Hoje (15), às 16h, em sessão solene para reinício dos trabalhos parlamentares da 60ª Legislatura, a governadora Rosalba Ciarlini fará sua primeira leitura da mensagem anual do Executivo. Antes de começar a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, passa as tropas da polícia militar do RN em revista, na Praça 7 de Setembro.

Irão participar da sessão solene, além dos 24 parlamentares, autoridades convidadas dos poderes Judiciário, do Executivo estadual e municipal, autoridades religiosas, além de lideranças políticas, servidores e populares. Na quarta-feira, 16, os deputados voltam a se reunir no plenário da Casa para escolher em segundo turno o quarto secretário da mesa diretora.

Disputam o cargo os deputados Nelter Queiroz (PMDB), que obteve 12 votos, e Fábio Dantas (PHS), que somou 11 votos no primeiro turno. Pelo Regimento, era preciso que um dos candidatos obtivesse 13 votos. Como isso não aconteceu, a disputa do cargo foi para o segundo turno.

O nosso programa Espação Cidadão, na TV União, também recebeu nesta segunda-feira (14), os advogados Paulo Eduardo, presidente da OAB/RN, e Paulo Henrique, que é o presidente da Comissão do Exame de Ordens. Eles falaram sobre a prova aplicada no último domingo (13).

De acordo com o presidente, a prova unificada foi muito boa e o resultado é satisfatório. “A prova estava mais clara e mais elaborada. Acredito que os alunos foram bem avaliados com essa prova aplicada no último domingo”, falou o presidente.

A OAB/RN recebeu 1.353 inscritos em Natal e 277 em Mossoró. Os gabaritos preliminares serão divulgados às 17h nesta terça (15) e o resultado preliminar sairá a partir das 17h do dia 24 de fevereiro. Já a prova subjetiva, prático-profissional, acontecerá no dia 27 de março de 2011.

O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Com aplicação de mesmo conteúdo e procedimentos para todos os estados, o exame é regido pelo Provimento nº 136/2009 do Conselho Federal e executado pela Fundação Getúlio Vargas em conjunto com a OAB.

Pepsi, Elma Chips e Pullman, são algumas das empresas que estão no currículo de um dos administradores mais requisitados do Brasil: Max Gehringer. O administrador estará na Universidade Potiguar, no Espaço de Eventos da unidade Roberto Freire, às 19h, nesta quarta-feira (16/02). Na palestra ele abordará a temática Carreira-Emprego.
 
Conhecido pelas decisões que apresenta no quadro “Conciliador”, da revista eletrônica “Fantástico”, da Rede Globo, Gehringer é um entendedor das relações interpessoais no dia-a-dia das grandes corporações. Começou sua carreira como office-boy na antiga fábrica da Cica, em Jundiaí. Graduou-se em Administração de Empresas. Foi escolhido como um dos 30 Executivos Mais Cobiçados do Mercado em pesquisa do jornal Gazeta Mercantil, em janeiro de 1999. Foi um dos cinco finalistas do prêmio Top of Mind em 2005 e 2006 na categoria Palestrante. Atualmente ministra palestras sobre motivação e liderança.
 
Entre as obras de sua autoria estão “Não Aborde seu Chefe no Banheiro”, “Relações Desumanas no Trabalho”, “Big Max: Vocabulário Corporativo”, “As Máximas e Mínimas da Comédia Corporativa”.
 
A palestra é voltada aos calouros da Universidade Potiguar. Mais informações no telefone (84) 3215-1234.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com inscrições abertas para novos beneficiados. Para que a criança ou o adolescente seja incluído no programa, o responsável deve procurar um dos dez núcleos do programa para realizar a matrícula, que acontece até o dia 11 de março.

“Basta o responsável comparecer ao núcleo com a documentação de identificação da criança e realizar os procedimentos necessários. Essa é a chamada 'inscrição espontânea da família'. O usuário preenche um requerimento de inscrição que discrimina a situação da criança ou adolescente a ser beneficiado”, explica a coordenadora do programa, Luciana Custódio. As atividades do PETI terão início no dia 14 de março.

O prefeito em exercício de São José de Mipibu, José Arízio Fernandes, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 14 de fevereiro, com empresários mipibuenses para explicar as mudanças no trânsito, sobretudo a desobstrução do centro da cidade. À frente dos empresários, o presidente e vice da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL), respectivamente, Alcimar Cortêz e Cristiano Campos. A prefeitura já reuniu as categorias dos taxistas, mototaxistas e motoristas de alternativos (kombis e vans).

Na ocasião, o prefeito explicou que as mudanças que vêm sendo implementadas são um clamor da população. “O centro da cidade estava transformado numa verdadeira terra sem lei, onde todo mundo estacionava jeito que queria, e ninguém podia transitar com segurança. Até os ônibus de turistas que vinham visitar a cidade deixaram de vir pois não havia sequer como entrar para a praça da Matriz. Com o apoio de todos vamos conseguir melhorar aquele espaços”, explicou.

