A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

 São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Agência Nacional de Águas (ANA), inaugura nesta terça-feira (27), a Sala de Situação para Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais.

A estrutura, instalada na Semarh, tem por objetivo monitorar variações de tempo, de solo, situações hidrológicas e a disponibilidade hídrica dos reservatórios do estado, podendo assim alertar com antecedência a possibilidade de inundações e secas.

A rede de monitoramento é composta por 17 estações automáticas que enviam informações de possíveis chuvas e situação volumétrica de açudes e rios. As informações são enviadas aos técnicos na central para que eles façam suas avaliações. As estações estão localizadas ao longo das bacias do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu que estão sendo monitoradas porque também irão receber as águas da transposição.

Nada menos que R$ 3 de cada R$ 4 que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte estão no setor de Comércio e Serviços. Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 23, pelo IBGE, a participação do setor representado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado no conjunto da economia potiguar, subiu de 68,2% em 2002 para 74,3% em 2010, um crescimento de quase seis pontos percentuais.

Levando-se em conta que, também segundo o IBGE, o PIB potiguar atingiu, em 2010, R$ 32,339 bilhões, o segmento de Comércio e Serviços movimenta cerca de R$ 24,1 bilhões por ano.

“São dados que ratificam a força do nosso segmento. Já vimos divulgando informações que mostram que cerca de metade dos empregos formais do estado são gerados pelo nosso segmento. Estes números do PIB só ratificam a importância que temos como geradores de emprego e renda”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.

De acordo com os números do IBGE, sobre a evolução do PIB dos estados brasileiros entre 2002 e 2010, o desempenho do Rio Grande do Norte não foi nada bom.

Nos anos de 2009 e 2010, a região Nordeste atingiu o maior patamar de participação no bolo nacional, chegando a 13,5% da série 2002-2010, destacando-se os estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco. O Maranhão consolidou-se na agropecuária como grande produtor de soja. No Ceará, o setor de serviços se destacou, principalmente o comércio, que avançou 0,2 pontos percentuais de participação na série 2002-2010. O estado de Pernambuco atingiu em 2010 a maior participação do PIB (2,5%) na série. Na região, as atividades produzidas pelo setor governo contribuem com cerca de 25% da economia dos estados.

No caso específico do Rio Grande do Norte, o crescimento desta participação foi de apenas 0,1 pp (saindo de 0,8% do PIB Nacional para 0,9%).

RESUMOS DADOS DO RN
– PIB em 2002: R$ 12,198 bilhões (0,8% do PIB Nacional)

– PIB em 2010: R$ 32,339 bilhões (0,9% do PIB Nacional)

– Crescimento 2002-2010 (soma do crescimento anual do PIB): 30,9% contra média nacional de 37,1%

– Crescimento nominal do RN no período: 2,7 (o PIB foi multiplicado por 2,7 no período) contra uma média nacional de 4,0.

– Participação do setor de Comércio e Serviços em 2002: 68,2%

– Participação do setor de Comércio e Serviços em 2010: 74,3%

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC – e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS – concluíram as etapas de cadastramento e capacitação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Cisternas na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Nos municípios de Itaú, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes e Portalegre as cisternas já estão sendo construídas.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com o Governo do Estado, através da SETHAS. O programa tem investimento total de R$ 4,7 milhões. O Governo do RN está investindo R$ 1,5 milhão – a título de contrapartida – por meio da SETHAS.

Na região do Alto Oeste foram contemplados pelo programa 14 municípios: Riacho da Cruz, Portalegre, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Itaú, Água Nova, Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel, Doutro Severiano, Luiz Gomes, Riacho de Santana, Paraná e Marcelino Vieira. Só nessa região, o programa beneficia um total de 1003 famílias.

