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Beco da Lama: Promotora de Justiça se reúne com artistas

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Mary Sudário, vai se reunir com os artistas que promovem festas no Beco da Lama logo após o carnaval.

A reunião vai acontecer no próximo dia 23 na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Av. Floriano Peixoto, 550 – Tirol) às 14h e vai contar com a participação de representantes da SEMSUR.

Segundo Rossana Sudário a questão é bastante delicada pois envolve mais do que problemas ambientais. “A pior conseqüência da poluição sonora é o reflexo na saúde das pessoas. É comprovado que o barulho gera problemas de estresse e potencializada doenças cardíacas”, esclarece. Além disso, as festas que acontecem semanalmente no local geram problemas de sujeira, trânsito, segurança e poluição sonora, uma vez que não existe estrutura adequada.

O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público busca a adequação às normas legais como a Lei Estadual n. 6.621/94, que dispõe sobre o controle da poluição sonora; e a Resolução CONAMA nº 01/90, que considera prejudiciais à saúde e ao sossego público emissões sonoras exageradas.

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Plano de Operações do Carnaval 2012 será apresentado sexta

O Governo do Estado apresentará, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), às 9 horas desta sexta-feira (17), o Plano de Operações do Carnaval 2012, além da estatística parcial da Operação Metrópole Segura, deflagrada pela Polícia Militar, que está acontecendo na Grande Natal, proporcionando o aumento da sensação de segurança da população.

Representantes dos órgãos da Segurança Pública participarão do evento, que acontecerá no auditório da Emater, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

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Rogério Marinho prestigia 10ª edição do Nazaré Folia

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) esteve presente na noite deste sábado (11) na prévia carnavalesca Nazaré Folia, realizada há 10 anos no bairro de Nazaré. Segundo a organização do evento, quase 15 mil pessoas participaram da festa.

“São em momentos como este que percebemos que o carnaval de Natal está vivo, ainda mais quando é feito com carinho e dedicação, pela própria comunidade, como acontece aqui em Nazaré”, disse Rogério Marinho.

Como acontece desde a sua criação, o Nazaré Folia foi, mais uma vez, fruto da iniciativa do líder comunitário Aroldo Alves, pré-candidato a vereador pelo PSDB, que esteve acompanhando Rogério Marinho durante sua presença no evento.

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Justiça Federal do RN reconsidera decisão e libera licitação da CODERN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconsiderou a decisão onde suspendia o edital de licitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Na nova determinação, o Juiz Federal Vinícius Vidor, da 5ª Vara Federal, liberou a continuidade do processo licitatório da obra que engloba “o Terminal Marítimo de Passageiros, compreendendo a execução das obras de ampliação do cais e retroárea, construção de dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias do Terminal do Porto de Natal”.

A decisão ocorreu após a Codern informar à Justiça que o documento impugnado já foi devidamente retificado sobre a questão do valor global e ainda a redação final do edital já foi previamente apreciada pelo Tribunal de Contas da União.

“Retificado o ponto central que autorizava a suspensão do certame, adequadamente fixada a interpretação acerca da análise das propostas e fragilizada a avaliação da ruptura do caráter competitivo, deve ser revogada a medida liminar anteriormente concedida”, escreveu o Juiz Federal Vinícius Vidor.
 

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Assinatura de convênio para diminuir demandas de saúde na justiça será nesta terça

Será nesta terça-feira (14) às 10h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, a assinatura do termo de cooperação técnica que dá início ao programa “O SUS Mediado”. A iniciativa visa minimizar a burocracia nas demandas de saúde com a criação de mecanismos extrajudiciais para um atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar a população que, em situação de urgência e emergência, não pode esperar. Quando os casos forem contemplados pelo SUS, ficarão a cargo do órgão estadual. E quando não forem abrangidas pelo sistema, as providências necessárias ficarão a cargo do órgão federal.

O documento será assinado pela defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina; pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; pelo secretário de saúde do Estado, Domício Arruda; e pelo defensor público da União, Wagner Ramos Kriger.

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Titular da SESED fará palestra para empresários do comércio

O secretário titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Aldair da Rocha, será o convidado da primeira edição do projeto “RN em Foco” da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado.

Rocha irá proferir uma palestra sob o tema “Segurança Pública no RN, quadro atual e perspectivas” para um grupo de cerca de 100 empresários e lideres empresariais dos segmentos representados pela Fecomércio RN. O evento acontece na próxima terça-feira, 14.02, a partir das 12h, na sede da federação (Avenida Alexandrino de Alencar, 562, Alecrim).

“Resolvemos convidar o secretário para estrear o RN em Foco este ano diante da grande evolução de ocorrências policiais que vimos observando nos últimos dias, o que tem concorrido para um clima de insegurança no estado. Queremos ouvir dele o que está sendo feito para que possamos retomar nossa tranqüilidade, sobretudo no comércio, que tem diversos estabelecimentos que, por causa das suas características e horários de funcionamento, se tornam bastante vulneráveis. Queremos ouvir e também nos colocar à disposição, como entidade de classe, para ajudar no que for possível e necessário”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, SESC e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz.

O projeto “RN em Foco” é realizado pelo Sistema Fecomércio desde 2006 e tem como objetivo reunir autoridades, especialistas e lideranças das mais diversas áreas do estado para debater com o empresariado temas relevantes para a sociedade como um todo.

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Hemonorte se prepara para o Carnaval

O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte) realizará até o próximo sábado (18) , uma campanha para incentivar, esclarecer e sensibilizar a população quanto à doação de sangue. Com o tema "Antes da folia, doe alegria", a campanha tem como objetivo abastecer os estoques de sangue no período de Carnaval, quando elevam-se os acidentes e emergências e há uma queda de mais de 50% no número de doadores voluntários.

Essa será mais uma campanha lançada pelo Hemonorte nos períodos festivos, a exemplo das realizadas no final do ano e no Carnatal, quando a atenção para equilibrar os estoques de sangue deve ser redobrada. Para a campanha do Carnaval, a instituição contará com o apoio de parceiros como as secretarias de saúde de Lagoa de Pedra e de Barcelona, além de toda a Hemorrede local, o Call Center da Riachuelo e a administradora Ancar do Natal Shopping.

A campanha ocorrerá nas unidades do Hemocentro e nessas instituições parceiras. Já as doações poderão ser realizadas na sede da instituição – situada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1.800, Tirol –, de segunda-feira a sábado, das 07h às 18h20, no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte – localizada na Avenida João Medeiros Filho –, de segunda-feira a sábado, das 08h às 17h e na unidade móvel, em frente à Catedral Metropolitana nesse mesmo horário.

 

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Varas de Macau terão ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

Ato do desembargador Ronaldo Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declarou ponto facultativo nas Varas do Trabalho de Macau, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), em virtude da interdição, pela prefeitura da cidade, de todo o tráfego de veículos e pedestres na área adjacente ao prédio onde funciona a Justiça do Trabalho, no Porto de São Pedro.

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Jaime Calado entrega casas populares em Serrinha nesta segunda (13)

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participa da entrega de unidades habitacionais na noite desta segunda-feira (13), na comunidade de Serrinha de Cima. A solenidade acontecerá na quadra de esportes, a partir das 18h, e será marcado pela distribuição das chaves aos beneficiados.

Na ocasião, a Fundação Cultural Dona Militana, com o apoio da Secretaria de Comunicação e Eventos, vai realizar mais uma edição do projeto “Cinema Itinerante” com a apresentação de um filme para os moradores da área.

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Ricardo Motta confirma tendência de apoio para Rogério Marinho

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é mais um a admitir a tendência de apoio à pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para prefeito de Natal.

Em entrevista a O Poti, que circulou neste domingo (12), o parlamentar considerou Rogério “um excelente nome” para o desafio e revelou que já manteve conversas com o possível aliado. Ricardo acrescentou ainda que seu partido vai apoiar o candidato do sistema político do qual faz parte, na base de apoio a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ao ser questionado se a tendência do apoio do grupo é por Rogério, o deputado respondeu positivamente. “Pelo que tenho acompanhado, é por Rogério. Já conversei com ele. Eu tenho certeza que ele prefeito dará uma grande levantada na administração municipal”.