O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) viaja à Natal nesta sexta-feira (04). Na primeira viagem administrativa, Germano se reunirá com o superintendente da Funasa, Antônio Barbosa para assinar a renovação do projeto de substituição de casas de taipa por de alvenaria em Caicó.

O projeto foi conseguido durante o período em que o próprio Roberto Germano estava à frente do órgão federal.  O convênio tem um valor total de 730 mil reais, e só foram usados até agora 225 mil para construção de 24 residências. Os principais bairros beneficiados com o programa são: Frei Damião e João Paulo II.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04), a convocação e nomeação de 1.162 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação. Essa é a terceira chamada do concurso, que tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Desde março de 2012, o Governo do Estado já convocou 3.119 professores e especialistas aprovados no concurso, para suprir as necessidades das escolas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dos 1.961 convocados nas duas primeiras chamadas, 1.578 assumiram.

Com o quantitativo que chegará às salas de aula no início desse ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação espera oferecer uma escola mais completa e com mais qualidade aos seus alunos. "Com os novos professores, que irão substituir aposentados e temporários, podemos dizer que estamos preparados para atender às principais necessidades dos alunos", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

"Aliado ao professor na sala de aula, temos uma merenda escolar de qualidade, o transporte escolar sendo ampliado, programas que garantem a escola de tempo integral, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, investimentos em infraestrutura e compra de ferramentas, das Novas Tecnologias, para tonar as aulas mais interessantes", completou.

Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também foi publicada no Diário Oficial e está disponível no Portal da Educação: www.educacao.rn.gov.br.

A Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde-RN), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informa a população que a partir desta segunda-feira (7) a Subcoordenadoria irá iniciar o recadastramento das pessoas com Deficiências (PCD'S) para inclusão ao Mercado de Trabalho.

O usuário deverá procurar à sede da Corde que funciona na Avenida Deodoro da Fonseca, 249 (em frente a Radio 96Fm), em Petrópolis. O horário de atendimento ao público é das 8 às 12h. Mais informações através do telefone 3232-2837 ou 3232-2837.       

De acordo com a coordenadora da Corde-RN, Rosana Octávio, o órgão tem como missão apoiar e promover o desenvolvimento de programas que levam em conta a participação social e política da pessoa com deficiência. "Também buscando intermediar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, ampliando assim as suas oportunidades", disse.

O secretário municipal de Limpeza Urbana, Gutemberg Xavier, informou que a Selim reforçou a coleta de lixo com mais três carros de limpeza (passaram de 8 para 11) e mais sete caçambões. Com isso, a limpeza deverá ser regularizada até o próxima semana.

Gutemberg explicou que as festividades do final do ano e a sequência de feriadões provocou o acúmulo de lixo em alguns bairros. Por isso, o serviço de coleta precisou ser reforçado agora para assegurar a limpeza.

Nesta sexta-feira, 4, os garis da Selim fazem uma força-tarefa no bairro de Vida Nova, vizinho ao Jóquei Clube.

O Rio Grande do Norte foi habilitado pelo Sistema Nacional de Transplantes – ligado ao Ministério da Saúde – para ter um Centro de Transplante de Fígado, que funcionará no Hospital do Coração e atenderá a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares.

De acordo com Rodrigo Furtado, coordenador da Central de Transplantes do RN, a habilitação foi concedida na primeira quinzena de dezembro de 2012 e passou por três fases: avaliação técnica regional que indica se a região necessita de um novo centro de transplante; documentação do hospital interessado listando toda a estrutura e os critérios técnicos disponíveis; e visita técnica in loco para avaliar as condições do hospital.

Para 2013 a Central de Transplantes do RN também pretende retomar as cirurgias para transplante de coração e descentralizar a captação de órgãos no Estado com a implantação de dois novos pólos de captação, em Mossoró e Caicó.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, formalizou nesta sexta-feira (4) contratos para a construção de oito novos cartórios eleitorais no interior do Estado e mais a reforma de quatro prédios próprios da Justiça Eleitoral. Os investimentos somam cerca de R$ 3 milhões e iniciam os esforços para concretização de uma das principais metas da gestão do desembargador para o ano de 2013. Também foram assinados contratos de implementação de segurança eletrônica para proteger os prédios dos cartórios no interior do Estado.

