O município de Parnamirim foi eleito um dos 100 municípios mais sustentáveis do mundo. O Prêmio TOP Global é uma realização do Green Destination Day e avalia todo o desenvolvimento econômico das regiões, por meio do turismo local. Os países estão sendo apresentados por meio de conferência online, que já ocorre desde esta manhã.

A participação do secretário Giovani Júnior está prevista para acontecer na próxima sexta-feira (9), às 11h15.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Professor Bergson Bezerra, Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN esclarece: O que é um Bioma? A quebra do preconceito com a Caatinga e as dificuldades enfrentadas pela região semiárida.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte informa que, nos dias 08/10/2020 a 10/10/2020, ocorrerá a interdição total da via marginal da BR-101/RN, no km 107,4, altura do Viaduto Clementino Câmara, no sentido Parnamirim-São José de Mipibu, e do retorno no referido viaduto, no sentido Parnamirim-Natal. A interdição se dará em função da implantação de passarela, equipamento importante para a segurança dos pedestres na travessia da via marginal.

Como alternativa, os motoristas poderão utilizar a Avenida Castor Vieira Regis (via paralela à BR-101/RN) para acessar a passagem inferior de Pium e a realização do retorno, sentido Parnamirim-Natal. Os serviços serão realizados a partir das 7h do dia 08 e a via marginal só será liberada as 17h do dia 10 ou de acordo com as condições climáticas.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Fala, Cidadão!

Os Gerentes de Relacionamento do SICOOB: Bruno Leal, Wilter Galiza e a Dalliane Lopes, nos esclarece sobre: Como Você e a sua comunidade podem Crescer Junto com o SICOOB, O lado social da cooperativa através do Instituto Sicoob e O crescimento da SICCOB RN mesmo em meio a Pandemia.

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O Governo do RN vai retomar as obras de recuperação do Forte dos Reis Magos nos próximos dias. A ordem para reinício da intervenção foi dada nesta sexta-feira (2). A solenidade aconteceu no prédio histórico com a participação de artistas, autoridades e dos entes envolvidos nas tratativas que possibilitaram a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre Executivo estadual e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), que garantiu a execução da obra.

“O Forte dos Reis Magos é um monumento muito importante para a cultura e história do nosso povo, e um equipamento indispensável para a economia. Por isso nosso empenho nessa retomada. Agora, mais do que nunca, esta obra terá uma data para ser entregue ao povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra agradecendo a toda equipe do Governo, aos entes envolvidos na retomada, e os operários que tocarão a restauração, embalada pelos versos da obra ‘O Romance da Fortaleza dos Reis’ do dramaturgo, poeta, escritor e jornalista, Racine Santos, declamado na ocasião pelo ator César Ferrário, com direção de João Marcelino (FJA).

O investimento é de R$ 4,7 milhões, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, da Secretaria de Turismo do RN (Setur), com apoio da Fundação José Augusto (FJA), a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Essa retomada é resultado do trabalho integrado do Governo do RN. Desde o início da gestão da professora Fátima, fomos orientados a solucionar os problemas que resultavam na paralisação ou demora na conclusão das obras do Estado. A ordem sempre foi de, independentemente de quando a obra tivesse começado, sua finalização deveria ser assegurada. E assim continuaremos para que o benefício chegue à população”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro, sob muita emoção, agradecendo a todos os técnicos do projeto, da secretaria de Turismo e da Fundação José Augusto (FJA), reforçando a importância da parceria entre o Governo Estadual com o TCE-RN, PGE-RN, IPHAN e a Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU/RN).

A aplicação vai viabilizar a reforma em estruturas essenciais, como piso e teto, promovendo acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequando as salas de exposição e lojas de souvenires. Por tratar-se de uma edificação tombada pelo Patrimônio Histórico desde 1949, todas a intervenções serão supervisionadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A empresa responsável pela execução, PS Engenharia LTDA, terá 8 meses de prazo para concluir a obra e apresentou seguro garantia no valor de R$ 1,4 milhão.

Com muita esperança de dias melhores, os permissionários dos quiosques daquela área acompanharam a solenidade. “Nossa vida vai mudar quando essa obra for finalizada e os turistas retornarem”, disse Dona Graça Miranda, quiosqueira há 30 anos, pontuando sobre a expectativa também de que as melhorias ultrapassem as áreas interna e externa da fortificação e sua passarela, e chegue até os quiosques. Intervenção que o Governo ainda está buscando viabilizar, a partir de projeto para recuperar toda a área de tendas e estacionamento.

“Essa fortificação é a nossa principal atração dentro do corredor histórico de nossa capital. Essa será fundamental para o turismo. Quando completamente restaurado, a indústria turística será alavancada com tanta beleza, história e localização estratégica encantadores”, comemorou a secretária de Estado do Turismo do RN, Ana Maria Costa.

Corroborando Ana Maria, o diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto, responsável pela gestão da fortaleza, lembrou do cuidado do Executivo estadual com os equipamentos culturais do RN de uma forma geral.

