A campanha Assine + Saúde será oficializada na Assembleia Legislativa às 9 horas desta quinta feira, logo após a reunião da comissão de Saúde. Trata-se de um Projeto de Lei para assegurar mais recursos do governo federal para a saúde pública dos Estados.

De acordo com o deputado Leonardo Nogueira-DEM, que esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde a campanha popular foi lançada, prevê que a União invista na Saúde 10% da sua receita corrente bruta.

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) foram aprovadas, hoje (24), em primeiro turno, no plenário da Assembleia Legislativa. A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e foi aprovada a unanimidade dos 18 parlamentares presentes. Já a segunda, que autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial, teve 16 votos, sendo os deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia contrários à matéria. O segundo turno de votação acontece no dia 1º de novembro.

Uma equipe da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos/MJ,  encontra-se nesta capital para tratar dos preparativos de segurança pública e defesa civil objetivando a realização da Copa2014 em Natal.

Na tarde desta quarta-feira, 24/10, o grupo de trabalho está reunido no auditório Tarsis Trigueiro Neto da Superintendência da PF, em Lagoa Nova e, nesta quinta, 25/10, no auditório do DER, às 09h, haverá encontro com a Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil para Grandes Eventos.

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, informou que as obras de urbanização da Praia de Jenipabu serão iniciadas na próxima segunda-feira, 29. “Durante alguns anos ficamos impossibilitado por contestações na Justiça – após as desapropriações -, para urbanizar o mais importante balneário do Rio Grande do Norte”, lembrou o prefeito. “Mas, com ganho de causa concedido em setembro, retomamos o processo de urbanização do maior cartão postal do RN, que recebe 80% dos dois milhões de turistas que visitam o estado todos os anos”, ressaltou.

Na manhã desta quarta-feira, 24, todos os detalhes do projeto foram discutidos com representantes dos vários segmentos da comunidade de Jenipabu, entre eles os bugueiros, donos de barracas, artesãos e moradores, que puderam opinar e dar sugestões para a melhoria e adequação da região a ser urbanizada.
 

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de seu Pregoeiro Luiz Eduardo Ferreira da Silva, comunica que o órgão está realizando um segundo credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de carros pipas.

Os pipeiros irão atender 27 municípios potiguares em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército e nem com a primeira convocação de pipeiros, realizada em setembro.

Os interessados tem até o dia 31 de outubro para realizarem o credenciamento no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sejuc, situado no Centro Administrativo do Estado, BR-101, Lagoa Nova. Das 8h às 14h horas.

O Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, deferiu pedido do Ministério Público Estadual, através da 41ª Promotoria de Justiça, com atribuições de defesa do meio ambiente, e determinou a incineração dos remédios vencidos apreendidos que estão armazenados no galpão anexo ao Departamento de Logística e Suporte (DLS), da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida Antônio Basílio, 694, Dix-Sept Rosado, em Natal.

O Magistrado abriu prazo de dez dias para que o Diretor do DLS providencie a destinação final dos resíduos existentes no depósito da Prefeitura com fundamento no que preceitua a Resolução 358/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Lei Municipal 4.748/96.

A Previdência Social injetará na economia do Rio Grande do Norte, até o próximo dia 8 de novembro, R$ 324 milhões relativo ao pagamento de 507.546 aposentados e pensionistas do Estado. Destes, 257.478 são benefícios rurais equivalendo a R$ 137,5 milhões; os outros 250.068 são urbanos e correspondem a R$ 186,5 milhões.

Na Gerência Executiva do INSS/Mossoró, que abrange 89 municípios, estão sendo pagos R$ 125,5 milhões a 209.620 beneficiários. O pagamento dos benefícios do INSS é feito de acordo com o número final do benefício, sempre entre os últimos cinco dias úteis e os primeiros cinco dias úteis de cada mês.

Milhares de pessoas devem visitar os estandes da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) da UFRN, que acontece até o próximo sábado (27), na Praça Cívica do Campus Universitário. Baseado nos trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Educação Infantil durante todo o ano, o estande sobre os espaços de aprendizagem da Escola Lápis de Cor é um dos mais concorridos.

As crianças exibem trabalhos nas áreas de artes, tecnologia, ciências da natureza, pedagogia e matemática. Uma pequena mostra do laboratório de Ipad da ELC foi levada para o local. “É apenas uma mostra do nosso laboratório de Ipads. Na feira, por exemplo, as crianças mostram os trabalhos desenvolvidos com as plantinhas e os visitantes podem montar uma horta virtual”, destaca a professora Rozicleide Bezerra, responsável pelo espaço.

A professora explica a finalidade dos espaços de aprendizagens: “O desenvolvimento das atividades nesses espaços tem como finalidade criar condições que permitam à criança das séries iniciais formar e estabelecer relações entre os componentes abstratos e concretos do conceito”.

Projeto de Lei de autoria do deputado Walter Alves-PMDB apresentado nesta quinta feira na Assembleia Legislativa concede desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, aos proprietários de veículos que fizerem conversão para gás natural veicular-GNV.

“A medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo, assim, para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. O gás natural representa uma importante alternativa de combustível, já que, de todos os outros combustíveis utilizados é o que menos agride o meio ambiente e apresenta o menor custo”, afirmou.

Walter justificou ainda que a queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos.

“Já se sabe – continuou o deputado –” que com a utilização do gás natural, além de se economizar em combustível existe a economia, também, na manutenção do veículo. O GNV é mais barato que os outros combustíveis, tais como álcool e gasolina. A conversão dos veículos é extremamente simples e com um metro cúbico de gás é possível rodar mais quilômetros do que com um litro de gasolina ou álcool.

A partir do dia 05 de novembro, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher estaciona no Sesc Zona Norte, localizado na Rua Paranduva, s/n, no Conjunto Santa Catarina, para atender gratuitamente à população feminina da Zona Norte de Natal com exames preventivos, ultrassonografias mamária, pélvica e transvaginal, além de mamografias e ações educativas em saúde.

Os agendamentos começam a ser feitos a partir do dia 29 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na unidade do Sesc Zona Norte. Para agendar mamografias e ultrassonografias, é necessário apresentar a requisição do médico, junto com CPF, RG, comprovante de residência e cartão do SUS. Já para marcar os preventivos, é necessário apresentar CPF, RG, comprovante de residência e cartão do SUS. A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher permanecerá 60 dias úteis no bairro, período de corresponde a aproximadamente três meses.