O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu mais um importante apoio para disputar a presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). O líder do Partido Progressista (PP), deputado Artur Lira (AL), reuniu a bancada, na noite desta quarta-feira (21), para formalizar o apoio do PP à candidatura de Henrique Alves.

Henrique Alves foi recebido pelos deputados pepistas na liderança do Partido Progressista. A bancada do PP conta com 42 deputados. O líder do PMDB agradeceu o apoio da bancada e, em especial, ao líder do partido Arthur Lira (AL). “Agradeço ao líder Artur Lira pela democrática e respeitosa condução desse apoio em sua prestigiada bancada”, declarou o candidato.

A eleição para a escolha do novo presidente da Câmara e os novos membros da Mesa Diretora será realizada em 1º de fevereiro de 2013. Além do PMDB e PT – as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o líder Henrique Alves já conta com o apoio formal dos seguintes partidos: PP, PPS, PCdoB e do Bloco formado pelo PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB.

O xadrez político para a presidência da Câmara Municipal de Natal tem movimentado suas peças desde o começo desta semana. Até agora, dois nomes já se lançaram para a disputa, mas isso não significa que os postulantes estejam definidos.

Os veteranos Fernando Lucena (PT) e Adão Eridan (PR) já anunciaram seu desejo em presidir a Casa legislativa no próximo ano. As movimentações de bastidores em busca de apoios já começaram e têm se tornado intensa.

Contudo, o nome dos vereadores Edivan Martins, atual presidente da Casa, e Paulinho Freire, vereador eleito e prefeito em exercício da capital, são tidos como fortes para assumir a presidência.

As peças deste tabuleiro político estão se mexendo e tudo indica que surpresas podem surgir para a presidência da Câmara e isso passando pelos cargos da Mesa Diretora.

Vale lembrar que os eleitos para a nova legislatura sequer foram empossados em seus cargos. Ou seja, a disputa promete dentro da Casa legislativa.

Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) se reuniram na tarde desta quarta-feira (21) para discutir a posição da bancada na apreciação de matérias que tramitam na Casa. A reunião foi coordenada pelo potiguar Fábio Faria, primeiro vice-líder que assumiu a liderança, interinamente, esta semana. Entre os assuntos mais polêmicos está o projeto que prevê o fim do fator previdenciário.

"Hoje aprovamos em primeiro turno a PEC das Domésticas, que estende a empregadas domésticas, babás, cozinheiras e todos aqueles que trabalham em residências 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da CLT, mas ainda não há consenso sobre o PL 3299/08, que põe fim ao fator previdenciário", disse Fábio Faria, que espera que governo federal e trabalhadores cheguem a um acordo, com a intervenção da Câmara Federal.

O presidente Marco Maia informou nesta quarta-feira que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores.
 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, vai realizar uma das edições dos Encontros Regionais Cooperativistas como tema “Sua Cooperativa Pode Muito Mais”.

O evento acontece na próxima sexta-feira (23), a partir das 8h, no teatro municipal. Os participantes vão assistir a palestras sobre o COOPERATIVISMO COMO ESTRATÉGIA, EMPREENDEDORISMO, MARKETING E VENDAS DE FORMA PRÁTICA E SIMPLES.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) projeto de lei que dá autonomia financeira às defensorias públicas nos estados. A proposta estabelece que a Defensoria Pública de cada estado poderá gastar até 2% da receita corrente líquida estadual com o pagamento de funcionários. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, os estados terão prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites da despesa. Também ficou estabelecido um cronograma que pode variar de um estado para outro. O limite de despesas do Executivo estadual com pessoal passará de 49% para 47% da receita.

O projeto, de autoria do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inclui as defensorias na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta separa o gasto das defensorias públicas dos estados com pessoal do orçamento do Executivo estadual. Com isso, as defensorias passarão a responder pelas despesas com funcionários e não mais os governadores.

Em 2011, os grandes clássicos da MPB ganharam uma nova roupagem no encontro inédito da cantora potiguar Camila Masiso, o músico Diogo Guanabara e a Orquestra Sinfônica da UFRN, com arranjos de Willames Costa. Essa mistura do erudito e popular recebeu aprovação do público em todos os locais onde foi apresentado o show-concerto “Clássicos da MPB”, tanto que rendeu ao projeto o Prêmio Hangar de Música 201, na categoria de melhor show do ano.

O registro desse premiado encontro resultou na gravação de um DVD, que será apresentado em sessão única para convidados, na próxima quarta-feira, dia 28 de novembro, às 20h, no Teatro Riachuelo, Midway Mall. Os convidados serão também brindados com a presença dos artistas Camila Masiso e Diogo Guanabara, e componentes da Orquestra Sinfônica da UFRN.  "O lançamento deste box é o fecho de ouro para esta primeira etapa do projeto Parcerias Sinfônicas. Um projeto cujo sucesso estrondoso de público e crítica fala por si”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio, SESC e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz. O evento é para convidados, mas, quem quiser, pode concorrer a um par de senhas na promoção que acontece até dia 26/11 na Fan Page do Sesc RN (https://www.facebook.com/sescrn).

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) dará início ao cadastramento dos vendedores ambulantes que irão atuar no entorno do Carnatal. O registro dos autônomos acontecerá no próximo dia 26.11 segunda-feira a partir das 08hs no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, na avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré.

De acordo com o departamento de Concessões e Fiscalização da pasta, é preciso levar cópias da carteira de identidade, do CPF, de um  comprovante de residência, comprovante de quitação eleitoral, carteira de vacinação e duas fotos 3X4.

Na próxima quinta-feira (dia 29 de novembro), o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lançará o livro “Jurisdição Constitucional – Aspecto Controvertidos”. O evento, às 17h30, acontecerá no Átrio do edifício sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A nova obra do Desembargador Federal está sendo lançada pela Juruá Editora.

O Juiz de Direito em substituição legal na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Lamarck Araújo Teotônio, concedeu liminar na Ação de Extinção de Entidade de Interesse Social n° 0142852-95.2012.8.20.0001 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social suspendendo, imediatamente, o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA MULHER.

A Ação foi ajuizada diante das inúmeras reclamações encaminhadas à 72ª Promotoria de Justiça e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acerca de conduta da Presidente da instituição.

Segundo as vítimas de violência doméstica, a referida Associação estaria cobrando valores a fim de formalizar pedidos de Medidas Protetivas de Urgência e ainda extorquindo os supostos agressores a entregarem valores ou outros tipos de vantagens como forma de garantir sua liberdade.

Foi constatado o total desvirtuamento das finalidades institucionais, diante da cobrança para a consecução dos serviços jurídicos e extorsão de alguns usuários, bem como a inexistência de equipe técnica especializada, falta de transparência e desorganização administrativa, inexistência de inscrição nos Conselhos com atribuições correlatas e falta de articulação com a Rede de Proteção à Mulher, sendo também a entidade utilizada para fins eleitorais.

O Hemocentro Dalton Cunha(Hemonorte) encerra nesta sexta feira (23),as comemorações da Semana Nacional do Doador de Sangue. Durante o evento, o Secretário de Estado da Saúde Pública , Isaú Gerino e  a Diretora do Hemonorte, Linete Rocha, bem como representantes da Destaque Promoções, lançam  a Campanha “Doe Sangue Carnatal 2012”.