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MP ajuíza Ação pedindo nulidade da posse de Ney Jr.

 

“A  investidura no cargo de Prefeito pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Edivan Martins, não vem a ser uma mera faculdade, mas um atributo do cargo que ele exerce como Presidente da Câmara de Vereadores”, esclarecem os Promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público na Ação Civil Pública nº 080757744.2012.8.20.0001, ajuizada hoje, 18.
 
A Ação foi a medida que restou ao Ministério Público após diversas tentativas de negociação, por meio de reuniões e expedição de Recomendação. Segundo a Lei Orgânica do Município, com o afastamento da Prefeita Micarla de Sousa e Renúncia do Vice-prefeito, Paulinho Freire, quem tem a obrigação de assumir o cargo é o Presidente da Câmara de Vereadores. Segundo os Promotores de Justiça como Edivan Martins está em exercício das funções de Presidente da Câmara de Vereadores, não é legítimo o ato de “passar a vez” para o Vereador Ney Lopes Júnior. No entanto, em reunião realizada ontem, 17, na sede das Promotorias do Patrimônio Público, Ney Jr. afirmou que permanecerá no cargo, respeitando eventual decisão judicial em sentido contrário.
 
Diante da negativa em respeitar a Lei Orgânica do Município, o Ministério Público pede judicialmente o afastamento do cargo de Prefeito, por ilegitimidade em sua investidura, o Vereador Ney Lopes Júnior, determinando, em seguida, que o Presidente da Câmara assuma o cargo de Prefeito ou, ao contrário, renuncie ou se afaste do cargo que ocupa atualmente. Pelo descumprimento o MP pede multa diária e individual de R$ 30 mil, a ser custeada pessoalmente por Edivan Martins e Ney Lopes Júnior. Na Ação o MP pede, ainda, a declaração de nulidade do ato de posse do Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Natal no cargo de Prefeito, Ney Lopes júnior; e a nulidade de todos os atos praticados pelo Prefeito em exercício, Ney Lopes Júnior.
 

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Prefeito enfatiza prioridade no pagamento da folha

 

Na primeira e, talvez, última reunião com o secretariado, na manhã de hoje, 18, no Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, destacou como prioridade na reta final da gestão o pagamento do funcionalismo municipal – o décimo terceiro já foi pago – referente ao mês de dezembro. Ele disse, inclusive, que vai antecipar o pagamento do primeiro lote referente aos servidores que ganham até R$ 1.500,00. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) fechará a folha até quarta-feira e, na quinta-feira, as planilhas serão enviadas para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla). 
 
Com a presença de todos os secretários municipais, o prefeito ressaltou que fará reuniões isoladas – hoje à tarde receberá vários auxiliares – para resolver medidas emergenciais que possam garantir a funcionalidade da máquina administrativa, como o capeamento asfáltico, a limpeza urbana e o pagamento da folha. "Nestes 13 dias restantes, quero concluir programas, avançar na administração e terminar o que foi iniciado nas gestões Micarla de Sousa e Paulinho Freire. Mas quero fazer um divisor de águas nas gestões. A minha prioridade é honrar o compromisso com a folha salarial e, para isso, estamos tentando encontrar alternativas para conter os gastos e fazer caixa", garantiu.
 
O chefe do executivo municipal informou aos auxiliares os motivos do decreto que assinou estabelecendo limite de gastos para o município e que, acima de R$50 mil, os secretários só poderão ordenar despesas com a autorização dele.

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Rosalba apresenta características do Hospital de Trauma de Natal

 

Dando prosseguimento às etapas planejadas no Plano de Enfrentamento às Urgências e Emergências nos Serviços da Saúde, que foram previstas no Decreto de Calamidade, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e os Secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, do Planejamento e Finanças e presidente do Conselho Gestor de Parceria Público Privada do Governo do RN, Obery Rodrigues, além de Técnicos da Empresa Andrade Gutierrez, apresentaram no auditório da Governadoria, o Estudo para a construção do Hospital de Trauma de Natal, no formato de Parceria Público Privada (PPP), previsto no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
 
O governo deu início ao processo de Parceria Público Privada para implantação do Hospital de Trauma de Natal no mês de agosto, ao publicar o edital da PMI para que as empresas interessadas se manifestassem. Processo no qual, a empresa Andrade Gutierrez foi a qualificada e teve um prazo para concluir o estudo, que foi encerrado, no último dia 14.
 
“Com essa etapa concluída, técnicos do governo do estado terão até o início da segunda quinzena de janeiro de 2013 para avaliar as condições econômicas e técnicas do estudo e em seguida vamos promover audiências públicas para debater com a sociedade e detalhar a construção do Hospital de Trauma de Natal, que ficará na Zona Oeste da cidade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
 
Passado os procedimentos de consulta pública será realizado o processo de licitação, até ser divulgada a empresa vencedora em todos os pré-requisitos e critérios exigidos pela lei. Assim, com todas as etapas concluídas, o governo espera abrir o processo de concorrência pública em março de 2013 e logo em seguida, iniciando as obras do novo Hospital em maio de 2013, com a primeira etapa prevista para maio de 2014, portanto servindo de leito de retaguarda para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

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Carlos Eduardo confirma parte do secretariado

O prefeito eleito, Carlos Eduardo, confirmou os primeiros nomes dos secretários que irão acompanhá-lo na administração. A relação ainda não está completa porque o prefeito ainda faz algumas consultas e sondagens sobre nomes para ocupar outras pastas. Também não está completamente definida a estrutura que será mantida na Prefeitura. A equipe de transição ainda está estudando as mudanças que serão propostas, inclusive de nomenclatura das secretarias, mas isso só deverá ser oficializado através de projeto de lei que será enviado pelo futuro prefeito à Câmara Municipal depois do recesso.

Os nomes já definidos e que ainda não fazem parte da equipe de transição já começam a trabalhar, cada um buscando as informações para fazer a transição nas suas respectivas pastas.

Os nomes já confirmados pelo prefeito eleito são os seguintes:

Secretaria do Gabinete do Prefeito

Sávio Ximenes Hackradt, 56 anos, Formado em Comunicação Social pela UFRN e Pós-Graduado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, onde é professor convidado na Pós-Graduação em Marketing Político e Propaganda Eleitoral. Ex-repórter na TVU de Natal, Rede Globo Nordeste, Rede Record de São Paulo, Diário de Natal, jornal A República. Ex-assessor de comunicação social do Ministério da Administração. Coordenou mais de 30 campanhas eleitorais no Brasil. Após 25 anos morando em Brasília e São Paulo retornou a Natal. Foi candidato a senador em 2010 pelo PC do B e a vereador em 2012 pelo PDT. É vice-presidente do PDT no Rio Grande do Norte.

Secretaria Municipal de Planejamento

Maria Virginia Ferreira Lopes, Formada em Economia pela UFRN (1981); especialização em Planejamento e Orçamento (1985), Projetos Econômicos e Sociais (1987). Trabalha no Dieese onde ocupou a função de supervisora técnica do escritório (1989-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal (2005-2008) e Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte (2009-2012).

Secretaria Municipal de Administração

José Dionísio Gomes da Silva, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Gestão Universitária, Mestre em Administração, Doutor em Controladoria, professor da UFRN desde 1992, Professor Visitante da Universidade de Brasília-UNB desde 2000, Vice-Diretor do CCSA da UFRN ( mandato 2011-2015). Professor Honoris-causa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.  Secretário-Executivo do MARCCO – Movimento Articulado de Combate à Corrupção. Autor e co-autor de cinco livros publicados na área de gestão e contabilidade, autor de diversos artigos científicos publicados no Brasil e exterior. Professor do curso de doutorado e mestrado na UNB/UFRN/UFPB. Foi gerente do BANORTE ( 1977/1985) e ex-chefe de departamento do BANDERN(1985/1992).

Secretaria Municipal de Educação

Justina Iva de Araújo Silva, Graduada em Serviço Social pela UFRN (1971), especialista em gestão pública (2002) e mestra em educação pela mesma instituição, onde exerceu o magistério no curso de Serviço Social de 1974 até 1994. Foi presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC (1995/1998); Diretora do DETRAN/RN, (1999/2001); Secretária Municipal de Educação de Natal (2001 a 2008). Foi Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN (2001-2006) e da UNDIME Nacional (2007/2009). Participou de vários colegiados nacionais, destacando-se: Conselho Nacional do FUNDEF, Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Conselho Consultivo do INEP/MEC e Conselho Nacional do FUNDEB. Desde 2009 trabalha com consultoria em gestão e projetos pedagógicos para Estados e Prefeituras.

Secretaria Municipal de Saúde

Cipriano Maia de Vasconcelos, graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2005). É professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão Em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de saúde, gestão em saúde, sistema único de saúde, gestão municipal de saúde e hospitais universitários. Exerceu o cargo de direção – Pró-Reitor de Extensão – na UFRN, no período de junho de 2007 a abril de 2012.

Secretaria Municipal de Comunicação

Heverton Santos Freitas, 47 anos, formado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo – pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero de São Paulo (1986). Trabalhou como repórter e colunista do Caderno Agrofolha, do jornal Folha de S. Paulo, revista DBO Rural. Foi também repórter e/ou editor do Diário de Natal, Tribuna do Norte, Novo Jornal, revista RN Econômico, entre outras publicações. Foi secretário de Comunicação de Natal (2001 a 2008). Atuação nas assessorias de imprensa da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e da Secretaria de Transportes e Obras do Estado do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Marcelo Toscano, engenheiro civil graduado pela Universidade Potiguar (UNP), tem pós-graduação em Gás e Petróleo pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC) e cursa atualmente o MBA em Gestão Empresarial Ambiental. Foi Assessor Especial de Empreendimentos da presidência na Companhia de Águas e Esgotos do RN/CAERN (entre abril de 2009 e abril de 2010). Diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN/IDEMA (de janeiro a novembro de 2011) e vinha exercendo a função de coordenador-geral da Vice-Governadoria (a partir de maio de 2012).

