Por determinação do prefeito Jaime Calado a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos montou um esquema de apoio logístico aos tradicionais eventos de carnaval das comunidades do município. O incentivo incluiu uma estrutura de palco, som, trio e bandas para os principais eventos. Veja a programação:

19.02.12 (domingo) – 16h – Santo Antônio

 – Show com a banda Panka de Bakana

19.02.12 (domingo) – 14h – Poço de Pedra

– Shows com as bandas Boys da Hora, Banda Bala e outras atrações

21.02.12 (terça-feira) – 17h – Centro de São Gonçalo

– Cortejo Carnavalesco com concentração dos blocos puxados pela banda Panka de Bakana

25.02.12 (sábado) – 16h – Jardim Mela (Jardim Lola)

– Banda Praquerê (trio) e Tá na Kara (palco)

Primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado Fábio Dantas escolheu o tema Segurança Pública para fazer seu pronunciamento. O parlamentar citou alguns casos de violência que aconteceram na capital e no interior do estado, nos últimos meses e fez cobranças ao Governo do Estado quanto aos investimentos para o setor. Na ocasião, Fábio Dantas lembrou os crimes ocorridos também na zona rural. “Há anos, era inimaginável pensar que um cidadão de uma cidade distante da capital teria insegurança”, declarou.

O recente assalto a uma padaria no bairro de Petrópolis também foi citado pelo deputado, em sua fala. “Um assalto que deixou uma mulher paraplégica e que poderia ter sido evitado se, no local, tivesse uma ronda ostensiva. Esse caso assustou a sociedade. Naquele bairro, muitas pessoas também fazem caminhadas e não possuem segurança alguma”, afirmou. O deputado também citou dois assassinatos de pessoas de uma mesma família no município de São José de Mipibu. “Não temos segurança lá, nem em Macaíba, Parnamirim, Natal, entre outras cidades”, afirmou.

O deputado elogiou a forte segurança na praias durante o verão para coibir os acidentes de trânsito, no entanto, lamentou o policiamento reduzido para combater os assaltos. “Houve muita fiscalização para combater a bebida, as drogas, mas não os assaltos”, disse o parlamentar que encerrou sua fala solicitando a convocação dos suplentes da Polícia Militar.

NÚMEROS

A deputada Márcia Maia aparteou o orador e trouxe números do setor de Segurança Pública de Natal. Segundo ela, no ano 2000, aconteciam nove homicídios na cidade para cada mil habitantes. Os dados mostram que esse número subiu, atualmente, para 20 assassinatos a cada mil habitantes. “Estamos no 19ª posição entre as cidades com maior número de homicídios por habitantes. Estamos aqui fazendo uma crítica construtiva ao Governo do Estado”, disse a deputada.

A ausência de documentação comprobatória de despesas relativas ao balancete do Fundef de julho de 1998 levou a Primeira Câmara do TCE a desaprovar as contas do sr. Marcos Antônio Cabral, então prefeito de Vera Cruz, ao ressarcimento da quantia de R$ 613.770,76 aos cofres do município. Em decorrência do elevado valor, os autos foram encaminhados para apreciação pelo Ministério Público Estadual e Federal para apuração de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

O processo foi relatado pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira (16.02) pela manhã.  Ele ainda relatou processo da prefeitura de Rio do Fogo, balancete referente ao mês de novembro de 2000 sob a responsabilidade do sr. Pedro Ribeiro da Silva. O voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 134.243,44, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

Da prefeitura de Rafael Fernandes, relatou processo de balancete referente a janeiro de 2000, sendo responsáveis Mário Costa de Oliveira e José de Nicodemos Ferreira. O voto foi pela irregularidade com restituição de R$ 178.220,00, cuja legalidade do seu emprego não foi comprovada. De Ipanguaçu, balancete de janeiro a abril de 2000, sendo o ordenador de despesa o sr. José Wilson de Souza. O voto foi pela restituição aos cofres municipais do valor de R$ 84.233,00, devido a valores executados e não comprovados.

De Ipanguaçu, processo de Balancetes do Fundef de janeiro a dezembro de 2002, sendo o responsável José de Deus Barbosa Filho. O voto foi pela restituição de R$ 21.219,48 e remanejamento de R$ 20.412,97 (a cargo do atual gestor), correspondente ao pagamento de professores do magistério, valor esse que deve ser repassado aos professores à época, no prazo de 60 dias. Da prefeitura de Vila Flor, a prestação de contas foi referente ao exercício de 2003, a cargo de José Felipe de Oliveira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 49.162,96, referente à omissão do dever constitucional de prestar contas.

Com relação ao processo da prefeitura de Montanhas, houve apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008, sendo Otêmia Maria de Lima e Silva a responsável. O voto foi pela aplicação de multa no valor total de R$ 67.500,00, correspondente aos atrasos nas entregas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF – referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Da prefeitura de Coronel Ezequiel, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008. A responsável é Mychelle Buark Lopes de Medeiros. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 16.150,00, correspondente aos atrasos nas entregas das prestações de contas bimestrais do relatório de gestão fiscal e do relatório anual referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

De Ceará-Mirim, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 em nome de Maria Ednólia Câmara de Melo. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 146.265,84 atinente aos atrasos injustificáveis do RREO e RGF de 2004 e 2005. Por fim, da prefeitura de Brejinho, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 com relação aos responsáveis Ivanilde Matias Xavier Medeiros e João Batista Gomes Gonçalves. Concordando com o corpo técnico e parecer ministerial, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 20.450,00 e R$ 29.000,00, respectivamente, referentes aos atrasos nas entregas dos RREO e RGF.

