O programa mundial Obesidade Zero –que trabalha pela redução da epidemia–, firmou uma parceria com o Exército brasileiro.

Comandado no país pelo cardiologista Daniel Magnoni, o projeto terá acesso a dados de estatura e peso dos últimos 20 anos de todos os jovens que se alistaram na região Sudeste do país, quando completaram 18 anos.

"Trabalharemos com números reais e não estatísticas, para mostrar a mudança no peso do brasileiro", diz Magnoni.

Médicos que atendem por planos de saúde pretendem parar os atendimentos de rotina e as cirurgias eletivas (agendadas) no dia 7 de abril. A categoria reivindica reajuste dos honorários pagos pelas operadoras e contratos com previsão de aumentos periódicos.

Segundo entidades médicas, um profissional recebe, em média, de R$ 35 a R$ 45 por consulta, e o custo operacional estimado é de R$ 20. A categoria defende o valor de R$ 100 por consulta. A manifestação ocorrerá no Dia Mundial da Saúde e deverá durar 24 horas.

O Crea/RN prorrogou o prazo de inscrições do concurso que irá preencher 121 oportunidades de níveis médio e superior. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial varia entre R$ 700 e R$ 4,5 mil, de acordo com o nível de escolaridade exigido pelo cargo.

O cadastro agora pode ser feito até as 23h59 do dia 4 de março, por meio da página do Instituto Cidades, organizador do concurso. Também existe a possibilidade de se inscrever presencialmente na sede do Crea/RN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 1840, Lagoa Nova, Natal/RN, entre 8h e 17h. O custo da taxa de inscrição vai de R$ 50 (nível médio) a R$ 80 (nível superior).

O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, que pretende divulgar o serviço Disque 100 de denúncias de violência homofóbica, foi lançado e colado no último dia 19, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais. Além de divulgar o telefone de denúncia contra a violação dos direitos humanos, o selo também servirá para que se faça um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população.

Nesta segunda-feira (14), em reunião realizada em Natal, foi confirmada a filiação de Amazan ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), legenda que no Rio Grande do Norte é liderada pelo vice-governador Robinson Faria. O deputado federal Fábio Faria participou do encontro, que contou ainda com a presença do deputado estadual Vivaldo Costa e do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Edimar Medeiros.
 
Amazan será candidato à prefeitura de Jardim do Seridó no próximo ano, e deve, inclusive, presidir o diretório do PMN no município.
 
PARELHAS
O deputado federal do PMN recebeu ainda na tarde de hoje a visita de um grupo político do município de Parelhas, que também fica na região Seridó. O vereador Humberto Alves Gondim (PP), que coordenou a campanha de Fábio Faria no município, organizou o encontro com as lideranças da cidade seridoense.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta(PMN) a mensagem da governadora Rosalba Ciarlini demonstra o esforço para organizar a administração e impulsionar o desenvolvimento. “Vejo que foram tomadas as decisões para colocar o Estado na constitucionalidade”, declarou

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) disse que a mensagem da governadoramostra o compromisso da nova gestão com a transparência dos atos de governo, revela as dificuldades financeiras encontradas e, “à despeito destas dificuldades mostrou também um fator extremamente positivo que é manter os investimentos para assegurar a conclusão e execução de obras importantes como o aeroporto de São Gonçalo e os parques pesqueiros, além de consolidar o RN como sede da Copa  do Mundo de Futebol de 2014”

Getúlio Rego (DEM) considerou que em a mensagem da governadora RosalbaCiarlini aos parlamentares reflete a determinação em resgatar o equilíbrio financeiro e preparar o Estado para novos investimentos. “Tenho certeza que o novo governo vai elevar o Rio Grande do Norte a um novo patamar de desenvolvimento e justiça social”, declarou.

Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, avalia que amensagem expôs a situação financeira de forma clara e apontou perspectivas positivas para o Rio Grande do Norte. “Ficou constatado a necessidade de reduzir o custeio e aumentar a capacidade de investimentos para obras estruturantes como a conclusão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e instalação das ZPE’s, além de viabilizar a realização da Copa de Futebol de 2014”.

Agnelo Alves (PDT) disse que a mensagem poderia ter apresentado umaanálise completa de setores como a Saúde, Educação e Segurança, mas o novo governo revela “a intenção de sair de um quadro de pessimismo para um quadro de otimismo”

Gustavo Carvalho (PSB) avalia que a mensagem mostrou que a novaadministração dará continuidade a projetos do governo anterior, “o que é bom para o Estado”, e cobrou novos programas e prioridades, ressaltando que, mesmo na oposição, irá atuar no Poder Legislativo votando a favor das matérias de interesse da população.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) considera que agora épreciso investir forte em todos os setores, principalmente na segurança pública com contratação de pessoal e aquisição de equipamentos.

