A taxa de transmissibilidade (RT) da pandemia da Covid-19 nesta terça-feira, 04, no RN continua variando. A média é de 0,98, mas 63 municípios estão na zona de perigo (RT acima de 2), outras 78 cidades estão na zona de risco (taxa entre 1,03 e 2), há 2 municípios na zona neutra (entre 1 e 1.03) e apenas 24 municípios estão registrados na zona segura (RT menor que 1). A taxa é um dos principais indicadores para medir a evolução de uma doença endêmica como a provocada pelo novo coronavírus.

A coordenadora e articuladora de redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, apresentou as informações em entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia, realizada na Escola de Governo em Natal. “É preciso que a população continue com as medidas de prevenção, distanciamento social e uso correto da máscara para conseguir manter o cenário controlado e evitar que esta taxa aumente e mais pessoas sejam contaminadas”, destacou a coordenadora.

Os números epidemiológicos da Sesap mostram que nesta terça-feira há 436 pessoas internadas, sendo 219 em leitos críticos e 217 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 18 aguardando transporte sanitário. O isolamento social caiu para 37%.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 60,7%. As maiores concentrações são registradas nas regiões Seridó (86%) e Oeste (83%) e caem nas regiões Metropolitana de Natal (54,6%) e Pau dos Ferros (22%). Nas regiões do Mato Grande e Agreste esse percentual é de 0%. As ocorrências de Covid-19 somam 52.566 casos confirmados, 63.245 suspeitos, 83.615 descartados, 1.926 óbitos (2 nas últimas 24 horas) e há 208 óbitos em investigação.

RN TEM CONCEITO MÁXIMO EM DOIS RANKINGS DE TRANSPARÊNCIA
A transparência do Governo do RN em relação às informações da pandemia foi outro assunto abordado na coletiva. O Governo do RN obteve dois conceitos máximo no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 pelas Organizações Não Governamentais OKBR – Open Knowledge Brasil e Transparência Internacional.

O trabalho de transparência do Governo do Estado é coordenado pela Controladoria Geral (Control) com informações das Secretaria de Saúde, da Administração e outros órgãos. O Rio Grande do Norte se encontrava no nível “BOM” até o último ranking. Na mais recente avaliação subiu sete pontos, alcançando 84,8 pontos de 100 possíveis, que elevou a classificação de transparência para “ÓTIMO”.

“Divulgamos as ações de enfrentamento à Covid levando informações fidedignas e reais à população. Este trabalho da Control é feito em parceria com a Sesap, Sead, Assessoria de Comunicação e vários outros órgãos. É um trabalho de todo o Governo mostrando como são empregados os recursos públicos em nosso Estado”, afirmou o Controlador Geral, Pedro Lopes.

RN + PROTEGIDO
Lopes também informou a mais nova doação recebida pelo Programa RN + Protegido: um lote de suplementos alimentares no valor de R$ 3,8 milhões que foi apreendido pela Secretaria de Tributação do Estado (SET) no dia 21 de maio último por não recolhimento de impostos. A empresa responsável emitia a nota fiscal eletrônica, circulava com a mercadoria e fazia o cancelamento. A fiscalização da SET constatou 33 notas fiscais no valor de mais de R$ 5 milhões emitidas e canceladas pela empresa. Com autorização do Poder Judiciário, os produtos apreendidos foram doados ao Programa RN + Protegido, que vai fazer a entrega a instituições esportivas que promovem trabalho voluntariado.

Ainda através do Programa RN + Protegido o Governo do RN continua a distribuição de máscaras à população. Nesta terça-feira uma ação da Defesa Civil com apoio da Cruz Vermelha e associado ao Programa RN + Saudável entregou mais 3 mil unidades na zona norte de Natal. Nos últimos 15 dias, 200 mil já foram distribuídas. Nesta quarta-feira, 05, a distribuição será no município de São Gonçalo do Amarante onde a taxa de transmissibilidade é bastante alta: 5. Serão 8 mil máscaras entregues gratuitamente à população.

