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Prova objetiva do Exame de Ordem será neste domingo

 

No próximo domingo (05) será realizada a prova objetiva do Exame de Ordem em Natal e Mossoró. Será iniciada às 13 horas, no horário local, com duração de 5 horas e terá 80 questões. O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o comprovante de inscrição e com documento de identidade com foto original.
 
A OAB/RN recebeu 1.542 inscrições, sendo 1283 em Natal e 259 em Mossoró. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do dia 05 de fevereiro e o resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 15 deste mês. O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova poderá fazê-lo, das 12h do dia 15 até as 12h do dia 18 de fevereiro. Os resultados oficiais, pós-recursos, da prova objetiva serão divulgados em 06 de março na internet, nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br e http://www.oab-rn.org.br. Já a prova subjetiva, prático-profissional, acontecerá no dia 25 de março deste ano.

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Ministro do Esporte visita obras da Arena das Dunas

 

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chega a Natal nesta segunda-feira (06) para realizar uma visita oficial às obras da Arena das Dunas. Na ocasião, o ministro será recebido pela Governadora Rosalba Ciarlini, Secretários de Estado e autoridades convidadas, às 15h30 no canteiro de obras, onde acompanhará uma apresentação do estágio atual de construção da Arena das Dunas e o cronograma completo da obra.

Atualmente, o estádio está com cerca de 19,8% dos seus serviços concluídos. As etapas denominadas de demolição, serviços preliminares, mobilização e instalações provisórias estão totalmente encerradas. Já a terraplanagem está com 98% de suas obras terminadas.

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Democratas reúne em São Paulo pré-candidatos a prefeito e vereador

Os principais pré-candidatos a prefeito e vereador do Democratas irão se reunir na próxima segunda-feira (6) em São Paulo. O encontro será realizado no hotel Renaissance e terá cerca de 300 participantes de todas as regiões do país.

O seminário debaterá temas como o uso das redes sociais e questões jurídicas referentes à campanha eleitoral. Na ocasião também será apresentada uma palestra sobre comunicação e marketing com dados de uma pesquisa encomendada pelo Democratas sobre a percepção popular ao partido.

O evento contará com a presença das principais lideranças como o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, o líder no Senado, Demóstenes Torres, na Câmara, ACM Neto, e o presidente da FLC, José Carlos Aleluia. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi convidado para o evento.

De acordo com o presidente José Agripino, o encontro vai “mostrar a dimensão do partido que é movido por ideias”. “O Democratas tem coragem para defender ideias. Tem clareza de princípios e nitidez de comando”, destaca.

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Agripino de Gabinete Novo

O senador José Agripino (DEM – RN) recomeça os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º) em novo endereço.  A partir de agora, Agripino passa a atender os correligionários na Ala Afonso Arinos, gabinete 09, onde funcionava anteriormente a liderança do Democratas, em frente à Biblioteca do Senado Federal.

Durante o recesso, a equipe do parlamentar desocupou o antigo gabinete na Ala Dinarte Mariz, usado por Agripino desde o primeiro mandato em 1987.

O presidente do Democratas trocou o antigo gabinete pelo espaço da liderança do DEM por ser mais amplo e confortável.  A mudança foi feita em comum acordo com o atual líder do partido, o senador Demóstenes Torres (DEM – GO).

Para Agripino a alteração de endereço vai proporcionar mais comodidade à equipe e aos visitantes. "O antigo gabinete, apesar de aconchegante e bem localizado, estava pequeno para a nossa demanda. Agora, os prefeitos e todos aqueles que nos procuram no Congresso Nacional vão ser mais bem acomodados nesse novo espaço", ressaltou.

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Morre Padre Normando Pignataro

Padre Normando Pignataro Delgado faleceu na tarde desta quarta-feira, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, onde estava internado desde o início de janeiro, em decorrência de um AVC hemorrágico. O velório acontecerá na Igreja Matriz de São Camilo de Léllis, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, onde, nesta quinta-feira, às 15h30, haverá celebração eucarística, presidida pelo Administrador Apostólico, Dom Matias Patrício de Macêdo. Após a missa, o corpo será sepultado no Cemitério Morada da Paz.

