Por determinação do prefeito em exercício, José Arízio Fernandes, a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São José de Mipibu estará efetuando o pagamento do funcionalismo municipal neste sábado, 26 de fevereiro, com dois dias de antecedência, portanto, do final do mês.

Com o pagamento, mais de um milhão e meio de Reais circulam na economia mipibuense, gerando emprego e renda para a população.

“Para a prefeitura, é questão de honra o pagamento em dia dos funcionários. Quem trabalha quer receber em dia e isto vem sendo possível graças a priorização que é dada”, afirma Arízio. Ele completa que, desde 2005 a folha salarial da prefeitura vem sendo paga rigorosamente em dia.

Arízio informa que analisou com a secretaria de Finanças e viu que há condições de antecipar a folha salarial. “Se pudemos pagar dois dias antes do previsto, não há porque segurar algo tão sagrado para nossos funcionários, como é o salário”, analisa o prefeito em exercício.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a presidente Dilma Rousseff não deve ser multada em R$ 15 mil por acusação de propaganda eleitoral irregular.

O Ministério Público Eleitoral havia recorrido ao tribunal contra Dilma e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando (PRB/ PDT/ PT/ PMDB/ PTN/ PSC/ PR/ PTC/ PSB/ PC do B). O pedido de multa também se estendeu ao ex-presidente Lula e ao governador do Rio, Sérgio Cabral.

A propaganda questionada apareceu em outdoor na avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio). O painel promovia o então candidato ao Senado pelo PMDB Jorge Sayed Picciani, apoiado por Dilma.

Segundo a procuradoria, o anúncio feria a legislação eleitoral por ter mais de 4 metros quadrados.

Folha de SP

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) firmaram hoje (25) termo de cooperação técnica para promover ações de qualificação profissional voltadas para a construção civil na infraestrutura.

O objetivo é qualificar, em quatro anos, cerca de 100 mil trabalhadores com idade acima de 16 anos, em diversas áreas, como solda, encanamento e instalação de tubulações, instalações elétricas, montagem de estruturas de madeira e metal, pintura de obras e estruturas metálicas, além de estruturas de alvenaria.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se não houver prioridade para a qualificação da mão de obra, o crescimento do país pode ser afetado porque a produção e a contratação de trabalhadores podem cair em todos os setores da construção civil devido à falta de profissionais qualificados.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, reuniu na noite de ontem (24) os moradores e lideranças das comunidades do Loteamento  Samburá e Santa Terezinha. Na ocasião ele anunciou o início das obras de calçamento de ruas e assinou as ordens de serviço. O evento foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo, os vereadores Raimundo Mendes e Eraldo Paiva, além de secretários e servidores municipais.

O custo total com o investimento na pavimentação é de R$ 422 mil e os recursos são oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM). A obra de calçamento abrangerá as ruas Jéssica Débora de Melo, Olinto José Rodrigues (Samburá) e São Gabriel, trecho da Maurício Fernandes, José Bento de Oliveira, Imaculada Conceição, Apóstolo São Paulo e Nossa Senhora de Fátima (Santa Terezinha).

No discurso Jaime falou da felicidade em poder realizar essa obra, mesmo com as dificuldades. “A prefeitura de São Gonçalo estava devendo o calçamento a essas comunidades. Estamos aqui hoje cumprindo um compromisso que assumimos publicamente. Temos consciência do benefício que as obras vão trazer pra quem mora ou passa por essas ruas”, enfatizou.

O prefeito ainda falou sobre o planejamento das obras de calçamento previstas para esse ano. “Infelizmente o município não dispõe de recursos para um investimento maior na pavimentação, mas mesmo assim colocamos com meta o calçamento de 30 ruas”, finalizou.

Os brasileiros gastaram US$ 1,741 bilhão em viagens ao exterior no mês de janeiro, período de férias, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (23). Esse é o maior valor na série histórica do BC, inciada em 1947. Em janeiro do ano passado, as despesas de brasileiros em outros países somaram US$ 1,217 bilhão.

Os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 595 milhões, contra US$ 566 milhões registrados em janeiro de 2010. Assim a conta de viagens internacionais, que registra os gastos de brasileiros no exterior e as receitas deixadas por estrangeiros em viagem ao Brasil, ficou deficitária em US$ 1,146 bilhão, em janeiro deste ano, contra US$ 651 milhões de saldo negativo de igual período de 2010.

As viagens internacionais estão na conta de serviços, que também registra gastos e receitas com transporte. Essa conta apresentou déficit de US$ 423 milhões em janeiro, contra US$ 289 milhões mo mesmo mês do ano passado. No caso de aluguel de equipamentos, o saldo negativo ficou em US$ 1,062 bilhão, contra US$ 874 milhões de igual período de 2010.

Agência Brasil

O LIONS CLUBE NATAL POTENGI , reuniu-se ontem no SALÂO AZUL da AABB, onde os associados foram recepcionados pelos Cls José Gurgel Guará, Gerard Guará e Mariza Rarene Guará.



Na ocasião, o Cl Rafael Monte Jacinto homenageou em nome do LIons o Cl Dr. José Gurgel Guará, pelos 49 anos dedicados ao leonismo.



A Cal presidente, Maria Lúcia Sodré Rodrigues, falou da importância da construção do HOSPITAL DE OLHOS e solicitou apoio de todos os associados para as campanhas que deverão mobilizar não só os Clubes de Lions, mas também toda a sociedade, pois o Hospital, deverá atender a população carente de Natal e da Grande Natal.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Exame de Ordem, informa que dos 1.630 inscritos na 1ª fase do Exame 2010.3 no Estado, 400 foram aprovados, ou seja, o índice de aprovação foi de 24,5%.

O período de interposição de recurso começa às 0h do dia 25 de fevereiro de 2011  e vai até às 23h59min do dia 28 de fevereiro de 2011. Já a relação dos aprovados pode ser conferida no seguinte endereço:

www.oab-rn.org.br/novo/arearestrita/sistema_de_exames/arquivos/inc4d65992bdaad8.pdf

A prova subjetiva, prático-profissional, acontecerá no dia 27 de março de 2011.

O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Com aplicação de mesmo conteúdo e procedimentos para todos os estados, o exame é regido pelo Provimento nº 136/2009 do Conselho Federal e executado pela Fundação Getúlio Vargas em conjunto com a OAB.

O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.

Agência Brasil

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte em destaque no cenário regional.  A 7ª Vara Federal, que integra os Juizados Especiais Federais, foi a  campeã em índice de sentenças de mérito proferidas entre todas as Varas  dos Juizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que  compreende os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,Ceará,  Alagoas e Sergipe. O índice corresponde ao percentual de sentenças de mérito do total de sentenças proferidas na Vara.
          
De janeiro a dezembro de 2010, apenas 14,6% dos processos foram extintos  sem mérito. Os demais 85,4% tiveram sentenças de mérito proferidas. A  estatística aponta, na prática, a eficácia do projeto desenvolvido pela 7ª Vara do Rio Grande do Norte chamado "Justiça ágil e também efetiva", onde  são reduzidas as extinções de processo sem julgamento do mérito.

A preocupação da 7ª Vara é evitar que as pessoas tenham que ajuizar várias vezes a mesma ação para resolver seu problema. Antes do projeto, foi  verificado caso, por exemplo, que a autora teve que ajuizar três vezes sua  ação, haja vista que em duas oportunidades foi extinto prematuramente, conforme permite a legislação, em razão de falta de documentos e ausência  à audiência. Com o projeto dessa Vara, foram adotadas medidas simples e  eficazes, como, por exemplo, possibilitar o saneamento do feito até a data  da audiência de conciliação, reaprazar as audiências em caso de ausência da parte autora em determinadas situações e fazer acompanhamento das intimações para cumprimento de atos ordinatórios e diligências, para verificar a dificuldade das partes em cumpri-los.

Em conseqüência da diminuição da extinção dos processos sem resolução de mérito, um maior número de processos tramitou na 7a Vara até a fase de cumprimento,  visto que no lugar da ação que seria repetida uma nova ação é distribuída para a Vara, o que resultou em expressiva produtividade: 3.227 audiências realizadas, 1743 perícias, 6.529 sentenças proferidas, 11 precatórios e 4.304 RPVs expedidos (total de R$ 32.545.858,43).