A Arituba Turismo, controlada pelo empresário Abdon Gosson, está prevendo um crescimento de 20% para 2011 em relação ao ano passado. Só com os pacotes do Carnaval em Orlando e a Semana Santa em Paris, a operadora deve mandar mais de 1.000 potiguares para o exterior nos primeiros quatro meses deste ano.

O balanço positivo leva em conta a estabilidade do real frente a moedas internacionais e o crescimento da renda da classe média brasileira. Para Gosson, o setor de turismo vive uma crescente. "Nossos pacotes para o Carnaval em Orlando e a Semana Santa em Paris, que estão quase esgotados, mostram que nem nossos prognósticos mais otimistas estavam errados”, analisou o empresário. A expectativa é que também aumente a procura pelo turismo exótico para países como China, Hungria, Áustria, República Checa.

O Corpo de Bombeiros do RN realizará na próxima quinta-feira (24) uma coletiva de imprensa para apresentar detalhes do Parecer Técnico nº 004/10, que estabelece as condições mínimas de segurança necessárias à realização de eventos temporários, como o carnaval. Durante a entrevista – que será concedida pelo chefe do Serviço Técnico de Engenharia do CBMRN (Serten), Tenente Coronel Luiz Monteiro Junior –, também será apresentado o plano de atuação do Serten antes e durante o carnaval 2011. A coletiva acontecerá às 9h, no auditório do Quartel do Comando Geral.

O objetivo é alertar os promotores de eventos quanto às exigências de segurança para a realização das festas, indispensáveis à segurança do público participante. Além disso, será abordada a questão dos prazos para vistoria e liberação dos eventos por parte do Corpo de Bombeiros. Os responsáveis pela organização das festas deverão comparecer ao Serten do CBMRN, para proceder à tramitação da documentação prevista no parecer técnico, com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de realização do evento. Já a solicitação da vistoria deve ser feita, no mínimo, com 48 horas de antecedência, ficando a liberação para realização da festa sujeita ao cumprimento do projeto aprovado.

“Queremos alertar que, em função da grande demanda de vistorias e análises de projetos no período carnavalesco, o organizador de festa que solicitar a liberação do evento em cima da hora irá correr o risco de ter o evento interditado pelo Corpo de Bombeiros”, disse o Tenente Coronel Luiz Monteiro Junior. Ele reforçou que a legislação será seguida a risca e que a fiscalização será intensificada em todo o Estado. “Os organizadores de eventos carnavalescos são os responsáveis pela segurança dos foliões, sob pena de responderem ações cíveis e penais. A nossa missão é garantir a segurança do folião potiguar”, finalizou.

Termina na próxima segunda-feira (28), o prazo para as empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 entregarem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) à Receita Federal. O prazo é o mesmo para as empresas entregarem o Comprovante de Rendimentos aos trabalhadores.

Segundo à Receita, as pessoas jurídicas que deixarem de apresentar a declaração estão sujeitas à multa mínima de R$ 500. Para as empresas do Simples e as inativas a multa mínima é de R$ 200. No caso do Comprovante de Rendimento, a penalidade é uma de R$ 41,43 por documento.

As informações são importante para o contribuinte preencher e enviar a declaração do IRPF. O prazo de entrega começa em 1º de março e termina em 29 de abril. A transmissão das informações sobre retenção de imposto só pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Agência Brasil

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 13/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os fornecedores de bens e de serviços a manter serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor. Ficam excluídas da obrigação as micro e pequenas empresas . O projeto é idêntico ao PL 643/07, do ex-deputado Elismar Prado, que tramita em conjunto com o PL 5786/01.

A proposta prevê que o consumidor será informado do tempo estimado para o atendimento. Além disso, todas as ligações atendidas deverão ser gravadas e armazenadas pelas empresas pelo prazo mínimo de 120 dias.

O projeto também restringe o atendimento automatizado – realizado exclusivamente por meio de gravações – a informações que não precisem de detalhamento. Prado critica a disseminação desse tipo de atendimento, que "impõe grande perda de tempo e constrangimento aos usuários".

Sanções
Conforme a proposta, os fornecedores que descumprirem a determinação de oferecer ao público o serviço 0800 estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, proibição de fabricação do produto e suspensão de fornecimento do produto ou serviço.

Da Agência Câmara