O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (RN), defende que os trabalhos da comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) para investigar o caso Carlinhos Cachoeira sejam conduzidos com equilíbrio, seriedade e comprometimento com a verdade dos fatos. “Quem tentar blindar as investigações, pagará um preço alto com a opinião pública, terá que prestar conta com a sociedade brasileira que está de atenta ao caso”, alertou.  

Ciente de que dificilmente a base governista abrirá mão da relatoria ou da presidência para garantir o contraponto na comissão, Agripino ressalta a necessidade de rigor absoluto na apuração do escândalo que envolve tanto o setor público quanto a iniciativa privada. “Não adianta o governo tentar manobras. Se isso acontecer, a sociedade certamente se indignará porque há evidências claríssimas que precisam ser investigadas a fundo. Quem tentar frear os trabalhos da comissão, terá que prestar conta com o povo brasileiro”, frisou José Agripino, que também é líder do Democratas no Senado.

A leitura do requerimento que cria a CPMI foi feita na manhã desta quinta-feira (19), em sessão do Congresso Nacional. A partir de agora, os partidos têm cinco dias para indicar os integrantes da comissão – 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Para compor o bloco oposicionista no Senado – formado por três parlamentares -, o Democratas indicará o senador Jayme Campos (MT) para fazer parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

A Procuradoria Geral de São Gonçalo do Amarante encaminhou na última quarta-feira (18) para a Justiça documento ajuizando o pedido de julgamento da ilegalidade da greve dos professores do município. De acordo com o procurador  Polión Torres, autor da solicitação, o movimento grevista é inoportuno e vai acarretar o atraso no calendário escolar e provocar prejuízo social aos alunos.

“Queremos garantir o direito dos 15 mil estudantes da nossa rede pública de ensino de assistir aula, sem contar o fornecimento da merenda escolar. A maioria dos nossos estudantes é carente e contam com a merenda para se alimentar”, enfatizou Polión.

O procurador acredita que não há motivos para a paralisação já que esse ano os professores tiveram dois meses de férias remuneradas, receberam um terço de férias, ganharam um notebook para pesquisas e planejamento de aulas, estão recebendo os salários em dia, inclusive ganhando mais que nas escolas particulares. Para ele o município está cumprindo o plano de cargos e o piso nacional de forma proporcional a uma carga horária de 30 horas semanais.

O executivo também aprovou esse ano um reajuste de 22,22% para os professores que ganham menos e 11% para os que ganham mais. Os demais servidores de São Gonçalo, inclusive os da educação e saúde, vão receber um aumento de 8%, sendo o pagamento pago de forma escalonada, 4% no mês de maio e os outros 4% em junho.

O secretário de educação, Abel Neto, já anunciou que está fazendo o acompanhamento da folha de ponto das unidades de ensino e que vai cortar o ponto dos grevistas. Ele declarou que o pagamento dos dias descontados só será realizado após a reposição das aulas.

“Estou sendo procurado por pais e mães preocupados com o prejuízo que a greve pode provocar no calendário escolar, por isso tomamos a decisão de cortar o ponto dos grevistas e exigir a reposição das aulas”, declarou Abel.

“Estou saindo expulso pelo deputado João Maia”. Após 40 anos na mesma legenda partidária, o deputado Vivaldo Costa anuncia que está deixando o Partido Republicano (PR). O parlamentar foi um dos fundadores do partido no Rio Grande do Norte e se desliga em virtude de divergências políticas com o atual presidente, o deputado federal João Maia. O argumento usado por Vivaldo para o afastamento foram problemas nas eleições de 2010, para governador, quando o deputado apoiou a então candidata Rosalba Ciarlini, enquanto que João Maia subiu no palanque do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Segundo Vivaldo, logo após as eleições, houve uma reunião no diretório do PR em Caicó, ocasião em que João Maia fez algumas mudanças. “Ele me descredenciou e retirou Nildson Dantas do cargo de presidente. Eu comandava essa bandeira do PR em Caicó há mais de 40 anos. Ele disse em público que faria reformulações e desde esse dia começou o descompasso. Digo sempre que confiança é como cristal, quando racha, nada cola outra vez”, declarou Vivaldo.