Ele determinou ao Secretário de Obras, João Corcino, providências quanto à solicitação dos empresários para que as bancas da feira só comecem a ser montadas por volta das 18 horas, e não ainda cedo na sexta-feira, prejudicando o comércio e interditando o trânsito.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, encaminhou para a Câmara Municipal, em regime de urgência urgentíssima, um Projeto de Lei de nº 128/2011 que estabelece a isenção do pagamento da taxa anual do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os prestadores de serviços de veículo de aluguel na categoria “Taxi”.

O Projeto de Lei será apreciado pelos parlamentares, em primeira instância, na tarde desta terça-feira (15), quando serão iniciados os trabalhos na casa legislativa municipal. Após essa primeira análise o documento será votado de forma definitiva na próxima quinta-feira (17).

“Estamos criando uma lei que vai beneficiar dezenas de pais de família que prestam um serviço de extrema importância ao município. Já entrei em contato com a maioria dos vereadores e eles estão dispostos a aprovar essa isenção que é um fato histórico”, declarou Jaime.

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, confirmou que o documento está na pauta da votação para hoje e declarou o voto favorável ao projeto. “Assim como o prefeito Jaime Calado, o legislativo municipal está sensível ao pleito dos taxistas”, disse.

São Gonçalo do Amarante conta com 756 concessões de taxi que estão autorizadas a trafegar no município e na Zona Norte de Natal. Assim que o Projeto de Lei for aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Jaime Calado, todos os taxistas regularizados no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) terão direito ao benefício.

Como mais uma medida nas mudanças estruturais do trânsito em São José de Mipibu, os mototaxistas foram transferidos da frente da praça do cemitério e deslocados para a lateral do escritório da CAERN, onde há apenas um muro, sem haver prejuízo para nenhuma das partes. Antes, o prefeito em exercício, Arízio Fernandes, dialogou com os cerca de 70 motaxistas daquele local.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, lançará na próxima quinta-feira (dia 17 de fevereiro) o livro “A Extrafiscalidade Como Forma de Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais”. O evento acontecerá às 17h30 no hall da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 
           
A obra, tese de doutorado do Presidente do TRF5, destaca a importância dos princípios jurídicos, focando ainda a guerra fiscal, ocorrida entre os Estados na disputa por investimentos. O livro traz também uma abordagem sobre aspectos diversos que demonstram a realidade dos desequilíbrios regionais no país, propondo soluções para a questão.

Segundo o autor, a guerra fiscal dos Estados já esgotou todas as possibilidades de crescimento econômico e social e para alcançar um desenvolvimento real é preciso que o Governo Federal separe parte dos tributos para um fundo que beneficiaria as regiões Norte e Nordeste, dando ênfase a obras de infraestrutura. “A simplesliberação de impostos como atrativo para a instalação de empresas é uma medida atrasada que precisa ser superada o mais rápido, até porque não está resolvendo nada”, destacou o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel.

A Câmara Municipal de Natal iniciou oficialmente nesta terça-feira (15) os trabalhos para o ano de 2011 com a leitura da mensagem anual da prefeita Micarla de Sousa. Na sessão de abertura do ano legislativo municipal, a mesa foi composta pelo presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV); pelo 1º secretário, vereador Júlio Protásio (PSB); e pelo 1º vice-presidente, vereador Ney Lopes Jr. (DEM); além do secretário Estadual para Articulação com os Municípios, Esdras Alves, na ocasião representando a governadora Rosalba Ciarlini.

Na leitura da mensagem, a chefe do Executivo municipal prestou conta das realizações dos dois primeiros anos de sua administração e ressaltou a importância do diálogo com o Legislativo nos projetos implantados pelo Município e também nos próximos passos da Prefeitura para os últimos dois anos do atual mandato.

Em seu discurso, a prefeita destacou, entre outros pontos, os investimentos nas áreas da educação e saúde.  Entre as realizações nas duas áreas, Micarla citou a inauguração de 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a implantação do programa Merenda em Casa, a criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Pajuçara e a instalação dos três Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto.

Para 2011, a prefeita prometeu continuar priorizando as duas áreas, cumprindo o que está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2011, aprovada pela Câmara Municipal, cuja previsão é de investimentos de R$ 247,6 milhões para a educação e R$ 167 milhões para a saúde. “Em 2011, vamos investir R$ 1,1 bilhão, o que representa 45,7% do nosso orçamento. Trabalhamos bastante para apresentar um grande volume de projetos e eles corresponderão ao mais elevado índice de investimento já verificado em Natal. O nosso esforço coletivo agora será para aplicar, no menor espaço de tempo possível, o maior volume de recursos em obras e instalações”, disse Micarla de Sousa.