O Diário Oficial do Município de Natal desta última segunda-feira (3) publicou a mudança no comando da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Natal. Com a vacância do cargo de procurador geral, ocupado anteriormente pelo procurador de carreira Waldenir Xavier de Oliveira, que se afastou do cargo por motivo de aposentadoria, assume o procurador de carreira Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas.

“Após 45 anos num ambiente de trabalho maravilhoso só temos coisas boas para mencionar. Entrei na Câmara aos 16 anos e saí aos 61. E ao longo desses anos vi o crescimento do poder Legislativo, da sua importância, e em especial, da Procuradoria. Nós passamos de Consultoria Jurídica para Procuradoria, passamos a atuar com mais força não só nos processos administrativos mas sim nos processos judiciais em defesa das nossas Leis. Hoje temos um corpo jurídico de excelência e eu só tenho elogios a fazer para o Dr. Rodrigo, com toda sua competência é um seridoense de estimado valor”, disse o ex-procurador Dr. Waldenir Xavier.

Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas foi o mais votado na lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores da Casa e o seu nome foi chancelado pelo presidente da CMN, vereador Paulinho Freire, que escolheu o mais votado na eleição interna.

“Será um desafio assumir a Procuradoria Legislativa num ano eleitoral, porém confio no êxito da missão diante do quadro qualificado de Procuradores e da legitimidade para o exercício da função, já que figurei como mais votado na lista tríplice elaborada pela categoria e enviada à Presidência da Câmara Municipal de Natal”,  acrescenta o Procurador Geral, Dr. Rodrigo Emanuel.

O novo procurador já foi servidor de carreira do TJRN, ex-professor do curso de direito da UFRN/Ceres. Procurador Legislativo efetivo da CMN desde 2007, presidiu a Comissão de Advogados Públicos da OAB/RN e atualmente é vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS.

Já Dr. Waldenir Xavier de Oliveira atuava na Câmara Municipal de Natal desde 1975; entre 2005 e 2008 foi Procurador Geral do Município de Natal e desde 2017 era o procurador geral da CMN.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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Hoje, fomos à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, conversar com o Secretário Guilherme Saldanha sobre o balanço das ações do ano de 2019, os projetos para 2020 e mais! Venha conferir!

Um ritmo mais acelerado na gestão deverá ser implementado neste ano em Parnamirim. A informação foi repassada pelo prefeito Rosano Taveira na manhã de hoje, 3, no Cine Teatro Municipal, durante a 4ª Sessão Legislativa, ocasião, que falou sobre os desafios enfrentados desde que assumiu a Prefeitura e os projetos que pretende colocar em andamento, no município que cresce 2,2% ao ano, conforme estatística do IBGE.

Taveira deixou claro que durante toda a sua gestão, as palavras que pautaram sua administração foram transformação e reconstrução.  “Ao assumir a prefeitura encontrei dívidas que superavam a marca de R$ 100 milhões. Controlamos os gastos, cortamos despesas e reequilibramos as contas, o que nos permitiu investir”, disse o gestor.

Os resultados superaram as expectativas. Nos últimos três anos, o investimento com recursos próprios aumentou de 2,15% da receita, para 12,87%. Na educação, a Prefeitura atendeu mais de 5 mil alunos na educação infantil, 9.500 no ensino fundamental de anos iniciais, 7.900 foram atendidos no ensino fundamental dos anos finais e mais de 1.400 cidadão contemplados com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito anunciou que para o ano de 2020 pretende ampliar o número de escolas com educação integral e criar o Núcleo de Alfabetização e Letramento. Também anunciou que os núcleos de educação infantil ganharão jogos e brinquedos, além de playgrounds. “Devemos analisar neste ano cerca de mil processos de progressão, para darmos continuidade à política de valorização do professor”, justificou o gestor, acrescentando que pretende ainda reconstruir a Escola Limírio Cardoso.

