O secretário titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Aldair da Rocha, será o convidado da primeira edição do projeto “RN em Foco” da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado.

Rocha irá proferir uma palestra sob o tema “Segurança Pública no RN, quadro atual e perspectivas” para um grupo de cerca de 100 empresários e lideres empresariais dos segmentos representados pela Fecomércio RN. O evento acontece na próxima terça-feira, 14.02, a partir das 12h, na sede da federação (Avenida Alexandrino de Alencar, 562, Alecrim).

“Resolvemos convidar o secretário para estrear o RN em Foco este ano diante da grande evolução de ocorrências policiais que vimos observando nos últimos dias, o que tem concorrido para um clima de insegurança no estado. Queremos ouvir dele o que está sendo feito para que possamos retomar nossa tranqüilidade, sobretudo no comércio, que tem diversos estabelecimentos que, por causa das suas características e horários de funcionamento, se tornam bastante vulneráveis. Queremos ouvir e também nos colocar à disposição, como entidade de classe, para ajudar no que for possível e necessário”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, SESC e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz.

O projeto “RN em Foco” é realizado pelo Sistema Fecomércio desde 2006 e tem como objetivo reunir autoridades, especialistas e lideranças das mais diversas áreas do estado para debater com o empresariado temas relevantes para a sociedade como um todo.

O presidente do Corecon-RN, Airton Soares Costa , participará da solenidade de posse da nova presidência do Conselho Federal de Economia (Cofecon) nesta quinta-feira (09). Ermes Tadeu Zapelini e Kanitar Aimoré Saboia Cordeiro assumirão os cargos de presidente e vice, liderando o sistema que trabalha em prol da classe dos economistas. A cerimônia será realizada em Brasília, às 19h30, no Salão Azul do Hotel Nacional, com a presença dos representantes regionais do Conselho.

Zapelini desenvolveu sua trajetória profissional em Santa Catarina, onde trabalhou na Contadoria Geral do Estado e na Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina. Foi presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos e vogal da Junta Comercial do estado. Por mais de 35 anos foi professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde exerceu os cargos de Integrador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Chefe do Departamento de Economia e Diretor do Centro Sócio-Econômico.

Já o novo vice-presidente é paranaense e trabalhou no Banco de Desenvolvimento do Paraná (BADEP), no Banco Bamerindus, na Companhia de Urbanização de Curitiba e na Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Foi professor universitário e vogal da Junta Comercial do Paraná. Kanitar integrou o Conselho Fiscal do BADEP e do Cortume Curitiba S/A., bem como o Conselho Consultivo da Associação de Microempresas do Paraná. Coordenou o Congresso Brasileiro de Economia em 1983 e foi ainda Secretário Extraordinário de Previdência do Município de Curitiba. Desde 1985 trabalha como consultor de empresas.

Na solenidade também serão empossados os novos conselheiros federais e suplentes, eleitos para um mandato de três anos (2012-2014). A cada ano, um terço do plenário do Cofecon é renovado.

Em seu primeiro discurso na volta dos trabalhos legislativos, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou as concessões à iniciativa privada de alguns aeroportos do Brasil, mas pediu ao governo federal aplicação coerente do capital privado. O senador potiguar criticou o fato de o Executivo estar privatizando somente os aeroportos grandes do país – como recentemente o de Viracopos, Guarulhos e Brasília – e não pensar nas regiões que estão ao redor desses polos, que também dependem de infraestrutura.

 “Privatizaram os ‘filés’ Grarulhos, Brasília e Viracopos, e daqui a pouco vão privatizar outros como o Galeão e Confins, mas eu pergunto: e os arredores? Não se pode tomar decisões de forma atrapalhada. Em nome do acerto, defendo que se aplique corretamente o capital privado para que decisões corretas de hoje tragam reflexo para o futuro”, afirmou Agripino.

 O presidente do Democratas lembrou ainda que o governo do PT só cedeu à privatização porque não tem recurso próprio para investir e que, apesar dos picos de arrecadação, o Executivo gasta mal e investe pouco no país. Em 2010, o Planalto arrecadou, só com impostos, R$ 880 bilhões. Investiu no país pouco mais de 5% disso: R$ 47 bilhões. Em 2011, a situação foi mais grave: arrecadou R$ 90 bilhões a mais que no ano anterior – R$ 970 bilhões – e investiu menos, apenas R$ 42 bilhões.

 “Processo de privatização e concessão nas campanhas do PT era assunto demonizado, como se fosse o fim do mundo, a catástrofe final. O governo cedeu à privatização porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque gasta demais. Em 2010, gastou o que não tinha com a campanha eleitoral. Consequentemente, aumentou a inflação e, por sua vez, as taxas de juros”, criticou Agripino. “Quero aplaudir a penitência que o governo está adotando, reconhecendo que não tem dinheiro, mas a gastança pública de má qualidade e racionalização do gasto público tem que acontecer. Não dá mais para esperar”.

Depois de muita expectativa, o relatório da CEI dos contratos da prefeitura do Natal ainda não saiu. De acordo com o vereador Adão Eridan, o atraso tem alguma influencia da prefeita Micarla de Souza. O parlamentar foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta quinta-feira (9).

De acordo com Adão Eridan, a prefeita teria a intenção de boicotar a CEI. "Esse atraso têm o dedo de Micarlar para boicotar a CEI dos contratos. Na hora que o relatório vai ser divulgado acontece alguma coisa", destacou o vereador.