A partir da próxima quinta-feira, 06, e até a terça-feira seguinte, todos os municípios da região Seridó serão visitados para entrega de máscaras pela Defesa Civil Estadual e Cruz Vermelha. Outros 18 municípios da região Oeste que possuem taxa de transmissibilidade elevados ais também serão contemplados neste período.

O RN + Protegido já entregou 3 milhões de máscaras em sua primeira fase de execução (já concluída) e está encerrando a segunda fase com a entrega de mais 2 milhões de unidades. Ainda está prevista uma terceira fase com mais 2 milhões de máscaras, totalizando 7 milhões. As máscaras são produzidas nas oficinas de costura no interior do Estado, do Projeto Pró-Sertão e asseguram o emprego de 4 mil costureiras. A iniciativa é uma parceria do Governo do RN, que paga a mão de obra no valor de R$ 3 milhões, com a indústria têxtil do Estado que doa o material e organiza a produção.

Fonte: Governo do RN

Por meio da sua plataforma EAD, o Senac RN está com matrículas abertas em diversos cursos livres gratuitos, nas áreas de Gastronomia; Beleza, Informática; Turismo; Meio Ambiente; Comércio e Biossegurança. Com carga horária que variam de 20h até 240h, alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula.

São 1.980 vagas disponibilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

”Neste novo tempo que vivemos, a metodologia de ensino a distância se tornou uma excelente opção de aprendizado e continuidade dos estudos. Com essa oportunidade oferecida pelo Senac, milhares de pessoas poderão aproveitar a quarentena de forma produtiva e aprimorando conhecimentos em cursos de atualização profissional, gratuitamente”, pontua o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os cursos livres a distância se dividem em títulos para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização. Para o Rio Grande do Norte são cerca 30 cursos disponíveis. Todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

Interessados podem se inscrever acessando o site https://www.ead.senac.br/gratuito/ e na aba Cursos Livres  escolher o título de sua preferência. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada curso.

Fonte: Senac RN

Fala, Cidadão!

Secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire fala sobre: Os Impactos da Pandemia e da Previdência na Folha de Pagamento do RN. Venha conferir!

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulgou nesta segunda-feira (3), novo boletim epidemiológico, destacando o comportamento da pandemia do novo Coronavírus em Parnamirim. A análise dos dados evidencia uma redução acentuada, tanto no número de novos casos, quanto de mortes causadas pela Covid-19, especialmente a partir da semana epidemiológica 27, que compreende o período entre os dias 28 de junho e 4 de julho. Uma tendência de queda que vem se mantendo nas últimas semanas.

De acordo com o boletim, a média diária de novos casos confirmados, que era de 74 nesse período, decresceu para uma média de 15 casos diários, uma queda de 79%, segundo dados contabilizados até o último sábado, dia 1º de agosto.

Thuliany Lopes, coordenadora do setor de Vigilância Epidemiológica explica que a curva dos casos acumulados deixou de crescer de forma exponencial há algumas semanas, entrando em um estágio chamado de platô (quando os números registrados atingem uma estabilidade), com tendência de queda.

A coordenadora avalia que essa situação requer ainda muitos cuidados, para se evitar novas ondas de contaminação. “O pico da curva de contágio indica que um número máximo de pessoas suscetíveis já teve contato com o vírus, mas não significa o esgotamento, existindo sempre o risco de novos casos, enquanto não existir uma vacina eficaz”, alertou Thuliany.

Com relação aos registros de mortes causadas pela Covid-19, o boletim divulgado pela Sesad também evidencia redução significativa. O relatório aponta que o período mais crítico estendeu-se entre os dias 15 de março e 27 de junho, quando foram totalizadas 18 mortes. A partir de então, verificou-se um comportamento descendente, quando os registros caíram de 12 mortes semanais para três.

Ainda segundo Thulyane Lopes, os índices de mortalidade observados em Parnamirim indicam um bom desempenho do município em relação ao manejo dos casos, pois apresenta o menor coeficiente de mortes acumuladas por 100 mil habitantes, quando comparado com outros municípios. A taxa de letalidade, que mede a gravidade da doença, ou seja, o percentual de mortes entre os que adoecem, também se apresenta muito baixa, em comparação com os demais municípios.

