Fala, Cidadão!

O Presidente da Câmara e vereador, Paulinho Freire, em entrevista conta como tem sido as ações da Câmara Municipal de Natal em relação ao combate ao Corona vírus, a preservação da vida e os cuidados com a economia. Comenta sobre a importância da Unificação dos governos no combate ao covid-19 e mais! Venha conferir!

Em sessão ordinária virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, pela aprovação do Projeto de Lei  128/2020, que autoriza o remanejamento de servidores municipais para que fiquem à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas prioritárias da Secretaria. Segundo a matéria aprovada, a SMS é o único órgão possível a solicitar este tipo de remanejamento.

O texto tem proposição do vereador Dickson Júnior (PDT) e objetiva melhorar o combate à pandemia do novo coronavírus em Natal.
“Em tempos de Coronavírus, nós esperamos que a Prefeitura não precise, mas se precisar, já temos projeto aprovado que autoriza o Executivo a fazer esse tipo de remanejamento. É uma forma mais econômica de atender a uma Secretaria de Saúde, com profissionais qualificados e do próprio quadro”, disse Dickson Junior.

A sessão ordinária também aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar  do Executivo que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordos diretos. De acordo com a mensagem, também deve ser criada e regulamentada a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município do Natal, dispondo sobre sua organização e funcionamento, o que deve facilitar o pagamento de precatórios com mais celeridade e com margem para novas discussões.

“Mais uma sessão remota realizada com sucesso, com temas bastante debatidos. Foi muito proveitosa. Nesse momento, estamos aqui dando a nossa contribuição, trabalhando, cumprindo nosso papel e aprovando projetos que beneficiam a população de Natal, principalmente os relacionados à questão da pandemia”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Também foi aprovado, em segunda discussão, a mensagem do Executivo Municipal que autoriza a aquisição de imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para construção de espaço público de convivência em Natal. Os parlamentares ainda aprovaram outros dois projetos: o primeiro, em primeira discussão, trata sobre a proibição do município de Natal em contratar shows, que em seus repertórios incluam músicas que desvalorizem a mulher. A matéria  é da vereadora Nina Souza (PDT); o segundo projeto aprovado, reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos de Mãe Luiza, com propositura do vereador Robson Carvalho (PDT).

Fonte: Câmara Municipal de Natal

O isolamento social é a principal recomendação para reduzir a disseminação do Covid-19, o novo coronavírus. Reconhecida, em todo mundo, como essencial para combater o vírus, a medida vem revelando diversos comportamentos sociais. Dentre eles, um em especial: a tendência de aumento dos índices de violência doméstica e de feminicídio. Diante deste cenário, a Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião remota, nesta terça-feira (05), para debater a violência doméstica e o atendimento à mulher em tempos de distanciamento social.

Dados divulgados pela Secretaria do Estado de Segurança Pública mostram que os casos de feminicídio vêm crescendo, no Rio Grande do Norte. E há um risco de que o número de ocorrências aumente ainda mais durante a pandemia, motivado, sobretudo, pelo fato de vítima e agressor passarem a conviver por mais tempo nesse novo momento.

Convidada para o encontro, a promotora de Justiça da Vara de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do RN, Erica Canuto, falou que a rede de proteção tem que alcançar as mulheres dentro de casa durante a calamidade pública mundial. “Acontece que muitas mulheres sofrem ameaças mas não denunciam por diversos motivos. Não é fácil sair de um relacionamento abusivo porque, geralmente, as mulheres possuem uma longa história com seu agressor. E não adianta pressioná-las para denunciar. Nesta conjuntura, a população pode ajudar para que casos sejam notificados para a polícia”.

“O que temos que fazer é fortalecer todas as políticas públicas de proteção e apoio a essas mulheres”, completou a Vereadora Júlia Arruda (PC do B), que preside a frente parlamentar.

As vereadoras Nina Souza (PDT), Carla Dickson (PROS) e Ana Paula (PL), também membros da frente parlamentar, participaram do debate e colocaram suas sugestões e opiniões para tentar reduzir o alto índice de violência doméstica, não só no período de isolamento social, mas, também como ações que tenham resultados em curto, médio e longo prazo. As vereadoras defenderam bandeiras como mais investimentos na educação, o engajamento social da população para denúncias e o aprimoramento de políticas voltadas às mulheres.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

Fala, Cidadão!

Desta vez eu fui entrevistado pelo, também Cientista Politico, Bruno Oliveira, no programa Papo de Bastidores! Venha conferir!

Os presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, da Fecomércio, Marcelo Queiroz, da Fetronar, Eudo Laranjeiras, e da Faern, José Vieira, apresentaram à governadora Fátima Bezerra, em videoconferência, na manhã desta terça-feira (5), o Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma proposta de planejamento estratégico, por intermédio do Mais RN, que sugere uma agenda para ações consideradas como pré-requisito para a recuperação econômica do Estado.

