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Moradores da praia de Pipa não aguentam mais esperar o poder público e fazem “operação tapa buraco”

O sábado (25) amanheceu com moradores da praia da Pipa, município de Tibau do Sul, tapando buracos da RN 003, na entrada de um dos destinos turísticos mais procurados do Rio Grande do Norte e do mundo. Em plena pandemia, munícipes utilizaram suas máscaras de proteção ao Covid-19, arriscaram sua vida em plena pandemia, e resolveram fazer algo, já que o Governo do Estado não providenciou realizar a obra, responsável pela rodovia.
Cerca de dez moradores do destino turístico participaram da “operação tapa buraco”, evitando mais acidentes e transtornos para residentes e visitantes. Os envolvidos na ação popular, em vídeo gravado que circulou nas redes sociais, também criticam a atual gestão de Prefeitura de Tibau do Sul por tão ter tomado nenhuma providência em mais de 4 meses de reivindicação durante a pandemia.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Ministério Público Federal pede arquivamento de processo contra o pré-candidato Wellinson Ribeiro

O pré-candidato a prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), teve mais uma vitória na Justiça com o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) que após julgar e apreciar as questões processuais relativas à extinção da punibilidade, deu parecer favorável ao arquivamento do processo 0808487-08.2016.

O Parecer assinado pelo Procurador Federal Rafael Ribeiro Nogueira Filho, em 17 de julho, já foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5) que deve acatar o arquivamento.

Wellinson também conseguiu parecer positivo do Tribunal Federal que negou o provimento do recurso do Ministério Público Federal no processo 0812214-38.2017.

No início de julho, Wellinson também foi absolvido pela Justiça Federal em acórdão proferido pelo desembargador Paulo Machado Cordeiro, no processo 0002744-55.2013.4.05.8400. O julgamento em segunda instância encerrou o caso originado em denúncia feita só em 2013, 5 anos após a referida acusação.

Com as decisões do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional Federal da 5º Região nos processos citados, não existe nenhum impedimento a pré-candidatura de Wellinson Ribeiro.

“Todas essas decisões da Justiça Federal só provam mais uma vez a minha responsabilidade e compromisso com Canguaretama. A justiça foi e está sendo feita e reafirmo mais uma vez a minha pré-candidatura a prefeito de Canguaretama. Só tenho a agradecer a todos que acreditaram em mim”, desabafa o pré-candidato.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

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[PARNAMIRIM] Urbanização da Praia de Cotovelo avança, muda cenário e já beneficia população

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP), segue avançando com os serviços de urbanização da Praia de Cotovelo. De acordo com a empresa responsável pela execução da obra, a 1ª etapa alcançou os 75% de serviços concluídos.

Com o avanço do trabalho no local, já é possível constatar o quanto a urbanização da Praia de Cotovelo vai beneficiar os moradores, veranistas e turistas que frequentam a praia. O aposentado Tomaz Oliveira, proprietário de um apartamento na região, elogiou a chegada da pavimentação e do calçadão. Para ele, a realização da obra já faz diferença e tem levado mais qualidade ao lugar, que é rico em belezas naturais:

“O terreno da rua era bem desnivelado. Quando chovia acumulava poças de água, provocando até o aparecimento de mosquitos. Realmente com este serviço de pavimentação houve um benefício muito grande. Moro em Brasília, mas sempre passo temporadas em Cotovelo e nem na capital brasileira encontro essas riquezas naturais. Aqui, costumo caminhar e a construção do calçadão também está ficando bem legal. Já é notável que vai ficar muito bom quando o serviço for concluído”.

A urbanização da Praia de Cotovelo, conta com a pavimentação da Avenida Praia Grande, acompanhado da construção de um calçadão com 1.100 metros de extensão, ambos na orla. Duas ruas que dão acesso à praia também serão pavimentadas. Na Rua Engenheiro Carlos Dumaresk, a implantação do calçamento já foi concluída. Já a Rua Estrela Dalva, teve o início dos trabalhos impedido por causa das chuvas, mas já deve receber o serviço nos próximos dias.

O secretário de Obras, João Albérico Júnior, destacou a importância dos serviços. “A pavimentação vai facilitar muito a trafegabilidade, principalmente dos proprietários de residências, naquela região. Já a construção do calçadão, influenciará na qualidade de vida e saúde, sendo possível a prática de atividades físicas e até mesmo interação social”, disse.

