Dentre as matérias da nossa série de reportagem sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Natal, vamos conhecer o trabalho do Departamento Legislativo. O intuito da série de matérias  é levar ao cidadão natalense, mais informações sobre a Casa do Povo. Hoje, vamos conhecer mais sobre um dos departamentos chave da CMN: o Legislativo.

Vale lembrar que o Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa, seja ela de vereadores ou deputados.  De acordo com a Lei 6.882, de 5 de abril de 2019, o Departamento Legislativo é o órgão responsável pela tramitação das proposições legislativas; e quando falamos de tramitação das Leis é neste departamento onde acontece muitas etapas.

O coordenador do Legislativo da Câmara Municipal de Natal, Ives Kleiton, explica as competências e responsabilidade do departamento. “Temos uma gama de atribuições, entre elas o gerenciamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); planejar, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades legislativas da Casa, dando cumprimento ao Regimento Interno; proporcionar apoio às atividades legislativas, em especial no que diz respeito ao trabalho das Comissões Parlamentares, à redação de leis e demais documentos normativos e à logística de funcionamento do Plenário; promover a regularidade dos trabalhos legislativos, observando assim, e fazendo cumprir os prazos regimentais”, enumerou.

Atualmente, o Departamento Legislativo também é composto pela Coordenação de Assuntos Legislativos e Normativos, e pelos setores de Assistência às Comissões Parlamentares; Ordem do Dia e Plenário; Redação Legislativa e Instruções Normativas.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

Fala, Cidadão!

Nesta sexta-feira, o Boa Tarde Cidadão, na nossa “sexta da saúde”, contou com a presença do Dr. Thiago Rocha, neurologista, que veio nos esclarecer a Doença de Parkinson! Venha conferir!

Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Sousa solta nota, congratulando-se com o novo Ministro Potiguar:

“Nota congratulações
Rogério Marinho

É com orgulho que parabenizamos Rogério Marinho, potiguar e ex-deputado federal que assume o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

O Ministério foi criado pelo governo do presidente Bolsonaro a partir da junção de duas pastas: os antigos ministérios das Cidades e Ministério da Integração Regional. Ministério esse que tem a função de integrar políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

Desejamos sorte na condução de um trabalho tão importante para o nosso Estado, para todo o Nordeste e para o Brasil. Exemplo disso são os projetos de irrigação, como a tão sonhada Transposição do São Francisco, que levará água para todos nós, nordestinos.

Temos certeza que o Ministério do Desenvolvimento Regional está em boas mãos. Assim como em outras missões, Rogério Marinho será grande no trabalho e nos resultados. Sabemos da sua capacidade de trabalho e diálogo que mais uma vez será testemunhada pelos brasileiros.

Conte com o apoio dos potiguares em mais essa nobre missão!

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”

Após seguir todo um rito que inclui votações e apreciações em plenário e nas comissões, as leis, depois de serem aprovadas em segunda discussão pelo poder Legislativo são encaminhadas à Prefeitura, onde poderão ser sancionadas e promulgadas pelo prefeito. Em um segundo momento, o texto é publicado em Diário Oficial para que a Lei seja registrada e oficializada. Caso não haja sanção no prazo legal de 15 dias úteis, o Projeto de Lei volta para a Câmara, que fará a promulgação e publicação em Diário Oficial.

Existe também a possibilidade, de se caso o Projeto de Lei ser rejeitado pelo prefeito de forma parcial ou total, voltar para a Câmara e será analisado pelos parlamentares, que votarão em plenário a derrubada ou manutenção do veto. Caso o legislativo acate pela derrubada do veto, o executivo pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que é quando um projeto é declarado inconstitucional.

“Proposta a ADI, a Câmara Municipal é intimada, na pessoa do seu Presidente, para apresentar informações sobre a norma em questão, possibilitando que a Procuradoria Legislativa proceda à defesa de sua legalidade/constitucionalidade no processo”, explicou o Procurador Geral, Dr. Rodrigo Emanuel.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

Fala, Cidadão!

Hoje, o “Boa tarde, Cidadão!” entrevistou o Policial Pedro Paulo, Coordenador do Movimento de Policiais Antifascismo, conversamos sobre fascismo, incentivo à violência na segurança pública e mais, venha conferir!

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entregou, nesta quarta-feira (5), três ruas pavimentas e iluminadas com lâmpadas LED no bairro Golandim.

As ruas Boa Sorte, Cajueiro (1 e 2) e a travessa Jardim Leblon foram as contempladas, totalizando mais 2,3mil m² de pavimentação. O investimento total foi de de R$ R$ 121.200,00.

Por meio do programa “Luz pela Paz”, as ruas receberam 19 luminárias com lâmpadas LED, que são mais econômicas e com maior luminosidade que as comuns, com um investimento de mais de R$ 18mil.d

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores.

No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes.

Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo.

Apesar do ambiente democrático proposto pelo governo para discussão e negociação quanto à Reforma da Previdência e outros temas de interesse dos servidores, a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores deliberou por não participar da reunião convocada para esta tarde. Dessa forma, o diálogo transcorreu com as entidades presentes, cujos representantes reforçaram que não estão em dissidência com os outros sindicatos.

“Estamos aqui porque a nossa categoria decidiu em assembleia que deveríamos comparecer e apresentar as nossas propostas”, disse Roberto Fontes, presidente do Sindifern. Ele destacou que a principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. “O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas nós consideramos que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional”, explicou.

A delegada Paola Benevides explicou que o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. “Nós estamos propondo que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício, ao que o governo está propondo 25 anos para aas duas situações, aumentando 10 anos o nosso tempo de exercício”, disse.

O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

Fonte: Governo do RN

Fala, Cidadão!

Hoje conversamos com o Prof. Gedson Bezerra, Diretor de Educação Profissional do SENAC-RN, venha conferir as oportunidades de qualificação profissional do SENAC!

Interessados em conhecer ou aperfeiçoar técnicas de preparo para uma boa moqueca, seja capixaba ou baiana, poderão vivenciar uma manhã de aprendizado teórico e prático, no workshop que será realizado no Senac Barreira Roxa, no próximo sábado (08).

A aula será ministrada pelo instrutor chef do Senac RN, Thiago Gomes, que irá ensinar todo o processo de preparo da receita utilizando as técnicas de cocção mais adequadas.

“ O workshop é direcionado a todos os públicos, desde profissionais da gastronomia que queiram buscar aperfeiçoamentos até os amantes da boa culinária. Todos os participantes sairão da aula cientes de como preparar uma boa moqueca capixaba e baiana, sabendo diferenciar particularidades de cada uma”, disse o instrutor Thiago Gomes.

O workshop terá três horas de duração e será realizado em uma das cozinhas pedagógicas instaladas do Senac Barreira Roxa, um espaço reconhecido por oferecer aos seus alunos uma estrutura moderna e funcional, que estimula o aprendizado prático. As inscrições para o workshop de moquecas podem ser realizadas em qualquer unidade Senac no RN. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 4005-1000.

SERVIÇO

Workshop Moquecas

Quando: 08 de fevereiro, sábado, das 9h às 12h

Onde: Hotel Escola Senac Barreira Roxa – Via Costeira, Natal – RN

Investimento: R$ 109

Fonte: SENAC RN

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