“Ninguém vai sair deste crise sozinho, neste momento é importante a união. Nossos técnicos trabalharam com muita dedicação neste plano que envolve a questão de saúde pública, mas também os problemas econômicos, as dificuldades financeiras das empresas. Nesta situação toda só sairemos juntos. Por isso, a plataforma do Mais RN foi utilizada e hoje apresentamos ao governo do Estado esse plano para a retomada do Rio Grande do Norte, levando em consideração os protocolos, as adversidades, as recomendações das autoridades sanitárias. Sabemos que haverá muitas dificuldades, mas também vamos enfrentar essa crise”, destacou Amaro Sales.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa. “Quero cumprimentar os dirigentes dos segmentos empresarial do nosso estado e, em nome de José Bezerra Marinho e Pedro Albuquerque, os que integram o corpo técnico da FIERN e demais Federações, pelo gesto de responsabilidade ao elaborar e apresentar essa proposta que pode se inserir no contexto do diálogo que tem pautado nosso governo”, afirmou Fátima Bezerra.

Ela disse que, durante a apresentação, ficou clara a “seriedade e consistência da proposta”, que pode “dialogar com o governo neste momento tão delicado”. “Neste período tão grave a união é muito importante, porque não podemos nos deixar, jamais, levar por questões de natureza ideológica, política, mas sim pensar em preservar vidas”, acrescentou.

A governadora informou que o plano será analisado pela Casa Civil e pelas áreas econômica e de saúde do governo e pelo comitê de especialistas que foi formado e está sendo consultado sempre que são tomadas decisões relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

A apresentação virtual teve a participação do deputado federal Rafael Motta, do senador Jean Paul Prates, de diretores da FIERN, gestores da Federação da Indústria, secretários de Estado, e outras entidades representativas da sociedade civil.

Durante a apresentação, José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, destacou que o plano levou em consideração as pessoas em integridade e um planejamento que tem a perspectiva de futuro para que se obtenha resultados na retomada das atividades produtivas do Estado nas suas amplas atividades econômicas. E disse que as diversas atividades econômicas e portes de empresas estão contemplados, com ações específicas para micro produtor que tiram o sustento diário de suas empresas.

Ao detalhar o planejamento proposto, Pedro Albuquerque, assessor técnico da FIERN, informou que o Plano tem os seguintes itens: “Agenda pública Urgente, planejamento para comunicação eficiente, diagnóstico do cenário econômico e de saúde, planejamento de saída, conciliação de agendas, pensando os pequenos municípios e insights para o pós-pandemia. Durante a apresentação, Pedro Albuquerque explicou as nove ações transversais sugeridas têm protocolos específicos. A proposta traz também duas alternativas de saída, cada uma com um detalhamento em blocos que o governo pode analisar. A proposta não sugere uma data para a execução de saída do atual isolamento, uma vez que isso depende dos indicadores de saúde e sanitários que precisam ser analisados diariamente.

Fonte: FIERN

No horário destinado às lideranças na Sessão Ordinária por Videoconferência desta terça-feira (5), os deputados externaram a preocupação com as más condições dos potiguares que enfrentam as filas para o recebimento do auxílio emergencial. As aglomerações e o longo tempo de espera são propícios ao contágio e podem implicar em mais casos da Covid-19 no RN.

Além da sugestão para que o Governo Federal destine outros bancos além da Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento do auxílio, os parlamentares também sugeriram que, nos municípios, as prefeituras melhorem as condições das filas de espera. “As prefeituras também precisam se organizar. Sei que muito está sendo feito, mas temos que reforçar o trabalho para encerrar essa crise na saúde pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PSB).

O deputado lembrou a necessidade de uso da máscara e sugeriu a distribuição para a população mais vulnerável. Hermano Morais também lembrou que hoje se comemora o Dia Nacional do Líder Comunitário e parabenizou as lideranças potiguares pelo trabalho de auxiliar, intermediar e orientar a população. Hermano também lamentou os recentes episódios políticos no país: “Só quem não viveu ou não conhece a história do nosso país pode concordar com isso, temos que valorizar as instituições e a democracia para que possa haver a convivência de contrários”, afirmou.

O deputado parabenizou as Forças Armadas por terem se posicionado contra esse tipo de comportamento entre parte da população. “No Brasil se insiste na crise institucional desnecessária, todos os dias uma crise nova, um insulto aos poderes e  ataque à democracia”, criticou o parlamentar.

Em relação às filas para recebimento do auxílio, Dr. Bernardo (Avante) também lamentou as más condições. “Tem sido uma grande problemática, as pessoas dormindo em tendas e redes, todas juntas, se expondo, pela necessidade de receber esse auxílio, que é muito importante para as famílias”, disse, informando que apresentou requerimento para que outras instituições possam ser credenciadas como forma de desafogar a CEF.