“Não estamos apenas retomando a obra de restauração do Forte dos Reis Magos, estamos numa sequência de intervenções que focam no cuidado para com as nossas edificações de cultura, como a obra do TAM – que pegamos com apenas 7% de conclusão, e hoje contamos com 50% e livres dos impedimentos que a paralisavam –; a intervenção da Pinacoteca avançando; a obra da Edtam também destravada e retomada; a Biblioteca Câmara Cascudo em processo de licitação para aquisição e instalação da subestação de energia e implementação da acessibilidade; o Memorial Câmara Cascudo que está pronto para qualquer atividade, além das praças do Centro Histórico que estão sendo restauradas. Isso sim é o cuidado com a história de nosso povo e com o futuro que teremos”.

O superintendente do Iphan RN, Cláudio Machado, chamou a população para a responsabilidade de cuidar e dar sustentabilidade a história.

“Para além do compromisso que o poder público precisa ter com o cuidado com a nossa cultura, chamo atenção para o povo. Se nós, o povo, não nos apropriarmos do que simboliza o Forte dos Reis Magos, de sua representação para nossa cidade, estado e país, ele vai se perder. É preciso que ele esteja vivo, e que todos vivam isso”, finalizou, lembrando que o monumento está concorrendo ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

HISTÓRICO DA OBRA
A atual gestão recebeu a obra, que teve a 1ª ordem de serviço assinada em setembro de 2018, com apenas 3,97% de execução.

Diversas paralisações por erros de projeto e atrasos na entrega dos serviços por parte da empresa executora aconteceram. Foi então necessário prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes. A obra alcançou apenas 8,1% de execução.

Diante dessa realidade, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) chegou como a solução administrativa encontrada para que fosse possível que a empresa contratada pudesse retomar a obra do Forte.

EDIFICAÇÃO HISTÓRICA

A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, destacando-se ao lado direito da barra do Rio Potengi (hoje próximo à Ponte Newton Navarro). O equipamento recebeu este nome em função da data de início da sua construção, 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico.

Tombada em 1949, esteve sob administração da Fundação José Augusto até 2013, quando passou para as mãos do IPHAN.

Em maio de 2017 o Forte retornou à gestão do Governo, com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do IPHAN. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.

Fonte: Governo do RN

Por meio da portaria n ° 039/2020, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana estabeleceu a retomada das atividades presenciais, no horário estabelecido, no Decreto de nº 6.318, de 13 de agosto de 2020. O expediente acontecerá das 8h às 14h.

De acordo com o documento, permanecem dispensados do expediente presencial os servidores gestantes e lactantes, como pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, mediante a renovação da apresentação da autodeclaração. Medidas preventivas contra o coronavírus, como o uso da máscara e disponibilização do álcool 70º INPM para higienização das mãos, devem ser seguidas em cada setor da pasta.

O atendimento ao público segue mantido, preferencialmente, pelos telefones (84) 3644-8452 / 0800-281 6401, ou na sede da Selim quando for estritamente necessário.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

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Parte 2: O Governador, Wellington Dias fala sobre: O Consórcio Nordeste, as Regras para Distribuição das Vacinas e a Relação com o Governo Bolsonaro.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitou ao governo estadual, e especialmente à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que priorize ações voltadas para a saúde mental.

“A saúde mental é tratada com muito descaso em todo o Brasil, como se a doença fosse só física. Precisamos focar no tratamento desse problema e dar condições à população que sofre desse mal. A população mais pobre não tem acesso ao tratamento, não tem um ambulatório, não tem o serviço de profilaxia, nem a presença de psiquiatras”, disse.

O parlamentar destacou que o Governo do Estado do RN fechou todos os hospitais psiquiátricos e disse que eles seriam substituídos pelos leitos no Hospital Geral, mas, segundo ele, isso não está acontecendo. “No pronto-socorro não tem a presença do psiquiatra. Aqueles leitos no interior do estado para tratamento psiquiátrico não funcionam e não têm equipe capacitada. Nada faz uma família sofrer mais do que um parente doente sem ter alternativa de tratamento”, completou.

Fonte: ALRN 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que qualquer imposto disfarçado de CPMF não serve para o Brasil. “A CPMF é o pior imposto que existe. É perverso, cobra das camadas mais baixas da população, impacta as cadeias produtivas. Se queremos criar programas sociais, temos que procurar recursos nas despesas do governo e nas despesas públicas”, afirma o Robson Braga de Andrade, durante o debate Reforma Tributária em Debate: uma reforma tributária ampla, promovido pela CNI e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quarta-feira (24).

A posição da CNI é por uma reforma tributária ampla e urgente. “Conversei com alguns governadores e temos pelo menos nove estados brasileiros que não têm dinheiro para pagar salários. Ou o Brasil cresce e a gente tem um sistema adequado, para fazer as receitas crescerem, ou o Brasil vai parar. Por isso, acho inadequado, neste momento, colocar em discussão um novo imposto. O Brasil precisa ter objetivo e foco”, afirma Robson Braga de Andrade.

“A CPMF é o pior imposto que existe. Cobra dos mais pobres e impacta a cadeia produtiva”, diz Robson Braga de Andrade 

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Issac Sidney, afirma que é imprescindível um novo modelo tributário no País, que permita as empresas empresas competirem, mas lamenta que o debate da reforma tributária tenha sido contaminado por uma discussão sbre a criação ou não de um imposto que incida sobre transações, que possa fazer frente a desoneração da folha de pagamento.

“É muito ruim que estejamos apequenando esse debate e tentando tratar da reforma tributária, como se estivéssemos falando da antiga ou nova CPMF. São discussões estéreis que não vão levar ao novo modelo tributário. Uma lástima perder mais uma oportunidade. Estamos cansando desse debate que não avança há 30 anos”, afirmou Issac Sidney.

Ele reforça que a Febraban tem interesse no debate para reduzir o custo do crédito no país. “É fácil demonizar os bancos, mas é importante estarmos preparados pelo debate. A cada R$ 100 reais de crédito, R$ 20 reais são impostos que o tomador de créduto paga. Não estou falando do que os bancos pagam. Estou falando do tomador. Precisamos de um crédito mais barato para estimular o crédito, para que seja uma alavanca no país. E não de uma CPMF que não agrega”, diz o presidente da Febraban.

Economista Ana Carla Abrão Costa descarta criação de novo imposto como solução para situação tributária

“Não se troca ineficiência por ineficiência”

A chefe do escritório da consultoria Oliver Wyman no Brasil, a economista Ana Carla Abrão Costa calcula que “não é criando um tributo, que onera crédito e onera os mais pobres”, que se vai resolver a questão tributária e muito menos a questão da alocação de recursos públicos e de gastos públicos. “Não se troca ineficiência por mais ineficiência”, avalia. Segundo ela, o sistema tributário brasileiro precisa ser mais eficiente e transparente.

“De quem estamos tirando recursos e para quem estamos transferindo recursos que são do cidadão brasileiro? No caso da reforma tributária, temos isenções de setores que não necessariamente se justificam hoje e, também, temos uma questão federativa muito complexa. Como vamos criar os fundos para compensar os estados precisam para compensar as perdas? É isso que a gente precisa enfrentar”, diz Ana Clara.

Deputado Marcos Pereira afirmou que Congresso tem empenho em votar reforma ampla

Câmara quer aprovar reforma tributária ainda este ano

O vice-Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Pereira (REPUBLICANOS-SP), afirmou que a Câmara fará o esforço de votar, ainda este ano, a reforma tributária. Ele explicou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer a aprovação antes de terminar seu mandato na presidência da Casa, em 31 de janeiro.

“Com a proposta do governo que o Ministério da Economia insiste em chamar de imposto digital, mas é a CPMF, o calendário ficou um pouco tumultuado. O relatório deve ser adiado, não só do calendário eleitoral, mas também pelo projeto do governo misturando o debate. Mas há um grande empenho da mesa diretora da Câmara e doSenado, e do parlamento como todo, para aprovar a mais ampla reforma possível”, diz.

“Há grande empenho do parlamento como todo para aprovar a mais ampla reforma possível”, afirma Marcos Pereira

O deputado lembra que o Congresso tem a palavra final. “Estamos falando de uma proposta de emenda constituição (PEC) que é promulgada pelo Congresso. Vamos tornar essa proposta de reforma tributária uma realidade. Tenho confiança nos meus colegas da Câmara que não vamos nos deixar contaminar por esse debate pequeno e menor que tenta empurrar para outro momento essas importantíssima e urgente reforma tributária”, garante.

Para o membro da Comissão Mista Reforma Tributária, deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), a reforma tributária será responsável por um dos maiores impactos sociais que se pode querer no Brasil. “O que me entristece muito é que o debate estava muito bom e de repente me aparece uma CPMF para poder atrapalhar tudo”, diz o deputado.

Também presente no debate, o ex-deputado Luiz Carlos Haully diz que não fazer a reforma tributária significa não crescer e nem prosperar. “Remendo novo em calça velha não dá certo. Nos passados, os governos já fizeram 17 reformas fatiadas e nenhuma deu certa. Só reformar a folha de pagamentos, como estão falando, é uma estratégia equivocada. Sem reforma tributária, o Brasil está condenado ao crescimento zero no ano que vem”, prevê Hauly.

Senador Antônio Anastasia critica complexidade normativa

De acordo com o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o Brasil aparece entre os últimos nos rankings de competitividade internacionais devido aos últimos 30 anos de discussão sobre reforma tributária, sem resultados.

“Não há cipoal normativo mais complexo do sistema tributário brasileiro. Temos que fazer a reforma tributária e a reforma administrativa, porque são irmãs siameses. Não vamos conseguir gastar bem os recursos se não modificarmos o padrão de funcionamento do estado Brasileiro. É uma janela de oportunidade, pois não há Congresso mais reformista do que esse”, explia. Anastasia, no entanto, não acredita na aprovação do texto ainda este ano.

Fonte: FIERN