Secretaria Municipal de Cultura

Dácio Galvão, Mestre em Letras pela UFRN na área de concentração em Literatura Comparada, Doutor em Estudos da Linguagem na linha de pesquisa "Literatura e Memória Cultural" também pela UFRN, presidente do Conselho Curador da Fundação Cultural Helio Galvão e autor dos livros de poemas "Blues Repartido" e "Palavras, Palavras, Palavras", assim como do livro sonoro (CD) "Poemúsicas". Dirigiu os Centros: "de Documentação Cultural"; "de Promoção Cultural" e "de Pesquisas e Estudos Juvenal Lamartine" da Fundação José Augusto. Exerceu ainda a presidência da Fundação Capitania das Artes (2004-2008).

Secretária Municipal de Assistência Social

Ilzamar Silva Pereira, Graduada em Serviço Social e Pedagogia pela UFRN, possui mestrado em Serviço Social pela mesma Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente, é professora assistente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, onde também atua como pesquisadora do Grupo de Políticas Sociais e Desenvolvimento Regional. Foi secretária-adjunta de Assistência Social do Município de Natal (2005-2008), e gerente da Política Estadual de Assistência Social da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS (2009).

Secretaria de Mobilidade Urbana

Elequicina dos Santos, engenheira Civil e de Segurança do Trabalho formada pela UFRN, possui especialização em Planejamento e Gerência de Transportes. Foi titular da então Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (2003-2008). Presidiu o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Engenharia (CREA/RN) de 2000 a 2005. Também exerceu a presidência do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SENGE/RN). Funcionária efetiva do município, atualmente integra o corpo técnico da Semob e é diretora-geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mútua/RN), com mandato até 2014.

Procuradoria do Município

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim, procurador concursado do Município de Natal, pós graduado em administração municipal pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Rio de Janeiro. Já foi Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal da PGMN no período de 1993 a 1997; Procurador Geral do Município de Natal no período de 2001 a 2002; Foi Sub Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2003 a 2006; Foi Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte no período de fevereiro de 2007 a julho de 2008.

Controladoria do Município

Fábio Sarinho, Formado em Engenharia Elétrica e em Direito pela UFRN, em 1992 e 1999, respectivamente. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela UNP. Possui 20 anos de experiência na área de gestão pública, com passagem pelas Secretarias de Estado da Administração, do Planejamento e Finanças e dos Recursos Hídricos, além do DETRAN/RN e do TCE/RN. No TCE/RN, foi Coordenador Técnico-Jurídico do Ministério Público junto ao TCE/RN, na gestão do então Procurador-Geral Carlos Thompson, atuando, após, como Assessor do mesmo como Procurador e como Conselheiro. Instrutor de Licitações e Contratos, inclusive da Escola de Contas do TCE/RN. Advogado atuante na área desde 2000.

Secretaria de Esporte e Lazer

Luiz Eduardo Machado Pereira, 31 anos, graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda – Com habilitação em marketing. Universidade Potiguar – UNP; MBA em Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas; Curso EMPRETEC – Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa. Especialização em Marketing – Toronto – Canadá. Empresário. Chefe de Gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Secretaria de Habitação e Saneamento

Homero Grec Cruz Sá, 53 anos, engenheiro elétrico (UFRN/1982) e Direito (UnP/2005). Servidor de carreira da Caixa Econômica Federal há 30 anos, tendo ocupado os cargos de Gerente Geral, Auditor, Gerente Regional de Habitação e Saneamento para o RN e Superintendente eventual. Foi secretário de Finanças (1997-2000), Assessor Especial da Previdência Própria (2004-2006), Secretário da Casa Civil (2007-2008), Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (2009-2010) do Município de Parnamirim. Foi vereador em Parnamirim e Assessor Especial da Presidência da Caern.

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Dr. Lauro Bezerra lança livro nesta terça-feira

Acontece nesta terça-feira (18), na Academia Norterriograndense de Letras, a partir das 17h, o lançamento do livro “Verdadeiro – A História do PSD Potiguar”, do médico, escritor e ex-deputado, Lauro Bezerra. O escritor foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta segunda-feira.

“Verdadeiro” conta desde a fundação e seus tempos áureos do Partido Social Democrático, legenda que nasceu após a redemocratização do Brasil, no período denominado Estado Novo, nos anos 1945.
Para a elaboração do livro, Lauro Bezerra recorreu ao acervo fotográfico e de atas de reuniões, muitas delas em domínio do seu primo Kléber Bezerra.

