O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entrega na próxima quarta-feira (9), a partir das 15 horas, em Brasília, as primeiras 90 novas carteiras de pescador profissional, mais modernas e resistentes.

Essa primeira remessa será destinada aos pescadores do Distrito Federal, que atuam em especial no Lago Paranoá. Ao longo de 2013 mais de um milhão de carteiras serão distribuídas, com tecnologia QR Code para armazenamento de informações. Antes de recebê-las, porém, os pescadores assinarão um protocolo de entrega do MPA com dispositivo de segurança para combate a fraudes.

A Junta Médica do Estado começa a receber nesta terça-feira (8), os 1.162 professores e especialistas convocados na terceira chamada do concurso da Educação. O atendimento funcionará das 8h às 17h, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo, em Natal.

De acordo com o cronograma, serão atendidos entre os dias 8 e 16 de janeiro, os aprovados para o polo I, de Natal, e polo II, de Nova Cruz. Entre os dias 17 e 22, será a vez dos aprovados para o polo III, de Caicó. De 23 a 25, serão atendidos os professores convocados para o polo IV, de Mossoró. E por fim, entre 28 e 31, será a vez dos aprovados para o polo V, de Pau dos Ferros. O atendimento ocorrerá apenas nos dias úteis.

Já os documentos necessários para a posse devem ser entregues das 9h às 17h, em qualquer uma das Diretorias Regionais de Educação – DIREDS, que fazem parte do polo para o qual o candidato foi aprovado. Os candidatos que não entregarem os documentos nas DIREDS, poderão fazê-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – COAPRH, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo.

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 07/01, duas ações civis públicas, com pedido de tutela antecipada, uma contra o Estado e outra contra o Município de Natal, com o objetivo de obrigar a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal a divulgarem, de forma irrestrita e incondicional, em todos os meios de comunicação que dispuserem, lista individualizada e nominal constando as remunerações e subsídios recebidos por deputados, vereadores e servidores, ativos e inativos, das duas Casas Legislativas.
 
Nas duas ações, os representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal pedem que as listas incluam também gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias percebidas pelos membros e servidores das referidas Casas Legislativas, bem como que as presidências da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Natal providenciem a divulgação, no prazo de 10 dias úteis,  sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
 
Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Natal já haviam encaminhando, antes do ajuizamento das ações, Recomendações à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Natal, requerendo que estes órgãos divulgassem a lista dos vencimentos nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI).
 
No entanto, conforme apurado pelo Ministério Público, tanto a Câmara Municipal de Natal como a Assembleia Legislativa não cumpriram com os ditames da Lei n° 12.527/2011, uma vez que  criaram mecanismos para dificultar a consulta pelo cidadão e pelos os órgãos de controle, através da necessidade do preenchimento de um prévio cadastro, informando CPF, e-mail e endereço, para ser possível visualizar as informações em seus “sites” na internet.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, realizou, na tarde desta segunda-feira, 07, uma visita de cortesia ao secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, Fernando Bezerril. Além dele, também estiveram presentes à reunião os componentes da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio. O grupo reforçou o apoio e parceria ao trabalho a ser desenvolvido pelo secretário. “Natal é uma cidade turística, e este trabalho precisa do apoio de todos. Além do mais, se o turismo vai bem, o comércio sente este reflexo positivo”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.

O secretário Fernando Bezerril deixou claro que a orientação do prefeito Carlos Eduardo é que seja feito um trabalho em parceria com as mais diversas entidades. “A visita das entidades foi muito importante. E nós vamos trabalhar juntos para deixar Natal novamente viável como destino turístico. E temos vários potenciais, várias potencialidades de exploração, como o Rio Potengi, por exemplo”, declarou Bezerril. Na reunião, o secretário apresentou um espaço dentro da secretaria a ser usado pelas universidades e entidades parceiras. “Aqui podemos dar continuidade aos projetos que já existem, aperfeiçoando-os, além de desenvolver outras ideias que vocês tenham”, disse ele.

Sucedendo o empresário Alberto Serejo, o Betuca, atual dirigente do principal clube náutico do Estado, o ex-vereador e empresário Marcílio Carrilho será empossado nesta quarta-feira, dia 9, no cargo de Comodoro do Iate Clube de Natal.

