Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu direito de resposta ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e à ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidatos respectivamente a prefeito e a vice-prefeita de Natal. A decisão se deu em virtude de declarações veiculadas no programa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), adversário na disputa do segundo turno da eleição.

Segundo o juiz Ricardo Procópio, relator do processo, “é vedada a mensagem que desborda do sagrado direito de crítica para atingir o outro candidato com forte carga ofensiva à sua honra”. O entendimento do magistrado foi seguido à unanimidade pelos demais membros do TRE.

O direito de resposta será exercido no horário eleitoral desta quinta-feira (25), na edição noturna do programa de TV de Hermano Morais.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN) convocam Entidades Não Governamentais a participarem do pleito para preencher as vagas de conselheiros. As inscrições ocorrem até o dia 26 de outubro, na sede do CONSEC, situada a Rua Sérgio Severo nº. 1114 no bairro de Lagoa Nova, das 9h às 12h.

Poderão participar da eleição Entidades Não Governamentais que atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social na área dos direitos da criança e do adolescente, com atuação em âmbito Estadual, legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente correspondente.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) vai realizar, nesta quinta-feira (25), um ato público em defesa do voto nulo no segundo turno das eleições municipais de Natal. A manifestação está marcada para as 15h30, na Rua João Pessoa (Centro), e tem como objetivo apresentar à população as razões pelas quais os trabalhadores não devem confiar nem votar nas candidaturas de Hermano Morais (PMDB) e Carlos Eduardo (PDT). Para o partido, votar nulo agora é uma expressão política de indignação diante da ausência de uma alternativa para a cidade e uma forma de preparar os trabalhadores para os ataques que virão do próximo prefeito.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde de ontem (24), a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.

A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 17/10, e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Os advogados Aldo Medeiros filho e Lucia Jales, candidatos a presidente e vice-presidente da OAB/RN, respectivamente, anunciam para a próxima quinta-feira,  dia 25, no Versailles Cidade Jardim, a partir das 19hs, o lançamento da Chapa 2 – OAB Prá Frente.

Nesta sexta-feira, dia 26, a banda Titãs traz para Natal um show histórico em comemoração aos 26 anos do álbum “Cabeça Dinossauro” e os 30 anos de carreira. Em turnê pelo país, o grupo aporta para uma apresentação única da turnê homônima ao álbum na Praia Devassa Beach Club, Via Costeira.

A festa começa às 21h com a abertura dos portões e o show da banda Zero 85. A programação terá ainda a apresentação do projeto Sax in the House. Os ingressos estão à venda na Nokia (Midway Mall). Informações: 3620-5262.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) usou o horário de liderança reservado ao seu partido para cobrar da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) a remoção das 125 famílias do assentamento Monte Celeste, no Planalto, que vivem em situação de total miséria e abandono.

A parlamentar citou o envio de tropas militares que trabalharão no Haiti, e que fizeram espécie de treinamento recentemente naquela “terra de ninguém”. Júlia relatou sobre a precariedade em que vivem, sobre as dificuldades de sobreviverem em barracos de papelão e restos de  madeiras, erguidos ao lado de uma lagoa de captação inacabada.

Com pouco tempo para preparar o primeiro grande evento social de sua administração, o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) já começa nesta semana a discutir o Carnaval de 2013. Na sexta-feira (26) Roberto deve se reunir com diretores de blocos alternativos, veículos de comunicação, iniciativa privada e demais segmentos que participam diretamente do carnaval, que é considerado um dos melhores do Nordeste.

A idéia é já nesta reunião elaborar o projeto do Carnaval e encaminhar para os governos Estadual e Federal. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que o atual prefeito Bibi Costa (PR) não terá nenhuma dificuldade de já encaminhar os projetos o mais rápido possivel”, disse Roberto Germano que aproveitará sua ida à Brasília, após a Festa do Rosário para ver a viabilidade de conseguir recursos, mesmo sabendo do período curto entre sua posse e o carnaval, junto aos ministérios e integrantes da Bancada Federal.

Com o objetivo de oferecer uma melhor infraestrutura de habitação para as famílias mais necessitadas, o deputado Dibson Nasser –PSDB solicitou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja encaminhado expediente ao diretor da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento – CEHAB, João Felipe de Medeiros recomendando a construção de 50 casas populares no município de Ouro Branco.

O deputado justificou que grande parte da população que necessita de moradia não dispõe de recursos para assumir financiamentos, por menor que sejam as parcelas e por isso depende exclusivamente do poder público.

O prefeito eleito do município de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), e o vice José Maria (PSD) foram recebidos pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) nesta quarta-feira (24). Em pauta, investimentos viabilizados pelo parlamentar nos próximos quatro anos.

"Já destinamos para Apodi este ano recursos para a construção de passagem molhada na comunidade Queimadas, reforma de unidades de saúde, pavimentação de ruas e construção de cartório eleitoral. Agora, o prefeito e sua equipe vão definir as prioridades para 2013, para que possamos apoiar a realização de novas obras", relatou Fábio Faria.