O valor da construção e reforma da orla e da pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial nas ruas que dão acesso à praia de Cotovelo é de quase R$ 780.000,00. De acordo com José Rogério, mestre de obras da empresa responsável pelo serviço, as chuvas que ocorreram em Parnamirim atrasaram o andamento da obra. Porém, se nos próximos dias as condições climáticas favorecerem o trabalho, a previsão é que os serviços sejam concluídos em aproximadamente três meses.

“Tivemos dificuldades no cumprimento do cronograma devido ao período chuvoso. Estamos com a equipe trabalhando para finalizar os serviços o mais rápido possível. Se o clima ajudar, acredito que terminaremos a obra em mais ou menos 90 dias”, comentou José Rogério.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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[ALRN] PROJETO OBRIGA HOSPITAIS A ATUALIZAR FAMILIARES SOBRE PARENTES INTERNADOS

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 188/2020, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Rio Grande do Norte.

“Esta Lei visa minimizar o sofrimento de familiares de pacientes vítimas do coronavírus e de outras doenças infectocontagiosas durante internação destes. Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados e muitas vezes essas notícias não são repassadas”, justificou.

A Lei estabelece ainda que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no centro médico, formulário que contenha dados de ao menos 1 familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente, via aplicativo de mensagens ou outro meio eletrônico.

“O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas”, argumentou.

O Projeto de Lei passa a tramitar na Assembleia Legislativa e será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões.

 

Fonte: ALRN 

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[FIERN] SESI-RN integra parceria que prepara escolas à retomada com biossegurança

O SESI-RN integra uma parceria com o SEBRAE para levar a escolas da rede privada de ensino o Programa Reinicie, que auxilia na adoção de protocolos e medidas de bioprevenção. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com decreto do Governo do Estadual em vigor, a suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino prossegue até o dia 14 do próximo mês, uma sexta-feira, com possível retorno no dia 17, a segunda-feira seguinte. Oficialmente, a data é uma possibilidade, não está confirmada, dependerá de análises do cenário da pandemia e decisão da governadora, com base em parecer das Secretarias de Saúde e Educação.

Com a possibilidade da retomada das aulas presenciais nas escolas particulares no próximo mês, o Programa Reinicie, que já estava em implementação nos demais setores que foram reabertos, passou a ser implementado também no segmento de educação e, para isso, conta com a atuação dos engenheiros, técnicos e consultores do SESI-RN, especializados em Saúde e Segurança no Trabalho.

A ideia é apoiar esses empreendimentos a estruturar e organizar processos internos e protocolos, colocando em prática medidas preventivas para assegurar tranqulidade dos pais, alunos, professores e demais envolvidos no ensino ou que circulem nos colégios. Foi articulado um “arranjo institucional”, junto a esse público com consultorias especializadas capazes de atender a essa demanda de bioprevenção no ambiente escolar, desde a parte de higiene, distanciamento e atendimento. Isso porque pesquisa feita pelo Sebrae apontou que 95% das escolas já conhecem as normas estabelecidas, mas precisam de auxílio para implantá-las.

A Agência de Fomento do Estado (AGN), que também é parceira do programa Reinicie, disponibiliza linha de crédito para as escolas, que necessite fazer adequações no layout e adquirir equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros itens necessários à retomada das atividades.

A campanha ‘Reinicie’ envolve capacitações, consultorias e outras ferramentas, como cartilhas nas áreas de comércio, serviços, indústria e agronegócios, que serão disponibilizadas para download. O suporte contempla ainda vídeos explicativos, oficinas, palestras e orientações técnicas.

A gerente do CAT Natal e de Promoção da Saúde do SESI-RN, Maria Alice Soares de Carvalho, explica que a equipe do Serviço Social da Indústria faz um diagnóstico para identificar em que etapa a escola, que aderiu ao programa, está na preparação para retorno às atividades. A partir daí, elabora um plano de ação sobre como a escola deve se continuar ou iniciar, dependendo de que nível está na preparação, para o retorno com segurança, levando em considerações os cuidados que devem adotados.

Depois que esse plano de ação é executado, os especialistas fazem uma avaliação para constatar se todas as medidas foram aplicadas e se há condições dos protocolos de biossegurança serem cumpridos no retorno. Só então, o estabelecimento poderá receber o selo que atesta a adequação.

A aplicação do Reinicie nas escolas tem, assim, diversas etapas. Em uma delas, denominada “alinhamento da demanda e diagnóstico” é feita uma pesquisa “com perguntas que irão nortear toda a consultoria”. Também são tiradas dúvidas oriundas das respostas do formulário; apontados os processos que a empresa possui de boas práticas de higiene; nivelado o trabalho e feito o planejamento das demais atividades que serão realizadas como criação de novos processos e remodelagem e/ou exclusão de processos existentes.

Em outra fase, é feita a “orientação das Boas Práticas”, na qual é entregue um documento com as orientações repassadas para os colaboradores da empresa e sugestão do plano de ação para implementação das medidas propostas. Na terceira etapa, é elaborada uma planilha para dimensionamento e escala da equipe; definido um padrão de comunicação visual para orientação de colaboradores e público (caso necessário); um Plano de Prevenção, feitas as reuniões para verificação de resultados, e apresentação do plano de prevenção e avaliação da incorporação das boas práticas.

 

Fonte: FIERN 

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[SENAC RN] SENAC RN LANÇA CURSOS DE BIOSSEGURANÇA PARA PREPARAÇÃO DE EMPRESAS NA RETOMADA DA ECONOMIA

Com o objetivo de preparar os estabelecimentos comerciais para atender rigorosamente a todos os critérios de biossegurança fundamentais no retorno às atividades no pós-pandemia Covid-19, o Senac RN lançou um pacote de cursos online, voltados aos profissionais dos segmentos abordados no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN.

 

Os cursos contemplam nove áreas de atuação, com valores a partir de R$ 99,00. Confira as opções:

 

 

Fonte: SENAC RN

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[ALRN] TV ASSEMBLEIA RN PASSA A SER TRANSMITIDA NO CANAL 10, A PARTIR DE AGOSTO

O legislativo estadual vai alterar o número do canal de transmissão da TV Assembleia RN – hoje exibido no canal 51.3 – para o canal 10 do sinal aberto de televisão. O novo número é uma definição do Ministério das Comunicações e tem como objetivo democratizar os canais legislativos que estarão mais próximos aos canais de maior audiência na rede gratuita de TV.

No caso do Rio Grande do Norte, a exibição no canal 10 favorece a expansão do canal legislativo. “Recebemos a mudança com muito entusiasmo, já que estaremos próximos aos canais de maior audiência. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e que cumpre um papel fundamental, levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar destacou a atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida mudança.

Por telefone, onde cumpre agenda em Brasília, o ministro Fábio Faria comenta a importância do Rio Grande do Norte integrar a primeira lista do País em que os canais passam pela reformulação. “Os avanços em tecnologia permitem novas conquistas como a democratização da comunicação. E uma das nossas metas no Ministério das Comunicações é garantir o fortalecimento dos canais legislativos em todo o Brasil e principalmente, no Nordeste e em especial, no Rio Grande do Norte oportunizando a livre escolha da população com acesso mais próximo aos canais de maior audiência, garantindo que também a notícia de qualidade produzida na TV Assembleia chegue a todos, com isonomia”, destaca.

A mudança na transmissão da TV Assembleia será oficializada em 29 de agosto. “Estamos nos últimos ajustes para alterar a exibição do canal para o 10. A TV Assembleia é pioneira no Brasil como integrante da Rede Legislativa. Uma das primeiras a ser inaugurada no País, ainda em 2003 e fazendo história até hoje também no Rio Grande do Norte. Com o incentivo do ministro Fábio Faria, voltamos a posição de destaque no Brasil, exemplo quando o assunto é a linha editorial com prioridade para as coberturas de atividades legislativas, mas também diversificando a programação”, argumenta o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

O crescimento da TV Assembleia nos últimos cinco anos também foi comentado pelo diretor. “Temos hoje o maior tempo de grade com programação local, exibição gratuita e em canal aberto, presente em mais de 90% do território do Rio Grande do Norte. Conquistas possíveis graças a parcerias que construímos ao longo dos anos, agregando novos formatos, programas e apresentadores”, comemora Bruno Giovanni, anunciando novidades para disputar atenção dos telespectadores com os líderes do Ibope. “Estamos próximos dos 18 anos de canal legislativo e vamos deixar um legado importante na comunicação do Estado”, destaca.

