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[ALRN] PROJETO DE UBALDO QUE COMBATE GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS É SANCIONADO

Um projeto de lei de proteção ao idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. A lei n° 10.774 foi publicada no Diário Oficial do Estado e institui a campanha de conscientização quanto os golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.

“Segundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a população idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da população total do Estado. Precisamos proteger esse público. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da própria família”, destaca Ubaldo.

Os tipos de golpes mais comuns praticados são a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. “Acredito que essas campanhas de cunho permanente darão maior amparo a esta camada importante da população”, afirma o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.

 

Fonte: ALRN 

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[FIERN] Artigo – Desenvolvimento sustentável depende de mais investimentos em inovação

Desenvolvimento sustentável depende de mais investimentos em inovação

A edição 2020 do Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), principal ranking internacional sobre o tema, apresentou o Brasil na 62ª colocação entre 131 países, quatro posições acima em relação a 2019. Se à primeira vista o resultado é positivo, quando analisado o desempenho nos sete pilares que compõem o índice, o País registrou queda em seis. A discreta melhora está muito aquém do patamar alcançado em 2011 (47ª posição) e não condiz com a 9ª posição que ocupamos na economia global. Na comparação com os 18 países da América Latina e Caribe, nos posicionamos atrás de Chile (54ª), México (55ª) e Costa Rica (56ª).

Historicamente, no Brasil, oásis de eficiência e prosperidade convivem com ilhas de pobreza e outros atrasos, como a dificuldade de acesso à educação de qualidade, à saúde e a serviços públicos básicos. Conforme demonstrado na recente edição do índice global, geralmente ciência, tecnologia e inovação tendem a ser preocupações secundárias. Todavia, esses insumos são essenciais para o desenvolvimento econômico e social das nações. Nos países mais distantes da fronteira tecnológica, como o Brasil, é fundamental contar tanto com a utilização de tecnologias concebidas externamente quanto com a concepção e a produção tecnológica interna, a fim de impulsionar o avanço do País em áreas estratégicas.

Temos um longo caminho pela frente, o que torna as ações da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), criada há dez anos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ainda mais relevantes. Uma das prioridades da MEI é a modernização do financiamento à inovação, o que demanda investimentos significativos e perenes, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos, Alemanha, Israel, Japão e China. Em geral, as nações aplicam recursos públicos em atividades de pesquisa realizadas por universidades, institutos e empresas, muitas vezes em projetos conjuntos. A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) cumpre essa função: desde sua criação, em 2013, investiu mais de R$ 1,5 bilhão em projetos cooperativos entre empresas e unidades de pesquisa.

Entretanto, o nível de investimento público em pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, está bem menor do que há 20 anos. Além disso, várias políticas públicas de financiamento à pesquisa e à inovação tecnológica estão sendo reduzidas ou sob risco de extinção, como é o caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fndct), principal instrumento de fomento nessa área. Nos últimos anos, esse Fundo tem passado por reiterados contingenciamentos de seus recursos. Em 2020, o orçamento previsto para o Fndct foi de R$ 6,5 bilhões. Porém, até agora, foi autorizada a liberação de pouco mais de 10% desse valor, comprometendo investimentos em inovação de setores-chave da economia.

Com o apoio da CNI, o Projeto de Lei nº 135 de 2020, que visa liberar integralmente os recursos do Fndct, foi aprovado recentemente no Senado. Em uma segunda etapa, passará por votação na Câmara dos Deputados, onde, espera-se, os parlamentares confirmarão a decisão. É preciso assegurar recursos e garantir que as políticas públicas de apoio à inovação sejam avaliadas com base em evidências e resultados. É crucial, também, investir em medidas assertivas e eficazes para que, assim, consigamos construir um futuro que tenha a inovação como base de um crescimento econômico sustentado e de um desenvolvimento virtuoso e inclusivo.

 

Artigo de Robson Braga de Andrade, empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), publicado na edição da revista ISTOÉ DINHEIRO, que começou a circular nesta sexta-feira (18/09).

 

Fonte: FIERN 

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[ALRN] MÊS DE SETEMBRO É DEDICADO AO DEBATE SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

E por que precisamos falar sobre isso no ambiente de trabalho? A primeira razão é a quebra de tabus e o enfrentamento do problema. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), no mundo, a cada 40 segundos ocorre uma tentativa de suicídio, por isso e´ tão importante e necessário ter um mês inteiro dedicado à essa causa. O suicídio é uma questão de saúde pública e não podemos mais nos calar diante desse assunto tão necessário e preciso.

