O deputado Leonardo Nogueira (DEM), disse que a abertura, nesta quarta-feira, dos envelopes com as propostas para as empresas participantes da licitação para a construção da Arena das Dunas já sinaliza que “Natal definitivamente terá a Copa do Mundo”.

A empresa OAS, empreiteira da Bahia, foi a única que apresentou a proposta para a Parceria Público-Privada (PPP) para construção do estádio que será sede dos jogos. “Trago esse assunto para nossa Casa porque todos aqueles que conheceram os problemas e as dificuldades talvez nem acreditassem mais que nós pudéssemos sediar a Copa”.

Leonardo Nogueira frisou que Natal e o estado como um todo serão beneficiados com as obras de mobilidade e infra estrutura que serão realizadas. “Temos que pensar não só na questão orçamentária, mas o que ficará delegado para depois da Copa”, disse.

A prefeitura de São José de Mipibu divulgou nota à população na manhã desta quinta-feira, 3 de março, endereçada sobretudo aos comerciantes da cidade, solicitando a desobstrução das calçadas e logradouros públicos.

Na nota, assinada pelo prefeito em exercício, José Arízio Fernandes, a prefeitura explica que “além de ser obrigatório as ruas e calçadas públicas estarem livres, lembramos que o lixo doméstico não poderá ficar nas calçadas públicas de forma a obstruir essas vias urbanas para não causar prejuízo a locomoção das pessoas, tudo, em obediência ao art.55 da Lei do Plano Diretor”.

O prefeito Arízio explica que a campanha vem se juntar a uma ampla ação de conscientização da população. “Os educadores socioambientais têm me testemunhado da boa recepção e aprovação da população ao trabalho pedindo para que os moradores não joguem o lixo na rua, esperando o carro coletor passar”.

Ele explica que a prefeitura tem tocado em questões fundamentais para a cidade, como o lixo, o trânsito e a água. “Algumas pessoas podem até reclamar, mas a maioria da população tem aplaudido as medidas”, testemunha o socioeducador Fabiano Henrique Rafael, que tem atuado junto a mais dois colegas, distribuindo panfletos educativos pela cidade.

O Deputado Federal pelo PV, Paulo Wagner, faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O Deputado é titular da Comissão, que também elegeu na última quarta-feira (2) deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) como presidente.

“Como um profissional da comunicação sei que poderei contribuir significativamente com a Comissão. A prioridade para esse ano será a discussão de um novo marco legal para o setor de comunicação, que já está em fase de elaboração pelo Poder Executivo”, revela Paulo Wagner.

O Deputado diz ainda que irá defender a democratização do setor. “Não podemos aceitar qualquer forma de censura, estamos em um país livre e não iremos permitir esse retrocesso”, declara o parlamentar.

Os prefeitos de Ielmo Marinho, Baraúna, Janduís, Monte Alegre, Santana do Matos e Upanema assinaram Termo de Compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para pagamento de precatórios trabalhistas totalizando R$ 1 milhão 503 mil, que serão injetados na economia do estado.

Na audiência presidida pela juíza Rachel Vilar de Oliveira Vilarim, nesta quarta-feira (2), prefeitos e advogados definiram um calendário de pagamento das dívidas de 56 ações trabalhistas de servidores públicos contra esses seis municípios. “O balanço que eu faço é o mais positivo possível, porque nessa segunda audiência nós praticamente conseguimos dobrar os valores acordados com os prefeitos na primeira”, avalia a juíza Rachel Vilar.

No último dia 16 de fevereiro, o TRT-RN já havia fechado acordos no valor de R$ 891 mil com as prefeituras de Natal, Paraná, Rui Barbosa, São Pedro e São José do Mipibu. Os acordos firmados pelo Tribunal do Trabalho com as prefeituras do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios, só nesse ano de 2011, já somam R$ 2 milhões 394 mil.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), realizada excepcionalmente no período da manhã, a Câmara Municipal do Natal aprovou o Projeto de Lei 188/2009, de autoria do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), que proíbe “a aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso de substâncias que destroem a camada de ozônio”, por parte da Prefeitura.