A coordenação da mudança nos canais é feita pela Rede Legislativa – que integra a Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais – com objetivo de tornar as emissoras legislativas mais acessíveis aos telespectadores, onde se concentram outras emissoras de TV.

“O objetivo é popularizar as programações das TVs legislativas, aumentando a audiência das sessões plenárias; votações; reuniões; audiências públicas; debates; entrevistas e programas jornalísticos dentro e fora dos plenários”, frisa a coordenadora da Rede Legislativa da Câmara Federal e vice-presidente da Astral, Evelin Maciel.

A Rede Legislativa de TV, além de alterar a numeração dos canais no ar, continua sua expansão pelo Brasil e já tem sinal aberto de televisão em 59 cidades, com alcance de 250 municípios. Fazem parte da Rede, atualmente, 65 emissoras legislativas.

A sintonia será feita automaticamente pelo aparelho de televisão, sem que seja necessário qualquer procedimento. Caso não ocorra de maneira automática, a mudança pode ser executada no controle remoto na função de “busca ou sintonia de canais” do aparelho; confirma no canal 10 e estará concluída a mudança na transmissão da TV Assembleia.

 

Fonte: ALRN

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[PARNAMIRIM] Prefeitura abre cadastro online para artistas e espaços culturais de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura, abriu nesta semana um cadastro online direcionado aos agentes, espaços e coletivos culturais do município. A iniciativa tem como objetivo implantar e manter atualizado um banco de dados de artistas, profissionais de arte e cultura, além dos espaços e grupos com atuação e presença na cidade, para que, posteriormente, após a regulamentação, sejam registrados na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, caso se enquadrem nas condições estabelecidas.

O cadastro poderá ser realizado até o dia 7 de agosto, através de uma plataforma específica da Fundação Parnamirim Cultura. O interessado deverá preencher um formulário eletrônico de forma correta no site: www.culturadeparnamirim.org, no qual também poderá acompanhar as etapas de validação e homologação do cadastro, além de  enviar os documentos solicitados em anexo pelo e-mail: culturadeparnamirim@gmail.com.

Para realizar o cadastro, os interessados deverão anexar os seguintes documentos: Pessoa Física; cópia do RG e CPF ou CNH válida, cópia do comprovante de sede no município (cópia de conta de consumo ou banco com o nome da pessoa emitido há no máximo 60 (sessenta) dias), portfólio ou clipping. Instituição (pessoa jurídica); certidão de Situação Cadastral no CNPJ (atualizada nos últimos 90 dias), cópia de RG e CPF ou CNH válida, do representante legal, cópia do comprovante de sede no município (cópia do Estatuto registrado constando o endereço ou cópia de conta de consumo ou banco com o nome da empresa emitido há no máximo 60 (sessenta) dias, portfólio ou clipping da Instituição. Espaços ou coletivos sem CNPJ; cópia de RG e CPF ou CNH válida, do representante do espaço ou coletivo, cópia do comprovante de sede no município (cópia de conta de consumo ou banco com o nome do representante ou cópia de conta de consumo em nome do próprio espaço ou grupo emitido há no máximo 60 (sessenta) dias, portfólio ou clipping do espaço ou coletivo cultural, carta de indicação do representante do coletivo ou espaço cultural.

A iniciativa visa aproximar de forma democrática o público artístico, empresas e instituições culturais parnamirinenses, que possuem interesse em futuras parcerias com a Prefeitura para o fomento da produção artística e cultura local. Com a vigência e atuação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, que estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da área da cultura, além da manutenção dos espaços culturais durante a pandemia da Covid-19, a renda emergencial mensal deve ser paga pelo Estado e os subsídios mensais para os espaços ficará a cargo do município. A verba é proveniente do Governo Federal.

Após as inscrições, os cadastros passarão por um processo de validação e homologação de dados pela comissão criada para este fim, constituída por servidores municipais, no período de 10 a 14 de agosto. Em alguns casos, esta comissão poderá solicitar mais informações para concluir sua análise. Ao final do processo, haverá uma certificação dos cadastrados que, logo em seguida terão os nomes publicados no Diário Oficial do Município. Vale ressaltar que a validação não assegura ainda o acesso direto aos benefícios da lei, que serão explicitados no processo de regulamentação federal, estadual e municipal. Os espaços e coletivos precisarão demonstrar e comprovar a realização regular e pública das suas atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim