A campanha pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) ganha mais um capítulo nesta segunda-feira (12). Por ideia do titular deste blog, a TV União promove o debate entre os dois postulantes a presidir a OAB.

Aldo Medeiros e Sérgio Freire vão debater ideias e propostas para a Ordem a partir das 21h30 em um encontro com 1 hora e 30 minutos de duração. Este será o primeiro – e único – debate a ser realizado antes da eleição, que acontece dia 22 de novembro e envolvera todos os advogados do estado.

O debate da TV União é uma oportunidade não só para o meio jurídico, mas para toda a sociedade saber – e conhecer – melhor aqueles que se candidataram para presidir a Ordem em substituição a Paulo Eduardo Teixeira, que encerra seu mandato.

Para que o encontro não fuja do seu propósito, uma série de regras foram estabelecidas pela organização do debate e aprovadas pelas assessorias dos candidatos. Ou seja, não haverá espaço para agressões verbais ou acusações sem fundamento.

Deste espaço fica o desejo que os candidatos debatam a Ordem com propostas de melhorias e crescimento da entidade que representa os advogados do Rio Grande do Norte e fujam do lugar-comum das bravatas e discursos inflamados que melhor se adequam aos políticos.

Na última semana, uma operação especial de fiscalização de cronotacógrafos foi realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na Grande Natal. A ação foi realizada nos Postos da PRF de Macaíba e São José de Mipibu, na quinta e sexta-feira (8 e 9 de novembro).

No total, 64 caminhões e ônibus foram verificados, dos quais 28 apresentaram tacógrafos irregulares. Os condutores desses veículos assinaram um termo de ocorrência, e as empresas responsáveis pelo transporte responderão por auto de infração. Após o término do processo, além da possibilidade de ser multada, a empresa é obrigada a regularizar o instrumento.

“O objetivo da operação era checar se os tacógrafos dos veículos continham a verificação periódica, que é obrigatória. Esse equipamento é importante porque, através dele, pode-se obter informações sobre a velocidade em que o veículo se encontrava no momento de um acidente, por exemplo”, explica a agente metrológica Rosângela Ramalho.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) encaminhou ao governo do Estado a solicitação de duas ações para beneficiar os municípios de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste.

Em um requerimento, encaminhado ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) sugeriu a interiorização do seminário “Integração de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” e que seja incluído no cronograma o município de Tenente Laurentino Cruz.

No outro documento, Ezequiel Ferreira solicitou do diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) João Felipe de Medeiros a construção de 100 casas populares para combater o déficit habitacional no município de governador Dix-Sept Rosado.

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9), data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Após a aprovação na Câmara, ocorrida no dia (6), a presidenta Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Com informações, Agência Brasil

O Programa Senac Gratuidade disponibilizará mais 75 bolsas de estudos integrais para cursos no mês de dezembro. As inscrições começaram nesta segunda (12) e seguem até o dia 19, por meio do site www.rn.senac.br/psg. As vagas contemplam o município de Natal e abrangem os cursos de Almoxarife e Operador de Telemarketing.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site, observando-se também os critérios definidos pela Política do PSG. É necessário que os candidatos possuam renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atendam aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade escolhida.

Convocação – Após a realização da inscrição, os candidatos com as melhores classificações serão convocados, através de publicação de listas no site da instituição, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Serão realizadas convocações ao longo o período de inscrição, até o preenchimento de todas as vagas.

Os processos seletivos para cursos inseridos no PSG são lançados mensalmente. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente na próxima etapa. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 e pelo site www.rn.senac.br.

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, e o Ministério Público Federal realizam na próxima quarta-feira, dia 14/11/2012, das 8h30 às 13h, no auditório do IFRN, à Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400, Conjunto Ulrick Graff, em Mossoró, o seminário sobre Projeto de Irrigação na Chapada do Apodi – Aspectos Econômicos, Técnicos e Ambientais.

Serão palestrantes no referido evento o Professor Doutor da UFRN, João Abner, que falará sobre Aspectos Técnicos do perímetro irrigado da Chapada do Apodi; o Professor Doutor Joaquim Pinheiro da UFERSA, que irá palestrar sobre Aspectos da organização social da agricultura familiar; e o Professor Doutor Daniel Santiago, do IFRN, que irá falar sobre Impactos econômicos do perímetro irrigado sobre a apicultura.