Em todo o Rio Grande do Norte, serão construídas 2.800 cisternas, por meio deste convênio, em 47 municípios potiguares. Serão contemplados os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Taboleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

Nos dias 27 e 28 de novembro, os cidadãos que tiverem denúncias, críticas, elogios ou queiram dar alguma sugestão sobre o funcionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) serão recebidos por representantes da Corregedoria Geral, que estarão realizando correição ordinária nas unidades do MPF no Estado.

A equipe responsável pela correição é composta do corregedor-geral suplente do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Edilson Alves de França, e pelos procuradores regionais da República em Pernambuco Fábio George Cruz da Nóbrega e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Na terça-feira, 27 de novembro, o atendimento ao público se dará na Procuradoria da República, em Natal, das 16h às 18h; enquanto na quarta-feira, 28, ocorrerá na Procuradoria da República no Município de Mossoró, das 16h às 17h.

Nesta segunda-feira (26), a governadora Rosalba Ciarlini assina a Ordem de Serviço para a construção da BR-226, trecho RN-177/Divisa com o Ceará, passando pelo município de Paus dos Ferros. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, às 9 horas, e contará com a presença de autoridades locais.
 
A obra contempla a construção de 31 quilômetros de estrada e conta com recursos da ordem dos R$ 50 milhões. A empresa responsável pela execução da obra é a EIT – Empresa Industrial Técnica S/A.

Começa nesta segunda feira (26), o pagamento de R$ 478 milhões a 509.179 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. O valor inclui o 13º salário, e representa um acréscimo de R$ 154 milhões ao montante pago no mês de outubro. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

CALENDÁRIO

Dos R$ 478 milhões que serão pagos no RN, R$ 185 milhões serão recebidos, até o dia 7 de dezembro, por 210.272 beneficiários residentes nos 89 municípios que integram a Gerência-Executiva do INSS/Mossoró; os outros R$ 293 milhões circularão nas 78 cidades atendidas pela Gerência-Executiva do INSS/Natal, responsável pelo pagamento de 298.907 aposentados e pensionistas.

É importante ressaltar, ainda, que o pagamento é feito de acordo com o número final do benefício, desprezando o último dígito, sendo creditados os proventos de dois números finais a cada dia, a partir da próxima segunda feira (26).

Mais que proporcionar a conquista da casa própria para milhares de brasileiros, a MRV Engenharia também trabalha para melhorar a qualidade de vida nas cidades onde atua, investindo em urbanização.  Só entre janeiro e outubro de 2012, a empresa gastou R$ 79.910. 861,94 em obras de infraestrutura e revitalização de espaços públicos nas dez regionais onde está presente no país.

“Durante todo o ano firmamos novas parcerias com as prefeituras dos municípios com o intuito de identificar as necessidades mais urgentes da população e promovemos melhorias. Também conservamos o compromisso de reparar e equipar as áreas próximas aos nossos empreendimentos”, destacou o diretor executivo de Desenvolvimento Imobiliário da MRV, Hudson Gonçalves Andrade.

Entre as obras realizadas neste ano estão revitalização e construção de praças e áreas de lazer, escolas, estações de tratamento de esgoto, pavimentação de vias urbanas e construção de passeios.

Devido a grande aceitação do público, a primeira edição da Casa Cor Rio Grande do Norte estenderá seu período de visitação até o dia 02 de dezembro.  E nos últimos três dias, de 30 de novembro a 02 de dezembro, a mostra realizará o Special Sale (liquidação).

Os produtos expostos, como: móveis, equipamentos e acessórios de decoração, que compõem os ambientes da Casa Cor Rio Grande do Norte, serão vendidos com descontos de 30% até 70%. Uma ótima oportunidade para o público levar um pouco do bom gosto e sofisticação apresentados na mostra que une arquitetura, decoração e paisagismo.

Para garantir algum produto basta visitar a Casa Cor Rio Grande do Norte a partir a sexta-feira (30), quando as etiquetas estarão fixadas nos objetos, e reservar o produto desejado. A entrega do objeto vendido será feita no local informado ao consumidor após dois dias do encerramento da primeira edição da Casa Cor Rio Grande do Norte 2012.