A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já teve movimentação importante. A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou que, dos 21 inscritos para concorrer ao posto, oito tiveram seus pedidos indeferidos.

De acordo com a Ordem, foram indeferidos Carlos Servulo Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Daniel Alves Pessoa, Luís Marcelo Cavalcante de Sousa, Felipe Augusto Cortez de Medeiros, Waldenir Xavier de Oliveira e Verlano de Queiroz Medeiros.

Estes agora terão a sua disposição um prazo de recurso que se inicia na próxima segunda-feira (13) e segue até o sábado (18).

Uma coisa é certa: os indeferidos – alguns cotados como favoritos – não aceitaram a decisão da Ordem e já anunciaram que vão recorrer nas instâncias possíveis.

O Projeto de Lei 6314/2009 que regulamenta a atividade de bugueiro, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O relator, deputado Irajá Abreu (PSD/TO), incluiu emendas que ampliam a proposta inicial, após discussão dos deputados com o Sindicato dos Bugueiros do Rio Grande do Norte.

“Apresentamos esse projeto em 2009, com o propósito de regulamentar a profissão de bugueiro, e agora, o relator incluiu também regras para o desempenho da atividade, com toda segurança para o turista e garantias para o condutor, que é muito mais que um motorista, é um guia que leva milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a conhecer as belezas naturais do nosso país”, diz Fábio Faria.

O relatório ainda não tem data para ser apreciado pela CMADS. O PL 6314/2009 ainda será analisado pelas comissões de Turismo, do Trabalho e de Constituição e Justiça.

O imbróglio envolvendo o grupo do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e o deputado Getúlio Rêgo (DEM) segue gerando comentários na cidade de Pau dos Ferros. Depois de ouvir o deputado do Democratas, o programa Repórter 98, da 98 FM, ouviu, nesta quinta-feira (9), o representante do PMDB.

Gustavo Fernandes deu a sua versão do atropelamento que acabou vitimando um amigo que participava de uma movimentação política. "Domingo, faleceu um conhecido nosso, que foi atropelado durante uma movimentação política. Não falei o nome de ninguém. Falei apenas que isso aconteceu por conta do acirramento político da cidade. Eu fui pedir paz no município. Queremos que a eleição seja decidida no voto, não na violência", comentou Gustavo Fernandes.

O deputado falou sobre o pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo. "Ele falou que não precisava de reforço policial. Falou que eu não tinha experiência para falar do assunto. Ele quis me diminuir. Mas, para pedir mais segurança pública, não precisa de experiência", destacou Gustavo Fernandes.

O bairro da Redinha e a comunidade da África receberam nesta terça-feira (7) a “Caravana 12” comandada pelos candidatos a prefeito, Carlos Eduardo (PDT), e a vice-prefeita, Wilma de Faria (PSB), da coligação “União Por Natal”.

“Até certo tempo atrás, a gente nem teria entrado aqui, pois só havia areia e lama”, lembrou o ex-prefeito, no comício-relâmpago que encerrou a mobilização, já no início da noite, na África. Ele disse que essa realidade mudou a partir do Projeto de Urbanização Integrada executado na comunidade por sua administração. O projeto pavimentou e drenou ruas locais e possibilitou a construção e reforma de casas, mas foi interrompido pela atual gestão do município.

Carlos Eduardo destacou que a retomada dessas obras está prevista no seu plano de governo. “Aqui, não vai ficar nem uma casa de taipa. Já construímos e reformamos muitas. Vamos continuar esse trabalho”. O ex-prefeito também ressaltou as ações que realizou em favor da Redinha, como o asfaltamento do anel viário do bairro e o apoio dado aos festejos do Carnaval local, um dos mais tradicionais da cidade.

Após a “Caravana 12” na Redinha e na África, o candidato a prefeito pelo PDT reuniu-se com moradores do Residencial Redinha, também localizado na Zona Norte. O objetivo foi reforçar seu apoio aos pleitos dos moradores para a implantação de uma linha de ônibus específica para a comunidade e, também, para a instalação de uma unidade de saúde.

O ano de 2012 será, digamos, “atípico” para os advogados no Rio Grande do Norte. Não só pelo trabalho que terão por ser um ano de campanha eleitoral para prefeito e vereadores em todas as cidades do estado.

Até o final do ano em curso, eles escolherão o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional RN e também o integrante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que irá ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Caio Alencar, aposentado recentemente.

E como não podia deixar de ser, o clima de eleição já toma conta dos escritórios de advocacia, dos corredores de fóruns, da OAB e do próprio TJ. Uma coisa é certa: ninguém está parado esperando se formar algum quadro satisfatório.

Muitos dos advogados candidatos, principalmente os que almejam o cargo de desembargador, colocaram o “time em campo” e iniciaram o corpo a corpo em todo o RN visitando as principais cidades levando seu argumento – coisa que eles aprendem desde a faculdade – para o convencimento.

Contudo, os bastidores que envolvem as duas disputas revelam são mais nebulosos do que se imagina. Fala-se em coisas que possam desabonar um possível candidato numa espécie de dossiê. Até agora, tudo não passa de rumores, conjecturas.

