Na manhã desta terça-feira (8), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou mais uma doação de alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal apreendidos durante verificações do órgão. O Instituto Juvino Barreto recebeu 176 quilos em itens perecíveis e não perecíveis.

O material doado foi apreendido por estar fora dos padrões de pesagem ou metragem determinados pelo Inmetro, mas está dentro do período de validade e pode ser consumido com segurança. “Ficamos satisfeitos em poder colaborar com uma entidade tão respeitada e importante para a nossa sociedade”, explica o diretor do Ipem-RN, Carlson Gomes.

A presença da vice-prefeita Wilma de Faria na festa dos três reis magos – Baltazar, Belchior e Gaspar – padroeiros do bairro Santos Reis, na zona Leste de Natal, foi uma das mais festejadas neste domingo (6). Ao lado do prefeito Carlos Eduardo Alves, a presidente estadual do PSB recebeu o carinho de centenas de fiéis, que se aproximavam desejando sorte e um mandato exitoso.

O evento contou com uma procissão com a presença das três imagens dos reis magos percorrendo as principais ruas de Santos Reis e Praia do Meio e encerrou com milhares de fiéis lotando a rua Antoniel Menezes, onde ocorreu uma missa.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte manifesta todo seu pesar pelo falecimento do ministro José Fernandes Dantas, ocorrido no último sábado. Jurista reconhecido nacionalmente, um cidadão comprometido com o fazer Justiça. O ministro José Dantas, natural de Pau dos Ferros, tendo iniciado sua carreira como promotor de justiça, ofereceu valorosa contribuição para o Judiciário Federal pela sua passagem no extinto Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justica. À família do ministro José Dantas toda nossa solidariedade, ao ministro a homenagem e o reconhecimento pelos serviços prestados e pelo exemplo do fazer Direito com zelo e eficiência, demonstrando no seu labor o compromisso com a Justiça e os seus jurisdicionados.

Natal, 07 de janeiro de 2013

Justiça Federal do Rio Grande do Norte

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, definiu a equipe de auxiliares para o biênio 2013/2014, com poucas modificações na estrutura administrativa. A composição é a seguinte:

– CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA: Jaime Mariz de Faria Neto;
CONSULTOR GERAL: Fernando de Araújo Jales da Costa;
SECRETÁRIO GERAL: Laércio Segundo de Oliveira;
SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO: Jailson Tavares Pereira;
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: João Batista Machado;
DIRETOR DE EXPEDIENTE: Edson José Fernandes Ferreira;
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: Margareth Cristina Cavalcanti Berto Duarte;
DIRETOR DE ATOS E EXECUÇÕES: Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa;

E mais: – DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES: Teresa Cristina R. Nascimento;
DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS: Humberto de Aragão Mendes Neto;
INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO: Carlos Eugênio P. de Oliveira;
DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Wilton de Carvalho Costa;
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA: Michely Gomes de Araújo Tinoco;
DIRETORA DE ATOS DE PESSOAL: Kívia Cunha Pereira Pinto;
DIRETOR DE INFORMÁTICA: Paulo Roberto Oliveira de Melo e
COORDENADORA DA ESCOLA DE CONTAS: Marlusia de Souza Saldanha.

Como faz tradicionalmente, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, caminhou ao lado do imenso número de fiéis na procissão de Santos Reis, neste domingo (6). Carlos Eduardo e a vice-prefeita Wilma de Faria foram muitos festejados pelos populares. Por todo o caminho, os natalenses demonstraram confiança e carinho com a nova gestão. Depois de caminhar na procissão, o prefeito Carlos Eduardo assistiu à missa que encerrou a festa de Santos Reis.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é um dos 12 hospitais do país que integram o programa SOS Emergência. Na última semana, o apoiador do Ministério da Saúde, o enfermeiro Marcelo Bessa, deu início ao trabalho, que será dividido em quatro fases, onde estão previstas ações e metas a serem cumpridas até o fim do ano.

Segundo o apoiador, “este primeiro momento é de expectativa e conhecimento”. Para tanto, Marcelo já planeja encontros com todos os chefes e gerentes para exposição do Projeto. As reuniões também servirão para identificar dificuldades e pontos positivos de cada setor, “Só assim todos os profissionais terão a oportunidade de opinar e fazer parte da construção de uma nova realidade assistencial”, disse o apoiador.

