito causa na sociedade: acidentes de carro, violência, doenças, abandono de crianças e ausência no trabalho, de acordo com o relatório.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas morrem anualmente por causas relacionadas ao álcool, disse a OMS em seu "Relatório Global da Situação sobre Álcool e Saúde".