O deputado também requereu que o auxílio se torne permanente. “Veio para mostrar que tem muitas famílias precisando de ajuda, passando por dificuldades e o Bolsa Família anda longe de suprir essas necessidades”, disse.

O deputado também fez um apelo ao governo estadual para que supra as unidades de saúde de Mossoró com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e coloque os leitos de UTI em funcionamento.  “Em Mossoró, que tem menos pacientes atingidos do que Natal, estão morrendo mais pessoas, significa que existe algum gargalo, alguma dificuldade”, disse o deputado, que aproveitou para solicitar ao governo que coloque em dia o pagamento dos plantões ao médicos das cooperativas. Ao final, pediu que a exemplo dos servidores da Segurança Pública, o pagamento dos profissionais de Saúde também seja antecipado para o dia 15.

Segurança

O Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância de ser levado a plenário o projeto de lei que está em tramitação e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN). “Sabemos o problema e o desafio da segurança pública, por isso faço um apelo aos colegas para que possam aprovar a mensagem que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública”, disse.

Ao final, agradeceu ao secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, e ao comandante da PM, Coronel Alarico, pela convocação dos aprovados para os cursos de Formação de Sargento e o de Formação de Praças, com mil participantes, cada.

Economia

Destacando que a pandemia não só causou um problema de saúde, mas uma crise financeira mundial, afetando inclusive países ricos como os Estados Unidos, o deputado George Soares (PL) disse que infelizmente no RN não será diferente: “As previsões já são de queda de arrecadação nos municípios, que serão afetados, pois a população deixou de circular e naturalmente caem os impostos mais importantes como o ICMS”, disse.

O parlamentar afirmou que está em permanente contato com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, para tratar da liberação das emendas parlamentares. Ele destaca que o Estado já perdeu cerca de R$ 112 milhões nas receitas. “Para um estado combalido como o nosso, é uma queda significativa. É natural a cobrança dos colegas parlamentares e eu sou um apoiador e lutador, mas é preciso que o Estado tenha ´cash´ para cumprir as emendas”, defendeu.

George Soares foi mais um parlamentar a externar as más condições em que a população se encontra nas filas para recebimento do auxílio e também sugeriu que sejam colocadas mais agências. “Em Assu, a Caixa Econômica Federal já atende 60 mil habitantes e agora também os moradores das cidades vizinhas”, disse.

Transporte Intermunicipal

As dificuldades pelas quais passam os que trabalham com transporte intermunicipal foram citadas pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade). O deputado disse que a situação está sendo agravada pela legislação “ainda mais rigorosa” aplicada pelo governo estadual com o intuito de prender carros e aplicar multas.

“Tenho sido procurado de forma constante por esses profissionais e com a portaria do dia 17 de abril o governo está contribuindo para o desemprego desses trabalhadores. São eles que estão deslocando profissionais de saúde para o seu plantão entre as cidades e gostaria que a governadora e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) tivessem mais sensibilidade para essas famílias”, disse.

Ao final o deputado lamentou a situação do tradicional Hotel Thermas, de Mossoró, cujas dificuldades levaram o proprietário a demitir 200 funcionários. “O hotel existe há 41 anos e é um cartão postal que temos o maior orgulho. Sou solidário ao proprietário e aos funcionários e faço um apelo ao poder público para que seja esse facilitador aos que estão em dificuldades”, disse. Allyson apresentou sugestões para que as prefeituras suspendam as cobranças de IPTU relativas a 2020 e 2021 e reduzam o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Fonte: Assembleia Legislativa

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas.

O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

E leva em conta o avanço da pandemia de COVID-19 e a grave crise econômica gerada, a partir de dados e estimativas apresentados por governos e instituições. No Brasil, o governo federal estima que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o impacto fiscal a R$ 307 bilhões, além de uma queda do PIB de 5,3%, conforme projeção do FMI. Com o desemprego atingindo 15,8%, segundo estimativa do Bradesco.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) projeta queda no ICMS entre 27% e 30%, algo em torno de R$ 130 milhões por mês. Até o dia 21 de abril, a diminuição registrada na arrecadação deste tributo era de R$ 75 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que previa, até o fim de abril, entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões, além de estimar recuo de 44% no consumo do mercado varejista e de 80% no setor de serviços. A indústria também sofre os impactos da crise. Sondagem elaborada pela FIERN aponta que 40% das indústrias do RN não resistem mais um mês nessas condições, 39% já passou por demissões e 65% por renegociação de contrato de trabalho.