No final das contas, o que não só advogados como a sociedade em geral espera é as campanhas – para OAB e TJ – sejam disputadas dentro da forma democrática da eleição. Nada de ataques rasteiros ou agressões verbais gratuitas.

O deputado federal Rogério Marinho, candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, participou na tarde desta terça-feira (7), no Versailles Recepções, em Tirol, de um almoço promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, a Fecomércio.

Durante o encontro, Rogério criticou a falta de planejamento das últimas administrações e apresentou os projetos “Cidade Empreendedora” e “Cidade Criativa”. Os programas fazem parte do plano de governo “Transformar Natal”.

Rogério também destacou a necessidade do município assumir uma posição de liderança ao estabelecer os consórcios intermunicipais. “Precisamos fomentar negócios nas áreas de empreendedorismo, serviços, tecnologia e turismo”, disse.

O debate com os empresários promovido pela Fecomércio faz parte do projeto “RN em Foco”. Estiveram presentes na reunião o presidente da federação Marcelo Queiroz, o superintendente do Sebrae Zeca Melo, Augusto Vaz, vice-presidente da CDL e Aílson Feitosa, presidente da Aeba.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, realizou uma operação especial de fiscalização em municípios do interior do Estado na última semana. O objetivo era verificar, em ações simultâneas, o funcionamento de bombas de combustível, cronotacógrafos, balanças e sinalizações em padarias e restaurantes por quilo. No total, 48 estabelecimentos foram inspecionados em 18 municípios.

A operação de verificação dos cronotacógrafos, realizada em duas etapas, em Mossoró, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal e da empresa de transporte de cargas Confiança. Dos 23 veículos verificados, 13 apresentaram irregularidades no instrumento. Nos postos de combustível, a equipe do Ipem testou 100 bombas medidoras, das quais 80 foram reprovadas. “Verificamos se a vazão está correta, se os lacres estão funcionando adequadamente, se há vazamentos no dispositivo”, explica a metrologista Rosângela Ramalho, que participou da operação.

Já nos restaurantes por quilo, foram feitos testes para verificar se a chamada “tara do prato” equivalia às informações do cartaz, cuja afixação é obrigatória. Dos estabelecimentos visitados, 60% foram reprovados. E, nas padarias, a fiscalização do Ipem verificou a existência do cartaz com informações sobre o preço do quilograma do pão francês, a adequação das balanças e se o produto estava sendo vendido no peso, conforme determinado por resolução do Inmetro. No total, sete padarias foram autuadas.

O deputado Fábio Dantas-PHS fez nesta terça feira um apelo ao governo do Estado para que inclua o hospital regional Monsenhor Antônio Barros, de São José de Mipibu no plano emergencial da saúde pública.

Segundo o parlamentar, a situação naquela unidade de saúde é insustentável. Tem uma boa estrutura física, mas faltam equipamentos e investimentos para o trabalho dos profissionais.

“Conversei com o secretário de Saúde para saber quais são as providências a serem tomadas e quais os motivos para o hospital ter ficado de fora do plano emergencial anunciado pelo governo. Incluído nas ações emergenciais da saúde, o hospital vai contribuir para desafogar o Walfredo Gurgel. Fora do plano vai é aumentar a ambulancioterapia, com o transporte de pacientes para Natal”, afirmou.

Um atropelamento que resultou na morte do cidadão conhecido como Tico do Perímetro, no último domingo, durante um evento político, em Pau dos Ferros, motivou o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) a fazer um apelo ao governo do Estado para reforçar a segurança pública no município durante o período eleitoral.

Segundo o parlamentar, o mais grave é que o acidente, ocorrido em meio a uma movimentação política, pode ter sido provocado por rivalidade de grupos políticos, diante do acirramento de ânimos na cidade: “Chega de violência. É preciso pôr um fim nessa tendência ao vandalismo. É inadmissível que as eleições tenham esse clima aguerrido”, disse Gustavo, que fez uma comparação com o clima pacífico oposto encontrado em outras cidades que percorreu no mesmo fim de semana, como Rafael Fernandes, Tenente Ananias, Pilões e José da Penha.

“Nessas cidades o que vi foi uma disputa respeitosa, que será decidida honestamente no dia 7 de outubro através do voto. É isso o que pretendemos, uma manifestação pacífica e calma, para que cada candidato possa levar suas propostas aos cidadãos. Tenho a obrigação de fazer essa denúncia aqui, não só pela dor de perder um amigo, mas pela sua família, para que não acontece mais essa violência”, disse.

Os colegas Hermano Morais (PMDB) e Fábio Dantas (PHS) também reforçaram a defesa pelo reforço no policiamento. Fábio Dantas, inclusive, sugeriu ao colega cobrar um inquérito para investigação do fato.

O resultado do Exame de Ordem da OAB trouxe novamente excelente notícias para os alunos LFG. Do total 1.600 inscritos, apenas 192 obtiveram exito na prova. Contudo, dos 192 aprovados, 147 são alunos da LFG.

A campeã de aprovação já está com novas turmas programadas para os Exames de Setembro/2012 e Dezembro/2012 com início ainda neste mês de agosto!

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