Adão Eridan ainda falou sobre o pleito desde ano. De acordo com ele, a orientação deve partir do deputado federal João Maia, líder do seu partido. "Eu vou seguir a recomendação de João Maia. Posso apoiar qualquer candidato, menos Micarla", comentou Adão.

O vereador ainda falou sobre a possibilidade de Wilma de Faria ser candidata. "Estive com ela neste último final de semana e senti que ela vai ser candidata. Se João Maia estiver com ela, vou apoiar", comentou o vereador.

No próximo sábado (11), data que marca os dois anos da morte do ex-secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira dos Santos, será inaugurado o Espaço Cultural Ruy Pereira. Para falar sobre o evento, o Momento Político, da Band Natal, recebeu nesta quarta-feira (7) o vereador Fernando Lucena (PT). O irmão de Ruy e prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado já confirmou presença no evento.

O espaço é uma homenagem póstuma da Associação dos Amigos de Ruy e Familiares, ao médico Ruy Pereira, além de um local destinado aos artistas do Estado. De acordo com a organização o evento será iniciado às 14h com as homenagens e ainda apresentações culturais, capoeira, música ao vivo e outras manifestações artísticas.

O Espaço Cultura Ruy Pereira fica na rua Professor Zuza, ao lado Instituto Federal de Ensino (IFRN), entre a avenida Rio Branco e Princesa Isabel, centro de Natal.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está realizando até a próxima sexta-feira, dia 10, de forma inédita, a inscrição prévia pela Internet (on line) para os alunos do Ensino Médio, a fim de evitar filas nas 29 escolas com maior demanda de matrículas escolares.

Foi disponibilizado o site www.selecaomatriculanovatos.rn.gov.br – onde os alunos podem ter acessos aos links sobre o regulamento e relação das escolas que disponibilizarão inscrições on line.

“Essa inscrição é intransferível”, disse a coordenadora de Órgãos Regionais da Educação, professora Elisabeth Jácome da Costa Britto, para inibir, por exemplo, “a venda” de reservas de matrículas por pessoas, que depois desistiam da vaga e repassavam para outras pessoas.

O critério para que os alunos façam a inscrição é de eles sejam oriundos da rede pública de ensino – estadual ou municipal. “No dia 17 sairá a primeira lista dos alunos pré-selecionados e no período do dia 23 ao dia 29, eles poderão efetivar matricula”, disse.

Na próxima sexta-feira (10), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estarão iniciando a Regulação Ativa das Emergências Médicas pelo Samu no Hospital Walfredo Gurgel. Para isso, convidam a imprensa para uma entrevista coletiva, neste dia (10), às 14h, no Auditório (12º andar da Sesap), onde detalhes do projeto, da operacionalização e dos resultados esperados através dessa ação serão apresentados.

A ação tem como objetivo atender as diretrizes da atenção às urgências, mediante a adequação criteriosa do acolhimento e classificação de risco naquela unidade hospitalar, que é considerada a unidade de referência nas urgências e emergências no estado.

Todo o trabalho será desenvolvido pelo Samu Metropolitano e Samu Natal com o apoio da Coordenadoria Hospitalar (Cohur) e das centrais de regulação tanto do estado como do município.

O Juiz convocado Nilson Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, deferiu requerimento de liminar em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para o bloqueio de R$ 6,8 milhões do município de Natal e sua transferência para a rede municipal de educação.

O magistrado reconheceu os argumentos da 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal contra decisão de Juiz de primeiro grau da 2ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o bloqueio de verbas em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta promovido pelo MP contra o município de Natal.

Em 25 de julho do ano passado, referida Promotoria de Justiça firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla Araújo de Sousa Weber e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Soares Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Diante do descumprimento parcial do Termo de Ajuste, o Ministério Público ingressou com ação de execução em no final do ano passado requerendo medidas para assegurar o cumprimento do TAC, em especial o bloqueio de R$ 6.806.687,24. O que foi indeferido pelo Juiz de primeira instância.

“Na apelação do MP, o Juiz Nilson Cavalcanti reconhece que o bloqueio objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Temo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em parte”.

O Juiz registrou também em sua decisão que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos análogos.

No recurso, a Promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destaca a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) lança nesta quinta-feira, às 9h, com uma palestra sobre o Acidente de Trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho, no auditório do CT-Gás, a Campanha de Prevenção de Acidentes na Construção Civil, promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho. Para falar sobre o assunto, o Repórter 98, da 98 FM, recebeu a juiza Rita Manzarra.

A palestra será proferida pelo juiz do trabalho aposentado e professor do IFRN, Edwar Abreu Gonçalves, um dos mais respeitados estudiosos da Segurança e da Saúde no Trabalho no país.

Participam do lançamento da campanha representantes dos trabalhadores (Sintracomp/RN) e das empresas de construção civil (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), do SESI-RN e do Poder Judiciário.

A ação está sendo coordenada no Rio Grande do Norte pelas juízas do trabalho Simone Jalil e Maria Rita Manzarra. Nas próximas semanas, elas coordenarão uma série de visitas a canteiros de obra, na capital e no interior, para orientar aos trabalhadores da construção civil sobre a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e alertar para as conseqüências legais do não uso dos meios de proteção contra acidentes no trabalho.

SERVIÇO

Palestra: O Acidente de Trabalho sob a ótica da Justiça do Trabalho " Juiz aposentado e professor do IFRN, Edwar Abreu Gonçalves.

Data: Quinta-feira (09/02/1012), às 9h às 11h

Local: Auditório do CT-Gás " Av. Capitão-mor Gouveia, 1480 " defronte à CEASA.

Com informações, Ascom – TRT/21ª Região