Fonte: Parnamirim

Fala, Cidadão!

Danilo Pássaro e Chico Malfitani, discutem política e futebol: Democracia Corintiana e Antifascismo. Venha conferir!

Fala, Cidadão!

Carlos Eduardo Abijaodi, Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI fala: O Plano Econômico Industrial e as Expectativas para 2021 no Brasil. Venha conferir!

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu uma reforma que simplifique o sistema tributário, ao unificar tributos sobre consumo, como PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI, além do IOF, com a criação do “Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)”, tendo alíquota uniforme para todos os bens e serviços. Para ele, isso garante o melhor equilíbrio na distribuição da carga tributária, sem que setores da economia sejam privilegiados. A defesa de uma reforma tributária “ampla e rápida” foi feita durante o seminário virtual “Indústria em Debate”, realizado na manhã desta quinta-feira (30), com o tema ‘Custo Brasil e a Reforma Tributária. O evento abordou os impactos desses dois fatores para a competitividade da indústria brasileira, que também sofre as consequências impostas pela crise sanitária do novo coronavírus, com a queda da produtividade e das exportações diante da paralisação da economia brasileira.

Promovido pela  (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em parceria com o jornal Folha de São Paulo, o webinar reuniu nomes como Affonso Celso Pastore (economista e presidente do Centro de Debates de Políticas Públicas), Robson Braga (presidente da CNI), Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), José Ricardo Roriz Coelho (vice-presidente da Fiesp e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico) e o deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente da comissão mista de reforma tributária. A mediação ficou a cargo do jornalista Leandro Colon, diretor da Sucursal da Folha em Brasília.

Com uma participação de 20,9% na economia, a indústria é responsável por 33% da arrecadação de impostos federais e por 31,2% das contribuições ao INSS. A carga tributária no Brasil é de 33% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Robson Andrade, reformar o sistema tributário brasileiro pode remover o maior peso do chamado Custo Brasil e corrigir distorções. “Essa série de impostos foi retirando a competitividade da indústria brasileira. Sabemos que não é o único entrave, mas um dos maiores. Vivemos mudanças com aumento e desenvolvimento da economia local, proteção de empregos, o que dificulta as exportações. Todos os países entenderam a necessidade do crescimento da base produtiva local, tanto de bens quanto de serviços, para enfrentar essa crise”, observa.

O presidente da CNI defende que a reforma tributária deve simplificar, substituindo os atuais tributos sobre o consumo (PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI), além do IOF, por um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota uniforme para todos os bens e serviços. Para, desta forma, haver o melhor equilíbrio na distribuição da carga tributária, sem que setores da economia sejam privilegiados. Uma vez que a indústria está sujeita a carga tributária mais elevada do que os demais setores.

“Precisamos de uma reforma para o país, que coloque o Brasil em condição de competitividade global, de criar acordos comerciais importantes e justos. Discutir entrada na OCDE. A reforma não pode privilegiar um setor, precisamos olhar como um todo. E tratar do desenvolvimento de todas as regiões brasileiras, da geração de emprego e renda e estímulo ao empreendedorismo”, disse Andrade.

Ele ressaltou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 abrange os impostos federais, municipais e estaduais. E que a arrecadação seja feita no destino do produto, para inibir a guerra fiscal entre os estados. “Importante a simplificação do pagamento de tributos, de carga tributária, seja não apenas para o ‘Leão’, mas para todos os entes. E que possamos, no futuro, resolver problemas fiscais, privilegiar o crédito financeiro, desonerar investimentos e assegurar a devolução imediata de saldos credores”, pontuou.

Além disso, acrescentou o presidente da CNI, é necessário sanar o contencioso tributário, estimular o desenvolvimento regional e a desoneração da folha e rever a dupla tributação para empresas com atuação no mercado externo. “Estamos trabalhando para que o Brasil tenha a capacidade de dar competitividade aos diversos setores e possa se inserir no mercado globalizado”, afirmou Andrade. Estudo da CNI mostra que o custo de instalação de uma siderúrgica no Brasil tem um acréscimo de 10,6% devido aos impactos diretos e indiretos dos tributos sobre bens e serviços.