Na área da saúde, o prefeito Rosano Taveira, falou sobre sua meta em ampliar o Hospital Maternidade Divino Amor de 68 para 93 leitos, com a conclusão da reforma e ampliação. Serão 9 novos leitos na UTI neonatal e 10 na unidade de Cuidados Mãe Canguru. A rede de urgência e emergência deverá ser reestruturada com a requalificação da UPA, inclusive mudando seu porte. E, a unidade Márcio Marinho será transformado um hospital de pequeno porte, com leitos de retaguarda para a UPA. Até o final deste mês, a Prefeitura também estará entregando o Centro Especializado de Reabilitação para visão, audição e física.

No segmento da Cultura, o gestor pretende ampliar o carnaval, confirmou a criação da Orquestra Jazz Sinfônica de Parnamirim, com a participação de 50 músicos, priorizando os residentes na cidade. Para comemorar o aniversário do município, autorizou a produção de um grande musical, projeto que será lançado no final deste ano.

Em termos de obras, Taveira garantiu que as pavimentações asfálticas e calçamento continuarão em ritmo acelerado, com urbanizações das praias de Cotovelo e Pirangi. O mesmo se aplica às obras do saneamento. Já foram mais de 300 quilômetros de redes coletoras instaladas, alcançando a marca de 3 mil ruas saneadas e contabilizando 16 bairros. No total foram aplicados até o momento R$ 40 milhões. “Uma obra que, certamente, marca um novo momento em nossa cidade”, disse o prefeito.

A Segurança sempre foi uma das prioridades da administração Taveira. E para este ano, o prefeito pretende adquirir mais equipamentos como motocicletas e viaturas para segurança eletrônica. Na atenção trabalho educativa, garantiu a aquisição de minicidade educativa de trânsito e ampliação do monitoramento eletrônico. “Faremos novas convocações do concurso da guarda municipal. E continuaremos com a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led.”, disse.

Na Assistência Social, a Prefeitura irá implantar a coordenadoria da Mulher e aumentar o número de crianças atendidas pelo programa Criança Feliz. Meta é chegar a quase mil. Outro foco é implantar o Programa de Integridade da Administração Municipal, o prêmio de Boas Práticas de Controle e projeto de Educação para Controle.

O prefeito também fez questão de lembrar sobre o Centro Cultural Trampolim da Vitória que além de ser um marco, permitiu o resgate da história de Parnamirim. A média de visitantes ao dia gira em torno de 600 pessoas. O chefe do Executivo também falou sobre as ações do Esporte, Limpeza Pública e sobre projetos como Baile de Debutantes e Projeto Selva, desenvolvidos com a participação da primeira dama, Alda Leda Taveira.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Semada) iniciou, nesta terça-feira (4), as atividades do programa corte de terra nas pequenas propriedades do município. As comunidades que tiveram o corte iniciado hoje foram Ladeira Grande, Rio da Prata, Poço de Pedra, Bela Vista, Genipapo e Guanduba. As comunidades de Uruaçu, Canaã e Serrinha, recebem o programa a partir de amanhã.

A expectativa é que o corte de terras atenda cerca de 900 agricultores do município, em 40 comunidade e povoados rurais. O investimento nas pequenas propriedades é de mais de R$ 165mil. Cada agricultor terá, em média, 2h de trabalho das máquinas em suas terras, totalizando mais de 1.800h do programa.

“O trator chegou em um momento ideal, antes do período das chuvas mais fortes, quando conseguimos adubar a terra de maneira mais eficiente. Para nossa comunidade, o benefício do corte de terra é essencial. A agricultura representa nossa sobrevivência”, afirma Francisco Cosme, mais conhecido como Chiquinho, morador de Ladeira Grande.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Hoje, entrevistamos Fernanda Ledebour, Gerente de Produtos Educacionais do SENAC RN! Venha conferir as opções de qualificação profissional!