Natural de Nova Cruz (RN), Padre Normando nasceu em 9 de março de 1934. Foi ordenado sacerdote em 15 de dezembro de 1973. Por muitos anos, foi pároco da Paróquia de São José, de São José de Campestre. Desde 2001 era pároco da Paróquia de São Camilo de Léllis, em Natal.

Padre Normando também desempenhava a função de Juiz Auditor da Câmera Eclesiástica da Arquidiocese de Natal. Tinha formação acadêmica em direito e era escritor. Em 2008, escreveu o livro “As Floradas do Pau D’Arco”, dando enfoque à história dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Recentemente, se dedicava a um livro-documentário sobre a história da criação de todas as paróquias do Rio Grande do Norte.

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Com novo relator, CEI dos Contratos segue dentro do prazo oficial

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga supostas irregularidades nos contratos da Prefeitura definiram, na tarde desta quarta-feira (1), o vereador Bispo Francisco (PSB) como novo relator. Ele vai ocupar o lugar do vereador Júlio Protásio (PSB), que renunciou ao posto no último dia 26 de fevereiro. De acordo com a presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), a mudança vai permitir que as investigações sigam seu trâmite normal, dentro do prazo oficial previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

“Com a definição do novo relator poderemos dar continuidade a esta parte conclusiva da CEI, que compreende a finalização das análises e a apresentação do relatório em Plenário, assim que as atividades do Legislativo forem retomadas no dia 15 deste mês”, destacou Júlia. De acordo com ela, o próximo passo será coletar o que foi produzido pelo então relator Júlio Protásio, para que o novo relator possa se inteirar do relatório.

O vereador Bispo Francisco de Assis disse que analisou a situação e resolveu aceitar a relatoria. “Depois de analisar resolvi aceitar ser relator da CEI. A minha preocupação  era por não saber  o teor do relatório, mas a partir de agora vou começar o meu trabalho com o objetivo de dá um desfecho a CEI dos Contratos”, concluiu o vereador. Ele informou ainda que vai averiguar os documentos produzidos pelo antigo relator juntamente com o auxílio dos procuradores da Câmara,  com o objetivo de fazer  possíveis modificações ou acréscimo de dados.

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Hermano conversa com líderes do PHS

O deputado estadual Hermano Morais, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Natal, esteve reunido com lideranças do PHS.  Na pauta, assuntos relacionados às eleições municipais deste ano, como candidaturas, formação de alianças e propostas a serem apresentadas para o eleitorado natalense.

O presidente do PHS em Natal, vereador Maurício Gurgel, recebeu a visita de Hermano, Aluízio Dutra (membro da Executiva Estadual do PMDB) e Alexandre Navas (presidente da Juventude do PMDB em Natal) de forma positiva. “A iniciativa do PMDB de conversar conosco e apresentar suas ideias é muito interessante. Precisamos discutir os problemas de Natal de forma conjunta. Por isso, fico feliz pelo fato de nosso partido ter sido procurado e ouvido”, afirmou.

Maurício Gurgel disse ainda que o PHS tem simpatia pela pré-candidatura de Hermano, mas por ser uma legenda democrática, ainda se reunirá com sua base para definir qual candidato receberá o apoio na disputa pela prefeitura da capital potiguar.

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Convocação geral da Troça do Peru

O que é a Troça do Peru?

Bloco Carnavalesco criado no carnaval de 2010, na praia de Pirangi do Norte, litoral sul do Rio Grande do Norte, por um grupo de amigos. O objetivo é o de reunir num mesmo lugar o maior número de conhecidos que costumavam passar o Carnaval em locais diferentes, como Olinda, Salvador e Rio.