Atualmente, estão em debate duas propostas de emenda à Constituição, a 45 da Câmara dos Deputados e a 110 do Senado, e o Poder Executivo apresentou um projeto de lei.

O presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, se disse otimista com o andamento da PEC 45, que deverá ser discutida em agosto e setembro. “Estou otimista em relação a PEC 45, que vai garantir um sistema tributário simples, com segurança jurídica, tributando quem de fato precisa ser tributado. Precisamos retomar este debate. Não podemos arranjar receita para aumentar despesa. A Câmara não vai votar a flexibilização do teto de gastos”, adiantou.

Na avaliação do parlamentar, deve ocorrer uma “brutal pressão” para desfazer o teto de gastos. “Deve ocorrer porque, no pós-pandemia, para a economia avançar vai precisar de renda básica permanente, desoneração de folha. E todas as soluções apresentadas pelo governo vêm na linha contrária de organizar as despesas públicas para que se possa melhorar a eficiência dos gastos nas áreas necessárias a população”, disse. “O governo precisa enviar a sua proposta. E precisa incluir o ICMS”, disse Maia.

Sobre o envio da proposta do governo federal, Maia reiterou haver poucas chances de um novo imposto ser aprovado. Segundo ele, é preciso aumentar a arrecadação pelo crescimento da economia e não pela criação de mais um tributo. E que, também, é necessário retomar a discussão de reforma administrativa.

“Precisamos cuidar da eficiência do estado brasileiro, tem que aumentar a arrecadação pelo crescimento econômico. Vamos criar mais um imposto para a sociedade pagar? Não resolve o problema, precisa voltar para a agenda. Precisamos desonerar a folha, mas é preciso ver o gasto público, não criar novos impostos. Sou radicalmente contra a criação de um novo imposto, mas ainda sobre esse [CPMF] que já vimos no passado”, afirmou, em referência a repaginação da CPMF.  Ele lembrou que 70% do setor de Serviços está enquadrado no Simples e não será afetado pela reforma tributária.

Reforma pode ser revolucionária, diz economista

Segundo o economista Affonso Celso Pastore , nos últimos anos, a produção industrial mundial avançou, enquanto no Brasil e na América Latina houve estagnação devido à política econômica e à estrutura tributária. “Temos a oportunidade de fazer uma reforma revolucionária para a indústria. Precisamos de uma reforma tributária corajosa sobre bens e serviços, que inicia com a simplificação a partir do IVA. Reduzir distorções para que o Brasil como um todo possa ter um crescimento estrutural. É preciso apoiarmos a reforma, unificando ICMS IPI, PIS, Cofins, em uma única alíquota federal, uniforme, incidindo sobre o local de destino e não de origem, como feito hoje”, destaca.

Para o presidente da Comissão Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro, a PEC 45 traz uma reforma mais ampla do que a apresentada pelo governo, no sentido de mudar a concepção de cinco impostos com o IVA, e dará mais transparência e segurança jurídica. “Uma das bases da PEC 45 é ter um imposto que se tenha clareza, não seja cumulativo e traga segurança jurídica, com a cobrança no destino. Para solucionar o passivo tributário a partir da implementação do IVA, no sentido de simplificação, de tirar o sistema do obscuro para o aparente”, disse. Ele também afirmou que as empresas que constam no Simples não sofreram alteração.

O vice-presidente da FIESP, Ricardo Roriz, destacou que a agenda prioritária, neste momento, deve ser atacar o custo Brasil que afugenta os investimentos. Segundo pesquisa, 27% do investimento privado vem da indústria. “O governo espera que esse investimento seja feito pela iniciativa privada. Mas como o setor privado vai investir com esse custo?”, questionou. O industrial lembrou que o IVA é um sistema conhecido no mercado externo. O sistema brasileiro de tributação sobre consumo é diferente do padrão internacional, o que dificulta a entrada de multinacionais estrangeiras, que precisam esmiuçar o sistema brasileiro e investir para se adaptar as regras brasileiras.