Os motivos e causas são multifatoriais, e´ uma questão individual e social, e´ um fenômeno complexo e uma única causa não e´ suficiente para explicar esse comportamento suicida, atualmente e´ conhecida a multicausalidadade de fatores, como fatores psicológicos, biológicos, sociais, ambientais e culturais e o trabalho também está´ incluído como uma das causas desses fatores. Falar sobre saúde mental no trabalho ainda e´ um tema tabu para muitas instituições. Porém, o Ministério do Trabalho alerta que esse tema tem que ser abordado e discutido no ambiente de trabalho.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), um ambiente de trabalho negativo pode levar a problemas de saúde física e mental de trabalhadores, além do uso abusivo de drogas e álcool, faltas e perda de produtividade.

Cuidar da sua saúde mental no ambiente de trabalho, principalmente nesse momento pandêmico, e´ perceber que quando vier sentimentos de sobrecarga, autocobranc¸a, estresse, ansiedade e cansaço, e´ necessário se desconectar, desligar, respirar, fazer pausas, descansar, respeitar e acolher seus limites para que você^ encontre o equilíbrio perdido.

O primeiro passo para ajudar ao colega de trabalho ou pessoas próximas a você^ e´ conversar e acolher de maneira gentil e empática. Reserve o tempo que for necessário para isso. Ouça efetivamente! Conseguir esse contato e ouvir e´ por si só´ maior passo para reduzir o nível de desespero desse indivíduo, mostrando que ha´ esperança e possibilidades que as coisas podem mudar para melhor. E´ entender os sentimentos da pessoa, dar mensagens verbal e na~o-verbal de aceitação e respeito, expressar respeito pelas opiniões e valores da pessoa, conversar honestamente e com autenticidade, mostrando preocupação, cuidado e afeição. E depois sugerir e/ou encaminhar para profissionais de saúde especializados, como psiquiatra e psicólogo ou no centro de valorização da vida (@cvvoficial ) ligando no 188.

 

Fonte: ALRN

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[FIERN] CADE aprova venda de pólo petrolífero da Petrobras no Rio Grande do Norte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou processo e deferiu parecer como favorável a Petrobras, na questão que trata da venda da sua participação no Polo Pescada para a OP Pescada Óleo e Gás, empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás O despacho do órgão já está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

 

A negociação aprovada foi na casa de US$ 1,5 milhão. A OP Pescada já era sócia da petrolífera no polo e agora busca os 100% majoritário. Segundo dados da empresa divulgados, a produção média do Polo Pescada, nos primeiros seis meses de 2020 deste ano foi de aproximadamente 260 barris de óleo por dia (bpd) e 190 mil m3/dia de gás.

 

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”, disse a empresa.

 

Para a Ouro Preto, a operação está alinhada à estratégia de expansão das suas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural por meio de operações de farm-in (aquisições parciais ou totais dos direitos de concessão detidos por uma empresa).

 

Fonte: FIERN

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[ALRN] DEPUTADO COMENTA ESCOLHA DE GESTORES EM ESCOLAS TÉCNICAS E UNIVERSIDADES

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL) e Francisco de PT se pronunciaram na sessão desta terça-feira (15), no horário destinado às lideranças. Francisco comentou sobre o auxílio emergencial para o setor cultural e também sobre os problemas na malha viária do Estado do Rio Grande do Norte, e Sandro voltou a falar sobre a escolha de gestores de escolas técnicas e universidades por meio de eleições diretas.
“Causa indignação a quem defende a democracia, mobilizar toda a comunidade universitária e depois não valer nada. É um desrespeito”, disse Sandro, ainda se reportando às escolhas, pelo Governo Federal, dos reitores do IFRN e da UFERSA. “Isso não existe. Ou melhor, existe neste Governo que não respeita a democracia”, concluiu o parlamentar.
Sandro Pimentel lembrou que apresentou um projeto de lei obrigando as instituições a acatarem o mais votado em casos de eleições diretas, porém, por falta de respostas a questionamentos feitos pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda não tramitou. Ele lembrou que a governadora Fátima Bezerra enviou para a Assembleia um projeto parecido com o dele, ressaltando que na UERN, o Governo já definiu que, na escolha do reitor, o mais votado será respeitado.
Em seu pronunciamento o deputado Francisco do PT informou que o Governo do Estado recebeu recursos federais, através da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, e vai anunciar o auxílio emergencial para profissionais que vivem de arte e de cultura no Rio Grande do Norte, e que foram prejudicados com a pandemia. O deputado também respondeu às críticas feitas em plenário pela oposição, sobre a qualidade nas estradas no interior do Estado.
“Depois de 10 anos sem recuperação, imagina como a governadora Fátima Bezerra (PT) encontrou a malha viária”, lembrou o parlamentar, dizendo que se junta aos colegas que cobram a recuperação das vias, mas sugere que se aponte de onde o Governo vai tirar dinheiro. “A última recuperação nas estradas foi feita no Governo da professora Wilma”, disse Francisco, afirmando que em dois governos nada foi feito pelas estradas do interior.
Fonte: ALRN

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[FIERN] Presidente do COMPEM abre o Fórum Diálogo Iberoamericano – Pense nas Pequenas Primeiro

O presidente da FIERN e do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da CNI, Amaro Sales de Araújo, abriu, na manhã desta segunda-feira (14), o Seminário “Diálogo Iberoamericano – Pense nas Pequenas Primeiro”, uma iniciativa que visa acelerar a retomada da economia, por meio do intercâmbio de experiências entre os países participantes, com propostas objetivas para ajudar as micro e pequenas empresas a retomarem o crescimento, gerarem emprego e renda.

O evento é promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o apoio do Ministério da Economia.

Amaro Sales destacou o esforço intenso da CNI voltado para o segmento das micro e pequenas empresas e a criação do COMPEM. Desde 2013, a CNI realiza o seminário ‘Pense nas Pequenas Primeiro’, em parceria com o Sebrae, para propor melhorias nas políticas públicas com foco no aumento da competitividade dos pequenos negócios. Este ano, o evento acontece no formato online, devido a pandemia do novo coronavírus.

“Conhecemos os desafios do dia-a-dia da micro e pequena empresa e buscamos articular soluções junto ao governo, ao congresso e às instituições brasileiras”, afirmou Amaro Sales. “Hoje queremos debater soluções para retomar a economia, medidas para enfrentar a crise e construir um caminho no cenário pós-pandemia. As pequenas empresas querem crescer. A transição para o desenvolvimento sustentável é um grande desafio. Precisamos criar soluções e instrumentos eficazes para isso. Precisamos trabalhar a sustentabilidade e a sobrevivência do setor que representa 54% dos empregos no Brasil”, acrescentou o presidente do COMPEM/CNI.

Ele citou as medidas adotadas pelo governo brasileiro para socorrer as micro e pequenas empresas afetadas pela crise do novo coronavírus, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que já disponibilizou R$ 15,9 bilhões, no primeiro pacote, e mais R$ 12 bilhões, no segundo, em garantias com recursos do governo federal. Além da importância da lei geral da micro e pequena empresas, Amaro Sales defendeu medidas para a digitalização dos pequenos negócios.

Participaram a abertura do encontro Carlos Melles Presidente, presidente do SEBRAE Nacional, o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Antônia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Íñigo Fernández de Mesa, vice-presidente do CEOE e presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Rebeca Grynspan, secretária-Geral Ibero-Americana (SEGIB).

O painel “Políticas públicas de desenvolvimento para apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas ibero-americanas” reuniu como debatedores a subsecretária Antonia Tallarida Martins e a secretaria de Comercio da Espanha, Xiana Méndez, e como moderador o diretor de Desenvolvimento Industrial, Carlos Abijaodi.

 

Fonte: FIERN 

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[ALRN] EZEQUIEL COBRA AÇÕES DE SAÚDE, SEGURANÇA E HABITAÇÃO PARA O SERIDÓ

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou quatro requerimentos para tratar de temas diversos e importantes para a população do município de Cruzeta, no Seridó potiguar. As cobranças de ações são para benefícios nas áreas de saúde, habitação, segurança e saneamento. O município tem população estimada em 7.983 habitantes e tem problemas pontuais que o parlamentar quer colaborar com a solução.

Para ajudar com as ações investigativas e coibir a criminalidade no município, Ezequiel Ferreira solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a recuperação geral da delegacia. Segundo o deputado, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública e a situação da única delegacia na cidade está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Para Ezequiel, a reforma vai contribuir para o combate à criminalidade e garantir qualidade de vida da população.

Por outro lado, Ezequiel também encaminhou requerimento à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, solicitando a construção de casas populares para a população da cidade. De acordo com o parlamentar, o déficit habitacional é uma realidade no município e precisa de uma atenção especial.

“A casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras, especialmente das mais carentes de recursos financeiros, e ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade. O município clama por uma ajuda para atender às famílias carentes que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas casas”, justificou Ezequiel Ferreira.

Outras duas ações são voltadas para as áreas de saúde e saneamento. Enquanto pede o estudo sobre a possibilidade de se viabilizar um carro fumacê para o combate ao mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya, o deputado também cobra um estudo para analisar a viabilidade de obras de saneamento básico na cidade. Para Ezequiel, o saneamento, além de ser uma atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, também é um item essencial para que sejam evitadas doenças.

“Por esses motivos, solicito que seja realizado pelo Governo, através da Caern, um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município de Cruzeta, que vai contribuir significativamente com a saúde da população da cidade”, disse o deputado.

 

Fonte: ALRN

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