Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte retomam os trabalhos legislativos na quarta-feira (15), quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fará a leitura da mensagem anual na Assembleia. Para o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), os parlamentares precisarão de organização para conciliar os trabalhos na Assembleia com campanhas políticas pelo estado. A expectativa do vice-presidente estadual do PSDB é que 2012 seja um ano de boa produtividade no Legislativo e de melhores resultados para o Governo do Estado.



Em seu primeiro mandato como deputado, Dibson Nasser avalia positivamente a estreia na Assembleia Legislativa. O deputado esteve entre os parlamentares com mais projetos de lei e requerimentos apresentados e acredita que, apesar de ser um ano eleitoral, poderá contribuir de forma mais consistente com demandas da população potiguar.



"No primeiro ano de mandato todo o trabalho serviu também como aprendizagem, como adaptação. Mesmo podendo contribuir de maneira significativa em 2011, vou me concentrar para atender ainda mais as demandas da população", disse o deputado. "Todos os deputados estarão envolvidos direta ou indiretamente em campanha em Natal ou interior, mas é nossa obrigação fazer com que o trabalho na Assembleia continue em ritmo satisfatório".

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou na noite desta segunda-feira (13), da entrega de 10 unidades habitacionais na comunidade de Serrinha de Cima. A solenidade aconteceu na quadra de esportes e reuniu os vereadores Joselito Dantas e Nonato Queiroz, secretários, lideranças e moradores da área. Compartilhando da mesma opinião os representantes locais agradeceram ao prefeito Jaime Calado pela construção de mais casas na comunidade e os benefícios já realizados como a restauração da escola, a unidade de saúde, a ampliação do sistema de abastecimento de água e outros.

Em seu discurso, o prefeito Jaime Calado falou da alegria de ter realizado a entrega de mais de 100 casas, só em Serrinha de Cima, e anunciou obras importantes para a comunidade. “Já fizemos a licitação do calçamento da rua da igreja, vamos iniciar nos próximos dias a construção de uma quadra de esportes da escola Luiz de França, e em breve a restauração da quadra de esportes antiga”, enfatizou Jaime.

Na ocasião, foi realizada mais uma sessão do “Cinema Itinerante”, projeto cultural que leva para as comunidades do município os filmes da sétima arte.  

Os líderes da base aliada do governo, reunidos em almoço na residência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (14), em Brasília, decidiram incluir nas votações desta semana o 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição 270 e duas Medidas Provisórias.

A PEC 270 concede aos aposentados por invalidez, isonomia salarial com os aposentados por tempo de serviço. Já as Medidas Provisórias tratam de vários assuntos. A MP 545, entre outros temas, suspende as execuções das dívidas dos pequenos agricultores do Nordeste vinculados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

O adiamento das dívidas dos agricultores e das execuções por um ano é fruto de uma negociação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nesse tempo de 12 meses vamos estudar normas e viabilizar condições reais de pagamento. O Nordeste não quer calote”, disse o deputado.

Cumprindo agenda oficial como presidente nacional dos Democratas, o senador José Agripino (RN) se reuniu na noite dessa segunda-feira (13), em Brasília, com o primeiro ministro da Finlândia,  Jyrki Tapani Katainen.  Agripino apresentou ao representante finlandês uma síntese da atual situação econômica do Brasil, conversou sobre o mercado interno brasileiro e a expectativa para a realização de grandes eventos no país, como a Copa do Mundo. O senador falou ainda da preocupação com a atitude do governo federal de manter a carga tributária elevada e investimentos reduzidos.

 O primeiro ministro Katainen está no Brasil para acompanhar um grupo de 80 empresários finlandeses que atuam no ramo da tecnologia da informação e visitam algumas cidades brasileiras para avaliar o mercado. O encontro contou com a presença da deputada federal Professora Dorinha (TO) e do diretor da Fundação Liberdade e Cidadania, Paulo Gouvêa.

No último dia 2 de janeiro, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A proposta é manter 14 matérias de forma obrigatória e incluir cinco disciplinas transversais, o que significa 2,4 mil horas de aula e mais 800 horas de ensino técnico.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que fez discurso sobre o tema na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (14), “o governo propõe um ensino inalcançável e impossível de ser colocado em prática no país”. O parlamentar acredita que esta proposta vai burocratizar ainda mais o atual ensino médio, e lhe separar “de forma definitiva da realidade profissional”.

Líder do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, Rogério alerta para a necessidade de se discutir a flexibilização e a diversificação do ensino médio dentro do Plano Nacional de Educação, que será votado este ano no Congresso Nacional. O deputado afirma que, sem estas mudanças, esta etapa do ensino se tornará “desinteressante e alienada da realidade do país, nós mataremos de vez os sonhos e projetos dos jovens”.