“Natal é a cidade de ar mais puro da América Latina e temos de preservar a qualidade de vida de nossa população”, defendeu Edivan Martins. Ele lembrou que a preocupação em relação à camada de ozônio é mundial e o poder público natalense não poderia ficar de fora dos cuidados em relação às mudanças climáticas.

A matéria aprovada na CMN será encaminhada agora para a sanção da prefeita Micarla de Sousa. A proposta foi elogiada por vereadores como Fernando Lucena (PT). “A ideia é boa porque tenta resolver o problema antes dele acontecer”, lembrou o petista, defendendo uma ampla discussão a respeito também do despejo dos resíduos da cidade.

O projeto do vereador Edivan Martins exclui da proibição os produtos e equipamentos considerados de “uso essencial”, dentre os quais os de uso hospitalar e também aqueles necessários aos sistemas de refrigeração. O prazo para os setores do poder municipal adotaram a regra é de 180 dias, após a publicação da lei.

A Câmara Municipal do Natal recebeu na manhã desta quinta-feira (03) a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes e da coordenadora do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ/RN, desembargadora Zeneide Bezerra. Na ocasião, a presidente do TJ/RN foi recebida pelo presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), pelo primeiro secretário, vereador Júlio Protásio (PSB), além dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Enildo Alves (sem partido).

Segundo a desembargadora Judite Nunes, o objetivo da visita foi estabelecer parcerias com o Poder Legislativo Municipal, uma vez que o Judiciário tem projetos como o ‘Justiça na Praça’ e o ‘Justiça & Escola’. A presença da presidente do TJ/RN na Câmara Municipal também teve o intuito de buscar apoio para a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colocar o nome do pai nas certidões de nascimento das crianças em todo o Estado. De acordo com dados levantados pelo Tribunal de Justiça, só em Natal 19 mil crianças não têm o nome do pai no registro.

“Essa parceria será bastante exitosa, porque tem um grande alcance social e é de interesse do Poder Judiciário e da Câmara Municipal. Com o apoio desta Casa, através dos vereadores, chegaremos”, disse a desembargadora Judite Nunes. O presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, se propôs a colaborar com o TJ/RN enfatizando a importância da integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “É importante a união de forças para atingir o maior número de crianças na cidade. Vamos envolver também as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social nessa iniciativa”, assegurou o presidente.

Com o tema “Carnaval legal no maior astral”, a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos e da Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú, realizou na noite desta quarta-feira, 02, o baile de abertura do Carnaval. A eleição do Rei Momo e da Rainha do Carnaval também marcou o início dos festejos carnavalescos da cidade.
 
A festa foi comandada pela Orquestra Só folia, formada por membros da Banda Municipal, ao som de muito frevo, marchinha e samba. Ao todos seis candidatos concorreram ao reinado de 2011, sendo três mulheres e três homens. Os ganhadores foram o radialista Carlos Sérgio e a dançarina Márcia Louísa de Araújo, ambos moradores do conjunto estrela do mar, centro de Extremoz.
 
A coroação dos ganhadores foi realizada pelos vereadores Bruno Diniz e Valdemir Cordeiro. O prefeito Klauss Rêgo, acompanhado da presidente da Câmara Municipal de Extremoz, entregou a chave da cidade ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval, além de uma premiação de R$ 1 mil para cada um dos eleitos.
 
Segurança
 
O prefeito Klauss Rêgo garantiu um carnaval seguro, tranquilo e de muita alegria. “Preparamos uma programação diversificada, voltada para levar alegria com segurança para todos os foliões de Extremoz”, anunciou. Além das praias de Pitangui, Jenipabu e Barra do Rio, o centro e os distritos de Vila de Fátima, Santa Maria e Capim também receberão festejos carnavalescos.

A Copa do Mundo 2014 foi o tema central da conversa entre a governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (03), na Governadoria. “Natal vai ser a princesinha da Copa. O Rio vai ser a rainha e Natal será a princesinha”, disse a governadora ao iniciar o encontro, lembrando que o objetivo principal é transformar a Arena das Dunas em um estádio sustentável.
 
