Os interessados em participar do Fórum Gestão Metropolitana, realizado pela Assembleia Legislativa do RN no próximo dia 27 de abril, já podem realizar as inscrições através do link: http://www.al.rn.gov.br/forumgestaometropolitana. As palestras e debates sobre as principais questões que envolvem a Região Metropolitana de Natal acontecerão a partir das 8h, no Salão de Eventos da AL.
 
Destaque para a presença da Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, que ministrará palestra sobre a Política Nacional para as Metrópoles. O encontro terá a presença ainda de Roberto Bretas, Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura de Belo Horizonte, que exibirá o exemplo da boa gestão da Região Metropolitana “Rede 10”.
 
A iniciativa para a realização deste seminário foi do mandato do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) em parceria com o Instituto Legislativo Potiguar e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que também apresentará os estudos elaborados pelo grupo Observatório das Metrópoles.
 
O evento é aberto ao público (mediante a realização das inscrições via internet) e deverá contar com a participação do Governo do Estado e representantes do Conselho Estadual da Região Metropolitana de Natal, prefeituras dos municípios inseridos na RMN, além de secretários municipais e estaduais e membros do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.
 

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participa na próxima quinta-feira (26), da sessão solene da entrega do título de cidadão honorífico Norte-Riograndense ao médico e ex-secretário estadual de educação Ruy Pereira dos Santos. Jaime vai receber a homenagem póstuma concedida ao irmão que tem como propositor o deputado estadual Fernando Mineiro. O evento será realizado no plenário deputado estadual Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa, a partir das 10h.

A Assembleia Legislativa realiza uma ação de cidadania no município de Acari, nesta quinta-feira (26). Na ocasião, serão emitidas carteiras de trabalho, CPF e carteiras de identidade. A equipe de enfermagem da Casa também irá ao município para atender a população, verificando a pressão arterial e o nível de glicose dos moradores do local. Outro serviço oferecido pelo Legislativo em parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) são oficinas que tratam dos prejuízos causados pelo uso de entorpecentes. Os atendimentos acontecem entre as 7h30 às 15h30, com um intervalo de duas horas, entre as 11h30 e 13h30.

A ação de cidadania será realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN). O Banco Santander é patrocinador do evento.

O Partido Social Democrático (PSD) protocolou nesta quarta-feira (24) junto ao Senado Federal um Requerimento do deputado federal Fábio Faria, solicitando que conste nos Autos da “CPMI do Cachoeira”o seu apoiamento. Diversos deputados e senadores que também não tiveram oportunidade de integrar a primeira lista fizeram a mesma solicitação ao Congresso Nacional. O Senado está gerando um número único de documento e fará o registro da inclusão dos novos apoiadores na sessão conjunta do Congresso Nacional hoje à noite.

“Reafirmo, portanto, que sou favorável à CPMI e desejo a apuração profunda dos fatos que indignam o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Mesmo sendo redundância, fiz questão de oficializar meu apoiamento a esta investigação”, disse Fábio Faria.

Protocolada na última quinta-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações “Vegas” e “Monte Carlo", da Polícia Federal. A CPMI deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A vereadora Júlia Arruda (PSB) denunciou, na tarde desta terça-feira (24), o sucateamento do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), serviço de transporte oferecido pelo município aos deficientes e pessoas com mobilidade reduzida que não dispõem de meios para se deslocar. De acordo com a parlamentar, o programa vem deixando de atender cidadãos necessitados por conta da retirada de 10 veículos destinados ao serviço.

Segundo Júlia, a informação acerca da remoção dos veículos do programa foi repassada pela própria titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira. “Solicitei à secretaria a extensão do Prae ao bairro do Alecrim e fui surpreendida ao receber uma resposta negativa, justificada pela retirada de 10 veículos do programa, que está com a frota reduzida desde o último dia 2 deste mês”, disse durante pronunciamento em Plenário.

A vereadora informou que o comunicado da secretária não trazia informações acerca do motivo da retirada dos carros ou seu atual destino, além de não conter qualquer previsão para a normalização da situação.

Para a vereadora, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das pessoas com Deficiência, a remoção dos veículos do Prae evidencia o descaso da atual administração em relação aos deficientes. “A decisão de retirar os recursos de um programa como o Prae, que em condições normais já é deficitário, é de uma falta de responsabilidade sem precedentes e pode trazer sérias consequências àqueles que dependem deste serviço”, afirmou a vereadora.

Criado em 2007, o Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal e Ministério Público. Com o objetivo de possibilitar a locomoção gratuita de deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, o serviço permite o deslocamento de cidadãos previamente cadastrados de suas casas até qualquer ponto da cidade em micro-ônibus e ambulâncias adaptadas.

O prefeito Klauss Rêgo antecipou o feriado municipal de aniversário da cidade por meio do decreto nº148/2012, para o dia 30 de abril. Fundada em 03 de maio de 1760, Extremoz foi considerada a primeira vila do Estado do Rio Grande do Norte. Ela faz parte da Região Metropolitana de Natal e a data tornou-se feriado municipal através do decreto legislativo n? 04 de 16 de agosto de 1984, pelo Presidente da Câmara de Vereadores da época, Adilson José de Melo.

As terras que hoje pertencem ao município de Extremoz foram inicialmente habitadas pelos índios Tupis e Paiacus, que viviam às margens da Lagoa de Guajiru. Em 1607 uma parte de terra foi concedida a jesuítas pelo Capitão-Mor do Rio Grande do Norte, Jerônimo de Albuquerque, tendo como principal objetivo catequizar os indígenas. Os jesuítas também foram os principais responsável pela construção da Igreja de São Miguel Arcanjo e pelo estabelecimento da Missão do Guajiru. Tais iniciativas fizeram com que a sociedade tribal fosse sendo influenciada pela doutrina cristã.

Em 1757, durante a invasão holandesas no RN, os jesuítas foram expulsos e a povoação tornou-se a primeira da Capitania do Rio Grande do Norte com a categoria de vila (segundo o historiador Luís da Câmara Cascudo). Em 03 de maio de 1760 passa a se chamar "Vila Nova de Extremoz do Norte". Nesse tempo a vila tinha 1.429 habitantes e era um importante centro econômico, voltado para a pecuária.

Com o objetivo de debater as principais questões relacionadas à Região Metropolitana de Natal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (27) o 1º Fórum Gestão Metropolitana. As palestras e debates as principais questões que envolvem a Região Metropolitana de Natal serão a partir das 08h, no Salão de Eventos da AL.

A iniciativa para a realização do seminário foi do mandato do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) em parceria com o Instituto Legislativo Potiguar e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que apresentará estudos elaborados pelo grupo Observatório das Metrópoles.

O evento é aberto ao público (inscrições através do site http://www.al.rn.gov.br) e contará com a participação do Governo do Estado, Conselho Estadual da Região Metropolitana de Natal, prefeituras dos municípios inseridos na RMN, secretários municipais e estaduais, membros do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, além de técnicos e estudiosos sobre o assunto. Os participantes receberão certificados emitidos pela AL.

O Rio Grande do Norte foi incluído no programa de Mobilidade Grandes Cidades lançado nesta terça-feira, 24, pela presidenta Dilma Rousseff. São obras que irão melhorar a qualidade do transporte urbano, combatendo o engarrafamento comum aos maiores centros.

Para o Ministério das Cidades, são considerados grandes centros cidades com população acima de 700 mil habitantes. No caso do RN, apenas Natal entra nesse perfil. E, na capital potiguar, o Governo do Estado priorizou a readequação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; o complexo viário ligando a Avenida Prudente de Morais à BR-101 (entrada de Natal), um dos trechos onde o trânsito é mais congestionado, principalmente na hora de pico; acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou Metrô de superfície que terá 14,5 Km, saindo da Estação da Ribeira até a Estação Nova Natal, na zona Norte, perto da BR-101. Serão transportados 60 mil passageiros, por dia. Todas essas obras envolvem recursos da ordem de R$ 459 milhões.

Desse valor, investido em obras de mobilidade urbana, o Governo do Estado vai bancar R$ 440 milhões, com financiamentos e recursos próprios. Já o Governo Federal vai liberar do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido, apenas o recurso de R$ 19 milhões para o metrô de superfície.

"Estamos dando passos importantes para o transporte de massa. Os Estados e municípios estão preocupados com a qualidade dos serviços”, declarou a Presidenta da República, ressaltando que é imperativo o Brasil investir em metrô. Dilma Rousseff reconheceu que os Estados estão dando contrapartidas expressivas dentro desse programa, que beneficiará 53 milhões de brasileiros.

Uma partida de futebol com renda totalmente revertida para apoio ao Programa Educativo de Resistência às Drogas (PROERD), executado pela Polícia Militar, com a presença de 24 deputados federais. O evento será realizado amanhã (26), às 19h, no estádio Nazarenão. Entre os convidados, os ex-jogadores Romário e Deley, o pugilista Popó e o humorista Tiririca.

“Será uma grande festa com o objetivo de chamar a atenção da sociedade do Rio Grande do Norte para a importância de ações preventivas, educativas, no combate ao crack e outras drogas”, explica o deputado Fábio Faria, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que organiza o Jogo Beneficente.

Os ingressos estão à venda ao preço de R$ 10 em Natal (Banca do Tota, na avenida Afonso Pena, bairro de Petrópolis) e em Goianinha.

Presidente nacional do DEM defende que CPI do Cachoeira averigue negócios feitos pela empreiteira no Rio, Ceará e Brasília; foco das denúncias é em Goiás

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), defendeu nesta segunda-feira, 23, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, investigue também os negócios da Delta em todos os Estados em que a empreiteira tenha contratos.

Para Agripino, é importante que a apuração vá além do governo de Goiás, Estado do senador Demóstenes Torres (sem partido), flagrado pela Polícia Federal em centenas de ligações telefônicas com Carlinhos Cachoeira.

"O enraizamento da Delta não é em Goiás, é no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília", disse Agripino. "Por isso, temos de fazer uma investigação séria e isenta", afirmou, após participar de seminário sobre relações internacionais e política externa promovido na capital paulista pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao DEM.

Com informação da Agência Estado