Os processos que tramitam no Juizado Especial Federal (onde estão as causas de até 60 salários mínimos) ganharão uma nova agilidade. A composição própria da Turma Recursal, que recebeu dois Juízes Federais exclusivos para analisar os recursos oriundos do Juizado Especial, dará mais celeridade aos processos.

Antes, os magistrados trabalhavam paralelamente na Turma Recursal e nas suas respectivas Varas. A partir deste ano, a mudança foi com a lotação de dois magistrados na própria Turma, o que garante dedicação exclusiva aos processos.

Atualmente, aguardam julgamento na Turma Recursal 11 mil processos. A estimativa é que em seis meses a pauta esteja em dia.

A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) recebeu os dirigentes da AMANAÚTICA (Associação Norte-rio-grandense das Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico), para propor várias ações a serem desenvolvidas com apoio da Seturde visando estimular a atividade que praticamente está parada.
 
O vice-presidente da entidade, Afonso Melo, confirmou ao secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril que a meta principal é executar o projeto dos parques dos naufrágios, localizado há 20 quilômetros da costa marítima de Natal. Segundo o secretário, esta iniciativa foi da primeira gestão do prefeito Carlos Eduardo que orientou que fosse dada prioridade a sua realização.

Os 27 anos de existência do Partido Verde, completados amanhã, 17 de janeiro, serão comemorados nos diretórios municipais e estaduais de todo o Brasil. E um programa especial vai ao ar, em cadeia nacional, no mesmo dia, às 19h30 no horário eleitoral gratuito, tanto em televisões como em rádios. O Senador Paulo Davim (PV-RN) é um dos participantes do programa comemorativo, que falará para todo o Brasil sobre o ideário pevista: desenvolvimento humano sem abrir mão de um meio ambiente sustentável.

O prefeito do Natal Carlos Eduardo visitou na manhã desta quarta-feira, 16, as instalações do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, observando de perto a realidade atual da área. Sujeira, equipamentos danificados, elevadores desmontados, um verdadeiro cenário de abandono. A obra que foi entregue em 2008 não recebeu os devidos cuidados e o equipamento sofreu com a falta de manutenção. Com o objetivo de devolver aos natalenses a funcionalidade do parque, o prefeito Carlos Eduardo anunciou a retomada dos trabalhos na área.

O montante investido para a reestruturação do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é de pouco mais de R$ 3 milhões e 300 mil reais. A obra já foi licitada na gestão passada e iniciada nesta quarta-feira, tendo um prazo até fevereiro de 2014 para ser concluída. O prefeito Carlos Eduardo adiantou que pretende encurtar esse prazo. “Conversamos com os responsáveis pelos trabalhos e pedimos que o processo fosse acelerado, para que a população de Natal não seja mais penalizada”.

O tradicional concurso para Rei Momo e Rainha do carnaval natalense de 2013 está com as inscrições abertas. A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) – edição de 16 de janeiro de 2013 – o regulamento do concurso que objetiva revalorizar os festejos carnavalescos na cidade. Conforme o regulamento, as inscrições para o Rei Momo e Rainha do Carnaval ocorrerão nos dias 17 e 18 deste mês, na Fundação Cultural Capitania das Artes, localizada na avenida Câmara Cascudo, 434, no bairro da Cidade Alta, no horário de 8h às 12h, no setor de Artes Integradas.

No ato da inscrição, os aspirantes ao posto de Rei Momo deverão apresentar 01 (uma) foto 3×4, cópia do RG, comprovante de residência no município de Natal, ser maior de 18 e menor de 50 anos, pesar mais de 80 kg e apresentar atestado médico de que está apto para as exigências do cargo. Às concorrentes à Rainha do Carnaval, serão exigidos, também, 01 (uma) foto 3×4, cópia do RG, comprovante de residência no município de Natal, ser maior de 18 e menor de 50 anos, atestado médico de que está apta para as exigências do cargo, além de declaração comprovando que não é casada. A falta de qualquer dos documentos acima anula a inscrição do candidato na seleção.

Por mais um ano o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC –RN firma a parceria e participa de uma edição da Feira Internacional de Artesanato.

A 18ª edição da FIART será realizada no período de 18 a 27 de janeiro no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções de Natal e contará com um espaço dedicado às crianças do GACC-RN e à divulgação das ações e projetos realizados pela instituição e seus voluntários.

O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a 72ª Promotoria de Justiça, deu início ontem, dia 15 de janeiro, ao segundo Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz. O grupo é formado por homens que estão em processo judicial de violência doméstica e familiar contra a mulher e tem como objetivo proporcionar um momento de discussão e reflexão acerca das relações desiguais de poder entre homens e mulheres.

O trabalho realizado com o grupo consiste em 10 encontros, sendo 1 encontro semanal. A perspectiva utilizada é a do grupo focal que consiste em uma técnica de caráter qualitativo, através da qual se estimula as interações grupais, a partir de um tema proposto a cada semana, tais como Direitos Humanos, Lei 11.340; "A importância da comunicação"; "Uso Abusivo de álcool e outras drogas"; "Poder e Questões de Gênero"; "Exploração das emoções"; dentre outros.

O objetivo é proporcionar a reflexão acerca do papel masculino na sociedade contemporânea, para que os participantes do grupo possam compartilhar e expressar suas emoções e por conseguinte,  romper com o ciclo da violência e construir relações de gênero mais equitativas. Neste sentido, a intervenção grupal tem o caráter psicoeducativo, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para as suas ações violentas.

A governadora Rosalba Ciarlini e o assessor de Comunicação, Paulo Araújo, participaram na manhã desta quarta-feira (16) de uma reunião com os 35 assessores de imprensa das secretarias e de órgãos da administração indireta do Governo do Estado.

Na reunião, realizada no auditório da governadoria, os assessores apresentaram para o assessor Paulo Araújo um panorama do trabalho desenvolvido até agora nas diversas pastas, deram detalhes da estrutura das assessorias, mostraram o material já produzido e começaram a montar um plano de comunicação para 2013.

A solenidade de posse dos diretores e conselheiros da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte para o triênio 2013/2015 e dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAARN) acontecerá amanhã (17), às 19h, no Olimpo Recepções.

Assumirá a Presidência da entidade potiguar o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, tendo como vice Marcos José de Castro Guerra. O secretário geral será João Maria Trajano; a secretária geral adjunta será Cristina Daltro Santos Menezes; e, por fim, integra também a diretoria Thiago Galvão Simonetti, como tesoureiro. O presidente a ser substituído no cargo, Paulo Eduardo Teixeira, foi eleito conselheiro federal da OAB, juntamente com Lúcio Teixeira dos Santos e Humberto Costa do Rêgo.

Na eleição da OAB/RN, que aconteceu em 19 de novembro de 2012, Sérgio Freire teve 2.292 votos dos 4.380 advogados que participaram do pleito.

O prefeito de Caicó Roberto Germano se reúne as 14 horas desta terça-feira (15) com o promotor Diogo Cantídio Maia. A intenção é discutir a realização do Carnaval de Caicó. Respeitando a determinação dos órgãos fiscalizadores, dentre eles o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, Roberto garante que o Município realizará o carnaval deste ano, mas dentro da realidade atual dos cofres públicos.

Além do prefeito, outros poderes como o Legislativo e demais segmentos da sociedade participarão da reunião com o Ministério Público. “Vamos colocar para o Ministério Público que o carnaval de Caicó não é só festa, é também investimento, geração de emprego e renda, mesmo que seja por dez dias. Queremos ouvir suas recomendações, e nesse dia teremos condições de definir como será o carnaval de Caicó”, destacou o prefeito.