O deputado estadual disse que, mesmo depois das divergências, preferiu aguardar um pouco, na tentativa de uma reaproximação. “Pela experiência que tenho, resolvi ter paciência para ver se ainda era possível um retorno. Mas isso não aconteceu. Pensei em ir ao PSD, mas recebi um pedido de Carlos Augusto para permanecer no PR. No entanto, fiquei incomodado nesse partido e sei que incomodei também. Até que recebi uma ligação de João Maia pedindo que eu deixasse o partido. Não tem mais condições de permanecer no PR”, declarou.

Mais de 20 deputados federais já confirmaram presença no Jogo Beneficente que será realizado quinta-feira (26), no estádio Nazarenão, em Goianinha. Toda a renda será revertida para um projeto do Programa de Educação Contra as Drogas (PROERD), executado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O time dos deputados terá a presença de Romário, Acelino Popó, Fábio Faria e mais 22 parlamentares.

"Entraremos em campo para apoiar uma causa social, uma causa que eu defendo e também todos os meus colegas integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que presido. Por isso, as duas equipes entrarão em campo com a mensagem 'Diga Não ao Crack' nas camisas", afirma Fábio Faria.

A equipe adversária será comandada pelo ex-jogador Moura Dourado e será formada prioritariamente por pessoas da região Agreste. "Estamos montando um time sem profissionais, de acordo com o nível físico e técnico do time dos deputados", explica Moura, ao lembrar que em campo, defendendo a Câmara dos Deputados, estarão pessoas que veem o futebol como um instrumento de socialização, não uma carreira profissional.

O Projeto “Parcerias Sinfônicas SESC” apresenta: Orquestra Sinfônica da UFRN (OSUFRN), abrindo a temporada 2012 com o seu primeiro concerto oficial. O evento acontece sábado (21), às 20h, no auditório da Escola de Música da Universidade, com entrada gratuita. Antes do concerto, às 19h, haverá palestra com o maestro André Muniz, na sala 24 da Escola. O tema será o repertório da noite, que inclui peças de Robert Schumann, Mozart e dos potiguares Danilo Guanais e Willames Costa.

Em janeiro, o show-concerto da primeira edição do Projeto Parcerias Sinfônicas SESC – do qual participaram a OSUFRN, a cantora Camila Masiso e o músico Diogo Guanabara – recebeu o Prêmio Hangar de Música 2011, na categoria de Melhor Show do ano. O projeto continua em 2012, com uma novidade que será divulgada em breve.

Na temporada deste ano, a Orquestra Sinfônica da UFRN realiza o seu primeiro concerto oficial, apresentando grandes obras, como a Segunda Sinfonia de Robert Schumann, as “Variações Rococó” de Tchaikovsky (compositor do Ballet Quebra Nozes) e algumas das mais expressivas árias de ópera. Os 60 músicos que compõem a OSUFRN dividirão o palco, ainda no primeiro semestre de 2012, com solistas de renome internacional, como Stefano Algiere (tenor) e Ítalo Babini (violoncelo).

Parcerias Sinfônicas SESC

O Projeto Parcerias Sinfônicas SESC é mais uma ação institucional em prol da valorização da cultura potiguar, através da formação musical e incentivo ao surgimento de novos talentos, associados à oferta de concertos e shows gratuitos e de qualidade para toda a sociedade, democratizando o acesso à cultura.

A proposta é promover parcerias entre o SESC RN e orquestras, grupos sinfônicos e camerísticos, solistas, arranjadores, compositores e produtores, estimulando a produção musical local, com foco na formação de músicos e de plateia, possibilitando, inclusive, a renovação de expectadores às audições sinfônicas.
 

A governadora Rosalba Ciarlini disse que o Rio Grande do Norte está confiante no trabalho do novo diretor do DNOCS, Emerson Fernandes. E demonstrou isso, bem antes dele tomar posse, nesta quinta-feira, 19. Minutos antes da cerimônia que foi conduzida pelo ministro da Integracao Nacional, Fernando Bezerra, começar, a governadora conversou com Emerson e com o diretor que iria lhe passar o cargo, Ramon Rodrigues, sobre obras para o Estado.

