A Câmara Municipal do Natal aprovou na sessão desta quinta-feira (17), em discussão final, o projeto de lei dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Adão Eridan (PR) que isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito municipal, os “cidadãos carentes desempregados”.

Um dos autores da proposta, Fernando Lucena explicou que serão considerados carentes, para os efeitos da lei, os integrantes de famílias com renda de até dois salários mínimos e a situação de desemprego poderá ser atestada através da Carteira de Trabalho. “Apesar da redução nos índices de desemprego em todo País, há milhares de natalenses sem emprego que precisam de incentivos como esse para participar dos concursos”, enfatizou o vereador.

O projeto seguirá para análise da prefeita Micarla de Sousa, que terá 30 dias para sancionar ou vetar. Se vetada, a proposta retorna à Câmara, onde os vereadores terão 45 dias para analisá-la, mantendo ou derrubando o veto.
Os concursos públicos são vistos, atualmente, como uma alternativa profissional para grande parte da população. Com vagas em disputa para ingresso em órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, esses processos seletivos vêm atraindo cada vez mais a atenção de quem busca um bom espaço no mercado de trabalho.

É inegável o desgaste do deputado Henrique Alves com as lideranças do PT e a presidenta Dilma Roussef. Comenta-se que o deputado faz pressão forte para conseguir espaço no governo federal. Em entrevista ao nosso Repórter 98, da 98 FM, negou os problemas de relacionamento, mas reafirmou que luta por espaços.

De acordo com o deputado federal, não existe limites para lutar pelo seu partido. "Vencemos a eleição. O PMDB foi um dos grandes responsáveis pela vitória de Dilma. Portanto, nada mais justo que buscar nossos espaços. Sou implacável para lutar pelo meu partido, pelo meu PMDB", falou o deputado.

Mesmo com a "briga" por espaços, o deputado fez questão de afirmar que não existe problema de relacionamento com a presidenta Dilma Roussef. "Vejo cada notícia. Eu luto mesmo por espaços, mas minha relação com a presidenta é boa. Ele fez até brincadeira falando que ia me presentear com um bambolê. Ela brincou falando que eu precisava de jogo de cintura. As pessoas não entenderam a brincadeira. Eu mesmo já tinha feito a mesma brincadeira com ela, na época da campanha", falou o deputado. 

Deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, o médico Antônio Jácome aproveitou sua entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, para dá uma informação exclusiva: "Estou rompido politicamente com Robinson Faria", afirmou o deputado.

De acordo com o deputado, a atitude foi motivada por falta de prestígio. "É doloroso me afastar de Robinson Faria. Mas, declaro em primeira mão que estou rompido politicamente com o deputado Robinson Faria. Foram sucessivas demonstrações de falta de prestigio comigo. Tentei conversar várias vezes, mas não teve jeito. Não vou mais seguir a orientação política dele", falou o parlamentar.

Antônio Jácome falou sobre a eleição para Mesa Diretora. "Não houve nenhum compromisso para eu assumir nada na próxima eleição. Tinha a pretenção nessa eleição, mas infelizmente o vice Robinson Faria preferiu Ricardo Motta. A preferência dele foi clara. Ele é muito bom preparado e estou torcendo por ele", contou o deputado.

Representantes da Secretaria Estadual de Interior Justiça e Cidadania – SEJUC, do Idema, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça fizeram na tarde desta quarta-feira (17) visita ao novo pavilhão da penitenciária de Alcaçuz. As autoridades ouviram explicações do engenheiro Marcos Deboni, da construtora Verdi, responsável pela construção do pavilhão denominado Rogério Coutinho Madruga que possui 52 celas e capacidade para abrigar 402 presos.

O titular da SEJUC, Thiago Cortez disse que a estrutura está pronta para uso e que faltam apenas detalhes do acabamento para que possa ser ocupado ampliando a capacidade do sistema penitenciário estadual.  Os questionamentos feitos pelo Ministério Público, de que as celas não oferecem conforto térmico, que os sistemas de iluminação e de acionamento das descargas dos banheiros são inadequados e que o tratamento de esgotos não está funcionando foram respondidos pelo engenheiro Marcos Deboni. Ele informou que a construção do prédio segue o modelo Siscopen – Sistema Construtivo Penitenciário, patenteado pela empresa, que construiu 48 presídios e penitenciárias em todo o país.

No próximo dia 1º de março será realizada audiência de conciliação proposta pelo juiz José Ricardo Arbex, da Comarca de Nísia Floresta e corregedor da penitenciária de Alcaçuz. Thiago Cortez acredita que na audiência, que terá a participação do Ministério Público, da SEJUC e da construtora Verdi, será possível chegar a um acordo para a liberação do novo pavilhão. A audiência está prevista para as 14h30, no Forum de Nísia Floresta. O Ministério Público foi representado na visita pelo procurador-geral, Manoel Onofre Neto e pelo promotor de Justiça da comarca de Nísia Floresta, Rafael Galvão. O Tribunal de Justiça foi representado pelo corregedor Francisco Seráfico. A Polícia Militar pelo seu comandante, Coronel Araújo.
 

“Natal está mais do que confirmada como cidade-sede da Copa do Mundo de 2014”. A frase foi dita pelo Ministro dos Esportes, Orlando Silva, que esteve reunido com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio Felipe Camarão. O ministro esteve em Natal para verificar o andamento das obras e definiu como positivo o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura do Natal.

Para o ministro Orlando Silva, não há dúvidas que a capital potiguar irá sediar o Mundial da Fifa. “Estou muito confiante e fiquei muito feliz em ver que Natal, assim como o Nordeste, será um berço para o Mundial. A Copa induz desenvolvimento e está confirmadíssima como uma das cidades-sede”, disse o ministro dos Esportes.