Fonte: FIERN

Confira a lista dos selecionados para mais uma etapa dos Cursos Boas Práticas de Combate à Covid-19 no Plano de Retomada do Turismo, através do Programa Senac de Gratuidade:

TURMA 55 – SERVIÇOS RECEPTIVOS E ÁREAS DE VISITAÇÃO: PROTOCOLOS E BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À COVID-19

TURMA 56 – SERVIÇOS RECEPTIVOS E ÁREAS DE VISITAÇÃO: PROTOCOLOS E BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À COVID-19

TURMA 119 – SERVIÇOS RECEPTIVOS E ÁREAS DE VISITAÇÃO: PROTOCOLOS E BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À COVID-19

TURMA 117 – MEIOS DE HOSPEDAGEM: PROTOCOLOS E BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À COVID-19

Fonte: Senac RN

Com a decisão publicada pelo Governo Federal que prorroga até 30 de setembro o prazo para que os estados votem os projetos da Reforma da Previdência, o deputado Galeno Torquato (PSD) reafirmou nessa quinta-feira (30), durante sessão remota, o posicionamento do grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa que defende a deliberação presencial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência. Segundo ele, o grupo decidiu, de forma unânime, solicitar a retirada do projeto da pauta de votações.

“Desde o momento em que a PEC da Reforma da Previdência foi enviada a esta Casa, formou-se um grupo com onze deputados defendendo a votação presencial da matéria, e não de forma remota como deseja o Governo do Estado. Hoje pela manhã nos reunimos e apresentamos um requerimento, assinado por todos, solicitando a retirada da PEC da pauta para que, com a prorrogação do prazo, possamos discutir o projeto de forma ampla e criteriosa”, disse Galeno.

O parlamentar criticou a postura do Executivo Estadual no que considerou como “demora” para o envio do projeto à Assembleia Legislativa, tornando assim exíguo o prazo de votação até então vigente, que se encerraria nesta sexta-feira (31). “Sabemos que o governo demorou para enviar essa matéria aqui para a Casa, pois ficou esperando a aprovação da Reforma da Previdência em Brasília”, observou.

Ao final do pronunciamento, Galeno negou que o grupo fosse contrário a Reforma da Previdência e reafirmou o posicionamento em defesa da votação presencial do projeto. “Enfatizo que não somos contra a Reforma. O intuito desse grupo nunca foi bloquear a PEC, muito menos barganhar a nossa decisão por liberação de emendas. Pelo contrário, foi uma decisão solidária que busca discutir o projeto com a sociedade”, concluiu.

Fonte: ALRN

Até novembro todas as Unidades Básicas Saúde (UBS) estarão informatizadas. Esse é o compromisso da Prefeitura de Parnamirim para dar melhor condição e mais celeridade aos atendimentos. A Informatização torna o ambiente mais prático, ágil e seguro. Além dos 300 computadores e 230 nobreaks, que seguirão em breve para as 29 unidades, o Prefeito Rosano Taveira anunciou, na manhã de hoje (30), o recebimento de um aparelho de Raio X, cadeiras de rodas, cadeiras de espera e mesas para refeitório. Tudo em benefício da população. A unidade de Boa Esperança e Jardim Planalto já foram contempladas.

“Priorizar a saúde é priorizar a vida do cidadão”, disse Taveira. Segundo ele, essas benfeitorias aperfeiçoam o trabalho realizado e isso beneficia diretamente o munícipe. A gestão tem executado vários investimentos na área, e dentre eles estão a reforma de unidades de saúde, ampliação de leitos, aquisição de ambulâncias e novos equipamentos hospitalares, entre outras ações.

Os computadores serão utilizados nas salas dos médicos, enfermeiros, sala de vacinação e recepção. A tecnologia traz total eficácia e eficiência ao atendimento, sem contar no benefício à integração das informações entre as equipes e informatização, que facilitam o acesso aos prontuários e serviços disponíveis, além de reduzir custos na administração.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim