O XI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, a ser realizado em Natal de 22 a 25 de maio, no hotel Serhs, foi tema do nosso programa Espaço Cidadão, da TV União, nesta segunda-feira (6). O nosso entrevistado foi o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON – Héctor Valverde.

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico. Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, o Brasilcon é formado pelo Presidente, o 1° e o 2° vice-Presidente, os Diretores Titulares, Adjuntos, Honorários e os Associados que representam o Instituto nas mais variadas atividades, disseminando no Brasil e no exterior o seu trabalho.

Héctor falou sobre os objetivos do Instituto, que de dois em dois anos realiza um congresso para discutir temas sobre defesa do consumidor. Em Natal, o congresso deverá contar com 600 participantes e palestrantes e expositores de vários países.

Simultaneamente serão realizados o Terceiro Seminário Internacional de Direito do Consumidor; Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor; Reunião da Associação Americana de Direito Internacional; Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o Prêmio Ada Pellegrini de Monografias Jurídicas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, está construindo, por meio de um trabalho interministerial, o Plano Emergencial – Região Nordeste que tem o objetivo de elaborar planos de contingência em 47 municípios com maior incidência de desastres. A ação visa auxiliar esses municípios na preparação para o período de chuvas, com o desenvolvimento de atividades relacionadas à mitigação de riscos e preparação para desastres.   

Para contribuir com a elaboração deste plano, a Sedec convidou o Coordenador Estadual de Defesa Civil do RN, o Tenente Coronel Josenildo Acioli, para participar de uma reunião que irá acontecer no dia  15 de fevereiro, em Brasília, na sede Ministério da Integração Nacional, bloco E, 7º andar, sala 766.

Ao convidar o oficial do Corpo de Bombeiros Militar do RN para auxiliar na elaboração do plano emergencial, a Sedec levou em consideração o seu perfil como gestor e os resultados alcançados pelo Rio Grande do Norte em 2011.

Entre os meses de janeiro e novembro de 2011, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, conseguiu implantar 17 coordenadorias municipais de Defesa Civil no RN. "O estado conta, atualmente, com 37 municípios cadastrados junto a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de um total de 167 municípios existentes. A nossa meta é chegar a todos os municípios do Estado", disse o coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Acioli.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-RN), agendou para o dia 17, sexta-feira, às 9:30 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, uma coletiva de imprensa onde será apresentado o Plano de Operação do Carnaval 2012.

Na ocasião estarão presentes representantes dos órgãos que formam o GGI Estadual, são eles: a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, Samu, Guarda Municipal e Defesa Civil.

Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, desembarcou no Rio Grande do Norte para verificar de perto o andamento das obras do estádio Arena das Dunas, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014. O ministro foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, autoridades e imprensa, que acompanharam de perto a concretagem da 1ª estaca da praça esportiva de Lagoa Nova.

A visita faz parte de um procedimento adotado pelo ministro de promover avaliações periódicas trimestrais às cidades-sede da Copa do Mundo. Aldo Rebelo comentou o estado avançado das obras e disse não ter dúvidas sobre a conclusão das construções dentro do cronograma previsto no projeto aprovado pela FIFA. De acordo com o documento, o estádio será entregue ao RN pela construtora responsável pelas obras – OAS – em dezembro de 2013.

"Não tenho duvidas que obras serão concluídas dentro do mais absoluto cronograma previsto. Não tenho dúvida que nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura, mobilidade urbana e transporte. O Governo Federal não tem dúvida que Natal dará um exemplo de organização e eficiência, à altura do que o Brasil e o mundo esperam de uma sede de uma Copa do Mundo", disse o Ministro.

Rebelo emendou dizendo que conhece a história do Rio Grande do Norte e sabe da capacidade resolutiva nos momentos essenciais. "Conheço o RN desde a época que era líder estudantil e sei da capacidade de realização e sei o quanto o Brasil deve ao Rio Grande do Norte. Daqui saíram lideranças como Câmara Cascudo, o índio Poti, Nísia Floresta e muitos intelectuais. O Brasil conhece o Rio Grande do Norte por causa do episódio da Rebelião de 35e pela libertação dos escravos. Então, por que haveríamos de duvidar da capacidade do Estado de ser uma cidade-sede da Copa do Mundo? O Arena das Dunas é uma grande obra, mas comparada às proezas que o RN já deu ao Brasil, é apenas mais uma obra", falou.

A governadora Rosalba Ciarlini lembrou o esforço do Governo para garantir Natal como uma das cidades-sede.  A chefe do Executivo Estadual destacou o trabalho da bancada federal, a readequação do projeto e a criação de um fundo garantidor para viabilizar o novo estádio. "Todos se lembram que houve uma licitação vazia e esse atraso para refazer o projeto é que culminou com a nossa retirada da Copa das Confederações. Mas, desde que a obra foi iniciada, não houve nenhum atraso. Muito pelo contrário. Estamos superando etapas e hoje estamos começando que estava prevista para abril", disse Rosalba.

Saiu o resultado do Edital do Carnaval 2012 do Governo do Estado. Se inscreveram 183 projetos em todo o Estado oriundos de 31 municípios. Divididos nas categorias de Blocos (A, B, C e D), Escolas de Samba (A e B), Festa Carnavalesca e Tribos de Índio, de todos os inscritos, 82 estava aptos a receber recursos que variam de R$ 50 mil; R$ 8 mil; R$ 6 mil e assim por diante até chegar a R$ 1 mil. As cidades campeãs em apresentação de projetos foram Natal, com 31 projetos, seguida de Macaíba, com seis e Ceará-Mirim que apresentou 5 projetos. O resultado pode ser consultado na página www.cultura.rn.gov.br, no link Editais – Resultado.

Dez Escolas de Samba da categoria A receberão R$ 8 mil; enquanto que quatro aprovadas na catergoria B receberão R$ 5 mil. A categoria Festa Carnavalesca contemplou dois grandes eventos que levarão a quantia de R$ 50 mil cada: o Carnaval Tradição de Alexandria e a Ala Ursa do Poço de Santana, de Caicó. Seis Tribos de Índio levarão a quantia de R$ 4 mil na categoria A e três levarão R$ 2 mil na categoria B. Os bailes e eventos carnavalescos tiveram a seguinte premiação, quatro receberão R$ 6 mil e seis receberão a quantia de R$ 3 mil. Foram aprovados oitos Blocos da categoria A e cada um receberá o valor de R$ 6 mil; os 13 Blocos da categoria B receberão R$ 3 mil, enquanto os da C, que foram 25 blocos, receberão R$ 2 mil; a categoria D, contemplou apenas um bloco, no valor de R$ 1 mil, o Sassaricando da cidade de Angicos.

O Edital Carnaval 2012 da Secultrn/FJA, só para citar algumas cidades, financiará a folia de Momo em cidades como Natal, Santa Cruz, Areia Branca, Macaíba, Ceará-Mirim, Alexandria, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Jardim do Seridó, Bom Jesus, Baía Formosa, Lagoa de Pedra, Açu, Brejinho, São Tomé, Angicos, Barcelona, Monte Alegre, Parnamirim, Pedro Velho, Acari, Campo Grande, Grossos, Goianinha, Extremoz, Macau, Lajes, Mossoró, Janduis e Cruzeta.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas apresentará neste dia 8, em Natal, o projeto do CNJ que institui, no
Brasil, o chamado juiz de ligação, ou juiz de colaboração. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

Os juízes de ligação, ou de colaboração, terão como missão detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.
 
Nesta semana, em Natal, João Pessoa e Recife, o CNJ realizará reuniões com magistrados para explicar a nova função para representantes da Justiça Estadual, Justiça Federal, Militar, do Trabalho e Eleitoral. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso.

Políticas públicas – O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre em novembro.

Em sua 11ª legislatura consecutiva, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi reconduzido a cargo de líder do partido na Câmara neste ano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alves começou a carreira como parlamentar ainda durante a ditadura militar, um ano após seu pai, Aluísio Alves, então deputado federal, ser cassado pelo Ato Institucional nº 5. Líder do PMDB na Câmara desde 2007, o deputado disse, em entrevista ao Jornal da Câmara, que sempre foi eleito por aclamação, de forma consensual. “Isso me honra muito e engrandece minha biografia”.

Quais as principais propostas que estão na pauta neste ano na avaliação dos integrantes do seu partido?

São muitos temas relevantes. Dois deles, que devem exigir nossa atenção e nosso esforço, são o fundo de previdência do servidor e a distribuição dos royalties do pré-sal. O regime de previdência complementar do servidor público federal representa um avanço importante para o País e uma garantia de equilíbrio das contas públicas no longo prazo. Já em relação aos royalties, o Congresso tem o dever de permitir a distribuição das riquezas a estados e municípios não produtores.

Qual a posição do PMDB sobre o Código Florestal?

Nós avaliamos de forma clara que é preciso conciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento de atividades produtivas. Devemos permitir que aqueles que trabalham com a terra e fazem dela seu futuro tenham garantias para continuar produzindo. São eles que fazem deste País um dos maiores exportadores do mundo. O texto aprovado pela Câmara já representa uma vitória. No Senado, ele foi aprimorado e devemos sugerir alguns poucos ajustes neste ano. Eles ainda estão sendo discutidos entre os integrantes do partido com o objetivo de chegarmos a um consenso, mas não há dúvida de que o texto que sair desta Casa será uma vitória para o País.

E sobre a Lei Geral da Copa?

Nesse tema, parece que o governo está chegando a um ponto comum em relação aos aspectos mais divergentes. Deve ser permitida a venda de bebidas alcoólicas em lugares específicos, mas não por vendedores ambulantes. Também deve ser permitida a meia-entrada para grupos que têm direitos a esse benefício. Deve-se ainda garantir ingressos populares para pessoas de baixa renda, que não têm condições de comprar um ingresso para o evento, que costuma ser caro. O importante aqui é que o Brasil vai dar conta do grande desafio que se propôs e mostrará ao mundo que pode receber um evento desse porte.

Fonte: Jornal da Câmara

Expectativa para os potiguares e milhares de pessoas que desembarcarão em Natal na próxima sexta-feira. A gravação do DVD com 30 grandes cantores da Igreja Católica, que acontecerá nessa sexta a partir das 17h, está nos preparativos finais.

Hoje chegou a Natal o produtor da Sony Music do Brasil Guto Graça Melo e toda a sua equipe.

O show inédito, reunindo padres Marcelo Rossi, Fábio de Melo, Antonio Maria e Reginaldo Manzotti, entre outros, além de bandas consagradas como Adoração e Vida e Rosa de Saron, gravará 26 músicas para o DVD.

Os cantores farão participações individuais, mas também em conjunto. Uma grande surpresa é aguardada para o final do espetáculo.

A gravação do DVD é apenas um dos pontos altos do Bote Fé Natal. A programação começa na próxima sexta-feira e irá até o domingo. Após o show acontecerá uma vigília até às 4h. (Nesse horário) Às 6h será realizada uma missa na Catedral Metropolitana de Natal, celebrada por padre Robson, que apresenta programa na Rede Vida.

 Entre as celebrações do Bote Fé Natal está também uma missa, às 16h, do próximo sábado, na área de lazer do Panatis. Padre Reginaldo Manzotti será o celebrante.  

SERVIÇO:

Os ingressos para o show do Bote Fé Natal estão a venda na Catedral Metropolitana de Natal e na Central Bote Fé, instalada no Natal Shopping.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) irá concluir, nos próximos dias, a implantação do SAMU Leste. Os municípios de Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Extremoz e João Câmara já contam com o serviço. Macau e Touros já têm bases construídas e receberão as equipes de profissionais a partir da próxima semana. A conclusão desta primeira fase de implantação beneficiará 60% da população da Região Leste do Rio Grande do Norte.

Para o ano de 2012 as expectativas são de conclusão da primeira fase de implantação do SAMU Oeste, que dará cobertura a oito municípios (Mossoró, Areia Branca, Caraúbas, Apodi, Pau dos Ferros, São Miguel e Assu), e do SAMU Seridó-Trairi, nos municípios de Caicó, Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz. “Após atingirmos esta meta teremos 69% da população do Estado dispondo de bases do SAMU”, explica o coordenador geral Luiz Roberto Fonseca.

A regionalização tem o objetivo de dar mais agilidade aos chamados de urgência e se dá pela construção de bases descentralizadas nos municípios, que servem de abrigo para ambulâncias e profissionais que atuam no serviço de urgência.

O Partido Social Democrático (PSD) se reuniu nesta terça-feira (7) para definir diretrizes da legenda para as próximas votações na Câmara Federal e também foi apresentada a nova estrutura da liderança. Para o primeiro vice-líder Fábio Faria, com uma boa equipe de assessores a atuação do PSD será mais qualificada, ágil e democrática. “Teremos elementos para discutir as matérias com agilidade e segurança da informação tanto nas comissões quanto nas votações em Plenário”, justificou.

O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, também participou do encontro coordenado pelo líder Guilherme Campos (SP), com deputados de larga experiência parlamentar e representatividade política no país. A expectativa do PSD é se tornar a terceira maior legenda partidária após as eleições municipais deste ano.