Rogério defende a implantação de uma reforma no ensino médio nacional. O objetivo seria “ampliar chances e oportunidades e não restringir e tolher os sonhos de um futuro próspero e produtivo dos adolescentes brasileiros”

Um exemplo de flexibilização do ensino médio, citado por Rogério em seu discurso, é o Metrópole digital, criado pelo deputado e implantado com sucesso pela UFRN. O projeto seleciona e capacita jovens talentos da informática para produção de softwares e hardwares.

“A peça de denúncia, com minúcias e detalhes, descreve, com todas as suas circunstâncias, os fatos criminosos imputados a cada um dos acusado, de maneira suficientemente individualizada”. Com essa afirmação o Juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, recebeu hoje, 14, a Denúncia do Ministério Público contra os cinco acusados de envolvimento no esquema que fraudava os pagamentos da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça desbaratado durante a Operação Judas (Processo nº 0105143-26.2012.8.20.0001).

O Magistrado deixou de aplicar inclusive a prerrogativa que Carla Ubarana teria direito, por ser servidora pública, de apresentar defesa prévia antes do recebimento da denúncia, conforme disposto nos Arts. 514 e 517 do Código de Processo Penal. Segundo o Juiz à Carla Ubarana, única servidora pública denunciada, são imputados, além do crime de peculato, crimes “não funcionais”. Além disso, ainda segundo ele, a Denúncia se acha instruída por Inquérito Policial, o que torna desnecessário adotar as prerrogativas citadas.

Nova petição quer acabar com regalias de Carla Ubarana

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje, 14, um pedido ao Juiz José Armando Ponte Dias Júnior para que seja verificada a necessidade de internação de Carla Ubarana.

A principal acusada no processo da Operação Judas está internada em um hospital particular desde a sua prisão, sendo custodiada por Policiais Civis. Segundo os Promotores de Justiça essa função deve ser de responsabilidade do estabelecimento prisional no qual ela deveria estar presa.

Além disso, Carla Ubarana estaria se valendo de várias regalias, como ausência total de controle de visitas, sem que haja sequer a revista e anotação dos nomes do visitantes. Até mesmo informações sobre o verdadeiro quadro de saúde da acusada estariam sendo retidas por parte do hospital.

Para averiguar a real necessidade de internação, o Ministério Público pede que seja realizada uma perícia médica oficial para atestar o estado de saúde de Carla Ubarana.

Na petição, os Promotores de Justiça solicitam também que todo o prontuário médico retido no hospital seja encaminhado em 24 horas ao MP, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

Após a perícia, caso seja provada a necessidade de internação, os Promotores de Justiça pedem que seja  determinado à direção do estabelecimento prisional no qual ela seria custodiada que designe agentes penitenciários para acompanhar a acusada durante todo o período de internação, regularizando os horários de visita e o acesso de pessoas à denunciada.

Os estudantes potiguares Marcos Vinícius Fideles, Sara Raquel Laurentino, Joice Karla Amorim e Rodrigo Jalles de Carvalho estão de malas prontas para integrarem o grupo de alunos aprovados na Escola SESC de Ensino Médio (ESEM), localizada no Rio de Janeiro. A chegada dos novos alunos está marcada para o início de março, onde os mesmos serão recepcionados pela equipe da instituição educacional. O projeto da ESEM foi idealizado pelo SESC em 2008, segundo os moldes das escolas de tempo integral dos países desenvolvidos.

Para conquistar uma vaga na ESEM, é necessário passar por um processo seletivo, que inclui uma prova objetiva com questões de múltipla escolha, envolvendo conhecimentos de matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia e uma prova de redação. A etapa seguinte é a entrevista com o candidato e seu responsável legal. Dos 227 alunos com inscrições validadas para o ano letivo de 2012, 187 fizeram às provas concorrendo a uma das 159 bolsas de estudo integral oferecidas.

Após o processo classificatório, os alunos e responsáveis foram convidados a conhecerem a dinâmica da nova escola, assistindo a uma vídeo-conferência, realizada em novembro, nas unidades regionais do SESC.

ESEM

A escola oferece ampla infraestrutura, incluindo prédios residenciais para alunos e professores, laboratórios, teatro, biblioteca com 40 mil volumes, ginásio poliesportivo e rede wireless. Os alunos e professores irão morar na escola, acompanhando as turmas em tempo integral. Não será permitido ao aluno sair desacompanhado da ESEM, uma vez que o cuidado com a segurança é fundamental para o SESC.

“Vínhamos falando em 7% a 8%, mas para isso teríamos que registrar em novembro e dezembro crescimentos acima dos 8%. Como em dezembro devemos emplacar algo em torno dos 4% a 5%, acredito que fechar 2011 com alta na casa dos 5,5% nas vendas seja, hoje, algo mais palpável. Mas, é sempre bom lembrar, que qualquer crescimento que registrarmos estará se dando sobre uma alta de mais de 12% que emplacamos em 2010”. A previsão, feita pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, SESC e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz, à imprensa, no início de janeiro deste ano – quando saíram os números do IBGE relativos a novembro de 2011 – se confirmou.

