A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, dará posse na próxima segunda-feira (14), aos novos secretários de sua gestão. A Solenidade de Posse ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança. Na ocasião, será anunciados um total de 17 nomes.

“Não é simplesmente uma reforma administrativa, uma vez que alguns nomes foram remanejados fazendo um reordenamento necessário, mas uma ação para tornar a gestão mais ágil, dinâmica e integrada”, afirmou a prefeita Micarla de Sousa, sobre seus novos auxiliares.
 
Núcleo de gestão
A reorganização da gestão municipal de Natal baseia-se no planejamento estratégico e na integração entre as secretarias municipais. Com essa nova política serão criados cinco Núcleos de Gestão, ligados diretamente ao Gabinete de Gestão Estratégica, são eles:  
– Núcleo de Políticas Prioritárias, coordenado pelo secretário Kalazans Bezerra;
– Núcleo da Copa 2014, coordenado pelo vice-prefeito Paulinho Freire;
– Núcleo de Gestão e Finanças, coordenado pelo economista Carlos Von Sosten;
– Núcleo de Ordenamento Urbano, coordenado por Sérgio Pinheiro;
– Núcleo de Desenvolvimento Social, coordenado por Rosy de Sousa.
 “Com esta readequação administrativa, aperfeiçoaremos o acompanhamento e a cobrança de metas nos principais projetos em andamento”, ratificou a gestora.

Novos Auxiliares

• José Walter Fonseca – Secretaria de Educação (SME)
• Francisco Vagner Gutemberg de Araújo – Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm)
• Carlos Von Sosten – Secretaria de Gestão Estratégica e Ouvidoria (Segeo)
• Sérgio Pinheiro – Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária (Serig)
• Rivaldo Fernandes – Secretaria Executiva do Gabinete Civil
• João Bosco Afonso – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
• Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
• Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi)
• Ana Elizabete Thé Bonifácio Freire – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob)
• Paulo Roberto Menezes Júnior – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
• Luiz Almir – Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana)
• Rosy de Sousa – Secretaria da Mulher (Semul)
• Carlos Antônio Paiva – Secretaria de Municipal de Defesa Social (Semdes)
• Roberto Lima – Fundação de Cultura Capitania das Artes (Funcarte)
• José Vanildo – Secretaria Adjunta de Esportes
• Rodrigo Cintra – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer (Sejel) e
• Copa do Mundo da FIFA 2014 (Secopa)
• Silvio Eugênio – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev).

A governadora Rosalba Ciarlini solicitou à Assembleia Legislativa uma audiência para informar aos deputados Estaduais quais as providências que o Governo do Estado tomou para viabilizar a realização da Copa do Mundo 2014 em Natal. Para a realização do evento são necessários grandes investimentos para adequar a cidade às exigências da FIFA.

A iniciativa da governadora partiu depois do anuncio do resultado do processo licitatório da Arena das Dunas, feito nesta sexta-feira (11), quando foi confirmada a Construtora OAS ganhadora do certame. “É meu desejo levar pessoalmente ao conhecimento do integrantes da Assembleia Legislativa o que temos feito para confirmar Natal como sede da Copa e pedir o apoio do legislativo a esse esforço, solicitando medidas que são necessárias ao êxito deste propósito de toda a sociedade norte-riograndense”, expressou a Governadora.

A audiência foi marcada para próxima quarta-feira, dia 16, às 15h30. Na oportunidade, Rosalba Ciarlini apresentará o Projeto de Lei que estabelece as garantias financeiras, por parte do Governo do Estado, para a construção da Arena das Dunas, garantias essas vinculadas a arrecadação dos royalties provenientes da produção de petróleo. 
 

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (11) a habilitação da construtora OAS para construção do estádio Arena das Dunas. Uma equipe de técnicos do Governo do Estado analisou a proposta apresentada em licitação pública pela OAS e concluiu que ela atendeu todas as exigências do edital de concorrência lançado pelo Governo do Estado.

“A Copa vai sim ser realizada em Natal”, enfatizou a governadora em entrevista coletiva na sede da Governadoria. Rosalba lembrou que não apenas a capital será beneficiada, mas todo o Estado, que receberá investimento dos setores público e privado para implantar a infraestrutura necessária para a realização dos jogos. 

Os investimentos públicos previstos até agora, segundo a governadora, são da ordem de R$ 2,5 bilhões. Rosalba Ciarlini também registrou que os esforços do Governo do Estado para consolidar Natal como sede da Copa do Mundo vão assegurar a conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que representa investimento de R$ 1 bilhão e a ampliação do calado e da implantação do terminal de passageiros do Porto de Natal, com investimento de R$ 300 milhões.

Ainda estamos em 2011, mas para muitos a campanha para a prefeitura de Natal já começou há muito tempo. Um dos pré-candidatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), já começou suas articulações. O ex-prefeito foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta sexta-feira (11).
 
Apesar de apontar suas articulações, o ex-prefeito preferiu não falar como candidato. “Eu não posso falar como candidato. Precisamos viabilizar uma candidatura. Porém, não posso negar que tenho esse objetivo para 2012”, falou Carlos Eduardo.
 
De acordo com Carlos Eduardo, as conversas já começaram. “Eu estive em Brasília para conversar com a deputada Fátima Bezerra, com o senador Garibaldi Alves, com o líder do nacional do PDT e com o líder do PC do B. Estou no momento de tentar viabilizar esse meu projeto para 2012”, falou o Carlos Eduardo.
 
De mãos dadas com uma antiga aliada
 
O ex-prefeito de Natal também falou da sua reaproximação com a ex-governadora Wilma de Faria. “Na realidade eu sempre tive uma boa relação com Wilma de Faria. Fui seu vice-prefeito e sempre tivemos uma boa relação. Recentemente, ela me ligou para conversar na sua própria casa. Tivemos uma ótima conversa e estamos planejando 2012”, falou Carlos Eduardo.   

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 76/11, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que assegura aos eleitores que estejam fora de seu domicílio eleitoral, em qualquer cidade, o direito ao voto nas eleições presidenciais, federais e estaduais, em urnas especialmente instaladas para esse fim.

O texto altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), que atualmente garante o direito ao voto em trânsito apenas nas capitais e para o cargo de presidente da República.

Pela proposta, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá habilitar-se até seis meses antes da data da eleição, em qualquer cartório eleitoral do País, com a indicação da localidade onde estará presente. As regras do voto em trânsito são atualmente tratadas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado Henrique Eduardo Alves argumenta que, embora muitos eleitores de cidades do interior mudem-se para grandes centros em busca de melhores condições de vida, eles mantêm os vínculos com a família e amigos na cidade de origem. "Em regra, mantêm na localidade anterior todos os itens de sua documentação e, especialmente, o seu domicílio eleitoral", explica. No entanto, acrescenta, a falta de recursos nem sempre permite o regresso na época das eleições.

O parlamentar argumenta que, nas eleições de 2010, ao viabilizar o voto em trânsito para a eleição presidencial nas capitais, o próprio relator da instrução aprovada no TSE, ministro Arnaldo Versiani, admitiu a ampliação do voto em trânsito nas próximas eleições, para outros cargos e para cidades do interior.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 6349/05, do Senado, que aguarda votação em Plenário.

Fábio Faria foi o deputado federal mais votado no município de Apodi, nas últimas eleições, e a relação com o município se consolida através da destinação de emendas parlamentares – como a que prevê a implantação de um campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte -, e a presença mais constante do parlamentar do PMN na cidade. No último sábado (5), Fábio participou do tradicional Carnaval de Apodi, depois de acompanhar a folia em Jardim de Piranhas e Caicó.
 
"Essa é uma das maiores festas populares do Estado neste período, impressionante como a população participa ativamente e a cidade de Apodi recebe milhares de visitantes durante o Carnaval", disse Fábio Faria, que passou pelas ruas do Centro e foi até a arena montada à margem da Lagoa de Apodi. O deputado foi recebido na cidade pelo ex-candidato a deputado estadual, Flaviano Monteiro, pelos vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, e integrantes do grupo político "Nova Geração".

Maior produto turístico do município, o carnaval de Macau em 2011, consagrou-se como o maior reinado de momo já realizado na cidade nos últimos dez anos. Segundo dados coletados pela Secretaria Municipal de Turismo, o evento bateu recordes de público, registrando a presença de mais de 250 mil foliões, entre nativos, turistas e o público flutuante que participou da festa, a cada dia.