O deputado Gustavo Carvalho (PSB), segundo orador inscrito na sessão plenária desta quinta-feira (16), se reportou à mensagem da governadora Rosalba Ciarlini e disse que, por dever de justiça, é preciso reconhecer que grandes obras em execução neste momento foram iniciadas na administração passada. O deputado elencou como “os três pilares” do momento atual do governo a duplicação da Avenida Prudente de Morais, a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo e o fato de Natal sediar a Copa 2014.

O parlamentar disse reconhecer que o atual governo tem olvidado esforços para que estas obras sejam executadas: “Deixar de reconhecer a contratação que foi feita dos diversos órgãos privados é uma injustiça, pois foram contratadas tanto nas áreas econômica, quanto arquitetônica, as maiores empresas do mundo”.

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (16), a Resolução Interadministrativa N°001/2012-PGE/SET, em que dá oportunidade ao contribuinte de emitir a Certidão de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte em um único documento. A mudança entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro.

A Resolução foi possível  após a SET e a PGE terem firmado um convênio, visando beneficiar o contribuinte.

A nova sistemática facilitará a vida do contribuinte. Isso porque, atualmente eles são obrigados a acessar os sítios dos dois órgãos – SET e da PGE – para obter suas certidões negativas de débitos, em dois documentos distintos. Com a mudança, será preciso acessar apenas o endereço eletrônico de um dos órgãos para emitir uma única certidão.

Outras informações poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Tributação (www.set.rn.gov.br) e da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br )

A música do Rio Grande do Norte está de luto, pois, o maestro Oswaldo D´Amore exerceu um importante papel na consolidação da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) durante as quase duas décadas em que comandou seus músicos. São inegáveis sua competência e comando à frente da OSRN. D´Amore era um homem também, acima de tudo, de muito bom trato com todos com quem convivia, conhecido pela ética e reconhecido pelo grande zelo que tinha pela dignidade dos músicos do Rio Grande do Norte. À frente da OSRN foi responsável por popularizar os concertos da OSRN, levando música para a praça pública, tanto em Natal, como no interior do Estado. De maneira que o Rio Grande do Norte não perde somente um virtuoso musical, perde também um ser humano virtuoso na elevação e no amor ao que tão bem sabia fazer.

Isaura Rosado – secretária Extraordinária de Cultura do RN (Secultrn/FJA)

Representantes dos órgãos que formam a segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte estiveram reunidos na manhã desta quinta feira, dia 16, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-RN), situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1174, em Natal, para montar uma única apresentação do plano de operações do carnaval 2012 que será divulgado à imprensa, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta sexta feira, 17, às 9 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo em Natal.

Na apresentação desta sexta feira, no auditório da EMATER, serão apresentados os dados da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Itep, Samu, Guarda Municipal e Policia Rodoviária Federal.

Encontra-se no Porto de Natal o navio Thorco Highlander, de bandeira alemã, vindo de Portugal, trazendo material eólico. Ao todo 30 pás eólicas, totalizando 10 torres eólicas, estão sendo descarregadas. O material é destinado ao Parque Eólico que se instala no Rio Grande do Norte. Às 13h30 será dado acesso à imprensa para imagens e, às 14h, a Diretoria da CODERN estará disponível para esclarecer detalhes da operação.

Na última sexta-feira (10), terminou o prazo de registro de candidaturas à prefeitura de Natal, pelo PT. O deputado estadual Fernando Mineiro foi o único a apresentar seu nome para concorrer à candidatura majoritária do pleito de 2012, sendo assim, não haverá a necessidade de ocorrer prévias eleitorais em Natal.

Para validar a pré-candidatura de Mineiro, era necessário a assinatura de pelo menos 10% dos filiados que votaram no último PED (Processo de Eleição Direta), na capital potiguar, entretanto, o número de assinaturas que chegaram a Comissão Executiva Estadual foi cinco vezes maior que o necessário.

O presidente do PT de Natal, Fernando Lucena, explica que o PT busca alianças com outros partidos, mas apenas para a coligação ou para a vaga de vice-prefeito. “Vamos procurar os partidos do campo progressistas e que são aliados históricos como o PCdoB, o PDT e o PSB. Não abriremos mão da candidatura de Mineiro à prefeitura”. Já Eraldo Paiva, presidente do diretório estadual também está buscando alianças com outros partidos que sejam da base aliada do PT em âmbito nacional e que façam oposição ao atual governo do estado.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que o comércio da capital vai funcionar de forma diferenciada neste carnaval. Na segunda-feira (20/02) o comércio fecha, pois comemora-se o dia do comerciário. Na terça-feira (21/03) e quarta-feira (22/02), o horário é facultativo, seguindo a tradição dos dias carnavalescos comemorados em todo o Brasil.

O comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (18/02), retomando suas atividades na quarta-feira (22/02). Já os shoppings terão abertura diferenciada. As salas de cinema terão sua programação exibida normalmente durante os dias de folia.

Os supermercados funcionam em seu expediente normal, exceto na segunda-feira (20/02), quando fecham em função do dia do comerciário, retomando suas atividades normais na terça-feira (21/03).

Os bancos também permanecerão fechados no carnaval. As agências fecham após expediente no dia 17 de fevereiro (sexta-feira) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (22/02), mas fecham em horário normal.