Para isso, será preciso integrar o trabalho realizado pelo Governo do RN e a Prefeitura do Natal. Assim como o Estado possui a Secopa – Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, a prefeita Micarla anunciou a criação de um núcleo responsável pela Copa 2014, cujo titular será apresentado durante o anúncio de seu novo secretariado, o que acontecerá em breve. De acordo com ela, esse núcleo ficará ligado ao Gabinete Civil da Prefeitura e terá como coordenador o vice-prefeito Paulinho Freire.
 
“Micarla, passados 60 dias da minha gestão as pessoas podem se perguntar: Por que somente agora a governadora recebe a prefeita da capital? Eu estava pessoalmente empenhada no edital e licitação da Copa. E deu certo. A Copa em Natal é pra valer. E nada mais justo que essa reunião ocorresse já com as definições da Copa em Natal. Agora é trabalhar firme para melhorar a qualidade de vida do natalense”, disse governadora Rosalba Ciarlini.
 
Durante a reunião, a prefeita Micarla de Sousa revelou à governadora Rosalba Ciarlini que já possui R$ 800 milhões assegurados para iniciar as obras necessárias à realização da Copa de 2014 em Natal. Nesta quinta-feira, Micarla assina o projeto executivo para o primeiro lote de obras e disse que, até a primeira quinzena de junho, estará iniciando as primeiras obras de mobilidade. Essa primeira etapa – de um total de 12 projetos a serem executados – parte da Zona Norte até o Machadão.
 
“Essa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura não é importante só para Natal, mas para o Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora, que destacou, ainda, a importância de uma boa gestão na saúde pública para a realização do evento. Também estiveram presentes à reunião a secretários de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, e da Articulação com os Municípios, Esdras Alves, além do secretário chefe do Gabinete Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes; o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; o secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra; secretário Municipal do Planejamento, Antonio Luna; secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sueldo Florêncio; e o Procurador-Geral do Município, Bruno Macedo

A Prefeitura do Natal e o Governo do Estado firmaram oficialmente na manhã desta quinta-feira (03) uma parceira de gestão para o desenvolvimento da capital potiguar durante a primeira visita oficial da prefeita Micarla de Sousa a governadora Rosalba Ciarlini na governadoria. Na ocasião a chefe do Executivo Municipal apresentou à governadora os projetos de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana para a Copa que podem ser executados em parceira com o governo estadual.

“Vim para pedir a parceira do Governo do Estado com a nossa gestão que já sofreu muito nos últimos dois anos sem o apoio estadual e federal. Precisamos dessa parceira porque Natal e o Rio Grande do Norte têm um projeto em comum que é a Copa de 2014, que além das obras diretamente ligadas a ela, também envolve outros projetos importantes como é o caso da saúde. Eu saio muito satisfeita da reunião pois, senti a boa vontade da governadora em querer nos ajudar, mas entendo também que neste momento a escassez de recursos não permite que tudo seja realizado”, declarou a prefeita Micarla de Sousa.

Em todos os pleitos apresentados pela prefeita Micarla de Sousa, a governadora Rosalba Ciarlini se mostrou sensível e prometeu analisar cada situação para se comprometer com o que poderá contribuir.

“É muito importante que essa parceira exista e eu tenho um compromisso com Natal. Estou empenhada pessoalmente com a realização da Copa. Nós analisamos as responsabilidades entre o estado e a prefeitura e vamos ser parceiros em obras de infraestrutura. Estamos centrando esforços para trazer melhorias para Natal”, declarou Rosalba Ciarlini. Ainda participaram da reunião os secretários municipais de Comunicação Social, Jean Valério, do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de Obras Públicas e Infraestrutura, Sueldo Medeiros, de Planejamento, Antonio Luna, o procurador geral do município, Bruno Macedo, além da secretária estadual de Infraestrutura, Katia Pinto, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, e os secretários de Comunicação, Alexandre Mulatinho, e do Gabinete Civil do Estado, Paulo de Tarso.

Esta semana foram definidas as participações dos deputados federais nas Comissões da Câmara no ano de 2011. O deputado Fábio Faria, que lidera o PMN na Casa, continuará acompanhando os trabalhos da Comissão de Turismo e Desporto, grupo que integra desde seu primeiro mandato. O potiguar ainda atuará junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à de Constituição e Justiça, comissão pela qual passam, obrigatoriamente, todos os projetos que tramitam na Câmara Federal.