Eleito com maioria esmagadora de votos, Carrilho terá como vice-Comodoro o advogado Pedro Siqueira. O juiz Carlos Adel será o novo presidente do Conselho Deliberativo do Clube, posto que é hoje exercido pelo próprio Marcílio.

O evento terá início a partir das 19 horas, reunindo autoridades militares, empresários, autoridades civis, representantes de entidades de classe, políticos e jornalistas.

O prefeito Alcimar Germano, através do decreto 01/2013, instituiu a comissão especial de recadastramento, para efetuar o mesmo no prazo de 07 a 31 de janeiro de 2013. A comissão é composta por Jaime da Câmara Júnior (Sec. de Administração), Pedro Batista da Silva (Sec. do Gabinete do Prefeito) e Maria do Monte Fernandes da Silva (Servidora da Sec. de Administração).

O horário para efetuar o recadastramento acontecerá de acordo com o expediente municipal, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, na sala da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Os servidores deverão comparecer munidos de cópias dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Casamento, PIS/PASEP, Comprovante Residencial, Certidão de Nascimento dos dependentes, Comprovante de Escolaridade e Portaria de Nomeação.

Vice-governador do Rio Grande do Norte, o ex-deputado Robinson Faria não esconde de ninguém a sua insatisfação com a antiga aliada, a governadora Rosalba Ciarlini. Para falar sobre o seu atual momento, o político foi o nosso entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, nesta segunda-feira (7).

Robinson Faria explicou o motivo de não largar o governo, mesmo não participando do executivo. "Tenho um mandato proporcionado pelo povo. O povo que me deu o cargo. Estou rompido com a governadora. Já entreguei todos os cargos, mas meu mandato não pertence à Rosalba", apontou o vice-governador.

O antigo aliado não poupou críticas ao governo da Rosa. "Era o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte e dei minha ajuda. Se eu não fosse o vice, talvez ela não tivesse vencido a eleição.
Hoje já estou fora desse governo, que é o pior governo do país", falou o vice-governador.

Dos três ganhadores do prêmio recorde da Mega da Virada, os dois apostadores de São Paulo não perderam tempo e já resgataram seus R$ 81.594.699,72, nesta quinta-feira (3), nas agências da Caixa Econômica Federal. Esses dois bilhetes premiados foram preenchidos em apostas simples, de apenas R$ 2, no último dia de apostas (31), apenas algumas horas antes do sorteio milionário.

O sorteio do concurso especial da Mega-Sena foi realizado nesta segunda-feira (31) e premiou 3 bilhetes. Os acertadores fizeram as apostas em lotéricas de Franca (SP), São Paulo (SP) e Aparecida de Goiânia (GO). O prêmio total foi de R$ 244,7 milhões, o maior já pago pelas Loterias CAIXA em 50 anos de existência. No total, foram vendidos mais de 85 milhões de bilhetes e a arrecadação foi de R$ 640,5 milhões.

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) viaja à Natal nesta sexta-feira (04). Na primeira viagem administrativa, Germano se reunirá com o superintendente da Funasa, Antônio Barbosa para assinar a renovação do projeto de substituição de casas de taipa por de alvenaria em Caicó.

O projeto foi conseguido durante o período em que o próprio Roberto Germano estava à frente do órgão federal.  O convênio tem um valor total de 730 mil reais, e só foram usados até agora 225 mil para construção de 24 residências. Os principais bairros beneficiados com o programa são: Frei Damião e João Paulo II.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04), a convocação e nomeação de 1.162 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação. Essa é a terceira chamada do concurso, que tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Desde março de 2012, o Governo do Estado já convocou 3.119 professores e especialistas aprovados no concurso, para suprir as necessidades das escolas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dos 1.961 convocados nas duas primeiras chamadas, 1.578 assumiram.

Com o quantitativo que chegará às salas de aula no início desse ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação espera oferecer uma escola mais completa e com mais qualidade aos seus alunos. "Com os novos professores, que irão substituir aposentados e temporários, podemos dizer que estamos preparados para atender às principais necessidades dos alunos", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

"Aliado ao professor na sala de aula, temos uma merenda escolar de qualidade, o transporte escolar sendo ampliado, programas que garantem a escola de tempo integral, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, investimentos em infraestrutura e compra de ferramentas, das Novas Tecnologias, para tonar as aulas mais interessantes", completou.

Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também foi publicada no Diário Oficial e está disponível no Portal da Educação: www.educacao.rn.gov.br.