O Exército começou esta semana a demolir imóveis no trecho onde será construído o retorno semaforizado, entre a Rua 26 de julho (Rua da Prefeitura) e Avenida Olavo Feliciano. O retorno só foi garantido depois de uma ampla mobilização que envolveu empresários (através da CDL), prefeitura, Câmara Municipal, igrejas e a sociedade civil organizada. Na obra original, não constava o retorno no local. “Somente a partir desta mobilização, que constou de reuniões com DNIT, Exército e ATP, órgãos responsáveis pelas obras, o retorno foi assegurado. Até audiências com o Ministro dos Transportes chegou a ser realizada”, historia o prefeito em exercício, José Arízio Fernandes.

De acordo com informações do gabinete do Ministro Orlando Silva, a visita agendada para esta quarta-feira, 16 em Natal está suspensa. A visita ao Rio Grande do Norte será remarcada em breve.

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou hoje (16) que o seu partido vai votar unido a favor da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545. Segundo ele, o número de votos de peemedebistas favoráveis à matéria pode até surpreender.

“O partido está fechado, é provável que se ultrapassem mais de 60 votos do PMDB. Vai ser até uma surpresa”, previu.

Temer ainda afirmou que não acredita que haja uma fragmentação da base governista na votação na Câmara, marcada para hoje à tarde. “Pode ter até um ou outro voto contrário, mas isso não fragmenta. Tenho a convicção de que a maioria vai votar nos R$ 545.”

O vice-presidente voltou a destacar que, com base em cálculos do governo, não é possível conceder um aumento maior do que os R$ 545 propostos pelo Executivo nem mesmo chegar aos R$ 560 como querem as centrais sindicais e alguns partidos de oposição.

“Pelos cálculos, a cada R$ 1 de aumento, são quase R$ 300 milhões a mais nas despesas da Previdência Social”, destacou.

Os parlamentares do partido estão reunidos para acertar os últimos detalhes da votação.

Da Agência Brasil

O secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011. A receita total projetada para este ano é de R$ 9,4 bilhões. Segundo Obery, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde.
 
Porém, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora. A medida tem como objetivo economizar recursos. Para o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, “é preciso continuar a política de cortes” para tentar equilibrar as contas do Governo. Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.
 
“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o Detran e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.
 
Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados. Além disso, o Governo do Estado deve priorizar compras feitas em micro e pequenas empresas potiguares, o que terá o apoio do Sebrae. O Governo também vai investir na capacitação dos servidores com a realização de cursos e palestras. A ideia é incentivar a capacitação dos funcionários para prestar um melhor atendimento à população e promover o bom funcionamento da máquina pública, seguindo o princípio constitucional da eficiência.

A solenidade de posse de cinco integrantes da equipe do governo aconteceu na manhã desta segunda-feira (7) e lotou o Auditório da Governadoria. A cerimônia empossou os secretários de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESED) – Aldair da Rocha; da Educação e da Cultura (SEEC) – Betânia Leite Ramalho; do Esporte e Lazer (SEEL) – Joacy Bastos; a diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN) – Maria Bernardete de Sousa; e a defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz. A Governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de posse dos auxiliares. 
 
A solenidade contou com a presença do vice-governador Robinson Faria; do presidente em exercício do Tribuna de Justiça – desembargador Expedito Ferreira de Souza; do deputado George Soares – representando a Assembleia Legislativa; do reitor da UFRN – Ivonildo Rêgo, do deputado federal Fábio Faria, secretários de estado e várias outras autoridades civis e militares. “Quero agradecer a confiança depositada em minha pessoa para enfrentar a criminalidade e trabalhar com uma nova política de segurança pública focada na prevenção. Vamos trabalhar juntos para afastar crianças e jovens das drogas, valorizar o policial e lutar contra o crime organizado”, disse Aldair da Rocha, da SESED.
 
Já Betânia Ramalho, secretaria da SEEC, convocou todas as instituições municipais, estaduais e federais ligadas à educação “para juntos reconstruir a educação pública de qualidade no Rio Grande do Norte”. Joacy Bastos, titular da SEEL, também agradeceu a indicação do nome dele e informou que quer fazer uma gestão inovadora e criativa. “O desporto educa, doutrina, forma a personalidade do cidadão e promove a inclusão social”, disse ele. A defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz, aproveitou para agradecer a confiança da governadora. “É uma honra assumir este cargo. Mesmo sem me conhecer, a governadora Rosalba Ciarlini acatou o nome indicado pelos meus colegas defensores públicos”, disse.
 
A nova diretora-presidente da FAPERN, Maria Bernardete, disse que “a meta da Fundação é incentivar o desenvolvimento do Estado, recuperar o papel da instituição no sentido de promover a inclusão social e utilizar as pesquisas em favor da população”. A governadora Rosalba Ciarlini explicou que a posse dos secretários estava acontecendo quase um mês depois de ter empossado os demais auxiliares porque só agora eles foram liberados pelos órgãos que estavam lotados, como a Polícia Federal, no caso do secretário Aldair da Rocha, e o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no caso da secretária de estado Betânia Ramalho e da diretora-presidente da FAPERN, Maria Bernardete. A nomeação do titular da SEEL, Joacy Bastos, foi publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada.
 
Rosalba falou sobre a importância de resgatar a educação, de explorar o potencial natural existente no estado, de lutar contra a violência e oferecer mais segurança à população, de estimular o esporte e através dele afastar os jovens das drogas. “O Rio Grande do Norte está entre os estados com maior dificuldade do país. Mas nós vamos reverter esse quadro. Nada vai me desestimular e acabar com meu entusiasmo. Amo o RN e como potiguar quero ver meu estado crescer. Conto com vocês para levar este estado pra frente. Vamos avançar e deixar nossas marcas na história”, finalizou a governadora.