As zonas eleitorais com sede em Patu, Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Campestre e Areia Branca verão suas sedes próprias serem construídas já no início de 2013. Já os cartórios de Ceará Mirim, Macaíba e Mossoró serão reformados, assim como o galpão das urnas eletrônicas localizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini, sancionou nesta sexta-feira (04), a alteração da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), destinada aos taxistas, para veículos com capacidade de até sete passageiros. Até então, a lei contemplava veículos de até cinco lugares.

A medida governamental beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis, necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte.

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou no início da tarde desta sexta-feira (4), três Projetos de Lei direcionados à política e ao sistema de gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, projetos que foram aprovados por unanimidade pelos 22 parlamentares do RN. “O estado como o nosso, que tem dificuldades de recursos hídricos, precisa que seus reservatórios sejam bem cuidados e bem gerenciados”, falou a Governadora.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Gilberto Jales, esse é um momento histórico para o Estado do Rio Grande do Norte. “A governadora Rosalba Ciarlini escreve definitivamente o seu nome na história da gestão dos recursos hídricos desse estado”, disse.

A primeira sanção se refere à alteração da Lei Estadual 6.908, de 1996, que dispõe sobre a Política de Recursos Hídricos e institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH. A readequação da Lei 6.908 inclui em sua redação o Instituto de Gestão de Águas – IGARN, como órgão executivo desse Sistema. Outras modificações serão no sentido de adequar a Lei Estadual à Lei Federal 9.433, de 1997, que criou a Política Nacional dos Recursos Hídricos.

Outra sanção se refere à Lei Complementar 483, que dispõe sobre o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN. A iniciativa do Governo do RN instituirá, de fato, o IGARN que até então ainda não era regulamentado. A legislação sancionada atribui ao órgão a responsabilidade pela gestão técnica e operacional dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Já a sanção da alteração da Lei Complementar Estadual 163, que dispõe sobre Órgãos e Entes do Poder Executivo do Estado, vai redefinir as competências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

A presidente estadual do PSB e vice prefeita de Natal, Wilma de Faria, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (4), a missa de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A celebração foi realizada pelo padre José Mario no auditório Floriano Cavalcanti e contou com a presença de desembargadores, ex-desembargadores, magistrados, servidores e autoridades políticas.

Durante a missa, o celebrante destacou que a Justiça é considerada a maior de todas as virtudes pelo fato da vontade de dar a cada um o que é de direito.

Diretores, conselheiros e membros da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN serão empossados em cerimônia no dia 17 de janeiro, às 19h, a ser realizada no Olimpo Recepções. No final da manhã de ontem (1º), os novos diretores da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte assinaram o termo de posse na Seccional Potiguar. “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB,exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia”, prestando este juramento, o novo presidente da OAB/RN, Sérgio Eduardo da Costa Freire, assinou o termo de posse, juntamente com o vice-presidente Marcos Guerra, secretário geral João Trajano, secretária geral adjunta Cristina Daltro, tesoureiro Thiago Simonetti em solenidade conduzida por Paulo Eduardo Teixeira.

“Na diretoria da Ordem passei 6 anos com momentos de felicidades, tristezas e desafios. Agora o desafio do novo presidente é agregar os advogados que estiveram distantes durante a eleição. Desejo a Sérgio todo sucesso do mundo e tenho certeza que ele conduzirá a Seccional Potiguar com compromisso e seriedade”, disse Teixeira em seu discurso de despedida.

Na ocasião, os conselheiros assinaram também  o termo de posse bem como a diretoria da CAARN. Em seguida Sérgio Freire conclamou os advogados para que a união esteja presente cada vez mais. “Convoco os opositores para que tenhamos uma OAB mais forte e uma advocacia mais valorizada”,
disse.

A primeira reunião do Conselho Seccional será extraordinária no final de janeiro, por convocação do novo presidente, a fim de julgar o processo pendente do Quinto Constitucional.