Durante o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), realizada por videoconferência, os parlamentares comentaram assuntos de ordem da Saúde, Segurança, Economia e de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de um Projeto de Lei de sua autoria que pretende reconhecer aos pacientes renais crônicos em estágio avançado os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Segundo o parlamentar, esses pacientes se submetem a tratamentos que comprometem a qualidade de vida e capacidade de subsistência. “É praticamente inviável a manutenção de uma atividade remunerada a esses pacientes, que necessitariam se afastar do trabalho por 3 ou 4 dias na semana, a fim de se submeter ao tratamento. São pessoas que passam horas a fio em unidades de saúde, vários dias por semana, e que precisam ficar ligados a um equipamento para sobreviver. Esses cidadãos, além das situações inerentes à enfermidade, enfrentam dificuldades especiais no seu dia a dia. E tudo se torna pior quando eles residem longe dos serviços de diálise”, justificou.
Ainda de acordo com o deputado, esses cidadãos gozam de todos os benefícios legais assegurados aos portadores de doenças graves, mas é preciso fazer mais. “Eles já fazem jus à aposentadoria especial, distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS, alguns benefícios tributários, dentre outros. Mas nós sabemos que eles vivenciam situações semelhantes às pessoas com deficiência. Por isso merecem tratamento semelhante perante a lei. Então eu peço a ajuda dos meus pares para aprovar esse projeto o mais rápido possível, para que possamos dar melhor qualidade de vida a esses cidadãos”, concluiu.
Em seguida, o deputado Hermano Morais (PSB) discorreu sobre os efeitos da pandemia sobre a economia do Estado. “Hoje eu gostaria de continuar falando sobre o reflexo econômico da pandemia no nosso RN. É claro que em primeiro lugar vem a saúde das pessoas, mas não podemos nos esquecer da economia. No último sábado, a governadora publicou no Diário Oficial um cronograma para a retomada das atividades econômicas, com protocolos rígidos de segurança a serem seguidos pelos estabelecimentos. É um projeto em que há um cuidado especial com a vida humana, propondo o retorno gradativo e cuidadoso às atividades”, comentou.
Hermano acrescentou que solicitou, via requerimento, a inclusão do futebol profissional no referido manual de procedimentos. “O fato é que nós precisamos retornar às atividades para salvar a economia. Com cuidado e segurança, claro. Mas precisamos. Os micro e pequenos empresários estão sofrendo bastante. As empresas de médio porte também. É claro que é importante reforçar o isolamento social e as medidas de higienização, mas nós precisamos salvar a nossa economia”, reforçou.
Dando continuidade aos discursos de líderes, Dr. Bernardo (Avante) começou relembrando mortes recentes de cidadãos norte-rio-grandenses acometidos pela Covid-19.
“Essa semana nós perdemos uma jovem de 23 anos, Ana Angélica de Freitas, que passou no processo seletivo do Estado e já estava trabalhando no hospital Tarcísio Maia. Ela infelizmente contraiu a Covid-19 e veio a óbito. Também perdemos o meu professor e amigo, Adelmaro Cavalcanti, grande anestesista da Promater. Perdemos ainda uma enfermeira do quadro de funcionários do Tarcísio Maia, com quem convivi por algumas semanas. E ontem tivemos o falecimento de um jovem de 22 anos, cursando o quinto ano de medicina, também acometido pela Covid. Isso tudo mostra que não é só uma gripezinha, que a situação é grave, e que precisamos estar cada vez mais atentos no combate a essa doença devastadora”, disse.
Em seguida, Dr. Bernardo pediu que as comissões da Casa agilizassem a tramitação de um Projeto de Lei de sua autoria que tenta diminuir as perdas de vidas humanas no Estado. “O texto determina que o Governo do Estado faça testes de sorologia IgM e IgG, a cada 15 dias, nos servidores da Saúde e da Segurança Pública do RN. Muitos deles vão trabalhar sem saber se estão contaminados ou não, e isso gera muita angústia, tanto nos servidores quanto nos seus familiares. Além dos riscos concretos de contágio”, explicou.
Além disso, o parlamentar destacou um requerimento elaborado pelo seu mandato em que solicita a realização de testes rápidos nas pessoas que forem presas, antes delas serem encaminhadas para as alas comuns. “É uma forma de proteger os presos que já estão lá e também os agentes do sistema prisional.
Segundo dados oficiais, existem 21 servidores positivados, 62 casos suspeitos e 76 curados. “Na população carcerária, tivemos 44 casos confirmados, 61 suspeitos e 11 curados. Em ambos os grupos não houve óbito. Mas as estatísticas mostram que o requerimento tem razão de ser e vai ajudar a proteger todos os envolvidos com o sistema”, argumentou.
Por fim, o parlamentar chamou a atenção para melhorias necessárias no atendimento aos pacientes com Covid-19 nas regiões Oeste e Médio Oeste. “O que eu peço ao Governo do Estado é que faça, junto com o prefeito de Caraúbas, o mesmo que foi feito em Apodi, que conta hoje com 8 leitos, numa ala exclusiva para Covid, no hospital regional. Então eu sugiro que seja feita, em Caraúbas, uma parceria entre os hospitais do Estado e do município, para que tenhamos uma ala Covid-19 no hospital regional, a fim de proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos pacientes, além de desafogar Pau dos Ferros e Mossoró”, finalizou.
Último a discursar no horário das lideranças, Francisco do PT tratou da importância da retomada das obras de transposição do Rio São Francisco. “Primeiramente eu quero fazer um convite a todos os meus pares, e de maneira especial aos deputados que compõem a Frente Parlamentar das Águas. Hoje à noite, a partir das 19h, nós faremos uma videoconferência com outros três parlamentares da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará, em defesa da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Esse evento também tem relação com a visita que será feita ao Nordeste pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que irá ao Ceará para entregar parte das obras”, disse.
Francisco destacou que foi durante o governo Lula que as obras efetivamente começaram a acontecer. “Lula e Dilma foram os responsáveis por deixar as obras quase 95% concluídas. Foram eles que fizeram com que elas saíssem do campo da utopia e se tornassem realidade”.
De acordo com o parlamentar, as águas do São Francisco já chegaram aos estados de Pernambuco e da Paraíba, estão chegando ao Ceará e precisam chegar ao RN. “Essas obras vão beneficiar todo o Vale do Apodi e região do Alto Oeste, que precisam dessa integração de bacias, especialmente na época de estiagem. No Seridó, a água deverá entrar por Jardim de Piranhas, sendo levada até as barragens de Oiticica e do Açu, sendo de fundamental importância para a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico dessas localidades”, acrescentou.
Concluindo sua fala, o deputado Francisco do PT disse esperar que o ministro Rogério Marinho crie as condições necessárias junto ao Governo Federal para que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte. “Essas obras de transposição dialogam com regiões importantes do nosso Estado. Por isso é vital essa conclusão”, frisou.
Fonte: Assembleia Legislativa do RN
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