Entre os temas, a segunda etapa do projeto de irrigação do Baixo-Assu e as barragens de Santa Cruz e Oiticica. Rosalba também  lembrou as dificuldades enfrentadas por causa da estiagem. Esse foi o mesmo tom do discurso da governadora que, momentos depois, ouviu do ministro Fernando Bezerra que o governo quer dar a ordem serviço para o perímetro irrigado da chapada do Apodi. O ministro acredita que a autorização para o inicio das obras deve sair até o final de maio. Serao irrigados 5 mil dos 13 mil hectares da Chapada.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, acatou o pedido de exoneração do procurador-geral do Município, Bruno Macedo, na última segunda-feira (16). Para falar sobre o assunto, o nosso Repórter 98, da 98 FM, recebeu nesta quinta-feira (19) o ex-procurador.

De acordo com o ex-procurador, ele não teria cometido nenhum ato ilegal no caso dos precatórios. O seu afastamento seria justamente para preparar uma defesa para o caso. De acordo com Bruno Macedo, o objetivo foi não ter nenhum tipo de vantagem pelo fato de ser procurador.

Confira a carta de Bruno Macedo à prefeita Micarla de Sousa:

"Excelentíssima Senhora Prefeita,

Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.

Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.

Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.

Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.

O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.

Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.

Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.

O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.

Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.

Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.

Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.

Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde -, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social.

Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo.

À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan Maciel.

Esse orgulho, como minha honra, são invioláveis.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas"

Mais de 200 irrigantes e mais de 500 produtores rurais da região do Vale do Assu estão prejudicados por problemas nos canais do Pataxó e Piató. No caso do canal do Pataxó, parte da parede está danificada, existem vazamentos e a comporta não está funcionando. A situação foi citada na sessão plenária desta quarta-feira (18) pelo deputado George Soares (PR), que fez um apelo ao governo para reverter o problema.

Acompanhado de representantes dos sindicatos de trabalhadores, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Assu, o deputado apresentou as reivindicações ao governo, durante audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Antônio Gilberto Jales.

“Precisamos encontrar uma solução, um encaminhamento para este problema. A lagoa do Piató não está recebendo as suas águas e em virtude disso, está havendo um assoreamento do canal. A Lagoa do Piató está apenas com 55% de sua capacidade de reservatório natural. E existem várias comunidades em seu entorno”, alertou.

O canal está com vazamento e desperdício de água em vários trechos. Além da agropecuária, os prejuízos também recaem sobre o turismo. “Essa lagoa já secou uma vez e trouxe danos irreparáveis para a Região do Assu. Nossa região, que é tida como uma região rica, que tem muita água, está enfrentando sérios problemas de forma estruturante”, disse o parlamentar.

O Projeto de Lei 342 de 2011, aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição no mercado interno de equipamentos e material destinado ao exercício da profissão de fotografo. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o PL foi relatado na CAS pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

O parlamentar potiguar tenta aprovar o projeto há cerca de oito anos e, mesmo encontrando certa resistência, garante empenho redobrado para ver o PL aprovado o mais rápido possível, pois considera um direito do fotógrafo.

“O projeto dá condições ao profissional autônomo de adquirir seu equipamento de trabalho sem impostos. É uma maneira de proteger o cidadão que, com seu talento, gera seu próprio emprego”, declarou o líder dos Democratas no Senado.

A proposição de Agripino já recebeu apoio da Associação Brasileira da Indústria de Fotografia e Imagem (ABIMFI).  A estimativa é de que com a aprovação do projeto, o custo dos equipamentos fotográficos para o fotógrafo profissional poderá cair até 30%.

O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votado em caráter terminativo.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), visitou nesta quarta-feira (18), o ex-presidente Lula e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados integrou a comitiva do vice-presidente da república Michel Temer. Ele estava acompanhado do presidente do PMDB Nacional, senador Waldir Raupp (RO) e do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.

O encontro com Lula começou por volta das 11h e durou cerca de 40 minutos.  Segundo informações do “Instituto Lula”, o ex-presidente esteve no hospital Sírio Libanês para uma sessão de fonoaudiologia, que faz parte do tratamento para normalizar sua voz e a deglutição, após a remissão completa do câncer na laringe.

Ainda no hospital Sírio Libanês, Henrique Alves e demais lideranças do PMDB estiveram com o senador José Sarney que se recupera de um problema cardíaco.