Segundo os dados divulgados pelo instituto na manhã desta terça-feira, 14.02, as vendas do chamado “Comércio Varejista Ampliado” registraram alta de 4% em dezembro no Rio Grande do Norte, o que levou o estado a fechar o ano de 2011 com um crescimento de 5,5% nas suas vendas.

Os percentuais potiguares ficaram bem próximos das médias nacionais (4,3% em dezembro e 6,6% no acumulado do ano). No caso do “Comércio Varejista” que considera o setor excluindo os segmentos de materiais de construção e automotivo, as vendas potiguares registraram alta um pouco maior. Neste caso, foram 6,9% em dezembro e 7,1% no acumulado do ano.

2012

Para o ano de 2012, o presidente Marcelo Queiroz afirma que ainda é cedo para fazer previsões mais firmes, sobretudo pelo clima de incertezas que ainda ronda os cenários nacional e internacional e, no caso específico do Rio Grande do Norte, pelos números não muito animadores de movimento turístico que vêm sendo verificados nesta alta estação que está se encerrando.

“O movimento turístico de dezembro até o Carnaval, historicamente, tem efeitos muito diretos e positivos nas vendas do nosso comércio. Precisamos esperar o fechamento de alguns números para sabermos se teremos meses de janeiro e fevereiro favoráveis. De uma forma geral, com as obras da Copa 2014 começando e com a construção do aeroporto de São Gonçalo deslanchando, o cenário é positivo para nós em 2012. Devemos ter crescimento de vendas. Mas é mais prudente falarmos em números lá pelo mês de abril, apos algumas consolidações”, diz Queiroz.

Está chegando a hora de Goianinha realizar a maior prévia carnavalesca da região Agreste. Nesta sexta-feira (17), a banda Grafith vai puxar o bloco Zé Pereira, a partir das 20h, em um percurso de mais de 4 km, pelas ruas de Goianinha. A festa encerra no Centro da cidade com um palco montado na praça principal, que será animado por Leo & a Fera do Forró Elétrico. A expectativa é que mais de 20 mil pessoas participem do evento, visto que, como de costume, pessoas dos municípios vizinhos prestigiam a festa.

O tradicional Zé Pereira vai reunir mais de 50 blocos formados por moradores de Goianinha. Para a grande festa, a Prefeitura Municipal de Goianinha está ajustando os detalhes para garantir mais segurança e conforto aos foliões. Como parte da decoração, dois bonecos gigantes com mais de três metros de altura vão desfilar na avenida. “Alteramos o percurso para beneficiar moradores de várias regiões da cidade e escolhemos a Banda Grafith, atendendo aos pedidos dos goianinhenses”, afirma o prefeito Júnior Rocha.

Histórico

O bloco Zé Pereira surgiu há mais de 20 anos em Goianinha. Uma turma de amigos se fantasiava com os homens se vestindo de mulher e vice-versa. Eles saíam com uma batucada nas ruas da cidade. Há cerca de cinco anos, a Prefeitura municipalizou a festa e dá todo o apoio necessário para a realização do evento em Goianinha.

A realização do concurso público da Assembleia Legislativa e implantação de um painel eletrônico no Plenário são algumas das metas estabelecidas pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta para 2012. A sessão de abertura dos trabalhos acontece a partir das 16h, quando a governadora Rosalba Ciarlini fará a leitura da sua mensagem anual. Antes desse momento, o presidente da AL fará a revista às tropas da Polícia Militar, em frente ao Palácio José Augusto.

Segundo Ricardo Motta, do ponto de vista parlamentar, a meta é manter o nível de atuação e produção legislativa de 2011, como por exemplo o recorde de realização de audiências públicas, proporcionando a participação popular no debate de temas de interesse do Rio Grande do Norte. “Vamos intensificar ainda mais os debates e estamos avaliando a possibilidade de disponibilizar a participação de cidadãos do interior do Estado nas audiências públicas promovidas pelos senhores e senhoras deputadas através de teleconferência”, acrescentou.

Além do painel eletrônico, Ricardo Motta declarou que pretende inaugurar o Memorial do Legislativo. Outra meta do presidente para 2012 é a realização do concurso público da Assembleia. “É uma bandeira nossa. Está em fase de conclusão um estudo para detectar as necessidades de pessoal nos diversos setores da Casa”, assegurou o deputado.

O presidente destacou que a Assembleia Legislativa ainda promoverá campanhas de combate às drogas, especialmente o crack, e também à violência no trânsito. “Precisamos reforçar as informações em relação a esses dois assuntos. Aliás, em 2011, a nossa Assembleia recebeu diploma outorgado pelo Ministério da Justiça exatamente por sua atuação no que diz respeito ao combate às drogas. Queremos ampliar esse trabalho. Nós estamos dando a nossa contribuição à sociedade potiguar”, explicou o presidente do legislativo potiguar.