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Assembleia aprova OGE 2013 à unanimidade

Os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE 2013), que prevê a receita e estipula uma despesa de cerca de R$ 11 bilhões (11,4 bi) O valor original, de cerca de R$ 10 bilhões, foi posteriormente modificado pelo Governo, que acrescentou à proposta R$ 42,4 milhões, totalizando um valor global de R$ 11,4 bilhões. O OGE foi aprovado com 318 emendas, entre coletivas e individuais, que foram encartadas pelo relator do projeto, deputado José Dias (PSD) na Comissão de Fiscalização e Finanças (FFC), onde o projeto tramitou.

Uma das emendas mais importantes foi a que reduziu de 15% para 5% a margem de remanejamento de verbas pelo governo do estado, sem autorização prévia da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT). “Trata-se de um momento importante, histórico na  relação da Assembleia com o governo e acho que fortalece o poder legislativo criando um processo de mais transparência e debate futuro”, disse Mineiro. O relator elogiou a atuação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) por sua atuação correta e democrática, sem interferir no processo de apreciação do projeto.

As emendas individuais dos deputados somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, perfazendo um total de R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.

Emendas coletivas

As emendas coletivas foram distribuídas da seguinte maneira: R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social.

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ECM Imóveis inova no mercado e realiza o 1º Outlet

Com o objetivo de atender o público que está em busca do imóvel ideal, a ECM Imóveis inova mais uma vez no mercado imobiliário e realiza o 1º Outlet ECM. Para falar sobre o assunto, o nosso programa Boa Tarde, Cidadão, da Band Natal, recebeu nesta terça-feira (11), o empresário Evilásio Crisanto.

A oportunidade de encontrar as maiores construtoras do RN em um só lugar, com os melhores empreendimentos da cidade e a possibilidade de comparar preços e prazos de imóveis na planta, prontos para morar, lançamentos, além de opções para aluguel e avulsos.

O Outlet ECM será realizado de 13 a 17 de dezembro, das 9h às 21h, em Ponta Negra, na área externa da ECM Imóveis, na Avenida engenheiro Roberto Freire – onde circulam cerca de 80 mil carros por dia, a estrutura terá aproximadamente 228m2 e a expectativa é que circulem 500 famílias durante os cinco dias de evento.

De acordo com o empresário Evilásio Crisanto, quem está em busca de um imóvel tem por hábito fazer ampla pesquisa, que envolve a comparação entre várias opções de planta, localização e facilidades de financiamento, já que a escolha muitas vezes é a concretização de anos de investimento. “Estamos vivendo um momento de mudança no mercado em relação a novos modelos de venda. O cliente não tem tempo para girar vários plantões em busca do que deseja, por isso estamos oferecendo no Outlet ECM um ambiente único, onde ele poderá fazer as comparações devidas, conversar com diversos corretores para encontrar a opção que mais se encaixa no seu perfil”.

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Codern e Fecomércio promovem discussão sobre implantação da cabotagem em Natal

 

Na tarde desta quarta-feira (12) o Sistema Fecomércio RN irá promover mais uma edição do Programa RN em Foco, que desta vez terá como convidado o economista e especialista no sistema portuário brasileiro, Fabrizio Pierdomenico. Ele fará uma palestra intitulada “Como viabilizar a cabotagem no Porto de Natal”.
 
A navegação de cabotagem é a que é feita por navios nacionais apenas entre portos do país. É vista como fundamental para o desenvolvimento da economia regional e, para o empresariado, um grande peso para o varejo, já que sua economia é maior em relação à movimentação de mercadorias feita pelo modal rodoviário. Além disso, a cabotagem é mais segura e ecologicamente sustentável. 
 
O evento será às 12h no Versailles Tirol, localizado na Av. Rodrigues Alves, 822, lateral com a Rua Ceará-Mirim, e contará com a presença do Diretor-Presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo.

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Promotora de Justiça lança livro sobre adequação ambiental

 

A adequação ambiental de postos de combustíveis de Natal, um projeto do Ministério Público Estadual em parceria com a UFRN, SEMURB e estabelecimentos que aderiram ao “SELO VERDE” virou tema de livro organizado pela Promotora de Justiça Gilka da Mata, que será lançado amanhã (dia 12/12), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
 
Por meio de uma linguagem didática, com ilustrações e exemplos, o livro aborda os requisitos necessários para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal, decorrentes da atividade.
 
A obra não será vendida, mas doada a bibliotecas públicas, órgãos e entidades que trabalhem com a temática.
 
Os principais assuntos do livro são: Projeto de adequação ambiental de postos de combustíveis na cidade de Natal; Desenvolvimento sustentável; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Normas e padrões ambientais; Radiografia geral dos postos de combustíveis na cidade de Natal; Posto ilegal; Posto legal ou ecológico; Instalações para revenda de GNV; Uma cidade sob investigação ambiental; Noções sobre metrologia; Direito do consumidor – informação, segurança e meio ambiente.

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Deputados votam nesta quarta feira projeto do Orçamento Geral do Estado

 

Os deputados votam nesta quarta feira o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
 
Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo.
 
Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do plenário.

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SESAP realiza 2186 testes de HIV, Sífilis e Hepatites no Carnatal

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através  do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais encerrou a ação Fique Sabendo no Carnatal 2012 com um saldo de 2186 testes para HIV, Sífilis e Hepatites B e C realizados. Deste total, 8 foram  positivos para HIV, vírus causador da AIDS, 36 para Sífilis e apenas 1 caso para Hepatite B. Não houve casos diagnosticados para Hepatite C.
 
A ação do Fique Sabendo esteve direcionada à ampliação do diagnóstico precoce do HIV, da Sífilis e das Hepatites Virais. Além dos testes rápidos, com resultados em apenas 30 minutos, quem visitou o estande também recebeu material informativo sobre HIV/Aids, DSTs e Hepatites Virais.
 
Ao todo, foram distribuídos mais de 40 mil preservativos, informativos e brindes entre os foliões durante os quatro dias. Esse trabalho contou com a participação da Patrulha da Prevenção, que é composta por escoteiros da Região do Rio Grande do Norte.
 

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Idosos de instituições do Estado participam de ceia de Natal

Nesta quarta-feira (12), o colunista Toinho Silveira reúne 700 idosos em mais uma edição do Natal Feliz. A 10ª edição do projeto que promove uma verdadeira ceia de Natal para idosos assistidos por várias instituições do Estado será na Praça Augusto Leite, no bairro do Tirol.

Além da doação de cestas básicas a todos os idosos presentes, o evento oferecerá uma programação com shows de artistas locais e muitas surpresas. O evento conta com o apoio de políticos e patronesses como Anita Catalão Maia, Tereza Tinôco, Wilma de Faria, Júlia Arruda, Rosalba Ciarline, Mirian de Sousa, Odete Guerra, Flávia Diniz, Sandra Elali, entre outras.

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Canindé Soares ganha medalha do Mérito Cultural Câmara Cascudo

Por proposição do deputado estadual Kelps Lima, a Assembleia Legislativa vai homenagear na próxima segunda-feira, com a Medalha do Mérito Cultural Câmara Cascudo, o fotógrafo de São Bento do Trairi, Canindé Soares, que transformou seu blog de internet em uma espécie de crônica diária dos assuntos mais relevantes que interessam à sociedade do Rio Grande do Norte.

A entrega da medalha acontecerá pela manhã, no Plenário da Assembléia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, centro de Natal.

Segundo o deputado Kelps Lima, esta é uma das mais adequadas homenagens que o Parlamento pode fazer a um personagem que de uma forma impactante vem participando de todos os momentos culturais do Rio Grande do Norte, sendo os olhos de muitas pessoas que amam e se interessam pelo que acontece em nosso Estado e têm no blog de Canindé Soares a única forma de visualizar esses acontecimentos.

 

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Obras do ?For All Mall Shopping? são iniciadas em Parnamirm

Já estão iniciadas as obras de construção do ‘For All Mall Shopping’, primeiro shopping de expressão que começa a ser edificado em Parnamirim. A construtora “JAM Empreendimentos”, liderada pelo empresário Jorian Alves de Morais, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDISCON/RN), está executando a preparação do terreno e fundação do empreendimento, que deverá ser inaugurado no segundo semestre de 2013.  

O ‘For All Mall Shopping’, cujo projeto arquitetônico assemelha-se ao famoso “Cidade Jardim”, localizado em São Paulo, será composto, por cerca de 70 lojas e terá um mix de produtos e serviços variados.

O estudo de fluxo elaborado para o estabelecimento prevê que o ‘For All Mall Shopping’ irá ancorar consumidores não só de Parnamirim, como também de outros municípios da região metropolitana, como São José de Mipibu e Macaíba. Instituições bancárias e outras empresasn do segmento de calçados, vestuarios, alimentação e serviços já estão em negociação de locação de área. Informações sobre a comercialização de espaços  podem ser obtidas junto à área comercial da Jam Empreendimentos, através do fone (84) 3206 0345.

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Betinho Rosado inscreve projeto de Boa Saúde no OGU

O deputado Federal Betinho Rosado (DEM) inscreveu no Orçamento Geral da União (OGU) em 2012 uma verba no valor de R$ 1, 2 milhão para construção da Praça da Juventude na cidade de Boa Saúde, distante 90 quilômetros de Natal.

A solicitação para a obra partiu do médico Paulo de Sousa, prefeito eleito da cidade. A nota de empenho nº 2012NE801096, do Governo Federal, confirmou os recursos e a obra será iniciada no próximo ano durante a nova administração municipal.

Paulo de Sousa destacou o trabalho do deputado Betinho Rosado na obtenção dos recursos. “Nosso mandato inicia-se vitorioso”, declarou o novo prefeito de Boa Saúde. “Essa parceria com o deputado ainda há de produzir muito frutos para as famílias de Boa Saúde”, completou. Betinho Rosado se mostrou satisfeito com o pleito do gestor atendido no OGU. “Para o orçamento de 2013 já temos novos pedidos e procuraremos atendê-los”, assegurou o parlamentar.