O nome Troça do Peru é uma homenagem aos veranistas tradicionais da praia de Pirangi do Norte. O Peru no vocabulário do Potiguar é a pessoa que chega num evento sem ser convidado. O veranista tradicional “acha” que não precisa de convite para invadir o terraço do colega veranista, sem ser convidado, para beber e comer todo tira gosto disponível, pois já conhece todo mundo há anos, um verdadeiro PERU. Daí o nome, TROÇA DO PERU.

Saindo do engarrafamento

 

Este ano, devido ao congestionamento de blocos em Pirangi do Norte, no sábado de Carnaval, a Troça do Peru sairá no DOMINGO dia 19 a partir das 16h até as 19h. Está quase confirmado que após o desfile iremos para o espaço anexo ao Restaurante Paçoca de Pilão, onde teremos uma orquestra até as 22h.

Disponibilizaremos aos PERUS – a partir das 15h -, na concentração, 1.200 latas de cervejas, Caipirinha da PITU, água mineral e refrigerantes. Quem quiser poderá levar a sua bebida.

Bem baratinho…

O abada será comercializado por 30 reais e deve ser adquiridos o quanto antes, ligando para Emmanuel 8839-3699, Ilana 8839-3697, Gilo 9982-4256, Dido 9962-3859, Soraia 8723-5863, Bob 8887-5863, Clovis 8815-0158, Floriano 9609-3645 e Everardo 9974-6992, pois não faremos nova remessa.

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Tribunal acata pedido de inspeção especial na Saúde

Acatando denúncias da Promotoria de Saúde, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Ricart César, informou na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira (02) que estava protocolando um pedido de inspeção especial na Secretaria de Saúde do Município de Natal. “A Promotoria de Saúde encaminhou vários documentos que apontam indícios de irregularidades na saúde municipal”, informou.

O presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Thompson, solicitou ao conselheiro relator que desse agilidade na tramitação do processo.

Na sessão do Pleno, o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, designou o conselheiro Tarcísio Costa para presidir a comissão responsável pela fiscalização da situação dos hospitais públicos no estado. Tarcísio informou que já tinha definido a comissão que vai atuar na fiscalização e que o relatório deverá ser apresentado num prazo de 90 dias.

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Justiça Federal do RN nega pedido de fazendeiro para evitar desapropriação em área de quilombola

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido feito por um fazendeiro potiguar que pleiteava a nulidade da portaria do INCRA que incluiu parte da área de propriedade dele como remanescente de comunidade quilombola. Na verdade, a tentativa era de evitar qualquer processo de desapropriação da Fazenda Maringá, localizada no município de Poço Branco.

Em sentença do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, o pedido feito pelo autor foi negado e parte da fazenda foi considerada sujeita a desapropriação em favor dos remanescentes da comunidade quilombola. “No caso, os elementos do procedimento administrativo indicam motivação suficiente para embasar o ato de delimitação das terras a serem titularizadas ou desapropriadas para possibilitar a sobrevivência e desenvolvimento da Comunidade Acauã, não se justificando, à luz dos autos, a declaração de nenhuma nulidade”, ressaltou o magistrado na sentença. Segundo o Juiz Federal, "identifica-se nítido e inquestionável interesse público na proteção e manutenção do patrimônio cultural brasileiro — sendo a Comunidade Acauã seu veículo —, bem como a supremacia desse interesse (até mesmo por razões humanitárias), em relação ao direito de propriedade do autor, à luz da proteção especial pela Constituição a esses grupos", escreveu o Juiz Federal na sentença.

Ele destacou que, mesmo “ incidindo nos territórios demarcados título de domínio particular não invalidado por nulidade, prescrição ou comisso, e nem tornado ineficaz por outros fundamentos”, estava presente o interesse público para dar início ao procedimento de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, para fins de realocação dos remanescentes de quilombos, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

“São terras de quilombos, além daquelas que tradicionalmente ocupam, as necessárias à reprodução física, social, econômica e cultural do grupo, levando-se em consideração, para fins de medição e demarcação, os critérios indicados no Decreto n.º 4.887/03 e na Instrução Normativa INCRA n.º 20/05, que regulamentavam a matéria à época dos fatos”, destacou o magistrado na sentença.