O SOS Emergência integra a Rede Saúde Toda Hora, do Governo Federal, que tem como objetivo alcançar até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal. A estratégia tem como objetivo atuar de forma mais organizada e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do país.

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Norte (SESCON/RN), João Antonio Matias solicitou nesta quinta-feira, 03 de janeiro, ao secretário de Tributação do Estado, José Airton da Silva, a prorrogação do prazo para adesão ao DOMÍCILO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE), dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional do RN, e demais forma de tributação para 31 de janeiro de 2013.

O presidente do SESCON fez a solicitação por reconhecer que os profissionais contábeis e as empresas em geral não conseguiram cumprir o prazo devido às dificuldades encontradas por parte de seus clientes para assinatura de tal documento, assim como, a lentidão e não conclusão dos processos eletrônicos do sistema SIGAT disponibilizado para esta operação.  o prazo expirou no dia 31 de dezembro de 2012.

Os contribuintes inscritos no regime de pagamento simplificado que não aderiram ao DTE até o dia 31 de dezembro de 2012 poderão ser excluídos do Sistema Simples NacionaL e ainda perderão o credenciamento para recolhimento do ICMS antecipado, assim também como os contribuintes pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real disciplinado pela Portaria nº133, de 19 de outubro de 2011.

As micro e pequenas empresas brasileiras foram as grandes responsáveis pelo saldo positivo na geração de empregos no mês de novembro de 2012, segundo estudo do Sebrae elaborado com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao contrário das médias e grandes empresas que cortaram 44.855 vagas, os pequenos negócios geraram 90.950 novos postos de trabalho. No acumulado dos últimos 12 meses, os pequenos negócios permitiram um saldo líquido de 1,36 mil contratações no país, o que representa uma expansão de 3,57% do contingente de trabalhadores devidamente registrados.

Na manhã desta segunda-feira (07) o prefeito Roberto Germano (PMDB) visitou algumas obras que estão paralisadas em Caicó. Germano estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Almir Filho (PR) e de mestres de obras do Município. Além de ruas que estão sendo pavimentadas no Vila do Príncipe, Roberto e Almir visitaram a Unidade Básica de Saúde do Nova Caicó e a Praça do Castelo Branco, cujas obras serão retomadas nos próximos dias.

“Eu fiz questão de trazer o secretário Almir e os responsáveis pela empresa CG, que está a frente das obras para ver o que já foi pago e ainda falta pagar, se tem aditivo, se ainda tem recursos dos projetos para serem liberados.  Temos que concluir estas obras porque é bom para o Município, e melhor ainda para a população. Obra parada só causa transtorno para os moradores. São obras conveniadas com o Governo do Estado, e já conversamos com a secretária Kátia Pinto para garantir a liberação dos demais recursos”, disse o prefeito.

Revitalização das praças e canteiros da cidade, a retomada dos processos de padronização das feiras livres, recuperação da orla marítima e também da iluminação pública de Natal são algumas das medidas que serão piorizadas pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa e anunciadas em entrevista nesta segunda-feira (7), a Intertv Cabugi.

Raniere Barbosa explicou que solicitou inicialmente ao quadro técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a elaboração de um diagnóstico individualizado e detalhado sobre a realidade de cada setor, em seguida será traçado um planejamento estratégico das ações a serem desempenhadas. “Neste primeiro momento, estou focado na preparação do plano de atividades. A SEMSUR não é diferente das demais secretarias do município. Precisa ser totalmente reordenada. E não faltará empenho e dedicação para devolver aos natalenses, a beleza da nossa cidade”, afirmou.

O secretário afirmou que prioritariamente serão executadas as obras de recuperação do paisagismo nos canteiros das principais avenidas e a reestruturação das feiras livres começando pelas feiras do Carrasco, Cidade da Esperança, Alecrim, Santa Catarina e Novo Natal. Além disso, mencionou a instalação de banheiros químicos nas praias da cidade.

Raniere Barbosa ressaltou ainda, que será realizada Parceria Público Privada (PPP), para a efetivação do plano de restruturação dos equipamentos públicos. A medida dará celeridade na efetivação das obras. O cronograma de execução iniciará em fevereiro.