O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Natal, por meio do Núcleo de Educação Permanente – NEP retorna o ano de 2012, com a realização de cursos de primeiros socorros para leigos.

As inscrições estão abertas pelo telefone 3232 9222, a partir de 15 de fevereiro, contando com 70 vagas, sendo 35 pela manhã e 35 à tarde. As aulas são realizadas nas última terça- feira do mês.

A possível tentativa de reeleição da prefeita Micarla de Souza está cada dia mais difícil. Em entrevista ao nosso Repórter 98, da 98 FM, o vereador Maurício Gurgel garantiu que segue na base da prefeita até o final do ano. Porém, na reeleição a coisa deve mudar.

De acordo com o vereador, o seu partido, o PHS, segue com a prefeita até o fim do mandato, com Maurício Gurgel apoiando a prefeitura na Câmara Municipal. Porém, em caso de tentativa de reeleição da prefeita, o vereador não garantiu apoio.

Acatando solicitação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a conselheira Adélia Sales solicitou, na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira pela manhã, a realização de inspeção especial para averiguar a ocorrência de irregularidades na administração do Fundo Municipal de Saúde de Natal. O processo foi originado a partir de denúncias da Promotoria de Justiça de Natal, que enviou documentos com indícios de irregularidades nas receitas arrecadadas pelo município de Natal para o Fundo Municipal de Saúde. O Ministério Público de Contas encaminhou ofícios com questionamentos, mas diante da omissão nas respostas por parte das Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento, Fazenda e Tecnologia de Informação (Sempla) foi solicitada a inspeção especial. “Não deixa de surpreender o fato de agentes públicos estejam criando dificuldades na agilização da fiscalização, principio de transparência na gestão do fundo municipal de Saúde”, ressaltou o presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson, elogiando o voto da conselheira.

Com informações, assessoria TCE

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acabaram de ajuizar Denúncia contra os envolvidos no escândalo dos Precatório do Tribunal de Justiça do RN. Os acusados pelo Ministério Público e os respectivos crimes são:

Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal: peculato (59 vezes), inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública (SAJ), extravio de documento público (3 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

George Luis Medeiros Leal: peculato (por 59 vezes), falsidade ideológica (59 vezes), formação de quadrilha;

Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho: peculato (20 vezes) e formação de quadrilha;

Carlos Alberto Fasanaro Júnior: peculato (23 vezes) e formação de quadrilha;

Cláudia Sueli Silva de Oliveira: peculato (16 vezes) e formação de quadrilha;

A Denúncia é referente apenas aos quatro processos de pagamento de precatório apresentados ao Ministério Público no relatório preliminar da comissão especial de investigação do Tribunal de Justiça. As fraudes identificadas nesses quatro processos chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esclarecem que essa investigação está apenas no início e que o próximo passo é analisar outros processos de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça, podendo se valer de novos dados coletados pela comissão especial do Tribunal de Justiça e pela auditoria do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.

A Denúncia não foi disponibilizada em virtude da decretação de segredo de justiça.

Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF.  A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1,

"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."

Os cantores católicos que vão participar da gravação do DVD, dentro da programação do Bote Fé, foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini na noite desta quinta-feira (9) para um jantar na residência oficial.

Uma dos primeiros convidados a chegar foi o padre Antonio Maria, que na recepção presenteou a Governadora com o seu mais recente CD, “Novo Caminho”.

O projeto Bote Fé é uma ação da Igreja Católica que vem sendo realizado em todos os estados brasileiros em preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que irá acontecer no próximo ano, no Rio de Janeiro.

O Bote Fé aqui em Natal vai acontecer neste final de semana, do dia 10 ao dia 12. Nesta sexta-feira (10) de manhã a cidade irá receber os símbolos da Jornada: a cruz e o ícone de Nossa Senhora. Esses símbolos estão percorrendo todo o país, em preparação para a Jornada Mundial da Juventude. Já a gravação do DVD será também nesta sexta-feira, a partir das 17h, na Arena Bote Fé, montada na Praia do Forte.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 15 de fevereiro. A sessão de abertura na qual a governadora Rosalba Ciarlini fará a leitura da sua mensagem anual começa às 16h. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, afirmou que, do ponto de vista administrativo, as metas para 2012 são a instalação, o mais breve possível, do painel eletrônico no plenário da Casa para conferir maior transparência às votações, a realização do concurso público, a inauguração do Memorial do Legislativo e a promoção de campanhas publicitárias sobre temas como combate ao crack e violência no trânsito.