Projeções apontam que a curva começa a crescer intensamente entre os dias 15 de abril e 02 de maio, no Brasil, com o pico dos casos previsto para o período entre 3 e 16 de maio, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e do SUTD Data-Driven Innovation Lab. Para o RN, segundo dados da Sesap, o cenário também converge para o período de 2 a 15 de maio. O documento ressalta que o objetivo do isolamento é achatar a curva de contaminados no pico, com a principal finalidade de não sobrecarregar os leitos hospitalares.

Diante da pandemia, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatiza a necessidade de planejar a recuperação da economia do Rio Grande do Norte de forma responsável para quando o retorno for possível, minimizando os efeitos da crise instalada. “A FIERN, preocupada com a situação dos empresários e da economia do Rio Grande do Norte, formou um grupo de trabalho para discutir soluções e a sugestão resultante que será feita ao Governo do RN é de indicar caminhos, de ver uma luz no fim do túnel e como caminhar até ela”, afirma o presidente.

Ele destaca a cooperação das entidades envolvidas no grupo de trabalho interdisciplinar. “O grupo tem forte representatividade dos mais diversos setores da economia, do setor produtivo, governo, prefeituras, do meio científico e médico, com mais de 20 pessoas envolvidas, debatendo possibilidades em vários campos e direções para darmos esta contribuição à sociedade e podermos, desde já, planejar a retomada”, observa Amaro Sales.

A Agenda Urgente elenca pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas, como o planejamento nos bancos para acesso ao crédito-auxílio, criação de barreiras sanitárias nas divisas, um Plano de Segurança Pública para Situação do COVID-19, distribuição de máscaras para a população, monitoramento completo dos leitos hospitalares, além de propor que o Governo do Estado deve agir junto ao Governo Federal para flexibilizar burocracias que impedem, neste momento, as empresas terem acesso aos programas de financiamento, bem como a melhoria do acesso a linha de crédito especial do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional – FNE.

A agenda pressupõe identificar a população de maior risco, expandir a capacidade de testes, ter o acompanhamento eficiente, em tempo real, de leitos disponíveis de UTI dotados de respiradores, o Governo dar condições para que as Secretarias e órgãos estaduais [Segurança Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Idema] atuem de forma intensiva, condicionadas às orientações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Propostas e protocolos de ações para retomada das atividades

Entre as propostas apresentadas no Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar estão a criação de um cronograma para abertura gradual de atividades econômicas e de horários alternados para diversas atividades econômicas de forma que se evite horários de pico. O Plano ainda alerta para atividades econômicas que, hoje, merecem atenção e sugere ações de educação para planejamento financeiro às famílias e de suporte aos pequenos empresários.

Além de ações transversais de continuidade de quarentena domiciliar para grupos de risco e infectados; uso generalizado de máscaras de proteção; adequação da oferta da frota de ônibus urbanos; continuidade de suspensão de eventos com grande número de pessoas e a manutenção do teletrabalho para as atividades em que for possível essa modalidade.

E apresenta um conjunto de protocolos de retorno como Protocolo de distanciamento social no trabalho, Protocolo se algum funcionário testar positivo para COVID-19; Protocolo para creches e escolas; Fábricas, Escritórios, Setor lojista; Setor de alimentação; Salões de beleza, estética e correlatos; Shoppings e praças de comércio; Personal trainer e estúdios de pequeno porte; Transporte público.

Há ainda a proposta de projeto piloto de liberação para pequenos municípios, em que, aqueles que até o momento não apresentaram óbitos, casos confirmados e nem possuem casos suspeitos possam ser gradualmente liberados, observando os pressupostos, protocolos e ações transversais apresentados.

José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, explica que o plano de retorno gradual considera o ser humano em sua integridade, no aspecto de saúde e também na necessidade de sustento e sobrevivência econômica. “O plano procura atender e pensar o ser humano em sua integridade, buscando oportunidades, com o escalonamento, para que quando se tornar possível, obedecendo a todos os protocolos, o retorno as atividades econômicas possam ser feitas pensando nos trabalhadores e nos empresários de todos os portes, desde o grande ao micro”, disse Marinho.

O documento também antecipa estratégia e pilares da comunicação, com campanha para orientação e conscientização da responsabilidade de todos os cidadãos acerca do cumprimento das medidas preventivas, com ênfase nas ações transversais estabelecidas no plano (horários, circulação, higienização das mãos, uso de máscaras).

E estabelece ainda o papel estratégico do “Sistema S” nesse contexto, com treinamento e consultoria para os empresários e equipes se adequarem aos protocolos de propostos no Plano. Os treinamentos serão todos online de forma a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a mensurar a quantidade e a identidade dos capacitados.

“O objetivo é elaborar um plano responsável, seguro, atento aos ditames da saúde, mas que dê previsibilidade e um calendário de retorno gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte”, afirma assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque.

Acesse aqui a íntegra Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar-MAIS_RN

Assista o vídeo de apresentação https://youtu.be/10gOBP4kDvM

Fonte: FIERN