O resultado é um livro que pode tanto interessar a estudantes de história, sociologia e curiosos em geral, sobre a trajetória de um partido que contribuiu para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte – e do Brasil – por cerca de 20 anos. O PSD ao qual Lauro Bezerra se refere é bem anterior ao PSD de Gilberto Kassab, em São Paulo.

“É notória a lamentável curta memória do povo brasileiro. Portanto, considero interessante rebuscar nos arquivos, em velhos baús e nos mais idosos sobreviventes as muitas versões de diferentes episódios da política para o encontro das mais verdadeiras interpretações dos fatos”, revela Lauro Bezerra em trecho de apresentação do livro.

O jornalista Cassiano Arruda é um dos convidados para fazer a apresentação do livro, ao lado de outro amigo de Bezerra, Valério Mesquita. Ambos exaltam a importância histórica do PSD no RN, e da contribuição do livro para o mantenimento da memória local.

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Prefeito Jaime Calado é diplomado em São Gonçalo

A Justiça Eleitoral de São Gonçalo do Amarante realizou nesta segunda-feira (17) a diplomação dos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2012. O evento aconteceu no Teatro Municipal. O gestor foi o nosso entrevistado nesta segunda-feira, no Repórter 98, da 98 FM.

Na ocasião foram diplomados o prefeito reeleito Jaime Calado e o vice-prefeito eleito Poti Neto. Na sequência receberam os diplomas por ordem alfabética os 17 vereadores que obtiveram êxito na última eleição. A solenidade foi conduzida pela juíza eleitoral Josane Peixoto Noronha que preferiu fazer o evento no teatro para permitir mais conforto aos diplomados, bem como aos seus familiares e amigos.

A diplomação dos suplentes de vereador vai ser realizada num outro momento, assim que as contas dos mesmos forem analisadas.

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Rosalba realiza coletiva

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, fará uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (18), às 10h00, no auditório da Governadoria, para apresentação do estudo de modelagem para implantação do Hospital de Trauma na Zona Oeste de Natal, conforme preconiza o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciado em agosto deste ano.

A Governadora estará acompanhada dos secretários de Estado do Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e da Saúde Pública, Isaú Vilela, além dos Técnicos da Andrade Gutierrez, que elaboraram os estudos.

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Espetáculo natalino tem apresentações neste fim de semana

O espetáculo natalino “Um Presente de Natal” continua com as apresentações itinerantes nas quatro zonas de Natal. Com o apoio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo e patrocínio da Cosern – Grupo Neoenergia, neste final de semana (22 e 23) apresenta-se na Zona Leste, no bairro da Ribeira, às 20h.

O tema deste ano é “Natal… Abençoada Seja!!”, que já passou pela Área de Lazer do conjunto Pajuçara, nos dias 1 e 2 de dezembro, na Zona Norte, e nos dias 07 e 08 no bairro Cidade da Esperança. O espetáculo conta 22 atores e bailarinos em cena. Ao todo 40 pessoas estão envolvidas com o evento.

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Mega-Sena de Natal tem três prêmios em uma semana

Nesta semana, as Loterias CAIXA apresentam três grandes chances de ficar milionário. É a Mega-Sena de Natal, que fará três sorteios. O primeiro será na terça-feira (18), do concurso 1.452 que está com o prêmio acumulado e promete R$ 40 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas da sorte. O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília) no estúdio da Band, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo no programa Momento da Sorte. O segundo sorteio será na quinta-feira (20) e o terceiro no sábado (22).

Com o prêmio desta terça-feira, o ganhador garante a sua aposentaria com um rendimento mensal de R$170 mil, caso aplique todo o dinheiro na Poupança da CAIXA. Com o valor integral do prêmio, o ganhador também pode adquirir 80 imóveis, de R$ 500 mil cada, ou uma frota de 330 carros de luxo.

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Flávio Rocha é o novo presidente do IDV

Flávio Rocha assumirá a presidência do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) em 1º de janeiro e comandará a entidade pelos próximos dois anos. O executivo substituirá Fernando de Castro, e será a segunda vez que assumirá o cargo; a primeira foi em 2004, ano em que o IDV foi criado.

“Fernando de Castro elevou ainda mais o nome do IDV e será uma grande responsabilidade sucedê-lo. Por outro lado, será um privilégio presidir novamente o instituto, que tem grande representativa perante os órgãos governamentais, o legislativo, os formadores de opinião e toda a comunidade brasileira. Hoje, em qualquer grande país do mundo, o varejo representa mais de 25% do PIB, enquanto no Brasil esse índice é de 15%. Nossa missão à frente do IDV será justamente elevar este percentual”, comenta Rocha.