“São metas do poder legislativo como um todo, não apenas nossas ou da Mesa Diretora, a implantação o mais rápido possível do painel eletrônico, a inauguração do Memorial do Legislativo e ,principalmente, o concurso público, que é uma bandeira nossa. Está em fase de conclusão um estudo para detectar as necessidades de pessoal nos diversos setores da Casa”, assegurou o deputado Ricardo Motta.

Do ponto de vista parlamentar, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a meta é manter o nível de atuação e produção legislativa de 2011, como por exemplo o recorde de realização de audiências públicas, proporcionando a participação popular no debate de temas de interesse do Rio Grande do Norte. “Vamos intensificar ainda mais os debates e estamos avaliando a possibilidade de disponibilizar a participação de cidadãos do interior do Estado nas audiências públicas promovidas pelos senhores e senhoras deputadas através de teleconferência”, acrescentou.

O deputado Ricardo Motta destacou que a Assembleia Legislativa ainda promoverá campanhas de combate às drogas, especialmente o crack, e também à violência no trânsito. “Precisamos reforçar as informações em relação a esses dois assuntos. Aliás, em 2011, a nossa Assembleia recebeu diploma outorgado pelo Ministério da Justiça exatamente por sua atuação no que diz respeito ao combate às drogas. Queremos ampliar esse trabalho. Nós estamos dando a nossa contribuição à sociedade potiguar”, explicou o presidente do legislativo potiguar.

Você já pensou em encontrar lanchonetes, pizzarias, sushis, massas, sorvetes em apenas um lugar? E comprar qualquer um desses produtos, ou todos eles com apenas uma ligação ou clique? Isso não é difícil! Pelo contrario, é a solução para comprar “De loja em Loja, sem sair de casa”, através do SHOPPING TELEPESQUISA, que iniciou nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, a entrega de alimentos, lanches e refeições com pedidos pelo Call Center 3215-4000 e pelo chat do shoppingtelepesquisa.com para Natal e Grande Natal.

O serviço será mais forte nesse momento, através do Call Center 3215-4000 que atenderá pedidos até meia-noite. Na ‘praça de alimentação’ do Shopping Telepesquisa é possível comprar produtos de várias lojas e receber ao mesmo tempo, pagando uma única taxa de entrega de R$ 5,00, e receber o produto em no máximo 45 minutos. Em breve, o atendimento será 24h.

De acordo com o presidente da empresa, César Augusto Ferreira dos Santos, o SHOPPING TELEPESQUISA já inovou no segmento de produtos, agora oferece também alimentação. “No conforto de casa é só ligar para o Shopping Telepesquisa e pedir camarão, carne, pastel, pizza. Tudo ao mesmo tempo, e receber todos os produtos juntos pagando uma única taxa. Queremos deixar o consumidor mau acostumado.”

Ele informou ainda, que o SHOPPING TELEPESQUISA, oferece as mesmas facilidades de pagamento que as compras nas lojas (todos os cartões de crédito, à vista ou parcelado, cartão de débito ou em dinheiro na hora da entrega).

O Governo do RN realiza nesta sexta-feira (10), às 11h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, a solenidade de assinatura de dois contratos para importantes ações no turismo potiguar: a urbanização das orlas de Tibau do Sul e Pipa e a implantação do Centro Cultural Rampa, composto pelo Museu da Rampa e o Memorial do Aviador.

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Luiz Eduardo Bulhões, participam da solenidade que vai assegurar os recursos necessários para iniciar dois importantes projetos de melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte. "Essas obras irão potencializar ainda mais a vocação turística do Estado. São recursos importantes que serão investidos pelo Governo do RN em obras muito esperadas em Natal e em Tibau do Sul", explica o titular da Setur, Ramzi Elali.

O Museu da Rampa e o Memorial do Aviador têm como objetivos resgatar a memória da aeronáutica da cidade de Natal e homenagear a memória dos heróis que atravessaram o Atlântico, nos primórdios da aviação. O projeto irá contemplar: um Memorial do Aviador com recepção, bilheteria, auditório para 126 pessoas, espaço em homenagem aos aviadores e promoção de eventos culturais, área de administração e instalações sanitárias; o Museu da Rampa terá área de exposição temporária, área de exposição permanente (acervo ligado a história da aviação e da 2ª Guerra Mundial), bar temático (American Bar), loja de souvenir e banheiros; além de um espaço externo com uma área de contemplação do Rio Potengi e do Por do Sol, estacionamento para carros próprios, serviços de táxis e de guias, ônibus de turismo, calçadão a beira-rio e outros equipamentos. A área total do Centro Cultural Rampa será de 11.431,50m².

Os investimentos são assegurados pelo PRODETUR/NE II no estado e busca aperfeiçoar a gestão do patrimônio histórico local, a fim de criar condições para a implantação de programas que priorizem a conservação das edificações e a revitalização da área em seu entorno, com o aumento de sua utilização cultural e social, e que potencialize economicamente a sua área de abrangência. O projeto irá conservar as características originais do prédio de forma a preservar as evidências históricas da edificação com recuperação das estruturaras degradadas e reconstruir as que estão em colapso.

A área era utilizada inicialmente como estação de passageiros da empresa aérea Panair do Brasil. Durante a 2ª Guerra Mundial, as edificações foram utilizadas para assegurar as operações dos aviões de patrulha da Marinha dos EUA. Depois, o prédio foi transformado em clube e cassino da Força Aérea Brasileira. Ficou conhecido como RAMPA devido à existência de rampa de acesso para hidroaviões.

Já o projeto de urbanização das orlas de Tibau do Sul e Pipa propõe várias intervenções de melhoramento nas orlas e outras áreas turísticas dessas praias. Serão construídas calçadas e calçadões, implantados equipamentos urbanos como banheiros públicos, quiosques, barracas de praia, quadras de esportes, aparelhos de ginástica, estacionamentos e outros.

Além disso, as orlas ganharão mobiliários urbanos como bancos, lixeiras, telefones públicos, rampas e escadas. A região também receberá nova iluminação pública, ações de jardinagem, sinalização, reabilitação de ruas e acessos viários, melhoria no sistema de drenagem, implantação ou melhoria do sistema de saneamento básico (água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e coleta de lixo) e outras obras necessárias para melhorar a segurança dos turistas e da população em geral.

A superintendência do consórcio Inframérica no Rio Grande do Norte apresentou na tarde desta quarta-feira (09), detalhes do projeto da construção da primeira etapa do terminal de cargas e passageiros do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.  Uma Audiência Pública foi realizada no teatro do município e contou com a presença da imprensa estadual, setores da economia e a sociedade civil organizada.

Na oportunidade o engenheiro Ibernon Martins, representante do consócio Inframérica no estado, expôs as potencialidades do novo complexo aeroportuário, exibindo as perspectivas eletrônicas, além de entregar ao prefeito Jaime Calado a ordem de serviço expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o caderno técnico com informações sobre o projeto arquitetônico e estrutural.

Emocionado, o prefeito Jaime Calado ressaltou o empenho do seu governo em preparar o município para essa nova realidade, preocupando-se com os aspectos legais e a elaboração de uma política de incentivos, visando atrair investimentos, qualificar mão-de-obra e gerar empregos para o sãogonçalense. “Esse aeroporto é uma conquista de toda sociedade, mas tenho a preocupação de fazer o melhor para garantir qualidade de vida para nosso povo”,   disse Jaime.

Para o engenheiro Ibernon Martins, o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante é mais um marco na história do estado, pelo seu potencial e sua localização estratégica, sinalizando para um futuro promissor. “Esse encontro é nossa resposta a sociedade, por que esse empreendimento é possível, é real, e esta sendo construído, será um dos mais importantes complexos aeroportuários da América Latina”, declarou.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, fez uma explanação sobre as providências que a prefeitura de São Gonçalo está adotando como preparação do município para a chegada do aeroporto, desde as questões de legalização de áreas, como também a realização de projetos e a obtenção de recursos junto o governo federal para obras estruturantes e necessárias.