Há uma diferença importante entre os objetivos das reformas da previdência no plano federal e no plano estadual. A reforma no plano federal teve, explicitamente o objetivo de fazer economia para “superávit primário”, ou seja, dinheiro que vai para os bancos, pagar dívida e juros da dívida, que, pelo que garante a Constituição Federal, deveria, no mínimo ser auditada, para saber o que é que realmente o povo brasileiro deve, hoje significando nada mais, nada menos, que 40,66% do bolo tributário nacional…

No plano local, a reforma da previdência tem o objetivo de equalizar as contas para, com os ajustes, se conseguir pagar a própria folha dos servidores ativos e inativos, que, inclusive, encontra-se atrasada. Vale lembrar, que o próprio medo dos servidores, três anos atrás começou a precipitar um volume alto de aposentadorias, algumas delas até precoces, o que ampliou o impacto nas previdências estaduais e que, desde o governo Rosalba, a previdência estadual sofreu diversos saques para pagamento de folha de pessoal da ativa. E, ainda, que hoje, por exemplo, há uma verdadeira pirâmide invertida: são 46 mil servidores, para sustentar o pagamento de 54 mil aposentados, quando deveria existir pelo menos três servidores da ativa para um inativo.

Aqui no Rio Grande do Norte, o governo já sinalizou a necessidade, responsabilidade e principalmente, a obrigatoriedade da reforma da previdência. Isso porque, de acordo com o que foi aprovado no plano federal, a União poderá deixar de realizar convênios com os estados e municípios que não fizerem o dever de casa, tanto em relação às idades mínimas, quanto em relação aos valores dos descontos previdenciários.

Reforma, que do ponto de vista político enfrentará dificuldades em virtude de muita pressão política, interna e externa, do ano eleitoral e dos oportunismos de plantão que defendem um discurso lá e outro cá. Trata-se de uma bomba relógio com data certa para detonar e que apesar de ser um problema espinhoso, criado no passado, mas que o governo está tendo a coragem e a responsabilidade de enfrentar no presente.

Em meio a essa discussão, que já começou, por uma questão de prudência, há algo fundamental que não poderá faltar: o diálogo permanente com os servidores, fato que já foi sinalizado claramente pela governadora Fátima Bezerra e por seus auxiliares. Nesse contexto, os conflitos e as divergências são naturais no debate democrático. Porém, os confrontos diretos, ao invés de ajudar, poderão atrapalhar, e muito, as negociações, e assim, todos os lados poderão sair perdendo: os servidores, o governo e a sociedade.

Para não romper o diálogo com as suas origens, a governadora Fátima Bezerra informou ao presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, que enviará representantes à leitura da mensagem anual do executivo. Fátima evitará confronto, inclusive, com algumas espécies estranhas de “blocos de carnaval” que já estavam sendo organizados, com a presença de ônibus lotados de não-servidores, recrutados por lideranças de bairros de Natal, ligadas a alguns políticos de oposição que querem ver o circo pegando fogo.

Com o objetivo de discutir um plano de ações para melhorar a infraestrutura do Santuário dos Mártires e promover o turismo cultural e religioso na cidade, uma comitiva com quatro secretários estaduais, liderada pela secretária de Turismo, Ana Marias da Costa, visitou São Gonçalo do Amarante/RN nesta sexta-feira (1).

Na ocasião, o vice-prefeito Eraldo Paiva, que representou o prefeito Paulinho, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo, apresentaram um panorama sobre as ações do município para atrair turistas como também as obras estruturais que vão melhorar o atendimento a esse público.

Ana Costa disse que a cidade tem um grande potencial turístico e que é necessário “criar atividades que prendam os turistas durante as visitas à cidade”. Para isso, pretende criar um roteiro turístico, que inclui o chamado ‘turismo de experiência’ para levar os visitantes a uma verdadeira inserção nas atividades desenvolvidas, como artesanato e cultivo de camarão.

Além dela, estavam presentes os secretários estaduais Gustavo Rosado (Infraestrutura), Iris Oliveira (Assistência Social), e Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto. A comitiva, composta também por técnicos de diversas pastas do Governo, faz parte de um grupo de trabalho designado pela governadora Fátima Bezerra para implementar medidas de apoio ao desenvolvimento turístico e de infraestrutura do Santuário dos Mártires.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Fala, Cidadão!

Nesta sexta-feira, o Boa Tarde Cidadão, na nossa “sexta da saúde”, contou com a presença da Dra. Tecia Maranhão, ginecologista, que veio nos esclarecer a reposição hormonal! Venha conferir!