A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, realizou na manhã dessa segunda-feira (12), na sede da Governadoria, a entrega de mais 21 novas viaturas à Polícia Civil. O evento faz parte da continuidade no processo de reestruturação da Polícia Civil do RN e dos investimentos na Segurança Pública do Estado.

“Essa uma forma de dar à população do nosso estado a garantia de que a segurança pública para nós é prioridade”, declarou Rosalba. A Governadora do Estado lembrou ainda a realidade encontrada quando deu início à sua gestão. “Encontramos um estado com muitas dificuldades nessa área e vimos a necessidade de investimentos e os poucos recursos que tínhamos, mas sabemos do nosso compromisso, de dar boas condições de trabalho aos policiais para avançarmos no combate à criminalidade e gradativamente estamos conseguindo reestruturar a Polícia”, enfatizou.

Ao todo foram entregues vinte picapes e um caminhão-baú distribuídos para as unidades regionais de São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara, além das delegacias de Extremoz, São José do Mipibu, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, plantões Zona Sul e Zona Norte de Natal, bem como as Delegacias Especializadas DEATUR, DEFUR-Natal e DENARC-Mossoró.

Investimento

No último dia 19 de outubro, a Governadora Rosalba Ciarlini entregou 49 novas viaturas à Polícia Civil, em solenidade realizada na Degepol. Os veículos foram distribuídos entre as Delegacias distritais e especializadas de Natal, Grande Natal e do interior do estado.

Até o final do ano o número de novas viaturas recebidas pela Polícia Civil em 2012 deve chegar a 163 veículos, totalizando um investimento de R$ 1,8 milhões.

A Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a CGU- R/RN; TCU-SECEX/RN e a FEMURN vai realizar no dia 10 de dezembro o Encontro dos Prefeitos Eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE.

O objetivo é dar boas vindas aos novos prefeitos e oportunizar espaço de informação e debate de temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações sobre a comissão de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF     

Entre os temas que serão abordados estão: O papel dos Órgãos de Controle; Órgãos Jurisdicionais; a Integridade Pública e o Fortalecimento da Gestão e a Resolução 027/2012-TCE.

Cortes em Secretarias, apelos a funcionários além de arranjos para montar equipe de secretários e de transição. Não tem sido fácil a vida do prefeito Paulinho Freire à frente do Executivo Municipal nestes "últimos suspiros" da atual gestão. Mesmo tendo sido eleito junto com a prefeita Micarla de Sousa, Paulinho disse em entrevistas que tem se surpreendido com o que vem sabendo das coisas na Prefeitura de Natal.

Paulinho sabia que a missão não seria fácil, mas não imaginou que seria dessa maneira. Gradativamente, mesmo com tempo exíguo, ele vai tentando dar "sua cara" a uma gestão que conseguiu o descrédito geral. O novo prefeito tem buscado em todas as frentes recursos e apoios para estes últimos 60 dias e, dessa forma, entregar a Prefeitura ao prefeito eleito de uma forma mais digna e responsável.

O compromisso de Paulinho em tentar recuperar alguma parte dessa gestão se mostra no fato dele abrir mão de concorrer à presidência da Câmara Municipal para os primeiros dois anos de mandato. Seria querer "abraçar o mundo com as pernas" e Paulinho, empresário de sucesso na cidade, sabe bem que não adianta fazer muitas coisas e deixar pela metade.

O prefeito eleito de Currais Novos, Vilton Cunha continua em Brasília nesta sexta-feira (9), onde iniciou ao lado do ex-prefeito Zé Lins um trabalho com a bancada federal potiguar, para garantir recursos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2013. Vilton e Zé Lins procuraram os três senadores Garibaldi Alves, José Agripino e Paulo Davim, além dos deputados federais Henrique Eduardo Alves, João Maia, Fátima Bezerra e Fábio Faria.

Nesta quinta-feira (8), Vilton Cunha e Zé Lins estiveram no Ministério da Saúde, onde iniciaram um trabalho para garantir recursos para construção uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com isso, esperam melhorar a qualidade do atendimento em saúde, dos mais de 43 mil habitantes de Currais Novos. Na companhia do senador Paulo Davim, os dois também estiveram uma audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

“Estamos buscando aquilo que sempre defendi na campanha: recursos em Brasília. A nossa visita aos parlamentares federais do Estado foi proveitosa. Estamos aguardando agora que os senadores e os deputados federais aloquem os recursos no OGU para Currais Novos ter pavimentações de ruas, estradas de qualidade, e a UPA que seria construída no decorrer da nossa gestão”, comentou o prefeito eleito Vilton Cunha.