De acordo com o major Fernandes, comandante da 1ª Cia. Independente de Polícia Militar de Macau, apesar da grandiosidade da festa, foi registrado apenas 14 prisões, na maioria em decorrência do consumo abusivo de bebidas alcoólicas. Houve ainda uma agressão por arma branca e pequenos furtos. Cerca de 400 homens entre policiais civis e militares e ainda seguranças particulares contratados pela prefeitura foram responsáveis pela segurança do folião.

Outro balanço que atesta a tranquilidade da folia momesca em Macau vem com o resultado da operação montada pela Secretaria de Saúde do município. Segundo Francisco de Assis-Diá, Secretário de Saúde, a média de atendimentos nos postos móveis montados na praia de Camapum e no corredor da folia caíram em torno de 20%, se comparado a 2010. No Pronto Socorro do Hospital Ant         ônio Ferraz, foram registradas apenas casos em decorrência de embriaguez e lesões leves.

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, realizou um grande Carnaval, que animou multidões durante os quatro dias do reinado de Momo. Quem decidiu festejar o período carnavalesco da cidade literalmente pulou atrás do trio durante os dois arrastões diários promovidos pela prefeitura.
 
O Carnaval em Assú começou na sexta-feira, 04, com o “Baile da Saudade”, realizado no clube AABB, animado pela orquestra do maestro Itanildo Show e com a participação de Dodora e Nelsinho show. A programação seguiu nos demais dias de carnaval com programação diurna nas mais belas paisagens do Assú, como o Açude Mendubim, Porto Piató e Rio Açu. No Centro da cidade dois arrastões diários percorriam os bairros de São João e Dom Elizeu.
 
Para que o evento pudesse ser realizado a prefeitura montou grandes estruturas em locais estratégicos. “Tudo foi pensado para atender bem os foliões e respeitar o meio ambiente”, disse o secretário adjunto de Comunicação da prefeitura, Tibério Guedes. “Para tanto, foram montados palcos, distribuídas lixeiras e banheiros químicos em todos os locais de festas”, completou Guedes.
 

O governo do Estado quer criar a cadeia produtiva rural, dentro da política de desenvolvimento sustentável.  Um esboço do projeto foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 10, ao coordenador para operações setoriais de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Mark Lundell. “Queremos o desenvolvimento de ações integradas”, adiantou a governadora, prevendo a apresentação da carta-consulta dentro de 90 dias.         

Com capacidade de contratação em torno de 360 milhões de dólares, conforme análise dentro do projeto de ajuste fiscal do governo federal, o governo do Estado ainda não sabe o valor da nova operação, mas espera que  o Banco aprove os investimentos que terão como novidades, ações nas áreas de saúde e educação. “Nessa nova consciência de combate à pobreza o mais importante é a inclusão social”, destaca o coordenador do Banco, que vê grande possibilidade de desenvolvimento de cadeias produtivas no Estado para atender a demanda dos mercados interno e exterior.
        
Reconhecendo o  cuidado dos novos gestores com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o representante do Banco Mundial aprova a vontade do governo do Estado em promover a inclusão através das cooperativas e associações rurais. “Precisamos criar condições com a participação de associações para trabalharmos projetos de irrigação na Barragem de Santa Cruz”, observou a governadora, citando a obra como exemplo do que o governo quer junto ao Banco para o desenvolvimento sustentável no Estado, ressaltando que outras atividades como aquacultura e caprinovinocultura devem ser contempladas. Para dar resultados comerciais, a governadora afirma que o projeto deve antes ter a saúde e educação no campo como prioridades.
        
Esse novo modelo de trabalho com o Banco Mundial é considerada a terceira etapa da parceria que teve antes investimentos em infraestrutura e ações sociais. Agora, o governo quer integraá-las para que, além da valorização das famílias rurais, sejam criadas oportunidades de mercado para essa atividade.

Na próxima terça-feira, 15, a Assembleia realiza uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia oito, terça-feira de carnaval.

A proposição é das deputadas Márcia Maia (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Gesane Marinho (PMN). A data é também uma forma de homenagear as parlamentares, que são consideradas exemplos por sua atuação política, principalmente em defesa dos direitos da mulher.